Conselho permanente da oea/Ser. G organizaçÃo dos estados americanos cp/csh-503/02



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CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser. G

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CSH-503/02

1 novembro 2002

COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA Original: espanhol

RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA

SOBRE A SEGUNDA REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE

AS PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA DOS

PEQUENOS ESTADOS INSULARES


(A ser apresentado ao Conselho Permanente em sua sessão

programada para 6 de novembro de 2002)


RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA

SOBRE A SEGUNDA REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE

AS PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA DOS

PEQUENOS ESTADOS INSULARES


(A ser apresentado ao Conselho Permanente em sua sessão

programada para 6 de novembro de 2002)


Mediante a resolução AG/RES. 1886 (XXXII-O/02), “Preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares do Caribe”, a Assembléia Geral encarregou o Conselho Permanente de preparar a Segunda Reunião de Alto Nível sobre este tema:


“Incumbir o Conselho Permanente de formalizar a sede, a agenda e a data da Segunda Reunião de Alto Nível, para que seja realizada antes da Conferência Especial sobre Segurança, e a empreender outros preparativos para a sua realização...” (parágrafo dispositivo 2)
Além disso, a Assembléia Geral solicitou ao Conselho Permanente que encaminhasse
“… as conclusões e recomendações da Segunda Reunião de Alto Nível ao órgão preparatório da Conferência Especial sobre Segurança como contribuição para os preparativos dessa Conferência.” (parágrafo dispositivo 5)
A Comissão de Segurança Hemisférica considerou o tema em suas reuniões realizadas em 1º, 8 e 29 de outubro de 2002. Em 8 de outubro, estabeleceu-se um grupo de trabalho informal para levar a cabo as tarefas preliminares necessárias e, em 29 do mesmo mês, foram recebidas as recomendações deste grupo relativas à data, sede e agenda da Segunda Reunião de Alto Nível.
Nessa data, a Comissão aceitou as propostas do grupo de trabalho, apresentadas pelo Representante Permanente de São Vicente e Granadinas, e decidiu recomendar ao Conselho Permanente que a Segunda Reunião de Alto Nível seja realizada em 12, 13 e 14 de janeiro de 2003 em Kingstown, São Vicente e Granadinas, para considerar estes seis temas:
1. Avaliação da implementação das recomendações da Primeira Reunião de Alto Nível sobre as Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares (San Salvador, El Salvador, fevereiro de 1998).
2. Identificação das ameaças e preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares e discussão das mesmas;
3. Consideração de estratégias multilaterais apropriadas para abordar as ameaças e preocupações dos pequenos Estados insulares de maneira efetiva e coordenada.
4. Adoção de um modelo de gestão de segurança ou de melhores abordagens de coordenação por meio das quais as ameaças e preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares sejam tratadas de forma apropriada e adequada.

5. Adoção das Recomendações à Conferência Especial sobre Segurança (México, maio de 2003)


6. Adoção da Declaração de Kingstown sobre a Segurança dos Pequenos Estados Insulares.
A Comissão elaborou um projeto de resolução que contém essas recomendações para a consideração do Conselho Permanente (documento CP/CSH-500/02 rev. 1).
Em nome da Comissão, tenho a satisfação de apresentar este relatório com o mencionado projeto de resolução ao Conselho Permanente e de solicitar que essas recomendações sejam adotadas.

Miguel Ruíz-Cabañas

Representante Permanente do México junto à OEA

Presidente da Comissão de Segurança Hemisférica

1o de novembro de 2002
ANEXO I

CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser. G

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CSH-500/02 rev. 2

29 outubro 2002

COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA Original: espanhol

PROJETO DE RESOLUÇÃO


ESTABELECIMENTO DA SEDE, AGENDA E DATA DA

SEGUNDA REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS

DE SEGURANÇA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES
(Aprovado pela Comissão de Segurança Hemisférica em 29 de outubro de 2002)
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ESTABELECIMENTO DA SEDE, AGENDA E DATA DA

SEGUNDA REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS

DE SEGURANÇA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES
(Aprovado pela Comissão de Segurança Hemisférica em 29 de outubro de 2002)

O CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS,


RECORDANDO que, mediante a resolução AG/RES. 1886 (XXXII-O/02), a Assembléia Geral convocou a Segunda Reunião de Alto Nível sobre Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares e encarregou o Conselho Permanente de adotar as decisões para fins de formalizar a sede, a agenda e a data da Segunda Reunião de Alto Nível, com vistas à sua realização antes da Conferência Especial sobre Segurança;
TENDO PRESENTE que, mediante a resolução AG/RES. 1908 (XXXII-O/02), a Assembléia Geral convocou a Conferência Especial sobre Segurança para a primeira quinzena de maio de 2003;
VISTO o Relatório do Presidente da Comissão de Segurança Hemisférica sobre Segunda Reunião de Alto Nível (CP/CSH-503/02); e
TOMANDO NOTA do oferecimento do Governo de São Vicente e Grenadinas para ser sede desta Segunda Reunião de Alto Nível e da generosa contribuição do Governo do Canadá para facilitar sua realização,

RESOLVE:
1. Realizar a Segunda Reunião de Alto Nível sobre Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares em Kingstown, São Vicente e Grenadinas, de 12 a 14 de janeiro de 2003.


2. Aprovar a agenda anexa da referida Segunda Reunião de Alto Nível.

ANEXO


SEGUNDA REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS

DE SEGURANÇA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES


AGENDA

1. Avaliação da implementação das recomendações da Primeira Reunião de Alto Nível sobre as Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares (San Salvador, El Salvador, fevereiro de 1998)


2. Identificação das ameaças e preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares e discussão das mesmas

3. Consideração de estratégias multilaterais apropriadas para abordar as ameaças e preocupações dos pequenos Estados insulares de maneira efetiva e coordenada


4. Adoção de um modelo de gestão de segurança ou de melhores abordagens de coordenação por meio das quais as ameaças e preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares sejam tratadas de forma apropriada e adequada
5. Adoção das Recomendações à Conferência Especial sobre Segurança (México, maio de 2003)
6. Adoção da Declaração de Kingstown sobre a Segurança dos Pequenos Estados Insulares


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