Conselho permanente da oea/Ser. K/Xxxix. 2 OrganizaçÃo dos estados americanos rtp-ii/doc. 4/09 re



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CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser.K/XXXIX.2

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS RTP-II/doc.4/09 rev. 5

19 março 2009

COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA Original: espanhol


Segunda Reunião de Autoridades Nacionais

em Matéria de Tráfico de Pessoas 1/

25 a 27 de março de 2009

Buenos Aires, Argentina

LISTA DE CONVIDADOS


(Documento preparado pela República Argentina

e aprovado nas reuniões de 26 de fevereiro e 12 e 19 de março de 2009)

a) ESTADOS MEMBROS DA OEA
b) OBSERVADORES PERMANENTES JUNTO À OEA
c) ÓRGÃOS, ORGANISMOS E OUTRAS ENTIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO (OEA)


  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

  • Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)

  • Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)

  • Comunidade de Polícias da América (AMERIPOL)

d) ENTIDADES E ORGANISMOS INTERAMERICANOS GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER SUB-REGIONAL




  • Comunidade Andina (CAN)

  • Comunidade do Caribe (CARICOM)

  • Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

  • Sistema de Integração Centro-Americana (SICA)

  • Corte Centro-Americana de Justiça

e) NAÇÕES UNIDAS, ORGANISMOS ESPECIALIZADOS VINCULADOS ÀS NAÇÕES UNIDAS E OUTROS ORGANISMOS INTERNACIONAIS




    • Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD)

    • Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

    • Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDD)

    • Organização Internacional do Trabalho (OIT)

    • Organização Internacional para as Migrações (OIM)

    • Escritório da Representante Especial e Coordenadora do Combate ao Tráfico de Pessoas da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

  • Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

  • Banco Mundial (BM)

  • Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM)

  • Fundo das Nações Unidas para Atividades de População (FNUAP)

  • Grupo de Peritos em Tráfico de Seres Humanos (GRETA) (Conselho da Europa)

  • Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL)

  • Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) / Organização Mundial da Saúde (OMS)

  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

  • Relatoria Especial das Nações Unidas sobre o Tráfico de Pessoas, Especialmente de Mulheres e Crianças

  • Relatoria Especial das Nações Unidas sobre a Venda de Crianças, a Prostituição Infantil e a Utilização de Crianças na Pornografia

f) PROGRAMAS E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA EM MATÉRIA DE TRÁFICO DE PESSOAS




  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

  • Comissão Européia, Thematic Cooperation Programme with Third Countries in the Development Aspects of Migration and Asylum 2/ ou outros programas de assistência técnico-financeira aplicáveis ao tráfico de pessoas

  • Fundação Ricky Martin

g) CONVIDADOS ESPECIAIS




  • Parlamento Latino-Americano (PARLATINO) / União Interparlamentar (IPU)

  • Processos Consultivos Regionais sobre Migração

    • Conferência Regional sobre Migração (Processo Puebla) (CRM), em especial a Rede de Funcionários de Coordenação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes e o Tráfico de Pessoas

    • Conferência Sul-Americana sobre Migrações (CSM)

    • Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento (FIBEMYD)

  • Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)

    • Secretário-Geral da Conferência Ibero-Americana de Ministros da Justiça (COMJIB)

h) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 3/


  • Alianza de Mesas Redondas Panamericanas (Chile)

  • Alianza por tus Derechos (Costa Rica)

  • Business and Professional Women’s Club (Barbados)

  • Capital Humano y Social Alternativo (Peru)

  • Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) (Argentina)

  • Centro de Estudios Fronterizos y de Promoción de los Derechos Humanos A.C. (CEFPRODHAC) (México)

  • Comité Argentino de Seguimiento y Aplicación de la CIDN (Argentina)

  • Global Alliance Against Traffic in Women (GAATW) (República Dominicana)

  • Global Rights (Estados Unidos)

  • Federación Argentina de Mujeres de Negocios y Profesionales (BPW International) (Argentina)

  • Foro de Mujeres del MERCOSUR (Paraguai)

  • F

    oro Permanente para la Educación, la Ciencia y la Cultura por la Paz (FOPAZ) (Argentina)



  • Fundación Humanistas por la Paz (Equador)

  • Instituto de Estudios de la Mujer "Norma Virginia Guirola de Herrera" CEMUJER (El Salvador)

  • Movimiento Social por los Derechos de la Niñez, Adolescencia y Juventud en Guatemala (Guatemala)

  • Fundação Ricky Martin (Estados Unidos)

  • Salud Activa (Argentina)

  • Save the Children (Nicarágua)

  • Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia - Sodireitos (Brasil)



1. Organizada em conjunto com a República Oriental do Uruguai.

2. Esse programa substitui o de “Assistência financeira e técnica a outros países no âmbito da migração e do asilo” (AENEAS)

3. A convocação das organizações da sociedade civil foi realizada em conformidade com o disposto na resolução CP/RES. 759 (1217/99), “Diretrizes para a participação das organizações da sociedade civil nas atividades da OEA”.



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