Contrato de prestaçÃo de serviços terceirizados (modelo) Modelo 1



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Os exemplos apresentados aqui são documentos simples usados para trabalhos temporários. Para redigir um contrato mais amplo sugerimos a consulta com um advogado licenciado ou uma empresa de economia contábil.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (modelo)

Modelo 1

CONTRATANTE (Tomador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua _______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.

CONTRATADO (Prestador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua _______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.

Referente a Prestação de Serviços do tipo: _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________.

(descrever da forma mais detalhada possível, deixando claras as responsabilidade do contratado, e definindo detalhes quanto ao método de trabalho, materiais a serem usados, frequência de trabalho, formas de avaliação, etc.)

Pagamento da quantia de R$ ________,____, _______________________________________) (valor por extenso), será efetuado de forma _________________________ sempre subsequente a competência. OU Pagamento parcelado mensal/semanal de ____ vezes de R$: ________,____ (____________________________________)(valor por extenso) será efetuado todo _____ dia do mes/semana, sempre subsequente a competência.

Contratado fornecerá as ferramentas, material, e pessoal necessário, responsabilizando-se inclusive da limpeza que for necessária.

O prazo da obra ou serviço é de _____ (horas, dias, semanas, meses), a contar desta data e a terminar em _____/_____/_____.

Multa de R$:__________ será cobrada caso haja atraso de mais de _________ dias para a entrega da obra ou serviços.

Multa de R$:__________ será cobrada caso haja atraso de mais de _________ dias no(s) devido(s) pagamento(s).

O Contratado responderá por danos que resultem da imperícia ou negligência sua ou de seus empregados, segundo os princípios gerais de responsabilidade.

As partes elegem o foro de _____________, ____ para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato.

Testemunha 1: _______________________________________________

Testemunha 2: _______________________________________________

Contratante e contratado concordam e estão ajustados com todas as normas e clausulas estipuladas neste contrato e assim assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor, os quais passam a ter força legal entre as partes.

Local e Data: ____________________________,____ de ________________ de 20___.

___________________________________

Assinatura do CONTRATANTE

___________________________________

Assinatura do CONTRATADO

Testemunhas

__________________________________

__________________________________

__________________________________



Modelo 2

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

(para terceirização)



Pelo presente instrumento particular, de um lado, XXX LTDA., empresa estabelecida ............, inscrita no CGCMF sob o n. ............................, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa .........................., estabelecida à Rua ............................, inscrita no CGCMF sob o n. .............................., doravante denominada CONTRATADA, têm justo e contratado o seguinte:

PRIMEIRO: A Contratada está estabelecida no ramo de .................., com todas as suas obrigações fiscais, tributárias e pagamento dos salários de seus empregados em dia.

SEGUNDO: A Contratada compromete-se a fabricar ..... pares/mês de calçados, para a Contratante.

Parágrafo único: O presente contrato é firmado sem característica de exclusividade, tendo em vista que a Contratada se dedica a fabricação de calçados também para outras empresas.

TERCEIRO: Os calçados serão produzidos para a Contratante, com a marca desta, segundo os modelos e características por ela solicitados, e de acordo com a ficha técnica de produção que lhe será apresentada.

QUARTO: O preço estabelecido é de R$ ......, por par.

QUINTO: Todos os pares produzidos para a Contratante deverão ser faturados contra esta, sendo que os calçados faturados entre os dias 01 e 15 de cada mês, serão pagos no dia 20 do mesmo mês, e os calçados faturados entre os dias 16 e 30 ou 31 do mês, serão pagos no dia 05 do mês seguinte.

SEXTO: A Contratante fornecerá toda a matéria-prima necessária à confecção dos calçados solicitados, a qual será entregue diretamente na sede da Contratada. Igualmente, fica sob a responsabilidade da Contratante, a retirada dos calçados prontos junto à sede da Contratada, os quais serão previamente examinados para verificação do cumprimento das características e qualidade necessárias.

Parágrafo único: Os calçados prontos serão retirados pela Contratante, diariamente.

SÉTIMO: As matérias-primas que forem inutilizadas por culpa da Contratada, deverão ser indenizadas à Contratante, mediante desconto no total devido por esta. Igualmente deverão ser indenizadas os calçados que não corresponderem às características de qualidade necessárias.

Parágrafo único: O valor da indenização devida corresponderá ao valor de mercado de cada produto ou matéria-prima, devendo o desconto ser efetuado no valor da primeira fatura devida após a verificação do dano.

SÉTIMO: A cada final de mês, a Contratada deverá comprovar à Contratante, mediante apresentação das competentes guias de pagamento, o recolhimento de todos os impostos federais e estaduais devidos, especialmente INSS, FGTS e pagamento de salários de seus empregados.

Parágrafo único: A não apresentação de tais documentos importará na suspensão dos pagamentos devidos pela Contratante à Contratada, até que se dê a efetiva comprovação.

OITAVO: Em caso de descumprimento da quota estabelecida no parágrafo primeiro, caberá a parte que a ele der causa, indenizar a outra em quantia equivalente a 40,0% (quarenta por cento) do valor correspondente a quantidade faltante para fechamento da produção contratada.

NONO: O presente contrato é firmado pelo prazo de noventa dias, à contar da data de sua assinatura, após o que será considerado como rescindido de pleno direito, independente de notificação ou aviso, judicial ou extra-judicial.

Parágrafo primeiro: Se houver interesse das partes na continuidade do contrato, nos trinta dias que antecederem ao seu término, deverão redigir e firmar adendo contratual, estabelecendo a prorrogação, a qual não poderá ser superior a noventa dias.

Parágrafo segundo: Poderão ser estabelecidas quantas prorrogações as partes entenderem devidas, desde que respeitadas as condições estabelecidas no parágrafo anterior.

Parágrafo terceiro: Se qualquer das partes pretender a rescisão do presente contrato, antes do prazo previsto neste ou em qualquer das suas prorrogações, deverá notificar a outra com antecedência mínima de 15 dias, respondendo por multa equivalente a ........

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, elegendo o Foro da Comarca de ......., SP, como competente para dirimir questões oriundas deste contrato.

............... (local e data)

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CONTRATANTE

____________________________

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:



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