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O Globo


08/05/2005

Economia

Ministério da Saúde: mercado de remédios é dominado por oligopólio

Valderez Caetano


BRASÍLIA. Mesmo com todos os tipos de arranjos criativos - associações, consórcios, farmácias populares, compras governamentais - o mercado de medicamentos no país ainda é dominado por oligopólio, segundo o Ministério da Saúde. O governo acha que a estrutura do setor não mudou nos últimos anos - grandes laboratórios com uma fatia imensa de mercado - fazendo com que os remédios com preços mais competitivos sejam aqueles que não são protegidos pela Lei de Patentes.

Pela lei, a maior parte das nove mil apresentações que já existiam antes de 1996 ficou sem proteção de patente, o que vem possibilitando ao país produzir genéricos e outros medicamentos mais baratos.



Sem controle de preços, custo de remédio saltou

Mas as drogas novas, criadas após aquela data, estão protegidas por até 20 anos. São produtos mais caros e sofisticados contra câncer, hipertensão, doenças cardíacas e outras enfermidades que requerem remédios de uso contínuo.

- O embate nos preços se dá no campo das inovações tecnológicas. Normalmente é o governo quem compra estas drogas novas e caras. O conflito de interesses entre o que quer a população e o que querem os fabricantes vai continuar existindo. Cabe ao Estado criar normas para proteger a população. Não se pode esperar que o mercado faça este papel - disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano.

Uma dessas normas de proteção a que se refere Dirceu Barbano é o controle de preços. Ao longo dos últimos anos houve períodos de controle e de preços livres. Em 1992, o governo liberou o setor, o que fez com que os preços subissem muito acima da inflação. Só para se ter uma idéia, segundo dados do IBGE, o aumento dos preços dos medicamentos entre 1994 e 1999 ficou próximo a 80% e a inflação acumulada foi de 57%.

Foi a discrepância entre preços e inflação que levou Francisco Tadeu de Moraes, presidente da Associação de Defesa dos Consumidores e Usuários de Medicamentos (Adcum), a criar a entidade.

-- Eu entendia que a força da entidade baixaria os preços - disse Moraes.

O secretário-executivo da Câmara de Medicamentos, Luiz Milton Veloso, lembra que 2001 foi um ano atípico, quando os preços subiram apenas 0,97% porque a indústria farmacêutica estava sob o bombardeio de uma CPI.

Em 2003, eles subiram 11,50%, contra uma inflação de 9,30%. No ano passado os preços avançaram 9,95%, ao passo que a inflação foi de 7,60%. De julho de 1994, início do Plano Real, até o ano passado, os medicamentos subiram 189,43% e a inflação, 179,83%.



Abrindo uma associação

INÍCIO: Reunir um grupo de pessoas interessadas e, de preferência, que tenham experiência com medicamentos.

ESTATUTO: Elaborar o estatuto da associação, com base nas regras que regem as entidades sem fins lucrativos.

REGISTRO: Em seguida, o estatuto da associação tem que ser lavrado em cartório, com duas testemunhas.

AUTORIZAÇÃO: Vencidas essas primeiras etapas, é preciso solicitar autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a órgãos estaduais de vigilância sanitária.

CREDENCIAMENTO: O passo seguinte é obter a autorização do Conselho Regional de Farmácia, que credencia a associação para poder comprar medicamentos.

FARMACÊUTICO: A associação é obrigada a manter em tempo integral um farmacêutico com curso superior, para que o profissional autorize a venda de remédios de uso controlado (tarjas vermelha e preta).

TAXA: É permitido cobrar dos associados uma taxa para manutenção da associação. No caso da Adcum do Distrito Federal, a taxa é de R$ 30 por ano.



IMPOSTO: A associação também é obrigada a pagar o ICMS. Mas tem a possibilidade de combinar a divisão do custo do imposto com as distribuidoras.

ESTOQUES: As associações conseguem vender os remédios com preços menores porque não precisam manter estoques nem arcar com os custos da folha de empregados - que, no caso, também são associados e recebem pró-labore.



Laboratórios pedem políticas públicas

BRASÍLIA. O presidente da Febrafarma (a organização das indústrias farmacêuticas), Ciro Mortella, rebate as críticas do governo ao setor e diz que o país raciocina em preços enquanto deveria pensar na renda do consumidor. Para ele, o grande problema do Brasil é a inexistência de políticas públicas de proteção ao usuário de medicamentos.

- Se não for equacionado o problema, vamos falar a vida toda de preço e não de qualidade ou inovação tecnológica. Na Europa, essa questão é entre os fornecedores e o governo, que é o grande comprador de medicamentos. Como no Brasil o governo não faz esse papel, a tendência é repassar o embate para o consumidor - afirmou Mortella.

O economista Leo Sztutman, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que, para ter efeito maior sobre o mercado, as associações de medicamentos precisam se disseminar mais. Ele defende que o governo invista mais na produção dos laboratórios oficiais e crie condições para o aumento da oferta dos genéricos, que ocupam hoje quase 10% do mercado.



Farmácias reclamam de imposto diferenciado

Sztutman acha que o fato de o governo controlar os preços cria uma situação confortável para a indústria farmacêutica, que tem o seu lucro garantido, já que os reajustes acompanham a inflação. Ele dispara outra crítica ao governo:

- É absurdo o laboratório produzir genérico mais barato e o medicamento de referência mais caro. Este produtor está fazendo concorrência com ele mesmo.

O presidente do Sindicato das Farmácias e da Associação Comercial do Distrito Federal, Adelmir Santana, diz que, na prática, as associações de medicamentos estão exercendo atividade comercial e, portanto deveriam ter os mesmos encargos dos demais estabelecimentos. Ou seja, pagar todos os impostos - no caso do Distrito Federal, as associações desembolsam apenas 6% de ICMS - e arcar com os custos trabalhistas.

No caso das farmácias, afirma Santana, além dos impostos - o ICMS pode chegar a 17% em alguns casos- é preciso manter estoques de produtos e capital de giro, o que encarece a atividade:

- Na prática, essas instituições não estão sendo submetidas às mesmas regras. É difícil dizer isso, mas elas são uma ameaça ao varejo. Daqui a uns dias não vamos abrir empresas com CGC, vamos vender queijo e carnes por meio de associações - reclama Santana. ( Valderez Caetano )



Genérico mais caro que remédio de marca?

Ainda que os genéricos sejam, em média, 35% mais baratos do que os remédios de marca, o consumidor deve tomar cuidado: pode encontrar o contrário nas farmácias. É o caso do antibiótico Astro 500mg, que custa até R$ 16,97. Seu genérico - Azitromicina 500mg - da Ranbaxy sai por até R$ 37,81. Também é mais em conta o Quinoflox 500mg, da Biolab (R$ 30,51), do que o genérico cloridato de ciprofloxacino (R$ 92,07).

- Isso é exceção. É a reação das marcas, que viram no genérico um concorrente. Não é o genérico que está mais caro: o remédio de marca é que, nesses casos, está mais barato - disse Ricardo Scaroni, diretor da Drogasmil. (Fabiana Ribeiro)




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