Conselho estadual de educaçÃo praça da república, 53 fone: 255-2044



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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 - FONE: 255-2044

CEP: 01045-903 - FAX: Nº 231-1518

PROCESSO CEE Nº : 909/91 – Reautuado em 17-12-99

INTERESSADA : Fundação Santo André

ASSUNTO : Autorização para o funcionamento do Curso de Especiali-

zação em Sociologia e História do Trabalho (nova turma)

RELATOR : Cons. Heraldo Marelim Vianna

PARECER CEE Nº 131/2000 - CES - “D” - Aprovado em 19-04-2000

Comunicado ao Pleno em 26-04-2000


CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO
A Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Fundação Santo André, por meio do Ofício-Pós.nº 180/99, assinado pelos diretores das duas Faculdades mantidas pela Fundação, encaminha a este Conselho as alterações que pretende introduzir no Curso de Especialização em Sociologia e História do Trabalho, já aprovado por este Conselho pelo Parecer CEE nº 242/97 (fls. 242/544 e 578/579).

O curso será oferecido à nova turma, com início previsto para março de 2000 e término em dezembro de 2001.

Acompanham o mencionado ofício:


  • quadro com as disciplinas do curso, carga horária, período em que serão ministradas e respectivos professores – fls. 579/580;

  • “curricula vitae” e comprovantes de titulação dos novos professores – fls. 581/604.



1.2 APRECIAÇÃO

A Deliberação CEE nº 09/98, que normatiza o oferecimento de cursos de especialização, estabelece em seu Art. 8º que, mantidas as mesmas condições, as Instituições poderão oferecer cursos já autorizados a novas turmas, comunicando o fato a este Conselho, através de ofício do qual conste declaração de que não houve alteração do projeto aprovado e calendário do curso para a nova turma.

No presente caso, consta o período em que serão ministradas as disciplinas, mas a interessada introduziu alterações no corpo docente do curso.

Cotejando-se parte do projeto pedagógico aprovado (fls. 395/396) e as alterações introduzidas (fls. 578/580) apresenta-se o quadro abaixo:


Disciplinas

Professores do Projeto Pedagógico Aprovado

Professores Indicados para a Nova Turma

Carga Horária










Anterior

Nova

1. Didática

Rosa Kúlcsar

Sem alteração

32

Sem alteração

2. Prática de Ensino

Rosa Kúlcsar

Sem alteração

32

Sem alteração

3. Fund. Filosóficos do Trabalho I

Maria Dolores Prades Viana

Terezinha Ferrari

Paulo Douglas Barsotti



32

Sem alteração

4. Fund. Filosóficos do Trabalho II

Maria Dolores Prades Viana

Terezinha Ferrari

Paulo Douglas Barsotti



32

Sem alteração

5. Política I

Paulo Douglas Barsotti

Sem alteração

32

Sem alteração

6. Política II

Paulo Douglas Barsotti

Sem alteração

32

Sem alteração

7. Formação Econ. Política e Social do Brasil I

Maria Aparecida de Paula Rago

Angélica Lovato

José Antônio Martins



32

Sem alteração

8. Formação Econ. Política e Social do Brasil II

Maria Aparecida de Paula Rago

Angélica Lovato

José Antônio Martins



32

Sem alteração

9. História Social do Trabalho I

Antônio Rago Filho

Luiz Bernardo Pericás

Arlene Clemesha



32

Sem alteração

10. História Social do Trabalho II

Antônio Rago Filho

Luiz Bernardo Pericás

Arlene Clemesha



32

Sem alteração

11. Metodologia Científica I

Vera Lúcia Vieira

Ester Vaisman



Angélica Lovato

32

Sem alteração

12. Metodologia Científica II

Vera Lúcia Vieira

Ester Vaisman



Angélica Lovato

32

Sem alteração

13. Sociologia do Trabalho I

Terezinha Ferrari

Sem alteração

32

Sem alteração

14. Sociologia do Trabalho II

Terezinha Ferrari

Sem alteração

32

Sem alteração

15. Orientação de Monografia

Vários

Vários

50

Sem alteração
TOTAL

498

498

Não houve, portanto, alteração no elenco e carga horária das disciplinas do curso.

Dos antigos professores indicados no projeto aprovado permanecem no curso os seguintes:



Rosa Kúlcsar – diploma registrado de Mestre em História e Doutor em Educação pela USP (fls. 471/462);

Paulo Douglas Barsotti – histórico escolar com os créditos obtidos em curso de mestrado na PUC/SP (fls. 449); histórico escolar de créditos obtidos em curso de doutorado da USP (fls. 448); não defendeu tese ou dissertação;

Terezinha Ferrari – diploma registrado de Mestre em História: História do Brasil pela PUC/SP (fls. 419).

Foram indicados quatro novos professores cujos “curricula vitae” e comprovantes de titulação foram juntados ao processo:



Angélica Lovato (fls. 619/627) – diploma registrado de Mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP (fls. 626);

José Antônio Martins (fls. 588/596) – documentos não revalidados expedidos pela Universidade de Paris I – Pantheon – Sorbonne: “Diplome D’Etude Aproffondies” e “Doctorat de 3º Cycle” (fls. 607/608);

Luiz Bernardo Pericás (fls. 597/604) – certificado de defesa de dissertação de mestrado, na qual foi aprovado com distinção e louvor, na USP – Área: História Econômica (fls. 604);

Arlene Clemesha (fls. 581/587) – ata de defesa do mestrado, no qual foi aprovada com distinção e louvor, na USP – Área: História Econômica (fls. 587).

Os novos professores, assim como os antigos, todos retro-mencionados, possuem a titulação necessária para o exercício do magistério no Curso de Especialização em Sociologia e História do Trabalho da Fundação Santo André, nas disciplinas para que foram indicados. Recomenda-se, entretanto, que o Professor José Antônio Martins tome as devidas providências a fim de que seus diplomas obtidos no exterior sejam revalidados em instituição de ensino superior oficial.




2. CONCLUSÃO

Aprovam-se os nomes dos professores abaixo indicados, com suas respectivas titulações e, excepcionalmente, o Prof. Paulo Douglas Barsotti, para exercício no Curso de Especialização em Sociologia e História do Trabalho (nova turma), da Fundação Santo André, no período de março de 2000 a dezembro de 2001, nos termos da Deliberação CEE nº 09/98:



Professores

Titulação

Rosa Kúlcsar

Mestre em História e Doutora em Educação - USP

Paulo Douglas Barsotti

Histórico escolar com os créditos obtidos em curso de mestrado na PUC/SP; histórico escolar de créditos obtidos em curso de doutorado da USP; não defendeu tese ou dissertação

Terezinha Ferrari

Mestre em História: História do Brasil – PUC/SP

Angélica Lovato

Mestre em Ciências Sociais – PUC/SP

José Antônio Martins

documentos não revalidados, expedidos pela Universidade de Paris I – Pantheon – Sorbonne: “Diplome D’Etude Aproffondies” e “Doctorat de 3º Cycle”

Luiz Bernardo Pericás

Mestre em História: História Econômica – USP

Arlene Clemesha

Mestre em História: História Econômica - USP

Para um próximo curso, dada a excepcionalidade acima citada, o Prof. Paulo Douglas Barsotti deverá apresentar a titulação mínima de mestre ou doutor.

São Paulo, 05 de abril de 2000.



a) Cons. Heraldo Marelim Vianna

Relator


3. DECISÃO DA CÂMARA

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR adota, como seu Parecer, o voto do Relator.

O Conselheiro José Mário Pires Azanha declarou-se impedido de votar.

Presentes os Conselheiros: Bernardete Angelina Gatti, Dárcio José Novo, Flávio Fava de Moraes, Heraldo Marelim Vianna, José Mário Pires Azanha, Luiz Roberto Dante, Sonia Aparecida Romeu Alcici e Vagner José Oliva.

Sala das Sessões, em 19 de abril de 2000.

a) Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici

Presidente



Publicado no DOE em 27/4/2000 Seção I Página 16.



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