Conselho europeu o presidente



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CONSELHO EUROPEU
O PRESIDENTE





PT

Bruxelas, 13 de março de 2012

(OR. fr)





EUCO 48/2/12 REV 2




PRESSE 109

PR PCE 40






"Crescimento e emprego na Europa e em França: para um continente competitivo"
discurso do Presidente Herman Van Rompuy
na Conferência organizada pela AFEP – Le Monde:
"Os desafios da competitividade", Carrousel du Louvre, Paris





Numa alocução proferida hoje em Paris subordinada ao tema "Os desafios da competitividade", no âmbito de um colóquio organizado pela AFEP e pelo jornal Le Monde, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, incitou a Europa a tornar­ se sobretudo num "continente da qualidade":

"A competitividade deixou de ser apenas uma preocupação nacional, tornou­ se uma preocupação europeia. (…) No seio da União, é aritmeticamente impossível todos os países serem exportadores líquidos …, tal como é impossível que numa sala de aula todos os alunos sejam os melhores da turma em todas as matérias. Pelo contrário, relativamente ao resto do mundo, a situação é completamente diferente. Juntos, podemos ter o melhor desempenho do mundo! (…)

Importa não negligenciar a relação entre a evolução dos preços e dos custos salariais e a produtividade. Mas sejamos claros: atendendo à concorrência internacional, a Europa poderia ser obrigada a "fechar a loja" se a solução viesse unicamente de uma redução dos custos laborais. Isto é evidente. Os nossos maiores trunfos residem na "competitividade não ligada aos preços", na nossa capacidade de produzirmos com uma qualidade inigualável e de nos adaptarmos às necessidades dos mercados onde se regista um forte crescimento. É na competitividade que os nossos esforços se devem concentrar. Ao mesmo tempo que nos adaptamos ao mundo de hoje em dia, devemos permanecer fiéis a nós mesmos, e mais do que nunca devemos ser o continente da qualidade! Devemos ser a marca de uma certa forma de viver, de gosto e de estilo, de relações sociais abertas, da proteção do ambiente, do sentido do progresso. É absolutamente necessário que orientemos a nossa ambição de inovação nessa direção. (…)

E temos os meios para o fazer: basta tomar a dianteira; não apenas preservar, mas sobretudo inovar. "Tudo pela indústria, tudo para a indústria", dizia Saint­ Simon há dois séculos. Hoje em dia Saint­ Simon diria: "Tudo pela inovação, tudo para a inovação!""

Encontramo­ nos aqui reunidos numa altura em que a Europa está mergulhada num momento especial e paradoxal da sua história – um período de ansiedade que se inscreve no contexto de um êxito sem igual. Êxito, porque o nosso continente – não tenhamos medo de o dizer – é a região mais próspera, mais livre e mais estável do mundo.

É evidente que li o Candide, nem tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos. Mas o facto de na Europa 500 milhões de homens e mulheres viverem em paz, no seio de uma União de 27 países reconciliados, constitui um êxito único na história da humanidade que o mundo inteiro nos inveja.

Contando com 7% da população mundial, produzimos todavia 20% da riqueza mundial, ou seja mais do que os Estados Unidos e tanto quanto a China e a Índia juntas. Em termos de rendimento per capita, os números são ainda mais eloquentes: os europeus ganham em média quatro vezes mais do que os chineses e quase dez vezes mais do que os indianos. É útil, por vezes, recordar certas verdades elementares.

E apesar disso … e apesar disso muitos europeus estão receosos, receosos em relação ao seu emprego e ao emprego dos seus filhos, em relação ao futuro das nossas sociedades num mundo em mudança. É verdade que o atual período de crise na área do euro – muito embora nestas últimas semanas tenhamos atingido um ponto de viragem – maculou a nossa imagem no mundo. A imagem do pôr do sol aqui e da alvorada noutro sítio é uma imagem de sucesso.

As palavras "China", "Índia" e "Brasil" resumem, por si só, o desafio, medido em termos de crescimento económico. Números impressionantes de 8, 9, 10% de crescimento nesses países, e valores bem mais modestos de 3, 2, 1% aqui. E muito embora seja necessário atenuar esse facto, atendendo a que as economias desenvolvidas como as nossas não podem evidentemente crescer de forma tão rápida per capita, essas diferenças constituem, todavia, motivo de reflexão… Daqui resulta o receio quanto ao futuro das nossas economias, dos nossos empregos e da nossa competitividade.

Penso em especial na sensação crescente de que a vida dos nossos filhos não será automaticamente melhor do que a nossa. Será que atingimos o ponto mais alto da curva? Se assim for, tratar­ se­ á de um ponto de viragem, atendendo a que o progresso, o crescimento, essa ideia de que cada novo ano nos trará algo de "mais e melhor" estruturou durante muito tempo as nossas sociedades e as expectativas das pessoas.

Neste sentido, a diferença, marginal em termos económicos, entre um crescimento de 0% e um crescimento de + 1% tem um grande significado: significa uma certa perda de direção, de sentido. Passamos do quantitativo ao qualitativo. Para as pessoas que se encontram no desemprego, sobretudo os jovens, essa ausência de perspetiva é, evidentemente, a um tempo mais concreta e mais existencial. Pensemos no movimento dos jovens indignados. Trata­ se de um grito de desespero, que não tem nada a ver com a "crise da civilização" de maio de 68, ou seja, nos meados da idade de ouro do capitalismo … Por conseguinte, o tema da vossa conferência, "o desafio da competitividade" não se restringe à economia: o que está em causa é a confiança que cada um de nós deposita no futuro. Um tema, por conseguinte, eminentemente político.

Por que razão devem as nossas economias ser competitivas? Também a este propósito será útil recordar certas evidências. A competitividade não constitui um fim em si mesma. O que está em causa é a criação de crescimento e de empregos, a manutenção e a melhoria do nosso modo de vida, a salvaguarda do modelo social europeu, muito embora reformado.

Atendendo a que a economia é o domínio do intercâmbio, das escolhas e das preferências , é evidente que estamos a falar de valores relativos e não absolutos. Somos competitivos em relação a outros ou a outras coisas – um produto, um serviço, uma indústria, um país, um continente. Significa isto que cada um de nós – cada pessoa, cada economia – terá de explorar os seus talentos e de mobilizar as suas forças para incitar um terceiro a adquirir aquilo que produzimos ou propomos.

Em relação aos países da União Europeia, é necessário distinguir entre a competitividade externa, ou seja, em relação ao resto do mundo, e a competitividade interna, entre nós mesmos, e em especial entre os membros da área do euro, onde as divergências de competitividade, flagrantes e persistentes, são suscetíveis de minar a estabilidade da área do euro no seu conjunto.

Na crise grega tivemos a experiência (dolorosa) do modo como a perda de competitividade de um país pode fragilizar a confiança dos mercados noutros países europeus. O caso grego revelou problemas em Portugal, e não só, e de uma forma tal que a estabilidade financeira de todo o sistema ficou ameaçada. Nenhum dirigente europeu quererá encontrar­–se de novo diante do mesmo abismo. Deste modo, a competitividade deixou de ser apenas uma preocupação nacional, tornou­ se numa preocupação europeia. É este mais um exemplo da europeização das políticas nacionais, numa altura em que se receava, ainda recentemente, uma renacionalização das políticas europeias.

É nomeadamente uma preocupação em termos da nossa competitividade externa, relativamente ao resto do mundo. Com efeito, entre nós, no seio da União, é aritmeticamente impossível todos os países europeus serem exportadores líquidos … tal como é impossível que numa sala de aula todos os alunos sejam os melhores da turma em todas as matérias.

Pelo contrário, relativamente ao resto do mundo, a situação é completamente diferente. Na Europa, trata­–se de aumentar a nossa média, de alcançarmos uma convergência pelo patamar superior, para que os 27 sejam mais competitivos em relação ao exterior. Juntos, podemos ter o melhor desempenho no mundo! Isso é essencial. Para que a Europa possa continuar a desempenhar o seu papel no mundo: como continente próspero, estável e livre, como polo de atração para os países à nossa volta, como potência disposta a defender e a promover os seus interesses e os seus valores no mundo.

E temos os meios para o fazer! Não nos limitemos a uma posição à defensiva, passemos à ofensiva. Não se trata apenas de preservar, mas sobretudo de inovar. Quem não avança, recua. Os países europeus têm trunfos notáveis, tal como nós temos desafios a enfrentar. Tomemos como ponto de partida uma distinção conhecida, a distinção entre a competitividade de preços e a competitividade não ligada aos preços.

Comecemos pela "competitividade de preços": embora ela não seja tudo, não a devemos menosprezar! Neste caso, a relação entre o desenvolvimento dos preços e dos custos salariais, por um lado, e a produtividade, por outro, é um elemento determinante. Isto tanto é verdade para o setor privado como para o setor público

Assistimos a vários casos de países europeus que nos anos 2000 registaram aumentos importantes dos salários – ligados mais a fenómenos especulativos, por exemplo, no setor do imobiliário, do que a um aumento real da produtividade, aumentos esses que se revelaram insustentáveis. Mais vale uma evolução lenta, modesta, mas ligada à produtividade e, por conseguinte, sustentável, do que ganhos salariais extravagantes seguidos de ajustamentos dolorosos. Em relação a este aspeto, é de primordial importância a existência de mecanismos eficazes de negociação salarial, adequados às circunstâncias de cada empresa, de cada setor e de cada país.

Mas sejamos claros: atendendo à concorrência internacional, a Europa poderia ser obrigada a "fechar a loja" se a solução viesse unicamente de uma redução dos custos laborais. Isto é evidente. Os nossos maiores trunfos residem na "competitividade não ligada aos preços"; por conseguinte, é nesta última que os nossos esforços se devem concentrar. Além disso – e um relatório recente do Fórum Económico Mundial vem confirmar este facto – a competitividade e a qualidade de vida não são elementos contraditórios: os países mais prósperos, que alguns consideram os mais felizes, e certamente os mais igualitários, como por exemplo a Dinamarca, a Suécia ou a Noruega, são também os mais competitivos! É verdade que esses países tiraram as lições da crise financeira e económica que lhes bateu à porta há 20 anos...

Que devemos então entender por "competitividade não ligada aos preços", e como poderemos melhorá­ la? Não estamos agora a falar de custos, mas de qualidade – declinada sobre diversas formas: novidade, fiabilidade, imagem, design, experiência, durabilidade...

Para mantermos ou aumentarmos as nossas quotas de mercado no comércio internacional, é da nossa capacidade de produzirmos essa qualidade e de nos adaptarmos às necessidades dos mercados em forte crescimento que virão os resultados.

Nem a Europa nem, por maioria de razões, a França, poderão sair da crise através de uma auto denegação. Mais do que nunca devemos ser o continente da qualidade! Marca de uma certa forma de viver, de gosto e de estilo, de relações sociais abertas, da proteção do ambiente, do sentido do progresso. Este "tesouro europeu" constitui, sob certos aspetos, uma desvantagem, se nos ativermos ao ponto de vista de uma estrita lógica produtivista que reclama incessantemente a uniformização e a aceleração... Trata­ se, antes de mais, de um trunfo. É absolutamente necessário que orientemos a nossa ambição de inovação nessa direção.

Um país como a Dinamarca, que se distingue pela limpidez do seu design, consegue valorizar muito bem uma certa imagem de si próprio, tal como a Alemanha, com os seus produtos industriais fiáveis cuja procura aumenta nos países emergentes.

É assim que em cada um dos nossos países, adaptando­ nos embora ao mundo de hoje em dia, devemos permanecer fiéis a nós próprios. Nessa evolução, que deverá ser extensiva a toda a Europa, a França desempenha um papel indispensável. E, com efeito, conseguis pôr em destaque as qualidades do vosso país: quer se trate de grandes engenheiros como Peugeot ou Dassault, de lojas de luxo como LVMH ou Hermès, ou de produtos em que se aliam a tradição e o design, como por exemplo as facas produzidas por Forge Laguiole.

Mas é necessário reconquistar as quotas de mercado perdidas durante as últimas décadas. As histórias de sucesso não nos devem fazer esquecer que todos nós, na Europa, temos muito trabalho pela frente. De que modo pode a União Europeia ajudar a enfrentar os desafios da competitividade? Passo a referir em seguida três pistas essenciais.

Antes de mais, a Europa não é nem uma panaceia, nem uma camisa de forças. A Europa é antes de mais um tesouro de experiências que todos nós podemos partilhar. Quando nos reunimos numa cimeira, peço frequentemente aos meus colegas que compartilhem o modo como o respetivo país efetuou com êxito uma determinada reforma. Foi isso que aconteceu ainda agora no Conselho Europeu de 1 e 2 de março.

A Áustria, por exemplo, é um país cuja taxa de desemprego dos jovens é a mais baixa da Europa, devido nomeadamente ao seu sistema de aprendizagem, um dos mais originais. A Finlândia, por seu turno, desenvolveu com grande vigor a digitalização da sua administração pública para o intercâmbio entre as autoridades, o público em geral e as empresas, o que reduz muito significativamente os encargos administrativos das empresas.

Quanto às reformas estruturais para aumentar a competitividade, um relatório recente da OCDE demonstra que, desde há 5 anos, são os países que se encontram em dificuldades, e nomeadamente a Grécia, a Irlanda e Portugal que mais avançaram! Embora a sua situação seja ainda delicada, em termos de progressos, encontram­ se entre os melhores!

Segunda pista essencial: a Europa é também um mercado interno, o maior do mundo, que contribui para gerar crescimento e emprego. Todavia, como aqueles de entre vós que são chefes de empresa o sentem no quotidiano, continuam a existir importantes entraves, que geram por vezes custos elevados em detrimento da competitividade e, por conseguinte, do emprego. Isto é verdade no setor dos serviços – 70% do PIB!, e no domínio do digital. Por que razão uma pessoa que reside na Bélgica não pode subscrever através da Internet um seguro de vida, menos caro, fornecido por uma empresa francesa baseada em França? No século XXI, com todas as nossas possibilidades tecnológicas, confessemos que este facto é desconcertante. Vinte anos depois do célebre ano de 1992, ano do mercado único, temos ainda muito trabalho pela frente! É por esse motivo que tomamos decisões, como ainda agora aconteceu no Conselho Europeu de 22 de março, para explorar todo o potencial do nosso grande mercado.

Esse mercado constitui igualmente uma força de persuasão em relação ao resto do mundo. Quando nós, os 27 países europeus, nos pomos de acordo em relação a uma norma industrial, o nosso peso coletivo determina rapidamente a adesão dos nossos parceiros mundiais. Este facto dá às nossas indústrias uma vantagem importante, por exemplo no domínio das tecnologias e das energias verdes.

O nosso peso coletivo é­ nos também útil nas negociações comerciais que efetuamos com outros países. É importante que o sistema comercial mundial continue a funcionar. Mais uma vez, não é o ensimesmamento que nos faz falta, mas a confiança em nós próprios e na qualidade dos produtos e serviços que oferecemos.

Chego agora à terceira pista­ chave: a inovação. Alguns números ilustram bem o desafio. Na Europa, no grupo etário dos 25­ 34 anos, só uma pessoa em três concluiu uma formação universitária, o que compara com mais de 40% nos Estados Unidos ou na Austrália, e mais de 50% no Japão. Três em cada cinco europeus têm competências digitais fracas ou inexistentes. Além disso, o número de diplomados em informática estagnou, de tal forma que em 2015 teremos provavelmente falta de 700 000 engenheiros informáticos! Estamos a falar do elemento "capital humano", um elemento essencial.

As jovens empresas americanas, criadas depois de 1975, investem mais do dobro das suas receitas na investigação do que as suas homólogas europeias. A Europa dispõe de muito menos empresas jovens e inovadoras em relação aos Estados Unidos. As empresas conhecidas da Europa têm frequentemente mais de 40 anos, as dos Estados Unidos têm frequentemente apenas 15, 10 ou 5 anos. A empresa alemã Siemens, por exemplo, foi criada em 1847, e a americana Google em 1998. Como é evidente, iremos ver se a Google continuará a existir no século XXII!

Existem na Europa muitas pequenas empresas, e isso é especialmente verdade em França – pequenas empresas que, se continuarem a ser demasiado pequenas, são menos produtivas e por conseguinte menos capazes de investir para conquistar mercados e inovar. Será que elas são asfixiadas pela burocracia ou pelos impostos? Será que elas carecem de financiamento, de capital de risco? Devemos ajudá­ las a darem o passo para a exportação. É também necessário que haja grandes empresas europeias em setores tecnológicos chave, como é já o caso no domínio da aeronáutica: verdadeiros "campeões europeus"!

A noção de política industrial a nível europeu é importante. Simultaneamente, trata­ se de uma noção controversa: cada um interpreta­ a a seu modo. Verifico, no entanto, que existe uma correlação entre o grau de industrialização e a taxa de inovação e de crescimento. É necessário, por conseguinte, apoiar as indústrias do futuro e o crescimento verde. A China conseguiu ultrapassar­ nos em termos de patentes para as energias renováveis. A atuação a nível Europeu pode ajudar. A título de exemplo: estamos a trabalhar sem descanso na criação de uma patente europeia que, após anos de negociações, estará em breve operacional, e na criação de um fundo europeu de capital de risco.

"Tudo pela indústria, tudo para a indústria", dizia Saint­ Simon, há dois séculos. Hoje em dia Saint­ Simon diria: "Tudo pela inovação, tudo para a inovação". Os nossos jovens devem redescobrir o gosto pelo empreendedorismo. De preferência, no mundo real, longe do mundo da especulação e do dinheiro fácil, mas perigoso. O que está em causa é uma verdadeira mudança cultural.

Os desafios são importantes. Mas a Europa, esse continente que nos é querido, o continente da qualidade, tem condições para superar esses desafios. Os europeus, e entre eles certamente os franceses, encontrarão em si todas as forças para enfrentar os desafios. É uma questão de condições económicas – e hoje elas foram já aqui evocadas – mas também desse pequeno extra, desse suplemento de alma, desse sentimento intangível que é a confiança. Atrás de si, os europeus têm uma longa história. Se nos empenharmos seriamente, o êxito estará de novo ao nosso alcance. Temos um grande futuro à nossa espera!



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