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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 - FONE: 3255-2044

CEP: 01045-903 - FAX: Nº 3231-1518

PROCESSO CEE Nº : 293/1996 – Reautuado em 24/10/08

INTERESSADA : Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista

ASSUNTO : Aprovação do Novo Projeto Pedagógico para 2009 do

Curso de Especialização em História – História Sócio-

Cultural


RELATOR : Cons. João Cardoso Palma Filho

PARECER CEE Nº : 60/2009 CES “D” Aprovado em 04-3-2009

Comunicado ao Pleno em 11-3-2009
CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

A Direção da Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista, mantida pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista, encaminha a este Conselho, pelo Ofício nº 77/2008, datado em 21/10/2008, novo Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em História – História Sócio-Cultural aprovado pelo Parecer CEE nº 413/96, que será oferecido para novas turmas no ano letivo de 2009 (fls. 178).

Esclarece que devido a novos estudos e pesquisas históricas, o antigo Projeto do Curso foi reformulado, com uma série de adaptações no campo teórico-metodológico, principalmente, referente às ementas das disciplinas, que estavam desatualizadas, e substituição dos professores que estavam impossibilitados de atuarem no Curso.

A antiga estrutura curricular, formada por 13 disciplinas e uma monografia, foi repensada. Algumas disciplinas foram extintas, outras novas foram criadas e/ou renomeadas para melhor atender às disposições e mudanças mencionadas.



1.2 APRECIAÇÃO

A matéria que dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária, está normatizada na Deliberação CEE nº 09/98, alterada em seu artigo 2º pela Del. CEE 01/2000, e que no artigo 8º dispõe:



  • “Art. 8º - Mantidas as mesmas condições, as Instituições poderão oferecer curso a novas turmas, comunicando o fato ao Conselho Estadual de Educação, através de ofício, do qual conste:

  1. ‘declaração de que não houve alteração no projeto aprovado;

  2. ‘calendário do curso para a nova turma”.

Como houve alteração no Projeto Pedagógico inicialmente aprovado por este Conselho, a Instituição encaminha novo Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em História – História Sócio-Cultural, que será objeto da presente análise nos termos do disposto nos incisos do artigo 4º da Del. CEE nº 09/98.

A Instituição obedeceu ao prazo estipulado no art. 4º da mencionada Deliberação: antecedência de 90 (noventa) dias da data prevista para o início do Curso.



PROJETO PEDAGÓGICO

Justificativa do Curso (fls. 184)

A intenção de reabertura do Curso de Especialização em História – História Sócio-Cultural deve-se a necessidade de atender as solicitações dos ex-alunos egressos da licenciatura em História, solicitando a volta dessa especialização para que possam dar continuidade ao desenvolvimento profissional, abrindo o leque de inserção no mercado de trabalho, tanto no ensino como na pesquisa, podendo se preparar academicamente para o mestrado e doutorado.



Objetivos do Curso (fls. 07):

  • formar o pós-graduado em História, Sociedade e Cultura, para aprofundar conhecimentos, principalmente, no que se refere às novas produções de História na área;

  • qualificar para a carreira do magistério superior;

  • atualizar profissionais, conscientizando-os para a necessidade de uma educação continuada;

  • construir uma leitura sobre a cultura e sociedade sempre utilizando a história como linha condutora;

  • preparar os acadêmicos para a continuidade dos estudos nos níveis de mestrado e doutorado, oferecendo-lhes um arcabouço teórico-metodológico e temas atualizados para elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa;

  • fornecer parâmetros teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de projetos em História Sócio-Cultural.

Público Alvo (fls. 204)


O Curso destina-se aos portadores de diploma de curso superior, licenciatura ou bacharelado, interessados na área de História e Docência de Curso Superior.

Programação do Curso (fls. 187).


O Curso de Especialização proposto comporta disciplinas de natureza didático-pedagógica, teórico-metodológica e teórico-prática, sendo organizado em três módulos de 128 horas cada, com 12 disciplinas de 32 horas, perfazendo um total de 384 horas presenciais, além de 100 horas de Monografia. As disciplinas de cunho específico totalizam 220 horas e as de caráter didático-pedagógico 64 horas, atendendo ao disposto no §1º do art. 5º da Del. CEE nº 09/98, in verbis:

“§ 1º - Quando o Curso de Especialização destinar-se à qualificação para o magistério, pelo menos 60 (sessenta) horas da carga horária total serão utilizadas com disciplinas de conteúdo didático-pedagógico”.

O 1º módulo contempla as áreas de formação geral, sendo composto pelas disciplinas de formação pedagógica e de parte da formação teórico-metodológica da área específica de História. O 2º módulo continua com característica teórico-metodológica, porém demonstra um maior afunilamento para uma especificidade temática, indo de encontro ao 3º módulo, que se caracteriza pelo estudo teórico-prático da área da História Sócio-Cultural, demonstrando maior especialização temática. Por último, o 4º módulo é a concretização da pesquisa e da elaboração da escrita da Monografia.

O início do Curso está previsto para o mês de março de 2009 e término em junho de 2010, conforme cronograma apresentado às fls. 202.

As aulas serão ministradas aos sábados das 8:00 às 17:00 horas, num total de oito aulas por sábado (fls. 203).

Estruturação Curricular (fls. 189)


O Curso será desenvolvido como abaixo especificado:

MÓDULOS

COMPONENETES CURRICULARES

CARGA HORÁRIA





Metodologia da Pesquisa Histórica

32

Didática de Ensino Superior

32

Prática de Ensino no Ensino Superior

32

História Social e Cultural: Caminhos e Possibilidades

32




Historiografia Social e Cultural Brasileira

32

Cultura e Cultura Popular: Um Debate

32

História e Religiosidades

32

História, Trabalho, Sociedade

32




História e Literatura

32

História, Cidade e Cultura

32

História, Imagem e Representação

32

História, Música e Política

32



Orientação de Monografia

100

CARGA HORÁRIA TOTAL

484

As ementas das disciplinas e respectivas bibliografias constam de fls. 190 a 201.



Número de Vagas Oferecidas e Processo Seletivo

Serão oferecidas um mínimo de 25 (vinte e cinco) vagas e máximo de 40 (quarenta) vagas por turma (fls. 204).


Critérios de Avaliação (fls. 204)

Serão utilizados como ferramentas de avaliação trabalhos em grupo e/ou individual e provas com questões dissertativas ou de múltipla escolha, entre outros instrumentos. O docente responsável pela disciplina escolherá a ferramenta a ser aplicada, bem como a quantidade de vezes que dela fará uso, sempre em consonância com a ementa da disciplina da qual é responsável.

Caso o docente opte por mais de um instrumento de avaliação ou aplique o mesmo instrumento mais de uma vez, a nota final será a média aritmética das notas parciais. Ao docente é reservado o direito de estipular pesos diferentes para cada instrumento de avaliação, caso julgue conveniente.

As notas serão apresentadas em forma de número arábico, variando entre zero (00,0) e dez (10,0), com aproximação de cinco em cinco décimos.

Os alunos deverão apresentar como exigência parcial para a obtenção do título de especialista, um trabalho monográfico, cujas regras e normas são descritas às fls. 205 e 210/211.

Para obtenção do certificado de conclusão de curso será exigida freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada módulo e média com valor 7,0 (sete), no mínimo. A monografia é pré-requisito para obtenção do certificado.



Corpo Docente


O quadro com as disciplinas, docentes responsáveis e respectivos currículos Lattes, é o seguinte (fls. 207):

Disciplinas

Professores

Titulação/Instituição

Metodologia da Pesquisa Histórica

1. Marcos Alberto Horta Lima

Doutor em História – UNICAMP (fls. 252)

Didática de Ensino Superior

2. Glória Aparecida- Pereira de Oliveira

Mestre em Educação – UNICAMP (fls. 217)

Prática de Ensino no Ensino Superior

3. Juliana Ricarte Ferraro

Mestre em História – UNICAMP (fls. 238)

História Social e Cultural: Caminhos e Possibilidades

4. João Batista Gonçalves Bueno

Doutor em Educação – UNICAMP (fls. 227)

Historiografia Social e Cultural Brasileira

5. Maurício Demori

Mestre em História – UNESP (fls. 274)

Cultura e Cultura Popular: Um Debate

6. Lucas Jannoni Soares

Doutor em História Econômica – USP (fls. 246)

História e Religiosidades

7. Renata Cardoso Belleboni Rodrigues

Doutor em História – UNICAMP (fls. 284)

História, Trabalho, Sociedade

8. Samuel Fernando de Souza

Doutor em História – UNICAMP (fls. 296)

História e Literatura

9. Nelson Schapochnik

Doutor em História Social – USP (fls. 277)

História, Cidade e Cultura

10. Ariel Elias do Nascimento

Mestre em História – UNICAMP (fls. 213)

História, Imagem e Representação

11. Vanessa Beatriz Bortulucce

Doutor em História – UNICAMP (fls. 299)

História, Música e Política

12. Marcos Francisco Napolitano

Doutor em História Social – USP (fls. 253)

O Corpo Docente é formado por 12 (doze) professores, dos quais oito são portadores do título de Doutor e quatro do título de Mestre, obedecendo ao disposto no inciso II, do art. 4º da Deliberação CEE nº 09/98.

Os curricula vitae dos professores encontram-se anexados de fls. 213 a 317.
Indicação do Coordenador do Curso

Segundo informação de fls. 208, a Coordenação do Curso estará a cargo da Profª. Juliana Ricarte Ferraro, Mestre em História, pela UNICAMP, cujo Currículo Lattes encontra-se às fls. 238 e às fls. 306.



2. CONCLUSÃO

Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE nº 09/98 e 01/2000, a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em História - História Sócio-Cultural, proposta pela Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista.

A Instituição de Ensino Superior deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, conservando-o em seus arquivos para futura avaliação deste Conselho de Educação.
São Paulo, 04 de março de 2009.



  1. Cons. João Cardoso Palma Filho

Relator

3. DECISÃO DA CÂMARA

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR adota, como seu Parecer, o Voto do Relator.

Presentes os Conselheiros: Arthur Fonseca Filho (ad hoc), Custódio Filipe de Jesus Pereira, Décio Lencioni Machado, Eduardo Martines Júnior e João Cardoso Palma Filho.
Sala da Câmara de Educação Superior, em 04 de março de 2009.


  1. Cons. Custódio Filipe de Jesus Pereira

Presidente no exercício da presidência de acordo

com o Art. 13, § 3º do Regimento do CEE



DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO toma conhecimento da decisão da Câmara de Educação Superior, nos termos do Voto do Relator.

Sala “Carlos Pasquale”, em 11 de março de 2009.



ARTHUR FONSECA FILHO

Presidente



Publicado no DOE em 13/3/09 Seção I Página 27




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