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Correio Braziliense 2

Capa/Economia 2

Receita multa oito bancos pela sonegação de CPMF 2

Multa de R$ 1,25 bi por sonegação 2

Infância pobre teria motivado a denúncia 3



Jornal do Brasil 4

Economia 4

CPMF: Receita multa bancos em R$ 1,2 bi 4



O Estado de S.Paulo 5

Economia 5

Impostos globais são inviáveis, afirma Rato 5



O Estado de S.Paulo 5

Economia 6

Conta investimento entra em vigor na sexta-feira 6



O Estado de S.Paulo 6

Economia 6

Empresários criticam proposta enviada à UE 6



O Estado de S.Paulo 7

Nacional 7

Orçamento de 2005 está subestimado em R$ 5 bi 7



O Estado de S.Paulo 8

Geral 8

Estácio de Sá deixa de ser filantrópica 8



O Estado de S.Paulo 9

Agrícola 9

Áreas ambientais são isentas de ITR 9



Folha de S.Paulo 10

Dinheiro/ INTEGRAÇÃO 10

Nova oferta não agrada à União Européia 10



Folha de S.Paulo 11

Dinheiro/ TRIBUTAÇÃO 11

Lula lança "pacotinho" contra informalidade 11



Valor Econômico 12

Finanças 12

Oito bancos sonegaram R$ 1,25 bi em CPMF 12



Jornal de Brasília 12

Artigo 13

Crescimento versus tributação 13



Jornal de Brasília 14

Economia 14

Parcelamento de dívida sem prorrogação 14



Gazeta Mercantil 14

Seguro Vida & Previdência 14

As normas da Medida Provisória 209 14



Gazeta Mercantil 16

Seguro Vida & Previdência 16

Base forte e estável anima o crescimento 16

Base forte e estável anima... 18

Gazeta Mercantil 19

Seguro Vida & Previdência 19

Taxas e custos, dois pontos controvertidos 19



Gazeta Mercantil 23

Seguro Vida & Previdência 23

Comunicação é a principal área a ser aprimorada 23



Gazeta Mercantil 26

Seguro Vida & Previdência 26

Mercado está otimista, mas espera ajustes 26



Gazeta Mercantil 30

Seguro Vida & Previdência 30

Principais alterações que atingem a tributação 30



Gazeta Mercantil 31

Seguro Vida & Previdência 31

Ramo vida persegue a democratização 31



Gazeta Mercantil 33

Seguro Vida & Previdência 33

Agora, corretores ganham as tarefas de consultoria 33



Gazeta Mercantil 34

Seguro Vida & Previdência 34

A dúvida é até onde resultados serão mantidos 34



Correio do Povo (RS) 35

Economia 35

Receita não prorrogará o prazo para o Simples 35



Correio do Povo (RS) 36

Economia 36

Econômicas 36



A Notícia (SC) 36

Coluna 36

Alça de Mira 36



Gestão aduaneira 36

Diário do Nordeste (CE) 36

Editorial 36

Flagrantes de biopirataria 36





Correio Braziliense


29/09/2004

Capa/Economia

Receita multa oito bancos pela sonegação de CPMF

As instituições financeiras que deixaram de recolher a CPMF de seus clientes preferenciais foram multadas em R$ 1,2 bilhão pela Receita Federal. O secretário-adjunto do órgão, Carlos Alberto Barreto, confirmou a investigação, conforme publicou o Correio na edição de segunda-feira, e disse que, em alguns casos, os bancos cometeram erros de cobrança, mas em outros fraudaram suas operações. Mais doze instituições estão sob suspeita.



Multa de R$ 1,25 bi por sonegação


A Receita confirma que está investigando bancos por facilitarem evasão da CPMF. Já foram punidas oito instituições financeiras que fizeram conluio com clientes que movimentam muito dinheiro em suas contas
Ricardo Allan

Da equipe do Correio


A Receita Federal encerrou a investigação sobre a sonegação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em oito bancos. Todos deixaram de recolher o tributo devido por alguns dos seus clientes preferenciais. Desde 1999 a Receita multou essas instituições financeiras em R$ 1,25 bilhão, valor que inclui o volume do tributo sonegado acrescido de multas. Outros doze bancos ainda estão sob investigação. Há indícios de irregularidades também em suas operações.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto, os bancos deixaram de recolher a CPMF por dois motivos: erro na interpretação das normas para a cobrança e sonegação propriamente dita. ''Há casos em que os bancos tentam esconder o próprio fato gerador do tributo, encobrindo a operação para dizer que ela não teria incidência, o que é uma questão de fraude'', disse.

Alegando o sigilo fiscal, o secretário não quis informar se o Banco do Brasil (BB) está entre os investigados, nem o nome das demais instituições. Mas um técnico da Receita garantiu que o BB é alvo da fiscalização quanto à falta de recolhimento da CPMF de seus clientes. O Ministério Público (MP) está investigando a sonegação da CPMF pelo Banco do Brasil, conforme antecipou o Correio na edição de segunda-feira, com base na denúncia do funcionário Antônio Florêncio (veja entrevista abaixo).

O secretário afirmou que, apesar de eventuais problemas de interpretação quanto às normas da cobrança da CPMF, as fraudes não estão ocorrendo por causa de brechas na legislação. ''Teríamos que falar necessariamente em conluio para favorecer o cliente interessado. Essa prática a Receita tem fiscalizado e inibido'', disse referindo-se aos casos em que os bancos oferecem aos clientes formas de contornar ilegalmente a incidência da contribuição.

Barreto não quis detalhar as operações que os bancos montaram para burlar o pagamento da CPMF. Citou apenas os endossos irregulares de cheques. De acordo com a investigação do Ministério Público, alguns bancos estão pagando contas de seus clientes preferenciais com cheques de terceiros que não passam pela conta dos clientes. Os cheques são depositados diretamente nas contas de compensação dos bancos, evitando a cobrança do tributo.

Para o secretário o volume da fraude encontrada até agora não seria grave. ''Não podemos falar em gravidade em relação ao montante em si da autuação. O valor autuado não é significativo em relação à arrecadação da CPMF '', disse. O governo recolhe R$ 23 bilhões por ano em CPMF.

O secretário afirmou que as informações sobre o recolhimento da CPMF pelo Banco do Brasil serão fornecidas ao MP, que as requisitou. Mas o trabalho de fiscalização da Receita vai continuar independentemente da apuração dos procuradores da República. ''Eventualmente, dados recolhidos pelo MP podem subsidiar as investigações da Receita também'', observou Barreto.
Entrevista // antônio florêncio

Infância pobre teria motivado a denúncia

Amaury Ribeiro Jr.

Da equipe do Correio
O servidor do Banco do Brasil Antônio José Florêncio de Oliveira conta que encontrou forças para denunciar ao Ministério Público o escândalo da CPMF ao relembrar sua infância pobre em Triunfo, cidade do sertão paraibano. A vida difícil lhe despertou o sentimento de combater as injustiças sociais. Nesta entrevista, ele conta os bastidores do esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Receita Federal.

CORREIO BRAZILIENSE - O que levou o senhor a fazer as denúncias?

ANTÔNIO JOSÉ FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - Fiquei revoltado ao ver uma reportagem que mostrava a falta de leito dos hospitais. Tenho princípio franciscano, lutar pelas coisas justas e corretas. É revoltante ver o Banco do Brasil privilegiar grandes empresários em detrimento da saúde do país.

CORREIO - Como você percebeu que havia algo errado?

FLORÊNCIO - Eu trabalha como caixa executivo quando detectei que o banco havia criado um sistema de pagamento de títulos que possibilitava a não tributação de CPMF para alguns clientes, imposto que todos os brasileiros são obrigados a pagar.

CORREIO - Então, o esquema só atendia clientes com muita movimentação financeira?

FLORÊNCIO - Favorecia os clientes tops. É bom ressaltar que os gerentes eram orientados a oferecer essa regalia.

CORREIO - E qual foi a reação de seus colegas de trabalho diante da sua denúncia?

FLORÊNCIO - Uma mistura de admiração por eu ter tido a coragem de denunciar, medo por estarem próximos a mim e sofrerem retaliações, e dó por acreditarem que fatalmente eu seria perseguido até ser demitido.

CORREIO - Então você acabou sendo perseguido?

FLORÊNCIO - Sim, fato que acabou sendo reconhecido pelo próprio banco. E no mais acabei sendo isolado, já que os colegas de trabalho ficaram receosos de se aproximar e sofrerem retaliações. As conseqüências foram tão graves que há um ano e meio vivo sob cuidados médicos e sob forte medicação para amenizar a minha ansiedade, pressão arterial e toda injustiça a que fui submetido.

CORREIO - E alguém tentou te subornar?

FLORÊNCIO - Não. O banco apenas me procurou para falar sobre o assunto CPMF.

CORREIO - O que o senhor espera com as denúncias?

FLORÊNCIO - O meu principal objetivo é que a verba destinada à saúde chegue ao seu destino, e que a Justiça seja feita.

CORREIO - O senhor se arrepende de alguma coisa?

FLORÊNCIO - Quando se fala a verdade não tem do que se arrepender.




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