Conselho municipal de saúde de florianópolis / sc ata da reunião ordinária do dia 08/02/2011



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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS / SC

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2011

ATA Nº. 70
No oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, realizou-se mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis, cuja ata leva o número setenta, com início às 13h00min, no Auditório do Centro de Saúde da Trindade, sito na confluência da Rua Odilon Fernandes com a Av. Prof. Henrique da Silva Fontes (Beira Mar Norte) ao lado do TITRI – Terminal de Integração da Trindade, Bairro Trindade - Florianópolis / SC. Presidente: João José Cândido da Silva. Conselheiros representantes das entidades-membro participantes: 1 – CONSELHO COMUNITÁRIO DA AGRONÔMICA: Elci Francisco Manoel. 2 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DO TICO-TICO: Maxwel Arantes dos Santos. 3 - AÇÃO SOCIAL DA TRINDADE: Carmen Mary de Souza Souto. 4 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM SANTA MÔNICA: Enio Lima. 5 – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, PROMOÇÕES E EVENTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Marcos César Pinar. 6 - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS: José Luiz Fernandes Cruz. 7 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DE SANTA CATARINA: Sidnei G. da Rosa (Suplente). 8 - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ASSISTÊNCIA AO MUCOVISCIDÓTICO: Rosélia Assunção da Costa (Suplente). 9 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO SANTA CATARINA: Asterley K. da Silva (Suplente). 10 - SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTA CATARINA: Tadeu Ferreira de Paiva. 11 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA: Alda Casagranda Merlo. 12 – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO ESTADUAL E PRIVADO DE FLORIANÓPOLIS: Maria Izabel Figueiredo Bitencourt. 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Mário José Bastos Junior. 14 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA – Lourdes da Costa Remor. 15 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE: Luis Henrique Cerny. 16 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA: Luiz Alberto Peregrino Ferreira. 17 - SINDICATO DOS LABORATÓRIOS E ANÁLISES CLÍNICAS, PATOLOGIA CLÍNICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Marco A. Owczarak. 18 - ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Rita Peruchi. Faltas Justificadas: 1- SUELI AMÁLIA DE ANDRADE. 2 – WALTER MARRA. 3 - GEISA LETÍCIA KEMPFER BÖCK. Outros participantes: 1 – ADRIANA RANGEL DE QUEIROZ. 2 – DARCY E. ZAMORA. 3 – CAMILA M. FERNANDES. 4 – VANDA RENATA DA SILVA. 5 – JOÃO CARLOS SAGOS. 6 – ANSELMO GRANZOTTO. 7 – MONICH CARDOSO. 8 – KATIA REBELO. 11 – EDUARDO G. CAPELLA. 12 – MIRELLA NUNES MEIRA. Ordem do dia: 1) Abertura dos trabalhos: Por solicitação da Vice-Presidência, o Secretario Executivo Darcy E. Zamora, convoca, em primeira chamada às 13h00min., a abertura da reunião. Por falta de quorum, os trabalhos iniciarão em 2° chamada, 30 minutos após, conforme estabelece o Regimento Interno, com qualquer número de conselheiros. Às 13h30min o Presidente do Conselho, Dr. João José Cândido da Silva, em segunda chamada, inicia os trabalhos, dando início à execução da pauta da reunião. 2) Aprovação da Ata nº. 68 da Reunião Extraordinária do dia 30/11/2010, e da Ata n° 69 da Reunião Ordinária do dia 07/12/2010: Colocadas em apreciação, ambas as Atas foram aprovadas por unanimidade. 3) Informes da Mesa Diretora: O Secretário Executivo Darcy E. Zamora passa a relatar: 3.1) Recebemos Ofício nº 1135/10, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, lamentando a ocorrência de problemas verificados em dois eventos do CNS que impediram a presença de representantes deste Conselho. 3.2) Recebemos e-mail da MMNP-SUS informando a realização de reunião realizada no dia 21.12.2010. 3.3) Recebemos do Conselho Nacional de Saúde, exemplares dos Relatórios Finais das XIII e XIV Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde realizadas nos anos de 2005 e 2007. Os referidos exemplares estão sendo distribuídos aos Conselhos Locais e Municipal de Saúde. 3.4) Recebemos convite da SMS para participar da Inauguração do Centro de Saúde da Barra da Lagoa, evento realizado no dia 12 de janeiro p.p.. 3.5) Recebemos Ofício nº 073/2011, da SMS, comunicando as providências tomadas em relação à Carta nº 289/2010 da ASAPREV. 3.6) Recebemos Ofícios nºs 7931/2010 e 0171/2011, da Secretaria Municipal de Saúde remetendo os balancetes do Fundo Municipal de Saúde referentes aos meses de novembro e dezembro de 2010. Os referidos documentos serão encaminhados à Comissão de Acompanhamento do Orçamento e de Finanças, através da Câmara Técnica, para análise e considerações. 3.7) Recebemos Ofício-Circular nº 007/2010, da Secretaria Executiva do CNS, informando que a plenária do Conselho Nacional estipulou novo período para a realização das etapas municipais da 14ª Conferência Nacional de Saúde: de 1º de abril a 15 de julho de 2011. 3.8) Recebemos convite da SMS para participar da Solenidade de Inauguração da Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Agronômica. Evento realizado no dia 31 de janeiro p.p.. 3.9) Recebemos Ofício nº 007/11, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial- COPPIR, para reunião realizada no dia 03 de fevereiro p.p.. 4) Informes Gerais: 4.1) O Conselheiro Alda gostaria de colocar como informe o atendimento das urgências e emergências no município de Florianópolis. Onde desde a inauguração, há três anos, tem ocorrido o crescente aumento no número de atendimentos, chegando a um limite do sistema dando sinais de colapso em alguns momentos. Fala isso porque tem acontecido algumas situações de violência entre usuários e funcionários, uma grande rotatividade de profissionais além de noticias que divulgam longas filas de espera de muitas horas. Fatores como redução do atendimento ambulatorial de urgência nos hospitais, aumento da densidade populacional no verão, dificuldade de mobilidade no trânsito e desvio do fluxo de atendimento programado para o pronto atendimento. Percebesse a quebra de dois princípios do SUS: acessibilidade e integralidade. Por esses motivos a Conselheira solicita a Plenária a introdução desse assunto na próxima pauta do CMS. 4.2) O Conselheiro Maxwel oferece as boas vindas a todos os Conselheiros, e um bom ano de trabalho a todos. 4.3) O Presidente informa que a Secretaria Municipal de Saúde enviou ofício ao Secretário Estadual de Saúde afirmando que o estado realmente está contendo as emergências de Florianópolis. Enquanto o Hospital Florianópolis faz 40 atendimentos, o HU realiza 140. O município com uma população estimada em torno de 400 mil habitantes, possui registrado na rede, 530 mil prontuários. O município é penalizado, pois sazonalmente o número de atendimentos na rede de saúde dobra em virtude de turistas oriundos do interior, de outros estados e de outros paises, na maioria Argentinos. A constatação é que quando se compra um sistema público de saúde, se compra filas e quando se compra um sistema privado de saúde, se compra iniqüidade. Embora toda esta dificuldade, não se quer a privatização em hipótese alguma. 4.4) O Conselheiro José Luiz sugere que os dados apontados pelo Presidente, sejam enviados por e-mail aos Conselheiros para que possam debater este assunto na próxima reunião. O Presidente determina que o Conselheiro Mário Bastos, da Diretoria de Planejamento da SMS, providencie com antecedência os dados referentes às UPAs, para envio aos Conselheiros.para que os Conselheiros se prepararem para debater esse assunto na próxima reunião. 5) Informes da Câmara Técnica: O Conselheiro Mario informou que não havendo a reunião da Câmara Técnica, não teria informe a divulgar. Neste momento o Presidente sugere uma inversão de pauta. Onde o item 5 - Apresentação do Relatório NUPREVI – Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde / 2010, iria para o final, e o item 7 - Regimento da MMNP – SUS - Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. Adaptação ao SNNP – SUS - Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, seria o próximo assunto a ser abordado. Colocado em votação, a plenária aprova a inversão de pauta. 6) Regimento da MMNP – SUS - Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. Adaptação ao SNNP – SUS - Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS. A apresentação foi realizada pelo Conselheiro Tadeu Ferreira de Paiva, Secretario Executivo da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, que realizou a leitura do Regimento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. 6.1) O Conselheiro Luiz Alberto questiona se o processo de votação será por bancada, por representante ou pelo número de pessoas na reunião. 6.2) O Conselheiro José Luiz questiona se o Conselho em relação à Mesa será uma instituição homologadora. Propõe que no capitulo 11 em relação às atribuições da Secretaria Executiva, visto que o Conselho vai ter uma atividade conjunta com a Mesa. Por este motivo solicita que nas atividades e deliberações da MMNP sejam enviados ao CMS com uma frequência, com o relatório de atividades da Mesa no período, para que os Conselheiros sejam informados destas atividades. 6.3) O Conselheiro Marcos questiona se seria possível ter um representante usuário na Mesa. Aponta que o SINTRASEM não participa de Conselhos, porém o CMS poderia entrar em contato com o Sindicato e mostrar a importância da sua participação. 6.4) A Conselheira Isabel informa que nas Plenárias Estadual e Nacional, foi incentivado a participação na Mesa de Negociação, para que melhore o salário dos trabalhadores do SUS. 6.5) A Conselheira Alda sugere que para se manter a paridade na hora da votação, determinar um numero mínimo de pessoas para aprovação na Plenária da MMNP. 6.6) O Conselheiro Tadeu informa que em relação ao processo de votação depende do interesse do assunto, se for interesse de ambas as bancadas as duas votam. Aponta que a legalidade é que leva a amplitude da vigência, e depende do consenso da MMNP. O Conselheiro aponta que o Conselho é um órgão deliberativo que tem por finalidade atuar na formulação das estratégias e no controle de execução da Política Municipal de Saúde, em acordo com as diretrizes e normas do SUS, isso também se aplica na MMNP. Caso o Conselho não aprove uma decisão da Mesa, vale a deliberação dada pelo Conselho. Os assuntos inseridos no Regimento, foram todos discutidos na Mesa. O Presidente coloca em votação o Regimento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, adaptado ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, com as alterações solicitadas pelos Conselheiros. Aprovado por unanimidade pela Plenária, com resolução, lembrando que o Conselho pode propor constantemente propostas para alteração do Regimento Interno da Mesa. O Regimento aprovado está à disposição dos conselheiros na Secretaria Executiva do CMS. 7) Aprovação do Edital e Regimento Interno para Eleições do CMS – Biênio 2011-2012. A apresentação é realizada pelo Conselheiro Mario, coordenador da Comissão Eleitoral, que informa as decisões tomadas nas reuniões da Comissão. Na Reunião do dia 16/12/2010 foram discutidos os seguintes assuntos com os respectivos encaminhamentos: Funcionamento da Comissão Eleitoral. Por unanimidade a Comissão deliberou: (1) A Comissão se reunirá preferencialmente as terças feiras. (2) As reuniões terão inicio as 13:45 hs em primeira chamada com pelo menos 03 integrantes da Comissão e as 14:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes. (3) As reuniões não ocorrerão sem a presença do Coordenador. (4) As reuniões serão restritas aos integrantes da Comissão Eleitoral, não sendo permitida a presença de outras pessoas, ainda que Conselheiros de Saúde, que deverão acompanhar os trabalhos da Comissão na Plenária do Conselho.(5) Todas as deliberações da Comissão serão apresentadas em plenária do CMS. (6) Além dos presentes nas reuniões, será relatado na plenária do CMS os nomes dos conselheiros que faltarem às reuniões da Comissão. (7) Foi ratificado o nome de Mario Bastos para continuar na função de Coordenador e escolhido o conselheiro Tadeu para assumir a função de secretário .Foram atribuídas funções do Coordenador e do Secretario e estabelecido um Cronograma de atividades. Na Reunião do dia 25/01/2012 foi discutida a minuta do Regimento Interno e Edital de Convocação, houve muita discussão mais apenas uma questão foi colocada em votação: a indicação dos conselheiros titular e suplente das entidades eleitas. Conselheira Estela propôs que a indicação já deveria constar no oficio em que a entidade enviou para o ato de inscrição para a eleição, ou seja, até 28/02. Conselheiro Tadeu propôs que poderia ser feita a indicação dos conselheiros, tanto na inscrição (até 28/02) ou depois da entidade tomar conhecimento se foi eleita, com prazo até 30/03. Posto em votação, vencedora a proposta do Conselheiro Tadeu com 02 votos, a proposta da Conselheira Estela recebeu 01 voto e houve 01 abstenção. A redação final do Regimento, considerando as discussões e alterações propostas na Comissão, será providenciada pelo Conselheiro Tadeu (secretário da comissão) que encaminhará ao Coordenador da Comissão que, por sua vez, remeterá ao Secretario Executivo, que disponibilizará a todos os conselheiros antes da reunião de plenária de 08/02. Neste momento o Conselheiro Marcos solicita a participação do Conselheiro Suplente independente de o Conselheiro Titular não participar da reunião da Comissão Eleitoral, pois poderá ocorrer a falta do Titular sem aviso prévio. O Conselheiro Mario aponta que a intenção de restringir a participação de pessoas, que não façam parte da Comissão, é para que a reunião ocorra de uma maneira mais tranqüila, sem interferências externas.O Presidente coloca em votação e a Plenária decide que os Suplentes poderão participar da reunião da Comissão Eleitoral. 7.1) O Conselheiro Mario realiza a leitura do Regimento Interno. 7.2) A Conselheira Rosélia sugere que fique explicito que a ata de fundação ou estatuto deve ser uma cópia autenticada em cartório. 7.3) O Conselheiro Luiz Alberto sugere que se faça um resumo do Regimento, como uma “check list” com os passos que a Entidade deve tomar para participar da eleição. Assim facilitará a inscrição para as Entidades, e a verificação da documentação pela Secretaria Executiva. 7.4) O Conselheiro Marcos sugere que o Suplente tenha direito a voto na ausência do Conselheiro Titular nas reuniões do CMS. Sugere que o Facilitador seja da SMS, junto com um Coordenador eleito pelo grupo. O Conselheiro Tadeu informa que cada entidade tem um Titular e um Suplente sendo que os dois tem os mesmos direitos dentro do Conselho. Aponta que somente na vacância de uma entidade entra a outra mais votada no seu lugar. O Presidente coloca em votação com os seguintes ajustes, o Regimento é aprovado. 7.5) O Conselheiro Mario realiza a leitura do Edital de Convocação. 7.6) O Conselheiro Marcos questiona a respeito do ano de fundação da entidade, se o Conselho aprovou o minino de dois ou três anos desde a data de fundação. Aponta que as Entidades poderão utilizar à mesma documentação anterior, caso a mesma esteja de acordo com o Edital e o Regimento. O Conselheiro Mario informa que devido solicitações em relação a data de fundação, a Comissão deliberou que será desconsiderado a data de fundação. 7.7) O Conselheiro Luiz Alberto sugere que a Audiência Publica seja amplamente divulgada na imprensa através de programas de televisão, e jornal. O Presidente salienta que a Audiência Publica não é uma reunião do CMS, mas sim uma Audiência para eleição de novos Conselheiros. Colocado em votação com as observações, a sugestões apresentadas o Regimento Interno e o Edital de Convocação são aprovados. 8) Apresentação do Relatório NUPREVI – Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde / 2010. A apresentação foi realizada pela Coordenadora do NUPREVI Kátia de Macedo Rebello, responsável pelo Setor de Doenças Crônicas não Transmissíveis e Agravos Externos da Vigilância Epidemiológica, que explanou sobre os seguintes tópicos: Vigilância de Causas Externas; Distribuição dos óbitos ocorridos em Florianópolis, segundo as 3 primeiras causas; Instituída e Financiada pela Politica Nacional de Redução da Morbimortalidade por Violências e Acidentes. Ministério da Saúde - Secretaria De Vigilância Em Saúde/CGDANT; Núcleo de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz - Instituído em 2007; Intersetorialidade; Objetivos do Núcleo; Estratégia de Ação; Violências Intencionais; Abordagem da Violência Doméstica; Ações Realizadas; Notificações de violência segundo o tipo (2009 e 2010); Construção do Fluxo da Rede e do Protocolo de Violência Doméstica; Cultura da Paz; Violências não intencionais; Distribuição dos atendimentos nos serviços sentinelas por principais tipos de Acidentes. Florianópolis - VIVA 2009 (03/11 a 02/12/09); Atividades; Criação do Comite de Prevenção de Traumas Domésticos e de Lazer; 15 de maio – Dia Municipal de Prevenção ao Trauma não Intencional Doméstico e de Lazer; Produção de material didático e educativo; Organização; Capacitações; Desafios para 2011. 8.1) O Conselheiro Tadeu parabeniza o trabalho e aponta a importância da portaria 773 do Ministério Publico, que salienta a dificuldade distinguir acidente de violência, indica que uma das grandes causas da violência é a omissão. 8.2) O Conselheiro José Luiz aponta que a saúde mental é uma dos grandes motivos deste tipo de violência, e que existe outro tipo de ações, que são as não compreendidas. A apresentação está à disposição dos conselheiros na Secretaria Executiva do CMS. 9) Pauta para a próxima reunião. O Presidente apresenta uma proposta de pauta para a próxima reunião, que obteve aprovação da Plenária: 1) Aprovação da Ata nº. 70 da Reunião Ordinária do dia 08/02/2011. 2) Informes da Mesa Diretora. 3) Informes Gerais. 4) Informes da Câmara Técnica. 5) Plano de Contingência de Combate à Dengue em Florianópolis. 6) Programação Anual de Saúde 2011 – Portaria n°3332. GM/MS, de 28/12/2006. 7) Relatório da Situação de Urgência e Emergência em Florianópolis. 8) Relatório CEREST 2010. 9) Relatório Anual 2010 da Ouvidoria /SMS. 10) Pauta para a Próxima Reunião. A reunião encerrou-se às 17h00min. A presente ata foi lavrada pela Secretaria Executiva, assinada pelo Presidente e 1ª Secretária do Conselho Municipal de Saúde.





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