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Jornal do Brasil 08/05/2005 XColuna



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Jornal do Brasil


08/05/2005

XColuna

Informe Econômico




"Déficit nominal precisa cair a zero"


Diretor da nova Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, o economista Ioshiaki Nakano tem larga experiência na gestão pública. Foi secretário-geral do Ministério da Fazenda no período de Bresser Pereira (1987) e secretário da Fazenda de Mário Covas (1995/2001), quando implantou reformas administrativas e programas que cortaram déficits e modernizaram o setor público estadual. Embora a FGV concentre suas atenções, o professor está atento às idas e vindas da política econômica e não se furta a apontar o caminho para pavimentar a queda dos juros e garantir o crescimento sustentado. NAKANO

O ponto-chave, alerta, são as contas públicas. O esforço governamental dos últimos anos produziu superávits primários importantes, que chegaram a 4,5% do PIB (este ano, a meta é 4,25%). Mas este percentual não tem sido suficiente para pagar os juros da crescente dívida interna. De janeiro a março deste ano, o superávit primário foi de 6,16%. Mas o déficit total, chamado nominal, ficou em 2,28%. Já estivemos em situação pior: mais de 5% no nominal. Mas é ele que interessa. A União Européia, por exemplo, fixou a meta de 3% para o déficit e nem todos, a começar pela Itália, a cumprem. Por isso, o professor Nakano não tem dúvidas:

- Nós temos que reduzir a zero o déficit nominal. Se não de uma vez, pelo menos num prazo de dois anos. Defendo uma nova lei fiscal que congele os gastos correntes do governo, não os investimentos. Sei por experiência própria que é possível: há um enorme espaço para aumentar a eficiência da administração pública e cortar custos. A partir daí, os juros baixam.

Jornal do Brasil


08/05/2005

Coluna

Márcia Peltier




Troféu abacaxi


Deu Antonio Palocci na cabeça. O ministro da Fazenda foi o grande vencedor do Troféu Berzoini de Crueldade, outorgado pelo PFL, por votação na internet. Palocci venceu por ter dado reajuste irrisório no IR e ainda ter tentado aumentar impostos com a MP-232. Em segundo lugar, ficou o ministro da Saúde, Humberto Costa, por ter gasto dinheiro público distribuindo kit de combate à dengue com um mata-mosca que não mata mosquito.
Com Marcia Bahia

Jornal do Brasil


08/05/2005

Editorial

Mérito da responsabilidade

A despeito de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter o hábito de adequar os discursos ao gosto da platéia que o assiste, as sucessivas declarações públicas referentes aos rumos econômicos e políticos traçados na sua gestão sugerem um notável amadurecimento de considerável parcela do Partido dos Trabalhadores - exatamente a fatia que hoje comanda os rumos da administração no Palácio do Planalto. A semana de comemoração dos cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi especialmente pródiga na revelação de tal evidência.

Tanto o presidente Lula quanto o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reafirmaram a convicção de que prevalece hoje no governo do PT de uma esquerda adaptada à sensatez da vida real. Apesar das tentativas forjadas pelas cassandras habituais, abandonou-se, em definitivo, o campo das experimentações irresponsáveis, das promessas vãs, da vocalização de técnicas econômicas extravagantes. Para o bem do país, assumiu-se o saudável compromisso com a boa governança, balizado pela firmeza na condução da política macroeconômica, na adequação a exigências universais das economias modernas, como o equilíbrio fiscal e a salvaguarda da estabilidade monetária.

A gestão petista se tem revelado de uma incompetência sem par em muitas áreas. Desorganização administrativa e ineficiência da máquina se combinam em alguns ministérios e explicam em parte os tímidos resultados obtidos por uma parcela do governo. O núcleo gerencial da economia, no entanto, supera a administração tucana. E cabe a este núcleo o mérito de garantir os bons ventos que movem hoje o Brasil.

''Eu aprendi, na minha vida, que não se pode brincar com economia'', disse o presidente Lula, num de seus discursos da semana. ''Você faz aventura em qualquer lugar do mundo (...), mas na economia tem que agir com seriedade, principalmente num país que tem a vulnerabilidade que nós ainda temos''. Enunciada por um político que até pouco tempo vociferava contra o ''modelo neoliberal'', atacava duramente as diretrizes ''impostas'' pelo Fundo Monetário Internacional e rejeitava a aprovação de uma lei histórica como a LRF, a declaração constitui um notável avanço para o amadurecimento da economia e da política brasileira.

Some-se o louvável pedido de perdão de Palocci pelos equívocos do PT por ter votado contra a lei fiscal, proposta e aprovada no governo Fernando Henrique. Foi um gesto de humildade, em nome do próprio e dos petistas que hoje estão no poder. Insista-se: as maiores autoridades da esquerda brasileira submeteram-se ao fato de que a Lei de Responsabilidade Fiscal significou um momento histórico para o país. Sem ela, o Brasil estaria pior. Permitiu, afinal, impor novas regras para União, estados e municípios, limitando gastos e contribuindo para reduzir substancialmente um dos maiores desastres verificados na história do país: o afrouxamento das despesas do setor público.

A histórica leniência estimulou os graves processos inflacionários com os quais o Brasil padeceu nas décadas de 70, 80 e metade dos anos 90. Somados aos sucessivos planos de estabilização mal-sucedidos, turvaram a visão dos administradores públicos e da sociedade em geral quanto à real situação das contas públicas e, conseqüentemente, a eficácia do Estado no cumprimento das tarefas que a população espera dele. Tais problemas foram parcialmente superados. Há, porém, muito o que fazer. O capitalismo evidenciou a inexistência de caminhos para o desenvolvimento econômico, social e político que não fosse pela via das reformas institucionais.

Convém, portanto, apressar o passo e dar continuidade à série de mudanças iniciadas no governo anterior e perseguidas na gestão atual. Uma das delas é a reforma trabalhista, para que possa promover a desoneração do custo da geração do emprego. Também se esperam um maior grau de desvinculação entre receitas e despesas no Orçamento público e, sobretudo, uma profunda reestruturação do Estado brasileiro - capaz de torná-lo mais leve, menos perdulário e mais eficiente. Transformações na estrutura de impostos completam a lista de desafios a enfrentar.

A trajetória responsável conduzida pelo governo Lula tem ajudado a enaltecer uma esquerda moderna na América Latina, especialmente revelada no Chile, México, Uruguai e Argentina. Contribui ainda para recusar estratégias golpistas e aventureiras, como a Venezuela de Chávez. Tal avanço é irrefutável. O salto seguinte será dado com a necessária qualidade da gestão estatal - assegurada por meio das reformas estruturais. Bom para a região, melhor para o Brasil.




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