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Folha de S.Paulo 08/05/2005 Ciência/ AMBIENTE



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Folha de S.Paulo


08/05/2005

Ciência/ AMBIENTE

Áreas de conservação ganham seu 1º atlas


Unidades de proteção federais, somadas, têm área equivalente à da Bahia, aponta livro a ser lançado em Brasília
LUCIANA CONSTANTINO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


Imagine o Estado da Bahia totalmente transformado em uma floresta, com vários tipos de vegetação, e inteiramente preservado. Essa é aproximadamente a área que o Brasil tem hoje de unidades de conservação homologadas pelo governo federal, incluindo propriedades particulares.

São 56,319 milhões de hectares divididos em 651 áreas espalhadas por todos os Estados. Elas estão agora registradas no livro "Atlas de Conservação da Natureza Brasileira", que será lançado na próxima terça-feira, em Brasília.

Permeado por cerca de 200 fotos de florestas, cachoeiras e animais nativos das regiões, o texto traz informações sobre cada unidade de conservação criada com autorização do governo federal desde 1937, data de registro do primeiro parque nacional brasileiro, o de Itatiaia, localizado entre os Estados de Minas e Rio.

O trabalho não inclui áreas de preservação homologadas por Estados e municípios. Destina, porém, um espaço para o problema da superposição de terras indígenas e unidades de conservação. Cita que, recentemente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) abriu mão de lutar por 11 Flonas (florestas nacionais), assumindo sua extinção. Todas localizadas na região noroeste do Estado do Amazonas.

Nas 335 páginas estão também imagens de satélites e mapas, com as unidades de conservação divididas em 12 categorias, como, por exemplo, parque nacional, reserva biológica e área de proteção ambiental (veja quadro).

No texto de apresentação do atlas, o presidente do Ibama, Marcus Barros, diz que o Brasil é a 2º entre dez nações megadiversas, onde está a maior parte dos organismos do planeta, que percentualmente mais protege suas áreas. Há cinco anos, era a sétima.

Longe do aceitável

"Nos últimos anos, o país avançou em vários aspectos ligados à preservação, mas ainda está longe das condições aceitáveis para o tamanho do Brasil", diz Ricardo Machado, diretor para programa de cerrado da organização Conservação Internacional.

Um dos seis autores do texto do atlas, Machado aponta como avanço a legislação brasileira e a homologação das unidades de conservação. Porém, diz que um dos problemas é a concentração dessas unidades, gerando o que os ambientalistas chamam de lacuna de proteção. "Há algumas espécies ameaçadas de extinção que não estão protegidas, principalmente nas regiões de mata atlântica e de cerrado." Para melhorar essa situação, o diretor da ONG considera necessária uma ação conjunta dos governos, que devem ser indutores do processo, e da sociedade, porque algumas áreas estão em propriedades particulares.

"O acesso à conservação do meio ambiente não é luxo nem capricho. É um direito do cidadão", diz Machado, lembrando que o governo também precisa aumentar investimentos no setor.

Todo o Orçamento do Ministério do Meio Ambiente para custeio e investimento neste ano não chega aos R$ 400 milhões.

Curiosidades

O livro traz um histórico da conservação de áreas ambientais no Brasil, citando alguns dados de outros países, e descreve a legislação do setor, que teve um avanço com a promulgação da lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), em julho de 2000.

Diz ainda que os "primeiros ensaios" para a iniciativa de criar um parque nacional no país ocorreram em 1876, quando o engenheiro militar André Pinto Rebouças começou os estudos para a implantação da área na ilha do Bananal. A criação do parque na ilha só veio acontecer 83 anos depois, em 1959, quando já havia outras áreas deste tipo no país.

A preservação

A Amazônia aparece como o bioma com o maior índice de proteção entre as unidades federais -9,74% da área está em proteção integral e uso sustentável.

Logo em seguida aparecem a caatinga, com 4,27%, e a mata atlântica -3,24%.

Mesmo levando em consideração somente a área de proteção integral, a Amazônia continua em primeiro lugar, mas desta vez o cerrado aparece em segundo.

As unidades de proteção integral federais contribuem com 0,79% para a proteção do bioma.

Das 651 unidades de conservação no Brasil, 403 são reservas particulares do patrimônio natural. Englobam uma área de 435,7 mil hectares. Mato Grosso é o Estado com a maior área abrangida por reservas particulares (173 mil hectares). Minas Gerais está em primeiro no número de áreas: 65.

Esse tipo de categoria foi estabelecido em 1996 com o objetivo de permitir que o poder público pudesse reconhecer áreas particulares com importância para a preservação. O proprietário precisa manifestar interesse.

Por outro lado, obtém isenção do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), tem acesso prioritário na análise de pedido de crédito agrícola nos bancos e em projetos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Entre os Estados que possuem seus próprios programas de reconhecimento de reserva particular estão Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

O atlas foi desenvolvido pela Metalivros com o apoio técnico-científico do Ibama.

"Atlas de Conservação na Natureza Brasileira"

Editora: Metalivros

Preço: R$ 160 (valor de capa); R$ 90 no lançamento

Lançamento: restaurante Oca da Tribo, em Brasília

Quando: terça-feira

Folha de S.Paulo


08/05/2005

Dinheiro/ OPINIÃO ECONÔMICA

A política monetária precisa de ajustes

JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN


A adoção do regime de metas de inflação no Brasil teve um papel crucial na superação da crise cambial de 1999, e a sua manutenção foi extremamente importante para garantir a estabilidade da moeda nos últimos anos.

O regime de metas não é uma peculiaridade brasileira, e hoje há um razoável acordo de que variações desse sistema são as melhores maneiras de conduzir a política monetária. Uma dificuldade que persiste é identificar o índice ideal para a meta de inflação. Apesar da evidência empírica de que, mesmo a taxas entre 5% e 10%, a inflação tem custos relevantes para a economia, não existe um completo entendimento de como o aumento dos preços afeta o desempenho econômico, o que dificulta a tarefa de escolha do índice de inflação apropriado.

No entanto há boas razões para acreditar que, em inflações moderadas, o índice adequado deve enfatizar os preços que são passíveis de serem influenciados pela política monetária. Nesse caso, um aumento da tarifa de energia elétrica decretado pelo governo não deve, por si só, ser causa de um aperto monetário. O mesmo se aplica aos aumentos em produtos que têm seus preços determinados no mercado internacional, como petróleo ou minério de ferro. Se esse critério estivesse sendo empregado, estariam eliminados do índice da meta os preços administrados, para os quais o BC projeta aumento de 7,2% neste ano, substancialmente acima do objetivo de 5,1% para a inflação de 2005. E, como esses produtos têm um peso de 29,4% no índice que o BC usa, a política monetária poderia ser bem menos apertada.

Apesar da elevação das taxas reais de juros, a economia brasileira continua a apresentar um desempenho mais que razoável. Essa performance reflete uma situação externa extremamente favorável e a boa condução da política econômica pela Fazenda. Além disso, numa economia como a nossa, convivendo há muito tempo com taxas reais elevadas e, por isso mesmo, com um nível de crédito muito baixo em relação ao PIB, o impacto de aumentos da taxa de juros no nível de atividade é provavelmente menos imediato e menor do que nas economias avançadas.

A pior seqüela da atual política monetária é o seu custo fiscal, que, diferentemente do índice ideal para a meta de inflação, é facilmente identificado. A taxa Selic real, isto é, descontada a inflação, está em torno de 13% ao ano, e a dívida interna excede 50% do PIB. Só pouco mais da metade da dívida é indexada à Selic, mas mudanças nessa taxa também afetam, embora com um hiato, quanto o governo paga em outras formas de financiamento. Como conseqüência, se a política atual continuar, o juro real sobre a dívida interna pode exceder 5% do PIB em 2005 -mais do que todo o superávit primário. Se o governo continuar a honrar a sua dívida, esse custo vai ser pago no futuro por meio de impostos, redução de despesas ou maior inflação.

Alguns defensores da política atual acreditam que, na presença de um BC essencialmente independente, o qual não aceitará o aumento da inflação, o governo vai ser obrigado a aumentar ainda mais o seu superávit primário. Mas a idéia de forçar a autoridade fiscal a se ajustar à política monetária já foi tentada sem sucesso em vários países. A partir de certo ponto, os agentes econômicos simplesmente não acreditam mais na durabilidade do regime monetário. Um exemplo recente foi a Argentina, e todos sabemos como terminou.

Infelizmente, não foi ainda desenvolvido um sistema que garanta a boa resolução de conflitos entre as políticas monetária e fiscal, mas ignorar o impacto fiscal da política monetária, como o BC parece fazer, não é solução.
José Alexandre Scheinkman, 57, professor de economia na Universidade Princeton (EUA) escreve quinzenalmente aos domingos nesta coluna.




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