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O Estado de S.Paulo


08/05/2005

Vida&

Código fiscal incentiva doações nos EUA


Contribuições podem ser abatidas da renda bruta do doador na declaração de Imposto de Renda
Paulo Sotero

Colaborou: Renata Cafardo


Os Estados Unidos são o país que mais recebe doações em suas instituições de ensino superior. As contribuições podem ser abatidas da renda bruta do doador na declaração de Imposto de Renda. Outro incentivo, especialmente para os milionários, é o imposto sobre heranças acima de US$ 675 mil dólares, que subirá para US$ 1 milhão em 2006. Uma das várias formas de evitar a mordida do fisco - de 37% até US$ 3 milhões, e 55% acima disso - é doar parte da fortuna.

"É importante que as pessoas doem porque querem doar e não por causa dos impostos. Mas as deduções são importantes, principalmente nas doações de maior valor", diz a presidente da maior associação de captação de recursos do mundo, a Association of Fundraising Professionals, Paulette Maehara.

O fundo de doações feitas à Universidade Harvard ultrapassou os US$ 20 bilhões, o que faz dela a instituição de ensino superior mais rica do país. Uma parte desse montante é resultado de investimentos das doações que a escola faz diariamente no mercado financeiro. Os executivos da Harvard Corporation, responsáveis pelas aplicações, são os mais bem remunerados da escola.

Com maior ou menor sucesso, todas as universidade americanas - públicas e privadas - sustentam parte importante de suas atividades da mesma forma. Estão permanentemente em campanha para convencer seus ex-alunos, empresas e empresários a abrir seus cofres. As motivações dos doadores são múltiplas. A mais singela é o desejo do ex-aluno de demonstrar seu reconhecimento pela qualidade da educação.

Mas, muitas vezes, ela pode vir acompanhada pelo cálculo utilitário de que um bom histórico como doador facilitará a entrada futura dos filhos na sua alma mater, que é como os ex-alunos referem-se às suas escolas. A busca da imortalidade por meio de uma boa ação também inspira os presentes de milhões de dólares às instituições, freqüentemente mediante acordo que inclui dar seu nome a um novo edifício no campus ou a uma cátedra acadêmica.

O Estado de S.Paulo


08/05/2005

Vida&

Universidades já contam com doações


Mesmo sem incentivos fiscais, há iniciativas isoladas de contribuições de ex-alunos; projeto de lei está na Câmara dos Deputados
Renata Cafardo
Iniciativas aqui e ali têm derrubado a idéia recorrente de que os brasileiros não doam seu dinheiro para universidades onde estudaram. Para o projeto de restauro do prédio da Faculdade de Medicina, a Universidade de São Paulo (USP) já captou R$ 25 milhões com ex-alunos e empresários. O Mackenzie conseguiu US$ 2,5 milhões numa campanha que durou três anos e sensibilizou até funcionários. Um médico, que estudou na USP em Ribeirão Preto nos anos 60, já doou US$ 85 mil e está prestes a entregar outros US$ 125 mil à antiga escola.

O que mais anima os reitores pelo País, no entanto, é a recente aprovação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados de um projeto de lei que estava parado havia dois anos. O texto prevê dedução no Imposto de Renda para pessoa física que doar a universidades públicas.

Será preciso percorrer ainda as comissões de finanças e orçamento, passar pelas votações no Congresso e, enfim, convencer o Ministério da Fazenda de que o impacto na arrecadação é justificável. Mas o autor do projeto, deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), acredita que ele pode ser aprovado ainda neste ano. "Vamos ajudar com o famoso lobby", brinca o reitor da USP, Adolpho José Melfi. O projeto permite à pessoa física deduzir a metade do valor doado. A dedução não pode reduzir o imposto devido em mais de 6% (ver quadro ao lado).

Com incentivos fiscais garantidos há algum tempo, os americanos doaram US$ 24 bilhões às suas universidades no ano passado. A Harvard é a primeira do ranking, com US$ 540 milhões entre dinheiro vindo de ex-alunos, pessoas que foram atendidas pela instituição, fundações e corporações. Dois milhões de dólares eram do empresário brasileiro Jorge Paulo Lemman, sócio da Imbev, que se formou em Administração de Empresas em Harvard, em 1961.

As dez instituições que mais recebem doações nos EUA são particulares e cobram altas mensalidades, diferentemente do Brasil, onde as públicas é que têm excelência. "Para criar a cultura de doação é essencial manter um forte relacionamento com os ex e atuais alunos", diz a presidente da Association of Fundraising Professionals, Paulette Maehara. A entidade é a maior do mundo em estudos de captação de recursos. Paulette estará no Brasil no dia 20, em um evento organizado pela Universidade Mackenzie, para discutir o assunto com brasileiros.

Segundo ela, as universidades precisam informar a seus ex-alunos o que fazem, o que oferecem e do que precisam. "É necessário sempre lembrá-los o que eles ganharam a partir da experiência na universidade", completa. Estratégias como malas-diretas, e-mails e telemarketing, organizadas por uma equipe bem treinada, ajudam na hora de passar o chapéu.

Tudo isso ainda é raro no Brasil. São poucas as associações de ex-alunos já formadas. De olho na aprovação do projeto de lei, o recém-empossado reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Tadeu Jorge, já planeja mudar essa história. São 35 mil ex-alunos de graduação e 25 mil de pós na instituição, mas as doações "não passam de um traço no orçamento".

A Unicamp pretende começar a contatar essas pessoas por meio de um portal na internet e eventos. "Precisamos ir atrás do público que é um potencial doador", afirma o reitor.

"Até os professores podem fazer doações. Eu faria, se pudesse deduzir do Imposto de Renda", diz o também novo reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marcos Macari. Atualmente, a instituição não registra doações de pessoas físicas, mas mantém um programa em que empresas adotam um aluno e mantêm bolsas.

Apesar de incomparável às cifras americanas, a USP é a instituição que mais conta com a generosidade de ex-alunos ou da sociedade em geral. Recebem anualmente - fora exceções, como o projeto de restauro da Faculdade de Medicina - até R$ 2 milhões em doações. Olavo Setúbal, do Banco Itaú, Gian Enrico Mantegazza, do Laboratório Scherring-Plough, Antonio Ermírio de Moraes, Pedro Coutinho, do Banespa, Claudio Lottenberg, ex-presidente do Hospital Albert Einstein e agora secretário municipal de Saúde, Aloysio Nunes Ferreira, do Banco Alfa, compõem a lista de colaboradores.

A maioria deles não gosta de falar de valores nem de propagandear suas doações - a reportagem tentou conversar com alguns deles, mas não foi atendida por nenhum. O pró-reitor de pesquisa da USP, Luiz Nunes, acredita, no entanto, que a divulgação desse tipo de atitude é importante para incentivar outras doações. "Estamos organizando um evento em agradecimento a eles. Falta incentivo a essa cultura."

SOLUÇÃO

Em meio ao debate sobre o financiamento do ensino superior público, surgido com o projeto de reforma universitária do governo federal, a consolidação de uma cultura de doação aparece como uma possível solução. Instituições como as universidades estaduais paulistas têm praticamente 90% de seu orçamento comprometido com pagamento de pessoal - ativo e inativo. Os investimentos acabam sendo possíveis graças aos recursos captados externamente com agências de fomento, convênios e contratos de pesquisa.

O orçamento da USP, por exemplo, que representa uma parcela da arrecadação do ICMS, é de cerca de R$ 1,6 bilhão este ano. As agências como Fapesp, CNPq e Finep repassam cerca de R$ 200 milhões para equipamentos e material de consumo. Pesquisas rendem outros R$ 150 milhões. As doações, segundo o reitor Melfi, ajudariam em construção de laboratórios, bibliotecas, manutenção dos equipamentos. "As instituições aqui ainda não sabem pedir. É preciso descobrir quem são as pessoas certas, os que gostam de livros podem investir em bibliotecas, outros preferirão laboratórios", diz o presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Custódio Pereira. Sua tese de doutorado na USP fala justamente da possibilidade de consolidar as doações no País.

Ele prova que é possível angariar recursos usando principalmente o exemplo da instituição que preside: em 1953, o Mackenzie conseguiu arrecadar o equivalente hoje a US$ 12 milhões com ex-alunos, empresas e sociedade civil. "Os incentivos fiscais são importantes, mas não indispensáveis."





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