Conteúdo Programático – Curso Anual Estadual processo civil (Módulo I) Teoria Geral do Processo



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Conteúdo Programático – Curso Anual Estadual


PROCESSO CIVIL (Módulo I)
Teoria Geral do Processo

1. Jurisdição.

2. Ação (exceção/defesa).

3. Processo.

4. Pluralidade de partes.

4.1. Litisconsórcio;

4.2. Intervenção de terceiros.

5. Competência.

6. Formação, suspensão e extinção do processo.
Processo de Conhecimento (Ordinário)

1. Petição inicial. Requisitos.

2. Posturas do juiz perante a inicial.

3. Efeitos da citação.

4. Respostas do réu.

5. Revelia.

6. Providências preliminares.

7. Julgamento conforme o estado do processo.

8. Fase de conciliação e saneamento.

9. Fase instrutória.

10. Teoria geral da prova.

11. Provas em espécie.


PROCESSO CIVIL (Módulo II)
Recursos – Teoria Geral

1. Meios de impugnação de decisão judicial.

2. Conceito

3. Características.

4. Classificação dos recursos.

5. Atos sujeitos a recurso.

5. Princípios recursais.

6. Pressupostos recursais.

7. Juízo de admissibilidade.

8. Mérito recursal.

9. Efeitos dos recursos.
Recursos em espécie

1. Recurso adesivo.

2. Apelação.

3. Agravos.

4. Embargos infringentes.

5. Embargos de declaração.

6. Recurso ordinário.

7. Recursos excepcionais.

8. Embargos de divergência.
Execução

1. Considerações iniciais e conceito.

2. Princípios da execução.

3. Partes na execução.

4. Competência para a execução.

5. Requisitos para a execução.

6. Títulos executivos em espécie.

6.1. Títulos judiciais;

6.2. Títulos extrajudiciais.

7. Responsabilidade patrimonial.

8. Fraudes do devedor.

8.1. Fraude contra credores;

8.2. Fraude à execução;

8.3. Fraude por alienação de bem judicialmente constrito.

9. Liquidação.

10. Espécies de execução.

11. Cumprimento de sentença.

12. Execução de título extrajudicial.



13. Defesa na execução.





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