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O Globo


08/05/2005

XColuna

Ancelmo Gois

ancelmo@oglobo.com.br



Pirueta chinesa


Uma delegação da chinesa Baosteel esteve no Brasil nesta semana que passou. O projeto de megassiderúrgica no Maranhão, em sociedade com a Vale, parece se complicar.

Há queixas dos impostos federais, que resultariam em custos superiores a US$ 400 milhões para a usina.


O Globo


08/05/2005

XColuna

Panorama Político

Tereza Cruvinel

Blog do Colunista cruvinel@bsb.oglobo.com.br

Agir ou empurrar


Está difícil de entender. Ouvem-se coisas contraditórias no governo sobre a perda das rédeas no Congresso. Para uns, a crise chegou ao limite e Lula terá de tomar uma atitude. Para outros, não há mais como recompor a maioria nem acham que isso é tão grave. Afinal, dizem, já não há matérias importantes para serem votadas, exceto a reforma tributária e a lei das agências reguladoras.

Daqui até a eleição, dizem ainda, o Congresso terá de ser levado em banho-maria, e as energias do governo drenadas para as realizações. Este segundo discurso é duplamente preocupante. Primeiro, porque vem de gente graduada e influente. Depois, porque revela um perigoso desdém pelo Poder Legislativo, embora não faltem exemplos de governos que naufragaram quando, surpreendidos pelas águas de uma crise, não encontraram terra sob os pés. Sustentação parlamentar, falando claro.

Os adeptos deste discurso minimizam todos os revezes que o governo tem sofrido desde o episódio que, no futuro ainda diremos com mais certeza, dividiu o governo Lula em duas fases: antes e depois da perda da presidência da Câmara. A rejeição da MP 232 em sua forma original? Nada grave, afinal fora do governo mesmo a iniciativa de corrigir a tabela do Imposto de Renda. As outras medidas, que aumentavam impostos, foram mal explicadas e acabaram enfrentando aquela dura campanha da oposição. A rejeição ao nome indicado pelo governo para presidir a ANP? Vingança do PMDB, por não ter emplacado um nome seu. E a derrota na escolha dos representantes da Câmara nos conselhos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público? Isso não era uma questão de governo, nem deveria ser, dado o caráter pluralista destes órgãos. Bom discurso, mas se a oposição emplacou os seus, o significado disso é derrota. Até desculpa para uma eventual (e provável) derrota do candidato petista José Pimentel para uma vaga de ministro do TCU os governistas já têm: também é uma escolha dos partidos, não uma questão de governo.

Que mais pode acontecer? Está no Congresso a medida provisória do salário-mínimo e com a ajuda de Severino Cavalcanti, o líder pefelista Rodrigo Maia emplacou na relatoria o deputado André de Paula. O salário-mínimo de R$ 300 é o maior que Lula já conseguiu dar. E se a oposição consegue aprovar um valor maior? Tira a bandeira de Lula e ainda compromete as já combalidas contas do INSS.

Mas ainda que tudo isso fosse miudeza do armarinho político, vamos que haja uma crise internacional e o governo precise aprovar a toque de caixa um pacote 51 como aquele de Fernando Henrique. Hoje, estaria no mato sem cachorros.

Mas há a outra conversa que corre. A de que Lula já sentiu que a água da falta de coordenação chegou-lhe aos joelhos e está disposto a tomar providências. Sobra dela é o rumor de que o ministro Aldo Rebelo pode ser substituído e o de que José Dirceu (conversa que ele esconjura) retomará a coordenação política.

- O único homem que pode dar jeito nesta situação chama-se José Dirceu de Oliveira e Silva - diz o líder do PT no Senado, Delcídio Amaral.

De sua parte, Dirceu diz que definitivamente seu negócio é coordenar as ações do governo e fazer com que as coisas aconteçam, sobretudo na área de infra-estrutura. Deixa claro que coordenará a montagem das alianças para a reeleição, mas que não falem em administração parlamentar. Acontece que estes são vasos comunicantes e, se a água entornar de um lado, derramará também na outra ponta.Efeito imediato do redemoinho no PMDB: o governador Paulo Hartung (ES) desistiu de entrar no partido. Não quer confusão. Para apoiar Lula, deve voltar ao PSB.


O Globo


08/05/2005

O País

Presos ricos constróem casa em presídio

Letícia Lins


RECIFE. Nem todos são iguais perante a lei nos presídios pernambucanos. Embora os 7.937 presos recolhidos ao sistema penitenciário na região metropolitana devam ser tratados da mesma forma, os detentos de maior poder aquisitivo desfrutam de regalias que vão de casas com jardins à ausência de grades em suas janelas. Pelo menos é o que ocorre no Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), onde o juiz substituto da Vara de Execuções Penais, Adjair Francisco de Assis Júnior, interditou a residência que servia a empresários que respondem por crimes de assassinato, sonegação fiscal e formação de quadrilha, entre outras acusações.

- Se não interditássemos, todos os presos achariam que podem fazer a mesma coisa. O Cotel viraria um conjunto habitacional - justificou o magistrado ao decidir que os privilegiados deveriam se juntar a outros 23 com direito a prisão especial entre os 717 que se encontram no Cotel.



"Detentos de primeira e de segunda categoria"

Ele tomou a iniciativa depois de receber denúncias contra as regalias por parte do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Conselho da Comunidade e do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões que acusaram "privilégio para presos em boa situação financeira", quando o Estado tem "obrigação de priorizar a igualdade de direitos". O Ministério Público também se manifestou contra a iniciativa. E o Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajope) acusou o estado de estar dividindo a população carcerária em "detentos de primeira e de segunda categoria".

A polêmica começou quando os movimentos descobriram que os empresários Eudes Teixeira Carvalho Júnior e Gilmar Tenório e o contador Armando Pontes, em vez de estarem em celas, encontravam-se em uma residência construída por Tenório no interior do Cotel, com direito a jardim com coqueiros e janelas sem grades. Carvalho é dono da franquia de lanchonetes Habib's em Recife e é acusado de ter mandado matar o engenheiro Francisco Batista de Souza, de 35 anos, funcionário de uma construtora. Tenório é dono da Construtora GC Tenório e responde por crime de sonegação fiscal e formação de quadrilha, assim como o seu contador, Armando Pontes. Os três, em vez das celas utilizadas pelos outros presos, moravam na residência que foi construída com dinheiro de Carvalho, fato encarado como normal pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, João Braga, e pelo próprio governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Braga afirmou que os presídios pernambucanos estão lotados, assim como o Cotel. Justificou que o detento Carvalho se prontificou a construir, o que foi aceito pelo governo:

- Nada foi feito debaixo dos panos nem contra a lei. Quando o preso pode pagar, não vejo problema - disse o secretário em entrevista durante visita ao Cotel.

Ele disse que os quartos da casa servirão para outros presos com direito a cela especial, já que os atuais ocupantes deverão ainda neste semestre ser removidos para presídios comuns enquanto aguardam julgamento. O governador também minimizou o caso.

- O que existe é uma casa de presos temporários, que pediram um espaço maior porque o Cotel está superlotado. O preso comum não tem condições de fazer isso, o rico tem e assim foi feito - afirmou Jarbas Vasconcelos.

João Braga pretendia desinterditar a casa utilizada pelos empresários. Ele disse que na última terça-feira enviaria um ofício ao juiz das Execuções Penais solicitando liberação do imóvel, mas não o fez. E evita falar sobre o assunto.



"O que ocorre no Cotel é absolutamente imoral"

Ao retornar de férias, o juiz titular da Vara das Execuções Penais, Adeildo Nunes, informou que a decisão judicial anterior de interdição da casa permanece. E disse que a medida só voltará a ser analisada por solicitação do governo do estado:

- O princípio da moralidade pública tem que ser preservado e, do ponto de vista ético, o que ocorre no Cotel é absolutamente imoral. E a imoralidade reside no fato de se tratar de forma diferente pessoas nas mesmas condições, dando-se privilégio a uns e a outros não. Os 26 que têm direito a prisão especial porque têm cursos superiores teriam de ser tratados da mesma forma. A decisão de dar privilégios a certos presos é equivocada e imoral.

Ele destacou, no entanto, que a Lei das Execuções Penais (a 7210 de 11/07/84) dá direito aos estados de legislarem em assuntos como construção e administração de presídios.



Casas de presos com parabólica

RECIFE. No maior presídio de Pernambuco, o Aníbal Bruno, o juiz substituto de Execuções Penais, Adjair Francisco de Assis, encontrou 21 casas construídas irregularmente num terreno distante dos pavilhões comuns. As construções foram feitas nos últimos cinco anos com recursos dos próprios presos, o que levou Adjair a acusar mais uma vez a "falência do Estado".

Mas ele não interditou as casas por causa da superlotação do presídio, que tem um número de presos quase três vezes maior do que sua capacidade. As casas têm banheiro, televisão e até antena parabólica, mas, diferentemente das do Cotel, são fechadas com grades. Há, ainda, cerca de 16 lanchonetes instaladas dentro do presídio e que são administradas pelos próprios presos.

A direção do Aníbal Bruno informou que as casas servem a presos que usufruem de direitos previstos em lei. A direção confirmou, também, que os imóveis foram construídos com dinheiro dos presos e do estado, 50% para cada parte.





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