Conferência nacional dos bispos do brasil batismo de crianças subsídios teológico-litúrgico-pastorais



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CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
BATISMO DE CRIANÇAS
Subsídios teológico-litúrgico-pastorais

Documento Aprovado pela 18ª Assembléia da CNBB

Itaici, 14 de fevereiro de 1980

APRESENTAÇÃO
Apresentamos à Igreja no Brasil este Documento Batismo de Crianças - Subsídios teológico-litúrgico-pastorais.
HISTÓRIA
No 4º Plano Bienal dos Organismos Nacionais da CNBB, 1977-1978, constava o projeto Celebração do Batismo de Crianças com Grupos Populares sob o nº 1.7 do Programa I, Comunidades Eclesiais de Base.

O 1º texto foi redigido, revisto e aprovado num Encontro de Bispos e peritos em Liturgia, Pastoral e Meios Populares, realizado no Rio de Janeiro.

Esse texto foi enviado aos Regionais para suas contribuições.

Em abril de 1979, por decisão da Assembléia da CNBB, o Documento foi examinado por uma Comissão Especial de Liturgia, integrada por representantes escolhidos pelos Regionais.

A Comissão, apesar de valorizar o Documento, julgou oportuno fosse ele reelaborado, transferindo-se seu exame e sua votação para a Assembléia de 1980.

O novo texto foi, em novembro de 1979, examinado por uma Equipe de Peritos num Encontro em São Paulo e, em dezembro, enviado aos srs. Bispos.

A Assembléia Geral extraordinária da CNBB, em fevereiro de 1980, aprovou, com emendas, o novo texto por unanimidade, havendo apenas uma abstenção.

O DOCUMENTO
Este Documento não desfaz o 1º Documento, de todos conhecido, sobre a Pastoral do Batismo, editado em 1973, mas o completa, com subsídios teológicos que ajudam a sua compreensão a partir dos passos progressivos da própria celebração batismal, como também com subsídios litúrgico-pastorais, que ajudam sua celebração de maneira mais adaptada à cultura e à índole simples da maioria do nosso povo.

À Introdução seguem-se três partes e uma breve Conclusão:

Na Introdução, apresentam-se os objetivos do Documento, a razão de ser da adaptação do rito, a situação da celebração batismal no Brasil, em seu contexto geral e especial, e a divisão.

Na I Parte: "Sentido teológico do sacramento do batismo, a partir do rito", oferecem-se subsídios teológicos, percorrendo a seqüência da celebração batismal, à semelhança das catequeses mistagógicas, nas quais, revelando-se o sentido dos ritos, introduzem-se os fiéis na compreensão e vivência dos sacramentos.

Na II Parte: "Sugestões para a preparação do batismo", depois de recordar inicialmente a necessidade de uma pastoral orgânica para uma celebração ideal do batismo, apresentam-se subsídios pastorais relativos à sua preparação remota e próxima.

Na III Parte: "Sugestões para uma celebração mais adequada do batismo", depois de algumas observações prévias, propõem-se vários subsídios relativos à maneira de realizar cada rito da liturgia batismal.

Na Conclusão, faz-se um apelo aos agentes de pastoral e situa-se o Documento dentro do objetivo geral da Ação Pastoral da Igreja no Brasil.

VALOR
O Documento respeita o Ritual do Batismo, enriquecendo-o de subsídios teológico-litúrgico-pastorais.

Não tem caráter obrigatório, deixando aos srs. Bispos liberdade em sua aplicação.

Entretanto, sua aprovação pela Assembléia é de um valor pastoral incalculável, porque, recolhendo esforços pastorais dispersos pelo Brasil, ajuda ao mútuo enriquecimento das Igrejas e cria melhores condições, em matéria de Liturgia, para uma sadia unidade na pastoral orgânica de todo o país.

Colocando este Documento nas mãos da Igreja que vive no Brasil, esperamos atender ao grande objetivo que os Bispos do Brasil se propuseram: oferecer orientações para a celebração do Batismo de Crianças, de um modo mais adaptado à cultura e à índole de nosso povo, em sua maioria simples.
Dom Romeu Alberti

Responsável pela Linha da Liturgia

INTRODUÇÃO

1. Objetivos do presente documento
1. Por ocasião da 13ª Assembléia Geral da CNBB, em fevereiro de 1973, os Bispos do Brasil aprovaram um documento intitulado "Pastoral do Batismo", inserido no opúsculo "Pastoral dos Sacramentos de Iniciação Cristã" publicado na Série "Documentos da CNBB", sob o nº 2b. Visava-se, com aquele documento, a "uma renovação da pastoral batismal" e "esclarecer problemas práticos, decorrentes da situação atual da Igreja no Brasil" (cf. Pastoral do Batismo, Introdução).
2. Uma recomendação, no final do documento citado, pedia a realização de duas tarefas: "Solicitamos aos órgãos competentes a preparação de orientações práticas sobre a maneira de celebrar o batismo, bem como a tarefa de promover a adaptação do rito à cultura e índole do nosso povo" (cf. SC 37-40; Ibid., nº 6,1).
3. O presente documento deseja, ao menos em parte, corresponder àquele pedido. Refere-se primariamente à liturgia ou celebração do sacramento do batismo, tendo em vista, sobretudo, a grande maioria de nosso povo — trabalhadores rurais, operários e outros assalariados urbanos — com o fim de oferecer pistas para adaptar a celebração ao seu mundo e à sua mentalidade. Trata-se de um esforço criativo e inicial de aculturação, que apresenta, em vários momentos, sugestões litúrgico-pastorais alternativas a serem aproveitadas conforme as diversas circunstâncias.
2. Razão de ser da adaptação
4. Os Bispos, no Concílio Vaticano II, reconheceram a utilidade e mesmo a necessidade de adaptar a liturgia à índole dos diferentes povos. Basta lembrar duas passagens da Constituição sobre a Sagrada Liturgia: "Salva a unidade substancial do rito romano, dê-se lugar a legítimas variações e adaptações para os diversos grupos, regiões e povos" (SC 38).
5. Tanto "A Iniciação Cristã — Observações Preliminares Gerais" (nº 30-33) como a introdução ao "Rito da Iniciação Cristã dos Adultos" (nº 64 e ss) trazem um capítulo expresso sobre as "adaptações que podem ser feitas pelas Conferências Episcopais". A tais adaptações é que se refere a recomendação do Episcopado Brasileiro transcrita acima.
6. Oferecem-se algumas pistas para as Igrejas particulares, situadas em contextos sócio-econômico-religiosos tão diversificados, como as encontramos nas várias regiões do País, seja no interior seja nos centros urbanos e suas periferias.
7. Com efeito, este sacramento merece especial atenção por duas razões: primeiro, por ser celebrado com freqüência; segundo, por ser fundamental e revelador para todo o conjunto da vida cristã.
3. Situação da celebração do batismo no Brasil
a) Contexto geral da situação
8. Poderíamos iniciar o exame da liturgia batismal no Brasil, recordando o fato pastoral descrito no Documento "Pastoral do Batismo", em especial, as razões que levam os fiéis a pedir o batismo para seus filhos (nº 1.1-3) e as atitudes dos pastores frente a esse pedido (nº 4,1-4.4).
9. Naquele documento, apresentam-se razões com conotações de natureza teológica mais acentuada, razões supersticiosas, razões de cunho social e razões de ordem econômica — algumas válidas, outras questionáveis — para, tomadas em conjunto, tentar esclarecer o fato de a população do Brasil ser, na sua quase totalidade, uma população de batizados.
10. Em relação à atitude dos pastores, observava-se uma diversidade de linhas de ação no tocante à administração do sacramento do batismo indo desde a negação do batismo às crianças até à exigência de uma séria preparação, no contexto de uma renovação de toda a vida eclesial.

b) Contexto especial da situação da celebração do batismo no Brasil
11. Voltando nossa atenção para a própria celebração do batismo, recordamos o quadro já decidido na "Pastoral do Batismo" (nº 3) destacando quanto segue:
a) Existem comunidades eclesiais no Brasil em que a celebração do batismo, bem como sua preparação e posterior acompanhamento, constituem um exemplo a imitar. Muitas das orientações e sugestões que aparecem neste documento já estão sendo praticadas em tais comunidades.
b) Em muitas outras comunidades eclesiais, porém, verificam-se deficiências que repercutem negativamente na vida cristã das pessoas e das próprias comunidades.
São estas as falhas que ocorrem com maior freqüência:
Preparação insuficiente, quando não inexistente, de pais e padrinhos, antes teórica que vivencial, por vezes mais burocrática que pastoral, sem o auxílio de uma equipe formada para esse trabalho, sem distinção entre cristãos afastados da Igreja e cristãos integrados na vida comunitária.
Celebração apressada ou rotineira, sem animação e entusiasmo, sem explicação do sentido dos ritos, sem distribuição de funções dentro de uma equipe de celebração, sem variação ou adaptação aos diferentes grupos; mera execução mecânica de cerimônias; leitura inexpressiva de textos.
Passividade dos presentes, muitas vezes desprovidos de participação e vivência.
Visão do batismo como assunto individual, sem implicações para com a Igreja e cada comunidade eclesial.
Redução do batismo a um fato social, que responde a uma tradição familiar e cultural ou a uma obrigação religiosa, desconhecendo sua natureza de celebração de um mistério, de um acontecimento religioso fundamental, isto é, a inserção em Cristo, a incorporação à Igreja, a purificação do pecado, a filiação divina etc.
A fragilidade ou mesmo ausência de compromisso com a educação da fé e o desenvolvimento da vida cristã e eclesial da criança, por parte dos pais, padrinhos e da comunidade.
A importância desproporcional atribuída aos padrinhos, em prejuízo dos pais, que são os que decidem o batismo dos filhos e se responsabilizam pelo desenvolvimento da vida cristã iniciada no batismo.
A escolha de padrinhos sem levar em conta a sua situação em relação à Igreja e a sua vida cristã.
Concepções mágicas e supersticiosas acerca do batismo, presentes tanto na solicitação do batismo como em sua celebração.
a evasão de cristãos menos conscientizados para outras paróquias ou dioceses onde não se fazem exigências de preparação para o batismo.
exigências demasiado rígidas com o perigo de transformar a Igreja em grupo fechado (gueto) numa atitude injusta para com pessoas não suficientemente esclarecidas.

4. Divisão do documento
12. O presente documento compreende, além da Introdução, as seguintes partes: Sentido teológico do sacramento do batismo a partir do rito; Sugestões para a preparação do batismo; Sugestões para uma celebração mais adequada do batismo; Conclusão.
I - PARTE

SENTIDO TEOLÓGICO DO SACRAMENTO DO BATISMO A PARTIR DO RITO
13. Na explicação do sentido teológico do batismo, percorreremos a seqüência de ritos que compõem a sua celebração, à semelhança das antigas catequeses mistagógicas, com as quais se procura descortinar o sentido dos ritos e, assim, introduzir o neobatizado na compreensão e na vivência dos sacramentos.

1. Ritos iniciais
14. À porta da Igreja, o celebrante saúda as pessoas presentes e estabelece com elas um diálogo. Em seguida, o celebrante, os pais e os padrinhos traçam o sinal da cruz sobre a fronte de cada criança.
a) Recepção
15. O acolhimento exprime o ingresso na comunidade eclesial.
16. Os batizandos são recebidos à porta da igreja para significar que ainda não pertencem à Igreja, na qual entrarão pela porta do batismo.
17. Com efeito, o batismo é a porta de entrada para a Igreja: "É necessário que, pelo batismo, todos sejam incorporados nele (em Cristo) e na Igreja, seu corpo" (AG 7; cf. AG 6, PO 5, AA).
18. A porta do templo, ademais, é símbolo da entrada no Reino de Deus, no tempo e na eternidade, através da fé (cf. At 14,26) e do amor.
19. O batismo é aquele sinal da fé sem o qual, ordinariamente, não se pode "entrar no Reino de Deus" (Jo 3,5). De outro lado, porém, a fé, "que opera pela caridade" (Gl 5,6), pode manifestar-se, de certa maneira, até fora dos limites visíveis da Igreja, em toda boa obra em favor dos irmãos, sobretudo dos mais pobres e pequeninos (cf. Mt 25,32-40).
b) Canto de entrada
20. O canto de entrada faz eco ao apelo do salmista ao dizer: "Atravessai suas portas com louvor, os seus átrios com hinos; exaltai-o, bendizei seu nome (Sl 99,4). Eu me alegrei, porque me disseram: iremos à casa do Senhor" (Sl 121,1).
c) Saudação
21. O celebrante, como o pai de família, saúda os presentes em nome do Pai que nos criou e nos predestinou a sermos "conformes à imagem de seu Filho, para que ele seja o primogênito entre muitos irmãos" (Rm 8,29).
22. Recebe-os alegremente em nome da família dos filhos de Deus reunida no Espírito Santo, à cuja frente foi colocado para dispensar a cada um o pão a seu tempo — (cf. Mt 24,45).
23. A comunidade presente, ao menos na pessoa dos pais, padrinhos, amigos e familiares, acolhe os futuros irmãos, como Jesus, "o primogênito de muitos irmãos" (Rm 8,29), acolhia as crianças: "Deixai as crianças virem a mim. Não as impeçais, pois delas é o Reino de Deus. Em verdade vos digo: aquele que não receber o Reino de Deus como uma criança não entrará nele" (Mc 10,14-15).
d) Presença da comunidade
24. Batizam-se as crianças normalmente, com a presença e participação da comunidade.
25. O homem, por natureza, necessita da comunidade. Não pode viver sozinho. Basta lembrar a família, a pequena comunidade, a sociedade civil. Uns precisam da ajuda e do apoio dos outros.
26. "Não é bom que o homem esteja só", diz Deus a respeito de Adão (cf. Gn 2,18). E dá-lhe uma companheira. No Antigo Testamento, Deus fez de Israel o seu povo escolhido e celebrou com ele uma Aliança (Ex 19,24). Constituiu-o como "nação santa" (Ex 19,6). Cristo não veio para salvar a cada um isoladamente, mas "para reunir os filhos de Deus dispersos" (Jo 11,52), para que houvesse "um só rebanho e um só pastor" (Jo 10,5-6).
27. Pelo batismo, o homem se torna membro da Igreja, Povo de Deus. Diz o Vaticano II: "Aprouve a Deus santificar e salvar os homens, não singularmente, sem nenhuma conexão uns com os outros, mas constituí-los num povo, que o conhecesse na verdade e santamente o servisse" (LG 9). Essa comunidade de salvação, esse Povo de Deus é a Igreja. A ela Jesus confiou o Evangelho e o batismo, quando disse: "Ide, fazei discípulos todas as gentes, batizando-as em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo" (Mt 28,19).
28. Por tudo isso, o cristão autêntico leva vida de comunidade eclesial e participa regularmente de uma das comunidades locais nas quais subsiste e opera a Igreja de Cristo (cf. SC 26,27,41,42; Pastoral da Eucaristia, cap. 1º).
e) Diálogo
29. O NOME — O diálogo sobre o nome é rico de significação. Cada ser humano é único, irrepetível, insubstituível em sua singularidade pessoal. Somos pensados e amados por Deus, desde a eternidade e para toda a eternidade nesta individualidade singular, e assim devemos ser vistos e acolhidos pelos outros. Podemos possuir coisas e delas dispor a nosso bel-prazer, usando-as, subordinando-as a nossos interesses, trocando-as. Com as pessoas, não podemos fazer o mesmo.
30. A pessoa deve ser aceita com suas próprias idéias, com seus sentimentos e sua maneira de ser. A pessoa não pode ser meio para atingirmos nossos objetivos. O outro é distinto de nós, com direito a ser quem realmente ele é, a ver reconhecida sua própria autonomia, sem precisar renunciar à sua personalidade para viver e conviver.
31. O relacionamento interpessoal e comunitário, se permeado de amor autêntico, favorecerá o desabrochar do "eu" no mútuo reconhecimento e na doação desinteressada.
32. O nome exprime esta identidade pessoal a ser reconhecida pelos outros, chamada a colocar-se a serviço de todos.
33. Na comunidade eclesial, este mútuo respeito será a base de um conhecimento verdadeiro e de um amor autêntico, no qual o conhecimento deverá desabrochar. A medida em que seus membros se conhecerem, sobretudo, nas comunidades menores intraparoquiais, melhor a família de Deus expressará sua união com Cristo, o Bom Pastor, que conhece as suas ovelhas e por elas é conhecido (cf. Jo 10,14). Dar a vida pelas ovelhas (Jo 10,15), amando-as como Cristo as amou (cf. Jo 15,12.17) é a conseqüência do conhecimento amoroso e do mútuo respeito.
34. Na Sagrada Escritura, além disso, o nome é parte essencial da pessoa (cf. 1Sm 25,25), de tal forma que o que não tem nome não existe (Ecl 6,10), sendo a pessoa sem nome um homem insignificante, desprezível (Jó 30,8). O nome equivale à própria pessoa (Nm 1,2.42; Ap 3,4; 11,13).
35. Por isso, ao dar uma missão a alguém, Deus lhe muda o nome: assim com Abraão (Gn 17,5), com Jacó (Gn 32,27ss), com Salomão (2Sm 12,25). Da mesma forma, no Novo Testamento, Jesus muda o nome de Simão para Pedro (Mt 16,18; cf. Mc 3,16-17) e os Apóstolos mudam o nome de José para Barnabé (cf. At 4,36). O nome de Jesus simboliza a sua missão: Jesus (do hebraico, Yehoshúa) significa Javé salva (cf. Mt 1,21). O nome, em outras palavras, vem a significar a missão que se recebe na história da salvação.
36. No batismo, reconhece-se oficialmente o nome da criança. Recorda muitas vezes o nome de um santo. Aquele que nasce para a vida da graça, no seio da Igreja, liga-se simbolicamente àquele que, depois da peregrinação da fé, nasceu para a vida da glória, animando-o com seu exemplo e ajudando-o com sua intercessão (cf. Prefácios dos Santos). Daí a conveniência de se evitar nomes estranhos e extravagantes.
37. PEDIDO DO BATISMO — São os pais que pedem o batismo para seus filhos. A criança não tem ainda consciência nem autonomia suficiente para tal ato, como, aliás, para tantos outros atos de sua vida. Vive, em tudo, na dependência dos adultos.
38. Os pais, se cristãos, não querem que seus filhos cresçam apenas física, psicológica e intelectualmente; querem vê-los crescidos integralmente. Por isso, desde muito cedo, proporcionam-lhes o batismo, o banho do novo nascimento pelo qual, de simples criatura, a criança passa a ser filho de Deus, de simples membro da família humana, passa a ser membro vivo da família de Deus, a Igreja.
39. Ao ser incorporada a Cristo, repleta do Espírito Santo, consagrada para a vida eterna, a criança passa a possuir dentro de si um dinamismo novo, sobrenatural, a fé, a esperança e a caridade, que, a seu tempo, pela educação e pela prática da vida cristã, na família e nas demais comunidades eclesiais, irá desabrochando numa fé consciente e assumida, responsável e progressivamente adulta.
40. Para marcar as etapas desse desenvolvimento, renovam-se, publicamente, em determinados momentos da vida, os compromissos batismais, especialmente na primeira comunhão, na crisma e na vigília pascal.
f) A educação da fé pelos pais
41. A conseqüência, para os pais que pedem o batismo para seus filhos, é o compromisso, já assumido na celebração do casamento, de educá-los na fé, dentro da comunidade eclesial.
42. A ordem de batizar em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo não pode ser desvinculada da missão do anúncio do Evangelho (cf. Mt 16,15), da conversão para o seguimento de Jesus, que caracteriza os verdadeiros discípulos (cf. Mt 28,19) e de uma orgânica educação da fé (cf. Mt 28,20).
g) A colaboração dos padrinhos
43. No cumprimento deste compromisso de educar seus filhos na fé, os pais são ajudados pelos padrinhos. Depois dos pais, padrinho e madrinha representam a Igreja, nossa Mãe, "que, pela pregação e pelo batismo, gera, para uma vida nova e imortal, os filhos concebidos do Espírito Santo e nascidos de Deus" (LG 64). Representam a Comunidade que, ao enriquecer-se com a entrada de um novo membro, vê sua responsabilidade também acrescida.
h) O sinal da cruz
44. Concluem-se os ritos iniciais, marcando a fronte de cada criança com o sinal da cruz. Que significa isso?
45. Marcam-se livros, roupas, animais com o nome de seu dono ou outro sinal. Muitas pessoas andam com distintivo ou emblema do seu clube, da sua escola, da sua associação esportiva. É um sinal de pertença.
46. Na noite da Páscoa em que fugiram do Egito, os israelitas marcaram as portas de suas casas com o sangue do cordeiro pascal. Assim o anjo justiceiro, que passaria, podia reconhecer as casas dos israelitas e poupar os seus primogênitos (cf. Ex 12).
47. O profeta Ezequiel viu como Deus mandou marcar, com seu sinal, a fronte das pessoas oprimidas. Quando passaram os emissários para matar os malfeitores, sabiam a quem deviam poupar (cf. Ex 9,4-7). Da mesma maneira, serão poupados, no dia da vinda do Senhor, todos os que forem assinalados com o sinal do Deus vivo (cf. Ap 7,2-4 e 9,4).
48. O sinal do cristão é a cruz de Cristo. Quem é marcado com a cruz pertence a Cristo e à sua Igreja. Não pode ser escravo de outros senhores ou adorar outros deuses.

2. Liturgia da Palavra
49. Terminados os ritos iniciais, talvez celebrados à porta do templo, no corpo da Igreja proclama-se a palavra de Deus, elevam-se nossas preces a Cristo e aos santos, e, finalmente, unge-se o peito de cada criança com o óleo dos catecúmenos.
a) Leituras bíblicas e homilia
50. O próprio Deus dirige-nos a palavra (cf. 1Ts 2,13; Rm 10,14; 2Cor 2,17; Rm 15,18-19; 2Cor 13,3; Lc 10,16) através das leituras bíblicas, do Antigo e do Novo Testamento.
51. Enquanto as leituras nos recordam que Deus interveio realmente em nossa história, a homilia testemunha, aqui e agora, a intervenção do Deus vivo em Jesus Cristo e no dom do Espírito.
52. Em ambas as formas, a palavra de Deus é proclamada e acolhida na fé. A realidade do batismo só é conhecida através da fé.
53. Se todos os sacramentos nutrem, fortalecem e exprimem a fé (cf. SC 59), com muito maior razão o batismo, que é, por excelência, o "sinal da fé" (cf. Iniciação Cristã, Observações Preliminares Gerais, nº 3).
54. A liturgia da palavra e a liturgia sacramental formam um todo. Na celebração batismal, a liturgia da palavra, além de seu valor próprio, prepara a liturgia sacramental, particularmente a profissão de fé, pela qual o homem responde à proposta de Deus. Ora, a fé nasce e se alimenta da palavra de Deus, assim como a própria comunidade eclesial onde será recebido como membro vivo o batizando.
55. Além disso, os pais, ao pedirem o batismo para seus filhos menores, assumem o compromisso de educá-los na fé. Para tanto, é preciso que conheçam e vivam melhor o conteúdo da fé cristã, expresso verbalmente na Bíblia e na pregação da Igreja.
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