Contribuição de Sir Carvalho



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Contribuição de Sir Carvalho.

Note que o artigo é de 2004, mas o assunto é extremamente atual.

Como será que estão os números hoje?!

Caso alguém tenha a informação, agradecemos pela colaboração.




Fraudes em licitações dão prejuízo de R$ 2,3 bi




Correio Braziliense - 19/4/2004




 

De 1990 a 2003, os chamados "vampiros" - pessoas que fraudam concorrências públicas e superfaturam preços de medicamentos destinados ao tratamento da hemofilia - causaram ao país um prejuízo de US$ 801 milhões, o equivalente hoje a R$ 2,31 bilhões. O dinheiro seria suficiente para a construção de 13 fábricas de hemoderivados, ao custo unitário de US$ 60 milhões. Bastariam apenas três fábricas para o Brasil se tornar auto-suficiente na produção do medicamento. O país, no entanto, não tem uma única fábrica.

Conforme revelou ontem o Estado de Minas, os "vampiros" têm conexões com o antigo esquema PC Farias. O grupo começou a funcionar no governo Fernando Collor (1990-1992), passou pela gestão Itamar Franco (1992-1994), sobreviveu aos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e chegou a atuar no início do governo Lula, em 2003.

Por não deter a tecnologia necessária à produção dos remédios para hemofílicos, o Brasil sempre foi obrigado a recorrer ao mercado externo, dominado por cerca de oito grandes laboratórios. O gasto com a importação de hemoderivados já chegou a US$ 120 milhões ao ano e, até hoje, representa o segundo maior dispêndio do Ministério da Saúde com medicamentos (o primeiro lugar fica com as drogas destinadas a portadores de HIV, o vírus da Aids).

Em 1990, quando o esquema PC se infiltrou na Central de Medicamentos (Ceme), órgão do Ministério da Saúde já extinto, o governo comprava Fator 8 e Fator 9, os medicamentos para hemodiálise, por cerca de US$ 0,41 a unidade. Esse valor vigorou até 2003, quando mudanças no modelo da concorrência fizeram os preços caírem para US$ 0,239. A queda de 42% nos preços parecia indicar que o esquema de fraudes e superfaturamentos havia sido desarticulado. Puro engano.

Investigação sigilosa do Ministério Público e da Polícia Federal, batizada de Operação Vampiro, detectou digitais de antigos integrantes do esquema PC numa nova fraude. Documentos da apuração obtidos pelo Estado de Minas apontam vícios graves numa concorrência iniciada em outubro de 2002 (quando faltavam dois meses para o fim do governo FHC) e concluída em março de 2003 (terceiro mês da gestão Lula). Perícia realizada pela PF descobriu que o envelope que continha a proposta comercial de um dos laboratórios concorrentes havia sido violado. De acordo com o TCU, a fraude ocorreu dentro do Ministério da Saúde, na gestão atual, de Humberto Costa.

Com a descoberta da fraude, o TCU mandou anular a concorrência. Porém, 25% do contrato haviam sido cumpridos, representando para o governo Lula um gasto de US$ 9,1 milhões - ou R$ 26,25 milhões. Desde então, o Ministério da Saúde deixou de realizar concorrências para a compra dos medicamentos e passou a adquiri-los por intermédio de pregões (espécie de leilão, no qual vence o menor preço).

A nova modalidade de compra revelou que o governo podia pagar ainda menos pelo medicamento, apesar de o preço já ter caído de US$ 0,41 para US$ 0,239. No pregão, a Octapharma, laboratório suíço que havia ganho a última concorrência por US$ 0,239, ofertou o mesmo produto a US$ 0,13. Nos pregões seguintes, os preços chegaram a cair a US$ 0,12 e atualmente estão estabilizados em US$ 0,16.

Assim, em treze anos de atuação do esquema PC no setor de hemoderivados, o país deixou de pagar o preço real pela unidade do medicamento. Nesse período, ao comprar o remédio a US$ 0,41 e depois a US$ 0,239, arcou com um prejuízo avaliado em US$ 801 milhões (ou R$ 2,31 bilhões).

Há anos, discute-se a necessidade de se criar a Hemobrás - laboratório estatal que produziria os remédios destinados ao tratamento da hemofilia e de outras doenças hemorrágicas. O investimento necessário, da ordem de US$ 60 milhões, seria suficiente para suprir um terço ou até mesmo a metade da demanda atual por hemoderivados. O projeto, no entanto, nunca saiu do papel.  

O problema foi com os envelopes, por isso, suspeita-se da tentativa de formação de cartel. Não foi possível descobrir ainda com clareza se o envelope foi violado neste governo ou no anterior. 



Lucas Figueiredo


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