Conselho Superior Acadêmico



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        1. Conselho Superior Acadêmico


CONSEA




Processo n.º 23118.003458/2013-21

Da Presidência dos Conselhos Superiores
HOMOLOGADO EM 21.03.2014




Parecer n.º 1568/CGR






Câmara de Graduação – CGR






Assunto: Oferecimento da Disciplina LIBRAS na Matriz Curricular do Curso de História do Campus de Rolim de Moura

Assunto: Oferecimento da Disciplina LIBRAS na Matriz Curricular do Curso de História do Campus de Rolim de Moura

Interessado: João Maurício Gomes Neto

Interessado: João Maurício Gomes Neto

Relator: Conselheiro Júlio César Barreto Rocha


Parecer da Câmara:
Na 125ª sessão ordinária, em 25.02.2014, a Câmara acompanha o Parecer 1568/CGR, cujo relator é favorável.
Conselheiro Leonardo Severo da Luz Neto

Presidente









Processo n.º 23118.003458/2013-21

Parecer n.º 1568/CGR

Assunto: Oferecimento da Disciplina LIBRAS na Matriz Curricular do Curso de História do Campus de Rolim de Moura

Interessado: João Maurício Gomes Neto

Relator: Conselheiro Júlio César Barreto Rocha





I- Introdução:
Trata-se de procurar incluir disciplina para cumprir a legalidade de institucionalizar LIBRAS em Curso do Campus de Rolim de Moura.
II- Relatório:
Com o Memorando n.º 094/DEPHIST/RM/2013, de 20 de novembro de 2013, o Chefe do Departamento de História (fls. 01) pede abertura de processo ao Diretor do Campus. Anexados documentos do MEC relativamente à regulamentação do Curso (fls. 02-03). Despacho do Chefe do Departamento de História (fls. 04) ao NDE do Curso de Licenciatura em História pede providências para incluir LIBRAS. Ata do NDE admite a inclusão (f;s. 05-06). Agrega-se Programa da Disciplina (fls. 07-09) e Estrutura Curricular do Curso anterior (fls. 10-11) e nova (fls. 12-13). Ata departamental aprovando (fls. 14-17) no dia 26 de novembro de 2013, seguida pelo Memorando n.º 100/DEPHIST/RM/2013, da mesma data, encaminhando (fls. 18-19), com despachos e aprovações fecham o tema (fls. 20-24).
III- Da Análise:
Apenas estamos chegando ao cumprimento da legislação brasileira que impõe a presença da disciplina LIBRAS, consoante preceitua o Decreto n.º 5.773, de 09 de maio de 2006. Enfim, chegamos às portas de cumprir a legalidade em área tão carente de docentes. Esperamos, há longo tempo, que se contratem docentes para o caso.
IV- Parecer:
Somos, portanto, os que trabalhamos na área da educação, salvo melhor juízo coletivo, FAVORÁVEIS à institucionalização de LIBRAS no Curso de História do Campus de Rolim de Moura.

Em Porto Velho, a 20 de janeiro de 2014.

Conselheiro Júlio César Barreto Rocha

Relator CGR/CONSEA






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