Contabilidade Científica: Instrumento de Cidadania X contabilidade Fiscal: Instrumento das Formalidades Padronizadas



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Trabalho:

Contabilidade Científica: Instrumento de Cidadania X Contabilidade Fiscal: Instrumento das Formalidades Padronizadas.




MICHELE LORDÊLO

DÍLSON CERQUEIRA DA SILVA

Trabalho aprovado pelo Comitê Técnico do 17º CBC - Congresso Brasileiro de Contabilidade.




“A Contabilidade nasceu com a civilização e jamais deixará de existir em decorrência dela”.

Lopes de Sá.

Brasil - 2004.

Contabilidade Científica: Instrumento de Cidadania X Contabilidade Fiscal: Instrumento das Formalidades Padronizadas.


1 - Introdução
Para discorrermos sobre a Contabilidade científica é preciso tecer comentários sobre sua natureza, entendendo que ainda existem posicionamentos difusos quanto a suas características de cientificidade.

O grande debate, entre os que consideram o conhecimento contábil como uma ciência e aqueles que a defendem como uma técnica, pode ser traduzido em apenas uma condição: o entendimento e aceitação da Epistemologia.

A Epistemologia é a lógica dos conhecimentos e das ciências. Não temos a obrigação de nos colocarmos ou enquadrarmos como cientistas da Contabilidade ou técnicos da contabilidade. A lógica das ciências tem diversos papéis, dentre eles o de estabelecer critérios e requisitos para um conhecimento ser considerado científico ou não. Independe, portanto, da vontade do profissional de qualquer área. (Isso não quer dizer que, no nosso caso, o fato de ser graduado em ciências contábeis garanta a posição de cientista).

Para a Epistemologia, são muitas as características que levam um conhecimento a ser considerado científico. Ciência é todo conhecimento racional, sistematizado, comprovado por experimentos, com explicações justificadas pelas informações das condições para ocorrência de determinado fenômeno ou evento. Segundo o dicionário de Caldas Aulete, técnica é a parte material de uma arte ou ciência.

Sá (2002, p. 38) afirma que “O conhecimento científico exige universalidade, ou seja, o saber explicar sob que condições as coisas acontecem em qualquer lugar, a qualquer hora, sempre da mesma forma”.

Para evidenciar as características científicas da Contabilidade é preciso, em primeiro plano, que se aceite a Epistemologia, pois se ela garante a cientificidade de outras áreas e não duvidamos, por que a dúvida sobre o conhecimento contábil por parte de alguns dos nossos pesquisadores?

No quadro abaixo Sá (2002) nos apresenta um quadro significativo:


Requisitos Lógicos Necessários a Uma Ciência (Apresentados pela Epistemologia)

REQUISITOS CUMPRIDOS PELA CONTABILIDADE

Possuir um objeto

O Patrimônio

Analisar o objeto sob um Aspecto Peculiar

A Eficácia (Satisfação das necessidades das células sociais)

Levantar Hipóteses

Hipóteses sobre Potencialidades do patrimônio, como contingências.

Estudar fenômenos com rigor Analítico

Análise da Liquidez ou de Retorno Sobre Investimentos

Possuir Métodos

Fenomenológico e Indutivo Axiomático.

Enunciar VERDADES

Quanto maior a velocidade do capital circulante, tanto menor a necessidade de capital próprio.

Permitir Previsões

Orçamentos diversos

Acolher Correntes Doutrinárias

Controlismo, Reditualismo, etc.

Possuir Teorias

Teoria da Prosperidade

Basear-se em conhecimentos Tradicionais

O conhecimento contábil é Milenar

Por outro lado, a sociedade não discute se a ciência médica trata pacientes através da concepção científica, com técnicas que a ciência subordina às suas convicções estudadas, definidas e comprovadas. Assim, se a técnica utilizada para medicar um paciente for de uso oral ou venoso, de qualquer substância, temos a certeza de que é apenas uma técnica (FORMA) orientada pela ciência, que em essência quer causar efeito sob um órgão do corpo humano.

Em Contabilidade é a mesma coisa, quando optamos por registrar, num sistema contábil, através de lançamento digitado de um débito e um crédito, ou, se optamos por um sistema de leitura de código de barras sem digitação, estamos fazendo uso de uma técnica (FORMA DE REGISTRO) que é uma subordinação às concepções das essências do conhecimento contábil científico. Isso não quer dizer que somos uma técnica, e sim, que a ciência estuda o patrimônio das células sociais registrando as alterações de sua riqueza através de várias maneiras que comprovam a evidência das origens e aplicações dos recursos de uma organização.

Dessa forma, devemos nos preocupar em seguir as concepções científicas, subordinando as variadas técnicas, visando a atingir o propósito maior que é a essência.

Lopes de Sá trata desse debate como o oitavo princípio da Contabilidade no Brasil que é o Princípio da Essência sobre a Forma. Ele segue exemplificando:


Um empresário pode depositar em sua conta individual o movimento de seus negócios, mas se os aplica, todos, para pagar obrigações da empresa, a conta bancária, embora juridicamente sendo da pessoa natural, o movimento contábil será da pessoa jurídica.

[...] Tais raciocínios, presos à realidade da movimentação de valores, foram os que inspiraram as razões do princípio da “prevalência da essência sobre a forma”, ou seja, o que aceita que não basta a aparência da legalidade, sendo necessária a realidade do acontecimento, em face da célula social.(SÁ, 2002, p. 232).


Mesmo considerando que as concepções científicas são de fundamental importância, não podemos descartar um outro lado da Contabilidade, imposta pela sua condição social, que é a necessidade de padronização.

Assim, os modelos de Balanço Patrimonial são subordinados às normas que o CFC estabelece em seu processo histórico de socialização do conhecimento contábil. Há quem considere que ainda é pouco sociabilizado, porém não vamos nos ater a esta discussão por não se tratar de objeto de aprofundamento desse estudo.

Todavia, entendemos que é necessária uma padronização em função da necessidade de conhecimento por parte da sociedade sobre o patrimônio das empresas (em última análise são todas públicas) que interferem direta e indiretamente num ambiente social. Assim, o critério da comparação é importante, o que seria impossível sem uma padronização.

Apesar de considerarmos a padronização algo interessante, percebe-se que os órgãos oficiais usam esses padrões (Contabilidade Fiscal) para estabelecer critérios pró-arrecadação em detrimento, por vezes, das condições científicas do nosso conhecimento, o que leva a desvios da realidade dos patrimônios.

Hoje, percebemos que as influências da Contabilidade Fiscal chegaram a tal ponto que há um princípio fundamental suspenso, o da atualização monetária. A suspensão se deu por uma norma, mediante os efeitos oriundos do Plano Real, que estabeleceu em 1995 o fim da “correção monetária oficial” e o CFC estendeu para o nosso princípio, que é científico, e tem muita utilidade num país continente como o nosso que tem características inflacionárias, em regiões geograficamente distantes e diferentes econômica e culturalmente.

As normas editadas pelo CFC também geram discussões acirradas, como as relativas a contabilização do Longo Prazo após o término do exercício seguinte, quando a maioria dos profissionais1 considera que é mais eficaz o entendimento que no Longo Prazo deve figurar toda e qualquer projeção posterior a doze meses.

Portanto, percebemos ser imprescindível que sejam compreendidos os papéis de cada campo de atuação contábil em debate, sendo enfático que a Contabilidade Científica busca evidenciar as verdades em um todo social a partir de cada célula social, enquanto a Contabilidade Fiscal busca evidenciar as formalidades padronizadas do agente arrecadador. Isso fica delineado quando visualizamos a grandeza da Epistemologia, os efeitos positivos da essência sobre a forma, sem deixar de enfocar a importância da padronização para a sociedade.

Disso tudo, depreende-se a idéia que atualmente temos que fazer “duas” contabilidades: a primeira, voltada para o real conhecimento do patrimônio (Científica) e a segunda, voltada para as formalidades e exigências do fisco (Fiscal).




2 - A Contabilidade Científica: Instrumento de Cidadania
A importância científica no crescimento do conhecimento contábil e da nação
Dentre as vantagens da utilização científica da Contabilidade, está o fato de ser importante a comprovação de tudo o que ocorrer com o seu objeto de estudo, o patrimônio. Se analisarmos o passado do conhecimento contábil, veremos que não temos dados completos que expliquem sob que condições as alterações dos patrimônios ocorreram.

Existe, hoje, um grande dilema entre considerar científico o que é universal ou o que é específico. Ser universal é entender uma situação onde sua ocorrência seja comprovada em qualquer lugar do mundo, enquanto que ser específico é o entendimento de que aquele evento ocorrido numa organização só é valida apenas nessa célula social.

Consideramos que as duas possibilidades se classificam como universais, pois, na verdade o que ocorre é a explicação, sob determinada condição, da ocorrência de um fato único numa célula social.

Mesmo entendendo que historicamente não possuímos grandes acervos de informações no tocante às indagações sobre o tema, verificamos que não existem livros nem artigos onde esse debate seja tratado. Cabe, portanto, um levantamento que outrora iremos nos dedicar a fazer.

Se a Ciência Contábil, como a entendemos, tem o papel social de explanar a realidade das empresas e a nação necessita de informações para o conhecimento de sua evolução econômica, contábil e social, por que não transformar essa informação em algo mais popular?

Se todo conhecimento científico se obriga a tratar de verdades, as informações da Contabilidade são as que mais precisam ser verdadeiras, num país como o nosso, onde as condições políticas estão ainda em fase transitórias, buscando fugir da falta de transparência e corrupção, visando a alcançar a lealdade com o erário e o respeito ao cidadão.

Como a ciência é a verdade; como a sociedade precisa da verdade; como a Contabilidade é o instrumento dos negócios; por que não unirmos todo esse cabedal que positivam o conhecimento contábil para reforçar a nossa imagem junto à nação com o real incremento de atitudes em benefício das pessoas?

Não podemos desconsiderar os efeitos dos maus tratos dados à Contabilidade. Quando optamos por evidenciar a forma em detrimento da essência, estamos fazendo um desserviço à nação. É importante que tratemos as formas como um aliado e não como um fim.


A debilidade tecnológica das normas, todavia, afeta mais a informação para o público, para os órgãos públicos, que para as empresas, pois estes podem tomar para suas bases os dados internos, adaptados a suas necessidades gerenciais ou de comando da riqueza.(SÁ, 2002, p. 56)
Estamos ainda com um ampliado número de profissionais produzindo pesquisas com a autonomia de uma nação tão importante como a nossa, visando a ser partícipes da construção de verdades com o embasamento de experimentações, contribuindo com a evolução da sociedade.

Além disso, o “clima” mundial imposto após a guerra fria fincou importantes ganhos na política das Nações Unidas, quanto ao tocante a afirmações determinantes sobre a responsabilidade social.

No Brasil, desde o retorno do sociólogo Betinho - e seu esforço para implantação do Balanço Social - jamais tivemos um momento tão favorável quanto este para as discussões sobre a responsabilidade social, agora sendo tratada, inclusive, no contexto de cada indivíduo.
O contexto histórico dos serviços contábeis

Houve um tempo onde os seres humanos faziam Contabilidade sem saber. Preocupavam-se com o patrimônio de subsistência, desenhando, em grutas e montanhas, o quanto tinha caçado para prover a família de alimentos para os exercícios seguintes.

Vejam a foto abaixo, cedida pelo Professor Lopes de Sá, que evidencia a gruta de D´Aurignac na França, onde as conjunções quantidade e qualidade se expressam como hoje, apenas com formas diferentes; visualiza-se o desenho de um animal, aparentemente um boi, identificado como o fator qualitativo de uma conta, e os traços como o fator quantitativo, indicando cinco unidades, assim como hoje.

Atualmente, indicamos a qualidade pelo nome da conta Caixa e a quantidade pelo saldo expresso num dado período.



Após passarmos as evoluções do conhecimento contábil na idade da pedra, chegamos ao Contismo, século XVI, em 1586, e já debatíamos o simples registro da origem-aplicação.

Passamos por grandes fases. Já efetuamos registros por escrita manual desde ossos, argilas, canetas em penas e esferográficas, até o uso das máquinas mecânicas como as Audites. Na era da informática, também já fizemos evoluções; começamos com o registro em partidas dobradas contendo único débito e crédito, depois passamos para vários. Em seguida, criamos sistemas interligados com total integração entre os campos e setores das organizações. Hoje, já estamos vivendo a era virtual e a ênfase está apontada para a “não contabilização”, indicando o código de barra como agente do registro contábil, como se verifica fortemente nos supermercados e grandes indústrias.

Toda essa explanação visa ao entendimento sobre o estabelecimento do maior ganho que tivemos. Nos referimos ao fato de agora termos tempo para pensarmos o que de fato nos cabe, que é o estudo do patrimônio e suas relações sociais.

Se a informatização veio para nos ajudar e não para nos atrapalhar, logo, percebemos que estamos num momento oportuno para evidenciar a essência, pois a forma fica cada vez mais fácil com o uso da informática. Senão vejamos alguns exemplos:

Considerem uma situação para contabilizarmos a provisão para devedores duvidosos. No momento do registro, podemos lançar na conta redutora de receita, mas comumente a verificamos lançada em conta de despesa, apenas por entendimento que “não importa”, pois o resultado não será alterado.

A forma apresentada desconsidera o estudo do essencial no conhecimento, e trata com desdém o que de fato ocorreu com o patrimônio. O mesmo acontece no tratamento das alterações das variações monetárias pelo desuso do Princípio da Atualização Monetária, indicando, constantemente, patrimônios com valores enganosos perante sua realidade.

Também não registramos os valores intangíveis, pelo fato de não haver “padronização” para tal. E o mundo externo ao dos profissionais de Contabilidade? Como vão entender que temos consciência da irregularidade do Balanço Patrimonial que assinamos, por não refletir a realidade dos intangíveis de uma empresa? E o pior é a nossa resposta: não temos uma forma unificada para a contabilização.

Será que não é hora de corajosamente registrarmos com “indiferenças” para conhecer uma realidade, e não a de conhecer uma “realidade” para registrar as diferenças? Digo isso porque é o que o Goodwill reflete. O registro de um patrimônio intangível pelas diferenças. Isso é tratar da essência ou valorizar a forma?


Efeitos sociais procedentes de explicações contábeis
A sociedade vive um momento oportuno para dar respostas aos problemas sócio-econômicos em todo o planeta. A crise da coletividade2 tem nos levado a refletir o quanto necessitamos de soluções em ambientes de menor abrangência que a macro economia nos impõe. O conhecimento Contábil, quando estudado visando a atingir a eficácia, coloca-nos a solução em um ambiente propenso à mudança de rumos sociais com efeitos econômicos.

As pessoas vivem, nas organizações (com ou sem fins lucrativos), a vida acontece em ambientes micro-sociais onde atua a Contabilidade. Toda empresa, independente de seu porte, tem uma Contabilidade e o papel primordial da nossa área: o de gerar bem estar de prosperidade contábil-financeiro-econômico às pessoas.

Cabe às Contabilidades das empresas demonstrar, por intermédio dos seus estudos, que também pesquisamos o homem, porém sob a égide do patrimônio. Não queremos entrar em áreas afins como a Sociologia ou Antropologia, mas é função nossa estudar o patrimônio, e em pleno século XXI, os fatores intangíveis tomam espaços cada vez maiores no entendimento do que vem a ser o patrimônio, objeto de estudo nosso. E o ser humano deve ser estudado como fator preponderante para o real conhecimento das riquezas que podem ser geradas e consumidas nas células sociais. Vale destacar que hoje a denominação célula social está em completa sintonia com esta realidade, pois explica com mais qualidade o que são as organizações, do que o termo entidade e até mesmo azienda.

A Teoria da Prosperidade demonstrada pelo Cientista Antonio Lopes de Sá, em seu livro, Teoria da Contabilidade, (vide referências) já aponta essa situação que consideramos prioritária para debate em nossa área.

Os entendimentos e conclusões a que chegamos para explanar e debater o novo Sistema da Sociabilidade no Neopatrimonialismo também indica esta vertente moderna do conhecimento contábil no mundo.

As pessoas recebem influências e influenciam os ambientes das células sociais, gerando demanda por estudos dessa relação voltados para os efeitos no patrimônio. Dessa forma, entendemos a Sociabilidade como se segue:



Sistema da Sociabilidade.


(Necessidade de se reconhecer no ser humano o retorno de suas funções ao patrimônio da célula social).

Para ser possível entender o papel da Contabilidade em seu aspecto geral, faz-se necessário um retorno ao seu conteúdo histórico. Lá, veremos alguns indicativos básicos que sustentam a característica de estudos individualizados do patrimônio e das riquezas sob a perspectiva das necessidades de cada célula social; (com redundância) analisada individualmente.

Diferentemente da Economia, a Contabilidade se propõe a estudar os acontecimentos ocorridos no patrimônio em seu aspecto individual, enquanto a Economia analisa o patrimônio a partir de raciocínios somados de outras áreas sociais, tornando-se, dessa forma, abstrato.

Mesmo percebendo a importância da Economia, entendemos que a vantagem dos estudos da Contabilidade Social com métodos contábeis se dá, justamente, por ser um conhecimento mais concreto, do ponto de vista do que é geral (econômico) ou específico (contábil). Dessa forma, concluímos que existe uma série de acontecimentos sociais numa organização ou célula social que a Contabilidade tem um ângulo para ser visualizado melhor do que qualquer outro conhecimento humano, pelo fato de lidar, diuturnamente, com as explicações dos fenômenos patrimoniais ocorridos numa empresa.

Um dos mais importantes trabalhos da Ciência Econômica consiste em classificar os variadíssimos fenômenos da vida econômica, procurando reuni-los em grupos que, a partir de determinada metodologia, sejam homogêneos e apropriados para generalizações interpretativas da realidade. Assim, os economistas, em todas as épocas, sempre se preocuparam em elaborar, por meio de classificações adequadas, sistemas de informações quantitativas, por intermédio dos quais os muitos e variados detalhes que formam a vida econômica pudessem amoldar-se a esquemas simplificados de interpretação.

É neste campo de trabalho que se enquadra a Contabilidade Social. Refere-se a uma forma especial de estatística econômica, cuja matéria é classificação e a mensuração sistemática de todas transações que compõem a vida econômica de uma nação. (ROSSETI, 1995, p.17).

Percebe-se, portanto, nas palavras desse renomado economista que o estudo econômico sobre o patrimônio tem outras perspectivas e difere do estudo contábil.

Arriscamos a afirmar que a essa estatística explorada pela Economia, sobre os efeitos nacionais evidenciados a partir de informações contábeis, seria mais adequado chamar-se de Contabilidade Nacional (como tratam alguns autores de obras da Economia), por entender que os efeitos traçados por esse estudo geram informações no horizonte da sociedade como um todo. Já os estudos executados com rigores e metodologias contábeis, devem se chamar Contabilidade Social das Organizações, por entender que se tratam de conhecimentos específicos de matéria sócio-patrimonial demonstrado por métodos puramente contábeis.


Já a Sociologia objetiva estuda o homem enquanto ser social pleno. A Contabilidade estuda o patrimônio e evidencia o homem, verificando seus aspectos de influências positiva e negativa, especificamente, na riqueza patrimonial.

Não pretendemos, portanto, indicar condições de bem estar moral ou plenamente social do ser humano dentro das organizações. Nosso papel se limita aos interesses do homem (empregado, sócio ou agregado), frente aos objetivos do trabalho na célula social e do bem estar para sua execução, considerando, no mínimo, dois lados em questão: o capital (empregadores, investidores capitalistas) e o trabalho (empregados e prestadores de serviço).

O ser humano é, sem sombra de dúvida, o principal fator de observância patrimonial neste início de século XXI, por estar inserido nas questões intangíveis do mundo contemporâneo. Vejam os efeitos da Internet e tudo o que se refere ao mundo virtual, além disso, podemos somar a tudo, as características de valor das organizações, dentre várias, destacamos: marca, capital intelectual, tratamento pessoal, personalização e responsabilidade social.

Necessidade do Reconhecimento Humano

O ser humano que desempenha funções endógenas e exógenas na célula social interfere positiva e negativamente sobre o seu desenvolvimento e para tanto, os reflexos dessas funções devem ser levadas em consideração sob o aspecto do retorno à célula.

Então, o meio que desempenha funções desse ser humano é sua formação, (conteúdo mental e físico) e a necessidade é a sua condição de desempenho operacional.

Portanto, o homem deve transformar o seu esforço em resultados positivos para a célula social no tempo certo, lugar adequado, compatível com as necessidades dele e da empresa, para que tenham desempenho e desenvolvimento qualitativo na quantidade certo ou ideal.

Isso apenas vem confirmar que uma célula social deve fornecer e exigir condições de excelência para o desempenho de atividades daqueles seres humanos, que de alguma forma, cumprem tarefas para aquela organização, ainda que de forma indireta.

Ressalta-se que essa relação da Contabilidade com o ser humano não deve invadir o campo da Sociologia, e sim, limitar-se ao emprego e resultado do trabalho humano como forma de alteração/mutação patrimonial.

A Contabilidade envolve, ainda no campo microeconômico, a evidência dos pólos capital e trabalho, quando precisamos destacar o quanto se explora numa célula os investimentos do capital e do trabalho. Os estudos mais recentes sobre a DVA - Demonstração de Valor Adicionado - mostram-nos a necessidade de elaborações de novos elementos para distribuição da riqueza de uma empresa. Assim, a Ciência Contábil vem demonstrando apenas a geração de riqueza e correlata distribuição para o capital, por intermédio dos acionistas e ainda não demonstra a falta de distribuição para o trabalho, gerando uma distorção, quando elabora apenas uma participação nos lucros para os empregados e para os empregadores, além da participação a distribuição da riqueza gerada.

Tudo o que nos referimos neste debate só é possível com a utilização de critérios e metodologias contábeis apoiados em concepções científicas, pois somente o uso da técnica não nos garante a comprovação desses fatos que ocorrem diariamente nas empresas. Além, evidentemente, de nos dar a garantia da exposição de verdades.


A ciência como pressuposto da verdade
Para tratar de algo e definirmos que é científico, estamos afirmando que é verdadeiro. Se tivermos convicções generalizadas e com um grau bastante alto na cultura profissional, podemos ter um axioma, verdade absoluta, após comprovação teórico-prática. Tendo um axioma, o seu coletivo nos leva a um teorema, para coletivizado chegarmos a uma teoria. Dessa forma, entendemos que as verdades que a classe contábil domina sobre os intangíveis abrem uma lacuna para fundamentação da seguinte pergunta: Ficamos mais prejudicados em não contabilizar os intangíveis por falta de normas ou registrá-los com raciocínios diferentes, porém, mais próximos de uma realidade?

Temos como verdade absoluta, que nos ativos onde não se evidencia o intangível seu total está deslocado da realidade do empreendimento. Como vencer esse dilema entre as normas e o fundamento?

O processo normativo nem sempre é positivo ao desenvolvimento do conhecimento contábil. As normas podem “engessar” o pensamento, causando um reflexo muito ruim junto às necessidades apresentadas pela sociedade.

É preciso, então, que tratemos o movimento normativo em separado do movimento científico para que o desenvolvimento do conhecimento em nossa área não se coloque à reboque dos organismos de classe, com alto teor político, devastando o comprometimento dos estudos verdadeiros sobre o patrimônio.


Contabilidade não é apenas um sistema de informações
Ao analisarmos a terminologia do que vem a ser Sistema de Informações verificamos a presença de um conjunto de informações que são extraídos de vários subsistemas. Esses últimos são representados como parte de um todo, que estruturam os sistemas, ou seja, a compreensão da informação gerada por um sistema depende de dados que são transmitidos e/ou processados por subsistemas.

A Contabilidade tem uma aparência próxima dos relatos acima, mas não podemos ser levianos com as características social e científica de um conhecimento que tem como essência o estudo da riqueza patrimonial, destacando os aspectos da dinâmica.

Magalhães e Lunkes (2000, p. 26) afirmam que “um sistema de informações processa dados (input) e transforma-os em relatórios (output). Esses relatórios são as informações destinadas a pessoas que tomam decisões (usuários)”.

Percebe-se aqui um elemento para se associar o conhecimento contábil a sistema de informações. Uma vez tratado como sistemas que envolvam a decisão, nos remetemos automaticamente a uma das finalidades da Contabilidade, porém, não devemos confundir com a essência do nosso objeto de estudo, a ponto de definirmos como tal.

Reduzir um conhecimento milenar a um sistema de informações é o mesmo que dizer que os esforços elaborados num passado, não longínquo, apenas serviram de apoio para a chegada da informatização.
[...] Todas as ciências, todas as práticas, se valem da informação; definir, pois, Contabilidade como ciência da informação é ferir os princípios lógicos e transgredir no campo da verdade.

[...] Um computador também informa, e, no entanto, não é contador; um jornalista também informa e, no entanto, não se preocupa, no exercício essencial de seu trabalho, com a matéria contábil; um laboratório de análises clínicas também informa e, no entanto, não é escritório de Contabilidade; (SÁ, 2003, p. 47)


Os sistemas informatizados estão para a Contabilidade assim como a preparação física está para um atleta olímpico de atletismo. Pode nos dar condições de melhor desenvoltura, mas, de per si, não nos conduz às respostas que as realidades nos impõe diariamente pelo estudo do patrimônio das empresas.
3 - A Contabilidade Fiscal: Instrumento de formalidades padronizadas
Padrões para socializar o entendimento sobre o patrimônio global
A sociedade, como vimos, precisa de normas para assegurar que os “tratados” e “acordos” sejam cumpridos com uma razoável segurança. Este, com certeza, é o grande mérito da padronização imposta pelo Fisco e pelo CFC.

Desde o momento em que um ou mais cidadãos resolvem constituir uma sociedade, são apresentados a eles critérios normativos. Se alguém pleiteasse abrir uma empresa para vender cocaína, certamente os órgãos públicos negariam esse registro empresarial, por ser regido por normas de conduta da moral e ética.

Assim, podemos refletir, por analogia, que toda empresa é pública. Todas as organizações ou recolhem tributos ou atuam em áreas de serviços sociais. A grande maioria é detentora de um relativo nível de empregabilidade.

Os contadores que as representam tem um papel altamente social, pois a partir deles a organização vai se relacionar com o mundo exterior, influenciando e recebendo influências. Podemos destinar parte de dotações públicas para uma creche nas vizinhanças da sede da empresa em que prestamos serviço. Podemos conduzir a empresa para uma prosperidade tal, que o constante seja a elevação do seu nível de emprego.

Entretanto, não devemos nos esquecer dos altos níveis de corrupção, dos desvios de recursos públicos e privados, das sonegações, enfim, das negociatas na “calada da noite”, levando o erário a se manter constantemente em baixa.

Na verdade expomos algumas vantagens e desvantagens das leis e normas, mas como fica o nosso exercício profissional? Como fica o desenvolvimento do pensar contábil? Que contribuições estão dando para a evolução da sociedade internacional?



Sá (1997, p. 15) nos ensina que “A Contabilidade nasceu com a civilização e jamais deixará de existir em decorrência dela”.

A Contabilidade sempre atuou ao lado das transformações sociais, envolvendo-se em revelar a História da humanidade, através da leitura de seus históricos de contabilização, hoje chamados de histórico-padrão, determinado pelo uso da informática.

Schmidt (2000, p. 17) indica que “a criação dos numerais e a revolução na contagem e na manipulação de dados, segundo revelaram trabalhos arqueológicos, podem ser creditados aos contadores de Uruk” (antiga cidade da Mesopotâmia). Isso ocorreu em aproximadamente, 3250 a.C.

Hoje, com tanta evolução tecnológica, com a multiplicação de faculdades e universidades, como podemos contribuir para um mundo melhor?



A busca de padrões fora da nossa cultura na tentativa de evidenciar um “novo” inexistente
Vivemos a era de “ferramentas novas” associando modelos de gestão à Contabilidade. Assim, discutimos as medidas de desempenho, ABC, Balanced Scorecard, EVA, etc. Perguntamos: essas peças são realmente contábeis?

Se a Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio das organizações, tudo o que se referir às alterações patrimoniais devem ser objeto de estudo da Contabilidade. Até aí tudo bem, mas quando se utilizam dados já expostos pela Contabilidade e os demonstram de maneira ou forma mais “interessante”; isso é criar um novo ou evidenciar estatística e estrategicamente as informações já tratadas pelo conhecimento científico?

Junto a toda essa discussão soma-se o problema do descarte de pensamentos sistematizados em prol de interesses empresariais, financeiros e políticos.

O leasing ainda é Contabilizado como despesa, pois assim ordena a receita federal. Os patrimônios estão se defasando por não utilizarmos o princípio da atualização monetária.

O reflexo dessa preocupação normativa e fiscal tem nos levado a uma cultura de omissão por medo de errar, como acontece na não contabilização de ativos intangíveis, preferindo optar pela incoerência do registro notadamente errado, em detrimento da exposição de um modelo novo que justifique tal registro.
4- Comprovações
Imaginem se nos balanços das empresas Petrobrás, Coca-cola, Cia Vale do Rio Doce, ou mesmo do Abatedouro Zeca da Galinha, na rua em que moramos, contabilizássemos em todos, os fatores intangíveis, e no momento da venda da empresa, o valor exposto no ativo total representasse igualdade com os valores de realização!? Estaríamos muito mais próximos de uma plena contribuição para a demonstração da realidade para a sociedade.

Para criarmos um vínculo que nos leve à realidade de apresentações em peças contábeis, precisamos tratar todos os princípios como fundamentais, baseados na estrutura que só a ciência nos permite. Nesse sentido a contabilização de fatos administrativos sem documentação e observância de regras fiscais é outra vertente que o conhecimento contábil pode se encorajar a expor, considerando o seu real acontecimento.

A depreciação de uma mesa, segundo o fisco, deve ser calculada baseada numa vida útil de 10 anos. Acontece que este tempo de utilidade previsto para a mesa, desconsidera o tipo de material utilizado para a sua fabricação. Dessa forma, homogeniza-se a duração de uma mesa feita com o material Aglomerado (sobras de cortes de madeiras), com uma outra feita de Pau D’arco (madeira de alto grau de resistência). Consideramos, nesses casos, que o conhecimento contábil deve ser livre o bastante para fundamentar o tempo de vida útil mediante laudo de profissões relacionadas com o objeto da análise.

O quadro abaixo expõe, relativamente, a abrangência atual da Contabilidade.



O Balanço Social e a DVA apresentadas em critérios verdadeiros, eliminando as características de modelos fiscais ou copiados, que não refletem a nossa realidade, com certeza, elevaria o nível da informação que se propõe tais demonstrativos contábil-sociais.

Na DVA, não podemos abrir mão do registro eficiente e eficaz sobre a geração e distribuição da riqueza, incluindo a todos os participantes de uma atividade como a empresarial, envolvendo definitivamente o capital, o trabalho e a sociedade. Evidenciar por esta peça contábil a exposição da mais-valia oriunda da economia, mas só possível pela explanação contábil, é papel nosso enquanto profissionais socialmente responsáveis.

Outra evidência que as normas estão a desviar características puras do conhecimento contábil refere-se a interpretações do que são prerrogativas da nossa profissão. Vejam, por exemplo, os serviços dos setores pessoal e fiscal. As obrigações legais que são paulatinamente desviadas para área contábil criaram o que chamamos de cultura de legalistas, para os profissionais da Contabilidade e disso, depreende-se a idéia formada por uma gama muito grande de empresários que nos vêem como um “mal necessário”.

Assim, tudo que for prestação de contas oficiais, os profissionais de Contabilidade são os legalistas de plantão, quando, na verdade, esses atributos, na esfera jurídica, seriam muito mais apropriados para os advogados.

Se por um lado, a execução dos trabalhos de folha de pagamentos e seus entornos são mais apropriados para os administradores ou gestores de empresas, por outro, o papel da Contabilidade, que historicamente vem sendo desviado pelo fato de utilizarmos o maior período do nosso tempo, com o debitar e creditar constante, está sendo novamente levado a um outro desvio, agora com a lógica perversa, e talvez falaciosa, da exigência do mercado.

Após evoluirmos da rotineira atividade de debitar-creditar eternos e com o apoio da informatização, consideramos que já é hora de REALMENTE deixarmos de ser guarda-livros. Será que a evolução é sair de guarda-livros contábeis para guardar livros fiscais e trabalhistas? Essa imposição branda de executarmos serviços fiscais e pessoais nos remete a nossa própria História de guarda-livros. É isso que queremos? Contabilidade é ou não a CIÊNCIA que estuda o patrimônio?

Se é papel nosso executar o trabalho de um setor (pessoal ou fiscal) por possuírem atividades que geram fatos patrimoniais,é lógico ,então, que todos os outros setores de uma organização também sejam de abrangência contábil. Por que não fomos “culturalmente” levados a desenvolver atividades do setor produtivo-operacional das empresas? Será que se os serviços fossem menos rentáveis não estaríamos lá também? Será que somos mesmo “pré-advogados”?

Talvez não seja papel de “legalistas” executar os serviços de setores que não envolvam prestação de contas oficiais! Assim, não é papel nosso, envolver-se nos serviços do setor de almoxarifado ou mesmo do setor de processamento de dados.

Não consideramos, com isso, que devemos “abraçar” toda essa demanda de serviços positivos ou rentáveis nas empresas; queremos, sim, destacar que já temos o nosso campo de atuação bem definido e não estamos utilizando coerentemente com a situação atual e, principalmente, evidenciar que estamos sub-custeando os nossos serviços pela inobservância do que é principal em nossa atividade conhecimento.

Enquanto isso, nos escritórios de Contabilidade, o “bom profissional” é aquele que sabe explicar qual é o artigo de determinado código para qualquer situação. O pior é que, quase sempre, este profissional não dá assessoria patrimonial; assim, ele cobra honorários (geralmente baixos) apenas pelos serviços repetitivos e nunca pelos conhecimentos intelectualizados sobre o patrimônio específico da organização sob sua responsabilidade. Com isso ,o empresário não visualiza a contribuição do Contador ou Contadora no seu empreendimento, levando-o a não aceitação da requisição de honorários mediante aplicação de percentuais sobre ganhos, faturamento ou lucratividade.

Entendemos, porém, que este exercício deve ser feito por toda a classe contábil, inclusive, com o convencimento paulatino da clientela, através da exposição e interpretação de relatórios gerenciais determinantes para o bom andamento de uma empresa.

Inclui-se em todo esse contexto a discussão entre os contadores sobre a importância de suas atitudes éticas para a prosperidade das famílias e seres humanos que compõem as organizações ou células sociais, incluído a transparência, como proposto na temática central do 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade.
5 - Considerações Finais
Considerando que a Contabilidade é uma ciência social aplicada às áreas de negócios e os fluxos patrimoniais são de efetiva contribuição para um mundo melhor, não podemos nos omitir quanto a nossa participação no processo de (re)direcionamento de uma boa condição de vida para os povos.

Quando discutimos e evidenciamos a Contabilidade como prestadora de serviço público, enxergamos um profissional que deve ter um perfil cercado de conhecimentos que vão além da técnica do debitar e creditar.

Concluímos que a profissão e o conhecimento de nossa área pressupõe assertivas sobre o ser humano, quando estabelecido num ambiente patrimonial, sob a responsabilidade dos registros e indicações que só a Contabilidade pode nos trazer, à luz da verdade.

O processo da Sociabilidade Contábil, aqui expresso, deve servir de base para uma Contabilidade Social, de vertente eminentemente Contábil, uma vez que existe um grande debate sobre a sua condição, se Contábil ou Econômica.

Entendemos que a Contabilidade já utiliza metodologias próprias para tratar das questões sociais de cada célula social ou organização. Nos diferenciamos da Economia por revelarmos aspectos internos e apenas reflexos externos sobre as operações que envolvem o social nas organizações.

O mundo é concretamente vivido nas organizações, o ser social passa maior quantidade do seu tempo envolvido numa organização do que em sua própria residência, e a Economia estuda alguns fatores das células sociais pelo somatório de dados contábeis. Portanto, a Contabilidade é o maior instrumento no processo de mudança social de uma nação, se considerarmos que as mudanças se darão, principalmente, em micro ambientes (contábeis) e não em macro (econômicos).

A Contabilidade é um instrumento de cidadania por levar condições de, na esfera pública, os cidadãos conhecerem o andamento das questões relacionadas aos seus direitos, questionar sobre a aplicação de recursos que ele ajudou com a tributação imposta, exercendo o seu dever, e na esfera privada, conhecer os benefícios que uma empresa pode estar devolvendo para a comunidade onde ela explora suas atividades; ou ainda saber se vale a pena continuar a trabalhar numa empresa sem boas perspectivas futuras. Isso tudo deve refletir no perfil de transparência que todos nós contadores devemos possuir, quando tratamos com dados e informações de natureza especialmente sociais.

A Teoria da Prosperidade do Professor Antonio Lopes de Sá nos revela, de maneira utópica, que se uma empresa ou organização se mantiver em condições totais de “equilíbrio” em seus sistemas contábeis, haverá uma situação de prosperidade social, pelo uso da Contabilidade, e que, se esse fato passar a ocorrer com eficácia em todas células sociais, haverá uma prosperidade social de uma nação.

É preciso, então, que tratemos o movimento normativo em separado do movimento científico para que o desenvolvimento do conhecimento em nossa área não se coloque a reboque dos interesses financeiros e organismos de classe, com alto teor político, devastando o comprometimento dos estudos verdadeiros sobre o patrimônio.

O resultado e influências que recebemos disso é o aparelhamento do governo pelo serviço contábil. “Dedicamos” um imenso tempo dos nossos serviços para elaborações de informações oficiais, sem uma contrapartida oficial, e ainda corroborando para a disfunção da nossa formação profissional. Fazemos mais serviços acessórios que principais no campo tributário.

Portanto, é hora de nos posicionarmos para por um fim nessa avalanche de informações, compulsoriamente, elaborada pelas contabilidades, sem custo algum, para benefícios de governos que nem sequer nos permite que sejamos enquadrados pelo SIMPLES.

As responsabilidades social e ética, que tanto discutimos serem necessárias às empresas, devem ser iniciadas por nós. Elas não são obrigatoriamente, peças de natureza jurídicas, e sim, um atributo dos que qualificam a vida como algo interessante para ser vivida na plenitude do ambiente social.

A Contabilidade deve, então, sair da garantia pela objetividade, envolvendo-se na subjetividade, definitivamente. Dessa forma, poderemos chegar a “contribuições sociais” com evidenciação numérica sobre, por exemplo, os efeitos do racismo numa organização, ou as causas do baixo índice de concentração de mulheres e seus efeitos sócio-patrimoniais.

Decerto isso causará, inicialmente, um grande problema para os “legalistas” e criadores de regras de padronização, pois o que propomos é um avanço para nos adequar às necessidades da civilização atual.

Porém, essa concepção nos leva a apresentações de relatórios contábeis científicos com critérios individualizados, mas, com certeza, mais próximos da realidade, evidenciando fatores intangíveis, de alguma forma, e não se omitindo ou concluindo por diferenças, como já dito, através do goodwill.

Portanto, quando temos conhecimento sobre determinados acontecimentos no patrimônio e não demonstramos, estamos desviando uma das nossas principais funções, que é a de informar e expor a verdade. Por essas realidades, hoje, “preferimos” não contabilizar o Capital Intelectual, por falta de um padrão.

Assim, concluímos que a Contabilidade deve mesmo continuar a crescer em decorrência das necessidades e cobranças da sociedade hodierna.

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1 Pesquisa realizada entre professores do ensino superior em Salvador.

2 Consideramos Crise da Coletividade os posicionamentos da sociedade contemporânea onde as pessoas tratam da ampla maioria dos problemas sociais direcionando suas análises apenas para si, raramente com acepções de um coletivo de seres. A Internet lidera esse movimento tácito em que os indivíduos protelam a vida em grupo e as discussões coletivas para dedicar-se a objetivos unicamente pessoais, eliminando ou minando sindicatos e organizações de classes ou populares.



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