Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior capes diretoria de Avaliação dav



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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Diretoria de Avaliação - DAV


DOCUMENTO DE ÁREA 2009





Identificação

Área de Avaliação: LETRAS/LINGUÍSTICA

Coordenador de Área: BENJAMIN ABDALA JÚNIOR

Coordenadora-Adjunta de Área: CELIA MARQUES TELLES

Modalidade: Acadêmica




I. Considerações gerais sobre o estágio atual da Área

Há pelo menos cinco décadas registra-se, nos principais centros de excelência dos estudos literários e linguísticos, no Brasil e no exterior, a tendência de maior precisão do foco da investigação e da formação científicas desses campos do conhecimento. Instituições universitárias tradicionais, como Cambridge (Inglaterra), Harvard (EUA) ou Stanford (EUA) já possuíam cursos com recortes científicos específicos, e essa inclinação era correlata ao que ocorria no Brasil, em universidades igualmente tradicionais, como a USP e a UFRJ, quando se iniciava o Sistema Brasileiro de Pós-Graduação, sob a orientação da CAPES. Essa situação não era a mesma, entretanto, no conjunto do país. Instituições brasileiras que contavam com um número menor de docentes qualificados ou ainda por imprecisão inicial sobre as atividades de pós-graduação optaram, desde então, pelos “cursos mistos”, diferentes dos primeiros, com uma área de concentração de literatura e outra de linguística. Com a indução empreendida pela CAPES e maior dimensão e qualificação do corpo docente, foram criadas bases para um salto qualitativo na formação de recursos humanos, tornando possível uma melhor focalização na pesquisa e formação de recursos humanos. São consequências dessa melhor focalização os desmembramentos dos cursos mistos (com trinta e mais anos de duração, estruturados para abranger as duas grandes vertentes de estudos nos primeiros anos da pós-graduação brasileira), que tendem à abrangência excessiva, ao relativismo, ao ecletismo e à falta de organicidade. Agregam professores de literatura e de linguística, que, não obstante, têm interesses, projetos (que resultam em convênios) e trabalhos muito diferentes entre si (excetuam-se os poucos Programas de letras clássicas e estrangeiras).

A produção acadêmica nacional e internacional também aponta para perfis diferenciados, como também se observa nos principais periódicos de letras e linguística do Brasil e do exterior. Perspectivas interdisciplinares, na atualidade, dinamizam as pesquisas dessas áreas, a partir da língua, linguagens e literatura. Ao crescimento quantitativo de Letras e Linguística (são mais de 120 Programas), impõem-se recortes científicos mais definidos, qualitativamente mais significativos em termos de pesquisa inovadora.







II. Considerações gerais sobre a Ficha de Avaliação para o Triênio 2007-2009

A Ficha de Avaliação de Letras e Linguística obedece aos parâmetros estabelecidos pelo CTC-ES e pauta-se por apreciações que não se circunscrevem a indicadores meramente quantitativos. A avaliação envolve considerações mais globais e comparativas. Seu objetivo é melhorar as produções acadêmicas das áreas de Letras e Linguística, em termos de uma ativa formação de recursos humanos e de pesquisa inovadora. Embora o quesito “Proposta do Programa” não seja pontuado, ele é fundamental para a análise dos outros quesitos, tendo em vista a análise do potencial de inovação e de busca do conhecimento novo.

III. Considerações gerais sobre o Qualis Periódicos e os demais Qualis (Artístico, Livros, quando couber) e os critérios da Área para a estratificação e uso dos mesmos na avaliação

As áreas de Letras e Linguística não têm tradição de indexação e, consequentemente, não se valem de índices de impacto para qualificar seus periódicos. Essa avaliação tem sido realizada por comitês seniores, tendo em conta a qualidade dessas publicações. Na avaliação, verifica-se a existência de editor responsável, Conselho Editorial, ISSN, linha editorial, normas de submissão, periodicidade, avaliação por pares, publicação, por número, pelo menos 7 artigos, de 10 a 20 páginas (formato:14cm x 21cm), afiliação institucional dos autores, afiliação institucional dos membros dos Conselhos, resumo e abstract dos artigos, descritores pelo menos em português e inglês, data de recebimento e aceitação de cada artigo, pelo menos um número do ano anterior publicado, disponibilidade em formato digital, com acesso on line para toda a série e garantia de preservação. As publicações são qualificadas nos estratos A1, A2, B1, B2, B3, B4, B5, observando-se que o número de periódicos A1 deve ser inferior ao de A2; a soma de A1 + A2 deve corresponder, no máximo, a 25% dos periódicos em que as áreas publicaram artigos no triênio anterior e que A1 + A2 + B1 não pode ultrapassar 50% de todos os periódicos do triênio anterior. Será seguida a seguinte escala de pontuação: A1 – 100 pontos; A2 – 90 pontos; B1 – 80 pontos; B2 – 70 pontos; B3, 50 pontos; B4 – 30 pontos; B5 – 10 pontos. Periódicos impróprios serão qualificados como “C” e não receberão pontuação.

Na qualificação dos livros, será seguido o seguinte roteiro para sua classificação:

1.Definição de Livro

Compreende-se por livro um produto impresso ou eletrônico que possua ISBN ou ISSN (para obras seriadas) contendo no mínimo 50 páginas, publicado por editora pública ou privada, associação científica e/ou cultural, instituição de pesquisa ou órgão oficial.

OBS: Produtos com menos de 50 páginas são tecnicamente classificados como folhetos.

2. Critérios de seleção para qualificação

Serão consideradas para efeito da avaliação e classificação as obras integrais, as coletâneas de caráter científico, livros com aparato teórico-crítico de natureza científica em edições críticas, edições diplomáticas e análogos, e em traduções (Quesito IV item 4.1), obras compostas por verbetes, anais de eventos e obras e coletâneas destinadas ao público universitário. As obras integrais e as coletâneas de caráter técnico serão computadas no item de produção técnica (4.3). As obras didáticas destinadas ao ensino básico e de divulgação serão computadas no item relativo ao impacto do programa. (Quesito V item 5.1)

Obras artísticas, no formato livro (romances, contos, poemas etc.), não serão pontuadas. Constituirão indicadores de impacto social do programa.

3. Instrumentos de Avaliação

3.1. Ficha de Identificação da Obra

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

Programa de Pós-graduação:

Tipificação: (obras integrais, coletâneas, obras de verbetes, tratados, obras destinadas a público universitário, anais de congressos)

Título da Obra:

Autor(es ) ou Organizador(es) (especificar se for docente ou discente do Programa):

ISBN:

Editora:

Local da edição (cidade/pais):

Número de Páginas:

Ano da primeira edição:

Número e ano da edição enviada:

Formato (impresso ou eletrônico):

Referência completa da obra (adotar ABNT):

Numero de capítulos da coletânea:

Autores (docentes e discentes) do Programa de Pós-graduação, título e páginas de cada capítulo:

1)

2)

3)

4)

5)

Vinculação da obra a linha de pesquisa, área de concentração ou área de conhecimento:

Resumo da obra: (ementa com 500 toques)

Informações complementares relevantes (informações sobre a participação de docentes/discentes de outros programas, tipo de financiamento, premiação, participação de autores estrangeiros, resenhas publicadas sobre a obra etc.)

3.2 Ficha de avaliação pela Comissão Avaliadora

A ficha de avaliação deve ser preenchida pela Comissão considerando-se as características formais e de conteúdo e as informações relativas ao exemplar a ser qualificado. Numa primeira etapa de avaliação, a pontuação máxima poderá atingir 200 pontos (estrato L2). A ficha de avaliação, envolvendo questões formais e de conteúdo, está organizada em três partes: a avaliação da autoria, a caracterização da editora e o tipo de obra.



4. Avaliação do conteúdo estrito senso

Numa etapa subsequente, a avaliação se voltará para a análise do subconjunto de livros classificados no estrato L2 e candidatos à classificação nos estratos L3 e L4.

A avaliação de conteúdo para classificação nos estratos L3 e L4 será baseada em três quesitos - relevância temática, caráter inovador da contribuição e potencial de impacto -, considerando-se também os itens adicionais previstos.

Relevância

Contribuição para o desenvolvimento científico, cultural e tecnológico da área de conhecimento; contribuição para uma reflexão crítica sobre questões nacionais e internacionais; contribuição para a resolução de problemas nacionais relevantes; interesse atual da temática; clareza e objetividade no que se refere à proposição, exposição e desenvolvimento dos temas tratados; consistência teórica e crítica; consistência dos conceitos, terminologia e informações.



Inovação

Originalidade na formulação do problema de investigação; caráter inovador do objeto, da formulação teórica e/ou da metodologia adotada; contribuição inovadora para o campo do conhecimento ou para aplicações técnicas.



Potencialidade do Impacto

Possíveis usos no âmbito acadêmico e fora dele.



Aspectos Adicionais a serem considerados

Livro recebedor de prêmios nacionais ou estrangeiros ou internacionais; livro publicado com Conselho Editorial ou revisão por pares; livro publicado com financiamento da edição por agência de fomento; livro publicado com parcerias institucionais, públicas ou privadas; reedição ou re-impressão; reedição com atualização e/ou ampliação; livro resenhado; livro contendo informações sobre autores.



5. Ponderação e equivalência entre produtos

Estrato

Obra completa

Capítulo

Coletânea org.

L4

400 pontos

100 pontos

400 pontos

L3

300 pontos

80 pontos

300 pontos

L2

200 pontos

60 pontos

200 pontos

L1

100 pontos

40 pontos

100 pontos

C

Abaixo de 70 pontos




Abaixo de 70 pontos

Os estratos serão definidos através da soma de pontos obtidos na ficha de avaliação, de acordo com a seguinte tabela:

Estrato

Obra completa ou organização de coletânea

L4

301 a 400 pontos

L3

201 a 300 pontos

L2

130 a 200 pontos

L1

70 a 129 pontos

C

Abaixo de 70 pontos

Observação: convém observar, uma vez mais, que os capítulos serão considerados tendo por unidade de referência o livro no qual foram publicados. A soma de capítulos na mesma coletânea – conforme decisão do CTC-ES - não pode ultrapassar a pontuação de uma obra integral para fins de avaliação da produção do programa. Um mesmo autor poderá pontuar no máximo dois capítulos incluídos na mesma obra.

ANEXO I: FICHA DE AVALIAÇÃO

Primeira etapa: requisitos mínimos para classificação como livro




Atributos

S/N




Contém texto de autoria de docente ou discente do PPG







ISBN ou ISSN







Ficha catalográfica







Número mínimo de 50 páginas







OBS: Só será qualificada a obra que obtiver SIM em todos os itens







Segunda etapa: Aspectos Formais da Obra

  1. AUTORIA

Para avaliação da autoria devem ser considerados no livro:

  1. vinculação a projeto de pesquisa ou a área de atividade do(s) autor(es);

  2. vinculação a rede de pesquisa;

  3. relevância para o campo do conhecimento;

  4. relevância para outros campos do conhecimento;

  5. organicidade da obra.

Pontos do item

(PONTUAÇÃO MÁXIMA)



Pontuação da obra analisada

Autoria única de obra integral

100




Co-autoria de obra integral

100




Docentes do programa e de outras instituições no país sem participação discente

100




Docentes do programa e de outras instituições no país com participação discente

90




Docentes do programa e de outras instituições no exterior sem participação discente

100




Docentes do programa e de outras instituições no exterior com participação discente

90




Docentes do programa apenas

50




Docentes e discentes do programa

40




Discente do programa apenas

20




Discente com participação de discentes de outros programas

30




2. EDITORIA







Editora universitária com catálogo na área e distribuição nacional

60




Editora universitária com catálogo na área

50




Editora universitária

30




Editora comercial com catálogo na área e distribuição nacional

60




Editora comercial com catálogo na área

50




Editora comercial

10




Editora universitária ou comercial estrangeira com catálogo na área e distribuição internacional

60




Editora universitária ou comercial estrangeira com catálogo na área

50

,

Editora universitária estrangeira

40




Editora comercial estrangeira

10






2. TIPIFICAÇÃO DA OBRA




Tipo da obra




Pontuação
















Obra integral
















40

Coletânea
















40

Tratado/Livro Universitário
















40

Dicionário/

Atlas

















40

Anais de evento
















20




IV. Ficha de Avaliação para o Triênio 2007-2009





Quesitos / Itens

Peso*

Definições e Comentários sobre o Quesito/Itens

1 – Proposta do Programa







1.1.Coerência, consistência, abrangência e atualização das áreas de concentração, linhas de pesquisa, projetos em andamento e proposta curricular.

40

Trata-se de um quesito importantíssimo, pois se refere à pertinência e adequação do Programa às áreas de Letras e Linguística. A Proposta do Programa teve figurar como horizonte para a análise qualitativa ao curso da avaliação de toda a Ficha. A Comissão de Avaliação deverá identificar e enfatizar ou não aspectos inovadores da proposta, na metodologia ou nos procedimentos de ensino adotados pelo Programa, bem como aspectos relativos à atualização ou não dos integrantes desse programa.

Os Programas devem constituir um todo orgânico, em que as áreas de concentração, as linhas e os projetos de pesquisa, a estrutura curricular e a produção intelectual estejam integrados. A proposta deverá conter, entre outros elementos: apreciação da evolução histórica do Programa, seus objetivos e metas; critérios para seleção de estudantes e credenciamento de docentes, especialmente para orientação em nível de Doutorado. Para este nível, como critério mínimo, recomendam-se 2 anos de titulação e 2 orientações concluídas de dissertações.



As áreas de concentração desdobram-se em linhas de pesquisa às quais se vinculam os projetos e a produção científica docente e discente, devendo haver sempre uma relação de pertinência e coerência entre eles. As linhas de pesquisa podem vincular-se a mais de uma área de concentração.


1.2. Planejamento do programa com vistas a seu desenvolvimento futuro, contemplando os desafios internacionais da área na produção do conhecimento, seus propósitos na melhor formação de seus alunos, suas metas quanto à inserção social mais rica dos seus egressos, conforme os parâmetros da área.

30

O Programa deve apresentar todas as iniciativas que julga inovadoras para o seu desenvolvimento e para a consecução dos seus objetivos. Devem ser avaliadas suas estratégias de desenvolvimento e seu planejamento, nos aspectos ligados à qualificação docente (por exemplo, estágio pós-doutoral) e discente (por exemplo, intercâmbios, bolsas sanduíches) e parcerias interinstitucionais. O planejamento se faz em termos de metas, estabelecidas na perspectiva do avanço do conhecimento de Letras e Linguística; formação de recursos humanos imbuídos de perspectivas críticas; e dos impactos sociais de suas ações/atividades acadêmicas.


1.3. Infra-estrutura para ensino, pesquisa e, se for o caso, extensão.

30

O Programa deve fornecer uma descrição de sua infra-estrutura indicando as condições de funcionamento, particularmente da biblioteca e das outras formas de acesso à informação; esclarecer se há planos de expansão ou programas específicos de aquisição de obras; apresentar uma descrição dos laboratórios de pesquisa, suas condições de funcionamento e listar os projetos a eles vinculados; e informar sobre a existência de salas destinadas para estudo e pesquisa dos alunos e apresentar detalhes sobre seu sistema de funcionamento. Recomenda-se que os relatórios destaquem avanços e ganhos de infra-estrutura, no período.










2– Corpo Docente

20




2.1. Perfil do corpo docente, consideradas titulação, diversificação na origem de formação, aprimoramento e experiência, e sua compatibilidade e adequação à Proposta do Programa.

40

A avaliação desse item deve ser fundamentalmente qualitativa. É avaliado se a formação dos docentes é diversificada. São valorizados indicadores de atualização da formação e de intercâmbio com outras instituições. São avaliados aspectos como experiência e projeção nacional e internacional, participação em comissões especiais, premiações, bolsas de produtividade do CNPq e outras.

Os docentes permanentes de um Programa devem ter o título de Doutor e produção na Área em que atuam. Além disso, devem ter formação compatível com as áreas de concentração e as linhas de pesquisa. Admite-se a presença de docentes de áreas afins com o objetivo de manter uma maior interdisciplinaridade e entrosamento com outros domínios do saber, mas sempre preservando a qualidade e especificidade da área.

A dimensão do corpo docente constitui uma das condições necessárias para o efetivo desenvolvimento das atividades acadêmicas do programa (docência, orientação, pesquisa e extensão). Resguardadas as especificidades de Programas com características especiais relevantes, é desejável que um Programa não misto de Doutorado, tenha 12 ou mais docentes permanentes; um Programa misto de Doutorado tenha 8 ou mais docentes por Área de Concentração. Um Programa misto é estruturado com uma área de Estudos Linguísticos/Língua/Linguagens/ Cultura e uma de Estudos Literários/Estudos Culturais. Admite-se que um Programa que tenha apenas o Mestrado conte com 30% a menos de docentes em cada uma das faixas acima.

Recomenda-se que o Programa tenha 70% ou mais de docentes permanentes. Também não deve exceder em 40% o número de docentes permanentes em dois Programas da mesma instituição e na mesma cidade. Os docentes permanentes devem dedicar pelo menos 30% de sua carga horária às atividades de pós-graduação. As atividades docentes devem ser equilibradamente distribuídas entre os professores permanentes. Deve haver adequada distribuição dos projetos de pesquisa entre os docentes permanentes. O Programa deve informar a participação de seus docentes em grupos certificados de pesquisa, em programas ou projetos especiais, em redes de pesquisadores nacionais ou internacionais.

Será avaliada a visibilidade dos docentes do Programa na comunidade científica a partir de indicadores externos tais como: membros de comissões científicas de eventos de expressão na área; membros de conselhos ou comissões editoriais; membros de comissões de agência de fomento; consultorias para agências e publicações científicas; bolsas de produtividade do CNPq ou Fundações Estaduais.


2.2. Adequação e dedicação dos docentes permanentes em relação às atividades de pesquisa e de formação do programa.

20

Os docentes permanentes devem realizar atividades de pesquisa, docência e orientação. Todos devem ter produção científica, orientar e ministrar disciplinas. A distribuição de atividades entre os docentes deve ser equilibrada. O equilíbrio significa que todos os Docentes permanentes orientam, ministram disciplinas e têm produção intelectual em proporção adequada.

2.3. Distribuição das atividades de pesquisa e de formação entre os docentes do programa.

20

Deve haver adequada distribuição dos projetos de pesquisa entre os docentes permanentes. O Programa deve informar a participação de seus docentes em grupos certificados de pesquisa, em programas ou projetos especiais, em redes de pesquisadores nacionais ou internacionais.


2.4. Contribuição dos docentes para atividades de ensino e/ou de pesquisa na graduação, com atenção tanto à repercussão que este item pode ter na formação de futuros ingressantes na PG, quanto (conforme a área) na formação de profissionais mais capacitados no plano da graduação.

20

Os docentes do corpo permanente da Pós-Graduação devem atuar também na Graduação (ensino, orientação de IC ou outras atividades) – quando houver este nível de curso na IES – para fortalecer os vínculos entre os dois níveis de formação. É recomendável que o Núcleo de Docentes Permanentes participe ativamente das atividades de graduação, em termos de ensino e pesquisa.

A análise deve incidir não apenas em dados numéricos, mas práticos: tais atividades propiciaram o estabelecimento de convênios? Foram conseguidos auxílios, bolsas, taxas de bancadas, reservas técnicas?












3 – Corpo Discente, Teses e Dissertações

30




3.1. Quantidade de teses e dissertações defendidas no período de avaliação, em relação ao corpo docente permanente e à dimensão do corpo discente.

20

Considera-se necessário o equilíbrio entre a dimensão do corpo discente e a dimensão do corpo docente permanente. A relação entre entradas e saídas deve indicar um fluxo sem represamento e as saídas devem ser, em sua maioria, por defesa. O número de titulados em relação aos docentes permanentes, no triênio, deve ser superior a 01 ou mais titulados. Em relação ao Doutorado, será estabelecida a equivalência de que 01 Doutorado corresponde a 02 Mestrados. Os Programas que registrarem exagerada titulação média de Mestrado poderão ser avaliados negativamente, caso não comprovarem boa qualificação no conjunto de seus indicadores de qualidade.


3.2. Distribuição das orientações das teses e dissertações defendidas no período de avaliação em relação aos docentes do programa.

20

Dada a diversidade de situações, este item deverá ser objeto de análise fundamentalmente qualitativa. Há parâmetros mais gerais: os Programas devem ter uma adequada relação orientador/orientando, de modo a garantir o acompanhamento sistemático do trabalho final do pós-graduando. Sendo dez o número máximo recomendável de orientandos por orientador, essa deve ser a relação máxima alunos/corpo docente, mesmo quando os docentes atuarem exclusivamente na pós-graduação. A distribuição de orientandos entre os orientadores do Programa deve ser proporcional. Isso não significa que todos os orientadores devam ter o mesmo número de orientandos, mas que haja equilíbrio. Um único orientador não deve concentrar parcela ponderável dos orientandos.

3.3. Qualidade das Teses e Dissertações e da produção de discentes autores da pós-graduação e da graduação (no caso de IES com curso de graduação na área) na produção científica do programa, aferida por publicações e outros indicadores pertinentes à área.

40

Deve ser levado em conta que em razão dos prazos entre submissão, aceitação e edição em Letras e Linguística pode implicar que boa parte das publicações de alunos só apareça após a defesa de seu trabalho, podendo figurar como produção de egressos do programa.

A produção intelectual dos alunos será avaliada de acordo com parâmetros que deverão atestar sua efetiva inserção acadêmica através de resultados. É necessário ponderar que a cultura de Letras e Linguística, é de produções individualizadas dos alunos.

Considera-se que as teses e dissertações devem gerar: (a) livros com o texto integral; (b) capítulos de livros; (c) artigos completos ou resumos ampliados publicados em periódicos; (d) trabalhos apresentados em congressos, com publicação do texto completo em anais; (e) outras publicações.

As teses e dissertações devem estar vinculadas às linhas de pesquisa. As bancas examinadoras devem ser compostas com critério, sem repetição contínua de seus membros, com presença de membros externos ao Programa na proporção de 01 para dissertações de Mestrado e 02 para teses de Doutorado. Todos os membros das bancas examinadoras devem ter o título de doutor. A formação de doutores constitui, ainda, um bom indicador da qualidade do Programa.



3.4. Eficiência do Programa na formação de mestres e doutores bolsistas: Tempo de formação de mestres e doutores e percentual de bolsistas titulados.

20

O fluxo de alunos mede-se pela proporção total de alunos titulados e desligamentos e abandonos em relação à dimensão do corpo discente. Considera-se que um bom tempo de titulação deva ser de até 30 meses para o Mestrado e de 54 meses para o Doutorado. Os bolsistas devem observar os tempos definidos pelas agências de fomento. A avaliação do tempo médio de titulação deve levar em conta o conjunto da produção do programa, podendo ser relativizada em até 20%, quando essa produção for avaliada como muito boa. O fluxo ideal de um programa não pode ter como consequência a aprovação de trabalhos menos elaborados.










4–Produção Intelectual

40




4.1.Publicações qualificadas do Programa por docente permanente.

50

A qualificação seguirá diretrizes do roteiro de classificação de livros e do Qualis Periódicos. Considera-se que a produção intelectual deve expressar as atividades de pesquisa dos docentes permanentes, sobretudo na forma de publicações de textos qualificados em periódicos, livros e capítulos de livro.

A produção a ser levada em conta é apenas a do docente permanente. A produção científica qualificada do corpo docente de um Programa deve ser elevada e regular. Dois indicadores são levados em conta para medi-la: (a) Indicador 1 – livro; organização de livro ou e número temático de periódico; capítulo de livro; artigo em periódico nacional ou estrangeiro com arbitragem de pares; trabalho completo em anais publicado no exterior com arbitragem de pares, tradução de livro, desde que vinculado às linhas e aos projetos de pesquisa do Programa ou a domínios conexos; (b) Indicador 2 – trabalho completo publicado em anais; apresentação de trabalhos em congresso ou evento similar; conferência ou palestra; tradução de artigo; artigo ou resenha em jornal ou revista; prefácio ou outra apresentação de publicação; verbetes descritivos, que não se configurem como ensaios (neste caso, será publicação de indicador 1); produção artística; organização de evento; editoria.

A área considera como publicações relevantes, no indicador 1, livros autorais completos, capítulos de livros bem qualificados, artigos em periódicos A1, A2, B1, B2, traduções de livros.

Para a avaliação desse item, será considerado o índice médio trienal de publicações por docente. Por recomendação do CTC-ES, as pontuações (médias e as relativas a cada docente) serão estabelecidas a posteriori pela Comissão de Avaliação, tendo em conta o conjunto da produção de Letras e Linguística no período e de forma comparativa entre os Programas.



4.2.Distribuição de publicações qualificadas em relação ao corpo docente permanente do Programa.

30

A avaliação deverá considerar uma oscilação normal na distribuição das publicações qualificadas, mas no triênio a produção de um Programa deve ser convenientemente distribuída entre seus docentes. Não se admite docente sem produção científica no triênio. Constitui mérito a produção acadêmica que decorra dos projetos de pesquisa do programa. Valorizam-se as publicações realizadas em periódicos externos à instituição, classificados no Qualis nos estratos iguais ou superiores a B2, ou em livros iguais ou superiores a L2.

4.3.Produção técni-ca, patentes e outras produções conside-radas relevantes.

20

Avaliam-se outras produções consideradas relevantes de acordo com o indicador 2, acima exposto. Esses parâmetros serão igualmente definidos a posteriori, pela Comissão de Avaliação.

4.4.Produção artísti-ca, nas áreas em que tal tipo de produção for pertinente.

0

A produção de arte literária (prosa, poesia e dramaturgia) constitui indicador de inserção social de um programa e será considerada na avaliação desse quesito.










5 – Inserção Social

10




5.1. Inserção e impacto regional e (ou) nacional do programa.

50

Serão considerados os intercâmbios de docentes com outros Programas, instituições e áreas. A avaliação do impacto e a inserção educacional e social do Programa pautar-se-á pelos seguintes indicadores: produção de material didático, cursos de atualização e capacitação para professores, formação de profissionais para os sistemas de ensino, assessorias especiais, projetos de extensão e de divulgação científica O impacto científico e tecnológico será analisado, considerando a participação em sociedades científicas, a organização de eventos, etc. A produção artística, mencionada em 4.4, embora não obrigatória, será considerada neste item.

Além disso, será verificada a contribuição do Programa na nucleação de grupos de pesquisa ou pós-graduação, isto é, na formação de doutores que desempenham papel significativo em cursos de pós-graduação ou grupos de pesquisa ativos. É um índice de maturidade a presença no Programa de docentes com liderança no plano regional e nacional.

Serão adotados instrumentos comparativos para a análise dessa inserção. Por comparação, a Comissão de Avaliação das áreas de Letras e Linguística fará uma análise também qualitativa desses dados, fixando parâmetros.


5.2. Integração e cooperação com outros programas e centros de pesquisa e desenvolvimento profissional relacionados à área de conhecimento do programa, com vistas ao desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação.

40

Além das atividades sistemáticas, serão considerados os cursos rápidos, as de palestras e atividades de pesquisa. Deve-se verificar a frequência de professores visitantes no programa e de docentes do programa em outras instituições. Será avaliada a participação em programas de cooperação e intercâmbio sistemáticos e em projetos de cooperação entre programas e instituições com níveis de consolidação diferentes (estágios de pós-doutorado, doutorado-sanduíche, redes de pesquisa, projetos Procad, Minter, Dinter, PQI etc.).

5.3 - Visibilidade ou transparência dada pelo programa à sua atuação.

10

Os Programas devem manter página Web com informações atualizadas sobre a proposta e estrutura do Programa, linhas e projetos de pesquisa, financiamentos, produção bibliográfica, corpo docente, processo de seleção e intercâmbios. O Programa deve disponibilizar na rede a íntegra das teses e dissertações defendidas no triênio (Portaria 13/2006, da Capes).




V. Considerações e definições sobre atribuição de notas 6 e 7 – inserção internacional





Os conceitos “6” e “7” são reservados para os programas classificados com conceito “5” na primeira etapa de realização da avaliação trienal que apresentem desempenho equivalente aos dos centros internacionais de excelência e que tenham um nível de desempenho altamente diferenciado em relação aos demais programas da área.

Os programas “6” e “7” deverão singularizar-se: a) pelo nível de qualificação, de produção e de desempenho equivalente aos dos centros internacionais de excelência, na formação de recursos humanos. Deverão ser verificadas as articulações nacionais e internacionais, com base na reciprocidade; b) pela consolidação e liderança nacional, como formador de recursos humanos para a pesquisa e pós-graduação. Sob esse aspecto, não se considera apenas o triênio, mas o histórico do programa. Analisa-se a capacidade de nucleação de núcleos de pesquisa e de pós-graduação; c) pela inserção e impactos regional e nacional; integração e solidariedade com outros programas com vistas ao desenvolvimento da pesquisa e pós-graduação e visibilidade e transparência dada a sua situação. Serão avaliadas formas inovadoras de pesquisa e na formação de mestres e doutores; o potencial de atração de projetos e estágios seniores ou pós-doutorais ou de atividades similares; o potencial de atração de alunos para doutorados sanduíches, sejam brasileiros e estrangeiros; o intercâmbio com outros programas (PROCAD, MINTER, DINTER, PQI etc.); a clareza sobre as atividades desenvolvidas, através de página na rede.

Atribuem-se notas 6 e 7 apenas aos Programas que ultrapassem, de acordo com os parâmetros fixados nos critérios comparativos de avaliação, os índices exigidos para o conceito Muito Bom, que corresponde à nota 5. Um Programa de nível 6 ou 7 deve ter o conceito Muito Bom em todos os itens do quesito “Produção intelectual”. Um Programa de nível 6 não deve ter conceito Regular em um item sequer de qualquer quesito e um Programa 7 não deve ter Bom em um item sequer de qualquer quesito.

A ênfase da avaliação dos Programas 6 e 7 recai sobre os indicadores referentes a resultados – produção docente, produção discente e representatividade na Área – e sobre os indicadores concernentes à dimensão e à qualificação do corpo docente.


Corpo Docente

Para que se atribua nota 6 a um Programa, é necessário que mais de 50% dos docentes sejam professores associados, titulares concursados, ou que tenham realizado estágio pós-doutoral, ou ainda que tenham sido professores visitantes em universidades no Brasil ou no exterior. Essa proporção deverá ser de no mínimo 70% para os programas de conceito 7.



Produção Intelectual

Exige-se para os Programas com notas 6 e 7, nos Indicadores 1 e 2, efetivos índices maiores de produção, em relação aos programas de conceito 5. Dar-se-á destaque à distribuição da produção, à qualidade dos veículos de divulgação, à produção bibliográfica, à participação, de preferência como convidado, em congressos nacionais e internacionais e à produção de discentes-autores vinculada às teses e dissertações.



Representatividade do Programa

Programas com notas 6 e 7 devem ter representatividade na Área – impacto nacional, projeção internacional e contribuição para a formação de quadros docentes das IES do País. A inserção, tanto nacional quanto internacional do Programa, será analisada, levando-se em conta os seguintes elementos: participação em corpo editorial de periódicos altamente qualificados; promoção de eventos científicos significativos de cunho internacional ou nacional; intercâmbios e convênios nacionais e internacionais, promovendo a circulação de professores e alunos no triênio; envio regular de alunos de doutorado em estágio sanduíche em instituições estrangeiras; presença de alunos estrangeiros no programa, ou como alunos regulares ou como discentes de bolsas sanduíches vinculados a programas de pós-graduação de outros paises; presença de professores de Instituições internacionais e nacionais no programa (palestras, bancas, cursos, atividades de pesquisa pós-doutoral); participação qualificada e apresentação de trabalhos em eventos científicos internacionais de alto nível acadêmico; realização de estágios e pesquisas no país e no exterior com equipes estrangeiras; realização de estágio pós-doutoral, preferencialmente com apoio de agências de fomento; participação relevante em organismos internacionais (direção, comissões ou conselhos); prêmios e distinções nacionais e internacionais.

A consolidação e liderança nacional do Programa como formador de recursos humanos para a pesquisa e a pós-graduação serão avaliadas pelo seu desempenho na formação desses recursos e de nucleação de grupos de pesquisa em outros estados e regiões do país. Serão observados a situação atual e o histórico do Programa como formador de recursos humanos, considerando a inserção dos discentes e egressos no sistema de pesquisa e pós-graduação.

Serão consideradas, para analisar a inserção e o impacto regional e nacional do Programa, todas as formas de colaboração com outras instituições, bem como sua inserção, presença e relevância na sociedade, levando em conta evidências de contribuição diferenciada no desenvolvimento social, econômico, cultural e/ou tecnológico.



Em todos os itens, a quantificação dos dados é apenas indicativa, pois, segundo decisão do CTC-ES, os Programas com notas 6 e 7 devem ter: a) desempenho em níveis compatíveis com padrões internacionais no que diz respeito à produção científica, cultural, artística ou tecnológica; b) competitividade com programas similares de excelência no exterior; c) demonstrações evidentes de que o corpo docente desempenha papel de liderança e representatividade na comunidade.





* Peso do Quesito na nota final e peso do Item dentro do Quesito


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