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O Globo


08/05/2005

O País

Uma queda-de-braço que paralisa a Câmara

Maria Lima e Isabel Braga


BRASÍLIA. Até o presidente da Câmara ri e faz ironia com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que Severino Cavalcanti é seu aliado. O que se vê desde o dia 15 de fevereiro é uma troca de alfinetadas e lançamento de cascas de banana em direção ao Planalto e à Câmara. Um querendo deixar o outro em situação mais desconfortável. Enquanto Severino se alia à oposição, aos aliados insatisfeitos e ao baixo clero para impor derrotas ao governo, os líderes governistas obstruem sistematicamente as votações há mais de um mês, tentando impor ao presidente da Câmara o desgaste pela paralisia da Casa.

As conseqüências desta queda-de-braço estão sendo sentidas por todos os segmentos envolvidos na política: líderes partidários sem o que comandar; líder do governo e ministros sem voz e incapazes de articular votações polêmicas; prefeitos e governadores desesperados com a demora na votação de matérias importantes, como a reforma tributária; e deputados sem pauta para votar.

- Esta queda-de-braço poderia ser retratada pelo quadro "Os gladiadores", de Goya, que mostra dois lutadores sobre areia movediça. A cada golpe trocado, os dois se afundam mais e mais na lama. Só que não estão afundando sozinhos, vão levar muita gente junto - compara o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Obstrução provoca desalento na Casa

O clima na Câmara é de desalento e baixo astral. Identificada e confirmada a estratégia de obstrução dos governistas, a preocupação é de que essa tentativa de arrumação leve a uma situação de risco institucional, com danos para a imagem do Legislativo. Os governistas argumentam que a normalidade depende também de Severino democratizar os procedimentos.

- Tínhamos que pisar no freio e botar tudo em ponto morto, contra a política do Severino do "eu faço, decido, eu opino, eu elaboro a pauta". A Câmara é um colegiado e só vai andar quando a pauta tiver legitimidade. O acordo para a votação da reforma tributária será o grande teste também de fidelidade - diz o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS).

Segundo líderes que participam das reuniões da base, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está com os nervos à flor da pele por ter de comandar a estratégia da obstrução e lidar com as pressões e as infidelidades.

- Não vou aceitar que líderes da base me coloquem a faca no pescoço - disse Chinaglia a um dos aliados.

Retenção de emendas complica vida do governo

Os aliados consideram que um elemento complicador é o comportamento da área econômica, ao segurar a liberação das emendas orçamentárias.

- A paciência está dando lugar à insatisfação. Enquanto o governo estava vendendo esperança, conseguimos aprovar tudo aqui, até taxação de inativos. Mas agora o quadro é muito preocupante - diz o líder do PTB, José Múcio Monteiro.

Braço direito e um dos gurus de Severino Cavalcanti, o líder do PP, José Janene (PR), diz que a obstrução do governo tem objetivo de minar politicamente Severino, mas diz que é também porque não tem votos para aprovar as medidas provisórias que trancam a pauta.

- Estamos tentando ajudar o governo, mas se eles não ajudam, não tem jeito. Não temos condições de saber o que o governo quer. Fizemos quatro reuniões nos últimos dias e ninguém no governo sabe direito o que se passa na Câmara - diz Janene.

Perguntado sobre quem está vencendo a disputa, Severino ironiza:

- O presidente Lula não disse que é meu amigo para o Brasil inteiro ouvir? Não me convidou esta semana para tomar café da manhã e conversar? Como vou guerrear com ele?

Uma gestão que coleciona polêmicas

Dois meses e meio após a posse na presidência da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) vem se transformando num dos políticos mais conhecidos no país. Na maioria das vezes aparece negativamente na mídia, defendendo aumento de subsídios para deputados, mais gastos públicos, nepotismo e fisiologismo, tudo o que provoca reações fortes na opinião pública. Mas nem de longe parecem incomodá-lo. Mantém a defesa de temas polêmicos e ultrapassados mesmo quando criticado severamente por parlamentares e pela sociedade.

Suas versões sobre o jogo político é que mudam, como no domingo passado, quando foi vaiado por um milhão de pessoas que participavam da festa do 1 de Maio organizada pela Força Sindical em São Paulo. Acostumado aos aplausos dos assessores na Câmara e dos aliados do baixo clero e de sua pequena João Alfredo (PE), tentou minimizar as vaias dos filiados da Força Sindical dizendo ter ouvido apenas aplausos. No dia seguinte, já mudara a versão: as vaias não foram para ele, mas para a Câmara, passou a dizer.

O mesmo faz na relação com o governo Lula e os adversários políticos, ora batendo duro, ora dizendo-se aliado. Neste jogo, em parte provocado pelo Planalto e em parte maior ainda pela falta de articulação política da base governista, projetos importantes aguardam votação na Câmara.

Entre eles, o que regulamenta o referendo que decidirá sobre a proibição da venda de armas e munição no Brasil. O projeto já deveria ter sido votado mas Severino deu mais prazo à chamada bancada da bala, o que retardou sua análise. Agora, está na pauta para ser votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda terá de passar pelo plenário. Tudo isso em pouco tempo, já que precisa ser aprovado logo para que o referendo possa ocorrer em outubro, como previsto no Estatuto do Desarmamento.

Também ficou muito tempo parada a proposta da reforma tributária, que pode começar a andar somente agora, apesar de a pressão dos governadores ser antiga. E a reforma política praticamente está morta este ano.

Com a base aliada sem coordenação, o governo usa as medidas provisórias para tentar impedir Severino e seus aliados de aprovar projetos que contrariam o Planalto. Mas tem sido derrotado em questões importantes que acabam comprometendo a responsabilidade fiscal ao aumentar gastos públicos.




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