Conselho regional de medicina do distrito federal



Baixar 73.72 Kb.
Encontro02.08.2016
Tamanho73.72 Kb.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Setor de Compras e Licitações







ANEXO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011


TERMO DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, conforme se segue:
ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), nos termos da Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego
ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), nos termos da Norma Regulamentadora nº 09, do Ministério do Trabalho e Emprego
2 - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação ora proposta justifica-se pelos seguintes motivos:
- término do atual contrato;
- necessidade de se manter a continuidade dos serviços;
- cumprir as determinações contidas nas Normas Regulamentadoras 07 (PCMSO) e 09 (PPRA), ambas do Ministério do Trabalho e Emprego;
- não haver no quadro funcional, profissionais habilitados para a referida prestação dos serviços, bem como, não haver estrutura física adequada para atendimento da aludida demanda.
3 - DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
3.1.1 O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO preconizado pela Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego - NR 07 objetiva a promoção e a preservação da saúde do conjunto dos empregados e ocupantes de cargos comissionados do CRM-DF. O PCMSO detecta incidências de patologias entre a população de trabalhadores, fornecendo os elementos para o estudo da correlação entre este adoecimento e as condições de trabalho, os processos das relações de trabalho existentes. Quando detectados indicativos da existência desses problemas, são desenvolvidas estratégias de ação e prevenção. O referido programa tem como finalidades promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
3.1.2 O PCMSO inclui, entre outros, a realização obrigatória dos seguintes procedimentos médicos:
a) Exames admissionais, compreendendo: história clínica e ocupacional, exame físico geral, exames complementares;
b) Exames periódicos, compreendendo: história clínica ocupacional, exame físico geral, exames complementares;
c) Exames demissionais;
d) Avaliação de retorno ao trabalho;
e) Avaliação para mudança de função;
f) Avaliação clínica;
g) Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO;
h) Homologação de Atestados Médicos;
i) Avaliação Médica para encaminhamento à Perícia Médica do INSS.
3.1.3 A CONTRATADA deverá estruturar o PCMSO mediante implementação das seguintes etapas:
1ª. Planejar e coordenar o cronograma anual de realização dos exames ocupacionais;
2ª. Realizar eventos relativos a campanhas institucionais de prevenção, tais como: tabagismo, obesidade, alcoolismo, hipertensão, diabetes, doenças sexualmente transmissíveis, câncer de próstata e câncer de mama;
3ª. Emitir relatórios gerenciais, apresentados mensalmente e/ou quando solicitados, constando: nome do empregado ou do comissionado, cargo, função, idade, data dos exames ocupacionais realizados, data do próximo exame periódico;
4ª. Emitir relatórios semestrais do Perfil de Saúde, constando os diagnósticos e avaliação dos dados epidemiológicos, bem como medidas corretivas e preventivas necessárias à sua eliminação ou correção, devendo ser identificados grupos de obesidade, tabagismo, alcoolismo, hipertensão e diabetes, com o objetivo de elaboração do programa de Educação em Saúde;
5ª. Emitir relatório mensal de controle dos vencimentos dos exames médicos;
6ª. Registro e manutenção dos resultados dos exames ocupacionais;
7ª. Emitir Atestado de Saúde Ocupacional - ASO;
8ª. Emitir relatórios mensais de controle dos afastamentos mensais
3.1.4 Do significado e do rol mínimo de exames a que os empregados e ocupantes de cargos comissionados do CRM-DF estarão sujeitos:
a) Exame Médico Admissional: deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades
b) Exame Médico Periódico: de acordo com os seguintes intervalos mínimos de tempo:
b1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério médico: para empregados expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos;
b2) a cada ano ou a intervalos menores, a critério médico: para os empregados maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
b3) a cada dois anos ou a intervalos menores, a critério médico: para os empregados entre 18 (dezoito) e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
c) Exame Médico Demissional: deverá ser realizado quando o trabalhador for demitido. O exame médico demissional poderá ser concluído apenas com o exame clínico, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado em até 135 dias para aquelas atividades não insalubres ou não perigosas.
d) Exame Médico de Retorno ao Trabalho e Exame Médico de Mudança de Função: Entende-se por retorno ao trabalho quando o trabalhador retornar a sua ocupação após afastamento (por acidente, doença ou parto) em período igual ou superior a 30 (trinta) dias. Entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique na exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.


ROL MÍNIMO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Homens com até 45 anos de idade

Estudo do Colesterol

Glicemia em jejum

Grupo sangüíneo e fator RH

Hemograma completo

Urina - EAS

Exame parasitológico de fezes - EPF

Creatinina

Sorologia para Lues
Homens acima de 45 anos de idade

Glicemia em jejum

Grupo sangüíneo e fator RH

Hemograma completo

Urina - EAS

Exame parasitológico de fezes - EPF

Creatinina

Acido úrico

Exame parasitológico de fezes - EPF

Lipidograma completo

Sorologia para Lues

PSA - antígeno prostático


Mulheres com até 45 anos de idade

Estudo do Colesterol

Glicemia em jejum

Grupo sangüíneo e fator RH

Hemograma completo

Urina - EAS

Exame parasitológico de fezes - EPF

Creatinina

Sorologia para Lues

Colpocitologia oncótica (preventivo ginecológico)


Mulheres com mais de 45 anos de idade

Glicemia em jejum

Grupo sangüíneo e fator RH

Hemograma completo

Urina - EAS

Exame parasitológico de fezes - EPF

Creatinina

Acido úrico

Exame parasitológico de fezes - EPF

Lipidograma completo

Sorologia para Lues

Colpocitologia oncótica (preventivo ginecológico)



Mamografia bilateral
3.1.5 Os exames acima referidos, bem como outros que o Médico do Trabalho coordenador do serviço, indicar como necessários, serão pagos, à parte, pelo CRM-DF, quando o encaminhado não possuir Plano de Saúde oferecido pelo CONTRATANTE, tendo como base a tabela de preços definida pela Associação Médica Brasileira - AMB e pela tabela de filmes radiológicos definida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia.
3.1.5.1 Os funcionários já pertencentes ao quadro de pessoal que estão incluídos no atual Plano de Saúde terão suas despesas cobertas pelo referido plano, não sendo necessária a realização de exames fora da rede já credenciada pela Operadora contratada pelo CRM-DF.
3.1.6 Ficará a cargo da CONTRATADA a responsabilidade técnica pelo PCMSO junto aos órgãos fiscalizadores, como por exemplo: Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Saúde, INSS, CRM-DF e Ministério Público.
3.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA
3.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA preconizado pela Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego – NR 09 objetiva a preservação da saúde e da integridade dos empregados e ocupantes de cargos comissionados do CRM-DF, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
3.2.2 A elaboração do PPRA deverá conter, no mínimo, as seguintes etapas:
1ª. Antecipação e reconhecimento dos riscos;
2ª. Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
3ª. Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
4ª. Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
5ª. Monitoramento da exposição aos riscos;
6ª. Registro e divulgação dos dados;
7ª. Elaboração do Documento Base - PPRA;
8ª. Revisão e atualização do PPRA a cada 12 (doze) meses;
3.2.3 O PPRA deverá ser elaborado, em até 60 (sessenta) dias, após a assinatura do contrato, sob pena das sanções cabíveis.
3.2.4 Além dos serviços acima, a CONTRATADA ficará responsável pela realização dos seguintes serviços:
3.2.4.1 Assessoria na elaboração e na atualização do Perfil Psicográfico Previdenciário - PPP
3.2.4.1.1 O PPP será preenchido pela CONTRATADA, com base nos dados administrativos, funcionais, técnicos e médicos do trabalhador. Os dados administrativos e funcionais serão fornecidos pelo CRM-DF.
3.2.4.2 Realizar programas complementares para atendimento aos servidores.
3.2.4.3 Propor, implementar e gerenciar programas de treinamento para temas relacionados à saúde, como primeiros socorros, educação alimentar e similares.
3.2.4.4 Orientar e acompanhar grupos de servidores diagnosticados com diabetes, hipertensão, obesidade, tabagismo e alcoolismo.
3.2.4.5 Programa de Ergonomia: análise ergonômica e laudo ergonômico e ações de prevenção e correção, para todos os Itens constantes deste Termo.
3.2.5 Ficará a cargo da CONTRATADA a responsabilidade técnica pelo PPRA junto aos órgãos fiscalizadores, como por exemplo: Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Saúde, INSS, CREA-DF e Ministério Público.
4 - COMPOSIÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DOS EMPREGADOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO CRM-DF (Ref.: 29 de julho de 2011)


Faixa Etária

Masculino

Feminino

Total Geral

Até 45 anos

12

23

35

Acima de 45 anos

3

8

11

Totais

15

31

46


4.1 O quantitativo acima indicado poderá variar caso ocorra admissão e/ou demissão de novos trabalhadores.
5 - DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1 Os serviços referentes ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO deverão ser prestados na sede da CONTRATADA.
5.1.1 A sede da CONTRATADA deverá estar estruturada para atendimento do PCMSO conforme dispõe a legislação em vigor.
5.1.2 O local para atendimento dos empregados do CRM-DF deverá estar localizado em Brasília, DF (ASA SUL ou ASA NORTE). Não será aceito local de atendimento situado fora do eixo ASA SUL-ASA NORTE, tendo em vista a necessidade de deslocamento dos empregados do CRM-DF para local próximo a sede do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, situado no Setor de Rádio e Televisão Sul (Asa Sul).
5.1.3 A CONTRATADA deverá designar um profissional para coordenar o PCMSO. O referido profissional deverá, conforme alínea “b” do item 4.4.1 da Norma Regulamentadora NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, ser Médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina. O médico deverá estar devidamente registrado e habilitado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
5.2 Os serviços referentes ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA deverão ser prestados pela CONTRATADA na sede do CRM-DF, in loco.
5.2.1 Para a realização dos serviços de PPRA a CONTRATADA deverá designar profissional para ser responsável pelo mesmo. O referido profissional deverá, conforme alínea “a” do item 4.4.1 da Norma Regulamentadora NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, ser Engenheiro de Segurança do Trabalho - engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação. O Engenheiro e/ou Arquiteto deverá estar devidamente registrado e habilitado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).
6 - DOS RELATÓRIOS DO PCMSO E DO PPRA
6.1 A CONTRATADA deverá elaborar o Relatório Anual do PCMSO, previsto nestas especificações, de acordo com os normativos previstos na NR-7, contendo a descrição completa das atividades desenvolvidas, durante o período contratual, com elaboração de quadro comparativo entre as ações de saúde proposta no planejamento anual e as ações efetivamente realizadas no período, além da elaboração do Quadro III, proposto na NR-7.
6.1.1 O Relatório Anual do PCMSO deverá ser concluído e entregue ao CRM-DF, no máximo, em 60 dias após a assinatura do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, em arquivo eletrônico, elaborado em editor de texto, do tipo Microsoft Word e/ou Microsoft Excel e 1 (uma) cópia impressa, devidamente assinada por Médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação.
6.2 A CONTRATADA deverá elaborar o Relatório de Avaliação dos Resultados do PPRA, previsto nestas especificações, de acordo com os normativos previstos na NR-9.
6.2.1 Os serviços relativos ao Relatório de Avaliação dos Resultados do PPRA deverá ser elaborado, em até 60 (sesenta) dias, após a assinaturado do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, em arquivo eletrônico, elaborado em editor de texto, do tipo Microsoft Word e/ou Microsoft Excel e 1 (uma) cópia impressa, devidamente assinada por Engenheiro de Segurança do Trabalho - engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação.
6.3 No caso de rescisão de contrato de prestação de serviços e/ou o caso de seu encerramento, os registros a que se referem nos itens anteriores deverão ser repassados ao novo médico coordenador do PCMSO, a ser indicado pelo CONTRATANTE.
6.4 Os relatórios acima indicados deverão ser entregues na sede do CRM-DF aos cuidados do Departamento de Administração, situado no SRTVS Quadra 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco II, Salas 301 a 314, Asa Sul, Brasília, DF, CEP 70340-906.
7 - DO VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO
De acordo com o § 2º do art. 9º do Decreto nº 5450/2005, os valores estimados da presente contratação são os seguintes:
- VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 874,33 (oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).
- VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 10.492,00 (dez mil e quatrocentos e noventa e dois reais).
8 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas da contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do CONTRATANTE para o exercício de 2011 e 2012, sob a Rubrica nº 3.3.40.39.50 - Serviços e Odontológicos.
9 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
As obrigações da CONTRATADA estão dispostas na minuta do contrato.
10 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
As obrigações do CONTRATANTE estão dispostas na minuta do contrato.
11 - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
As regras para acompanhamento e fiscalização dos serviços estão dispostas na minuta do contrato.


SRTVS 701 - Centro Empresarial Assis Chateaubriand Bloco II salas 301-314

CEP.: 70340-906 - Brasília-DF



Tel.: (61) 3322-0001 - Fax: (61) 3226-1312 - Endereço eletrônico: crmdf@crmdf.org.br



Catálogo: licitacao -> arquivos
licitacao -> Ministério da Integração Nacional – mi
licitacao -> Universidade federal de uberlândia diretoria de Obras
licitacao -> Indice 1 – preâmbulo 2 – do objeto
licitacao -> Prefeitura municipal de porto alegre secretaria municipal da fazenda
licitacao -> Secretaria de estado de ciência e tecnologia universidade estadual do norte fluminense
licitacao -> Presidenta da República Federativa do Brasil
licitacao -> Terra viagens e turismo ltda
licitacao -> Minuta contrato de prestaçÃo de serviço de que firmado entre a fundaçÃo centro estadual de estatísticas, pesquisas e formaçÃo de servidores públicos do rio de janeiro e a empresa na forma abaixo
arquivos -> Memorial descritivo projeto arquitetônico
arquivos -> Conselho regional de medicina do rio grande do norte recibo de retirada de edital


Compartilhe com seus amigos:


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal