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Jornal do Brasil


08/05/2005

XCapa/Brasil

Governo Lula adia prioridades

Reformas trabalhista, sindical e universitária engrossam a fila de promessas de campanha não cumpridas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no poder.



A agenda emperrada de Lula


Promessas de campanha não saem do papel e governo tenta salvar reforma tributária
Paulo de Tarso Lyra e Karla Correia
BRASÍLIA - O governo Luiz Inácio Lula da Silva assumiu sob a bandeira da mudança, mas chega à metade do mandato com dívidas a saldar. Boa parte das promessas de campanha só tem chances de sair do papel se o presidente for reeleito. A paralisia do Congresso, aliada à inabilidade política e a proximidade do calendário eleitoral, adiam para 2007 discussões como a reforma trabalhista, sindical e universitária. Outros projetos sequer foram remetidos ao Parlamento. Para que a agenda negativa não se torne arma mortal da oposição no palanque, os governistas tentam salvar pelo menos a reforma tributária.

- Se votarmos a reforma tributária até o fim do mês, salvaremos bem mais do que o primeiro semestre - aposta o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Chinaglia não quer admitir o esvaziamento da pauta política. Mas reconhece que o foco atual é a aprovação da emenda tributária, pondo fim à guerra entre Estados, municípios e a União. Acredita que, se conseguir êxito, a pauta avançará. Com fôlego renovado, será preciso definir quais as prioridades de votação.

Assuntos espinhosos ficarão fora do debate, especialmente as reformas trabalhista e sindical. Nenhum aliado governista, principalmente petista, está disposto a sair às ruas para defender medidas impopulares - como o fim de direitos direitos consagrados como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - e correr o risco de naufragar nas urnas no ano que vem.

Vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) ainda guarda o trauma de defender a reforma da Previdência, na contramão dos peemedebistas gaúchos, que votaram contra. Reclama que o governador Germano Rigotto (PMDB) taxava os inativos, mas foi ele, Fontana, quem teve a foto exposta nos postes.

- Não sejamos ingênuos. Não podemos reformar o mundo e entregar o poder ao adversário - adverte.

Fontana fala de cátedra. Preside a Comissão Especial encarregada de traçar o marco regulatório das agências. Desde o ano passado o debate se arrasta. O governo quer retomar o poder de concessão em áreas estratégicas, como petróleo, energia e telecomunicações. A oposição pretende manter a autonomia das agências reguladoras.

- Os focos de resistência não diminuem. Estamos contaminados pela paralisia do plenário - reconhece Fontana.

O deputado Maurício Rands (PT-PE) tem outra bomba nas mãos: a reforma sindical. A idéia inicial do governo era remeter as mudanças ao Legislativo depois de amplo debate no Fórum Nacional do Trabalho. A discussão aconteceu, o texto foi encaminhado pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e parou na Comissão de Constituição e Justiça. Rands terá de reabrir o diálogo.

- Alguns setores roeram a corda. Os empresários concordavam, agora criticam. Os sindicalistas se dividem entre a exclusividade de representação e a unicidade sindical. Não dá - reclama.

O petista atribui à dissolução da bancada governista as dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Parlamento.

- É preciso entender que um presidente da República não é o mago Merlin. Não consegue tudo sozinho, precisa do Congresso.

O líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), considera natural a demora em aprovar emendas constitucionais. Um dos maiores críticos da reforma tributária aprovada pelo Senado, a ser analisada pela Câmara, Mabel lembra que o assunto está sem pauta desde a promulgação da Constituição de 1988.

- Ninguém pode achar que reformas estruturantes, amplas, chegam ao Parlamento e têm aprovação instantânea. É ilusão - observa.

Para Mabel, se o Planalto quiser votar os projetos com tramitação mais simples até o fim do ano, terá de reestruturar a bancada governista. Se falhar, sofrerá novas traições e derrotas do Executivo.

- As eleições estão chegando. Se os deputados perceberem que estarão sozinhos, sem o apoio do Planalto, é lógico que vão adotar um discurso de oposição para sobreviver - alerta.


Jornal do Brasil


08/05/2005

Rio

Operações começam em uma semana


Rosinha e Itagiba recepcionam Força Nacional que vai trabalhar com a polícia do Rio no combate ao crime organizado
Ana Paula Verly
Desembarcaram ontem na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, os 199 integrantes da primeira turma da Força Nacional que será treinada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM e vai atuar com a polícia do Rio em favelas. A previsão é de que em uma semana já aconteçam operações reais em morros, depois do treinamento dos primeiros 50 homens, que será realizado no Vidigal, em São Conrado, e no Pereirão, em Laranjeiras.

Vindos de 25 estados, policiais militares e bombeiros marcharam diante da governadora do Rio, Rosinha Matheus, que, em seu discurso de boas-vindas, dividiu com a sociedade civil a responsabilidade pela violência e insegurança.

- Não podemos usar de hipocrisia. Quando chegamos a chamar a polícia, alguma coisa aconteceu na sociedade. Se a pessoa vira bandido, é porque a família, a escola, a igreja e os meios de comunicação falharam. Depois, não podemos pedir que a polícia faça milagres - declarou a governadora.

Ao governo federal, Rosinha atribuiu a responsabilidade pela repressão ao contrabando de armas e tráfico de drogas.

- Em dois anos, apreendemos mais de 35 mil armas. A polícia faz o seu trabalho, mas cabe ao governo federal impedir a entrada de armamento e drogas pela fronteira. O Rio não fabrica armas nem drogas, mas é rota do mercado nacional e internacional - destacou.

- A Força Nacional é resultado de um pacto federativo para cuidar da segurança do Brasil, porque os problemas do Rio são os mesmos de outros estados - completou.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, disse que a vinda da tropa é uma oportunidade para se colocar em prática a integração das forças estaduais com as federais:

- Os crimes atravessam as nossas fronteiras, razão pela qual existe co-responsabilidade no combate.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, ressaltou que a força será treinada nos ambientes onde irá atuar.

- Só vamos operar e treinar nas condições às quais nós nos submeteríamos em operações - disse, acrescentando que, com o treinamento, acredita que a polícia vai se nivelar por cima.

- O que um tem de melhor vai passar para o outro - disse, ao lado do comandante da PM, coronel Hudson de Aguiar, e do comandante da Força Nacional, coronel Aurélio Ferreira Rodrigues, que acompanhará o treinamento de um mês.

Esse é o primeiro treinamento específico pelo qual passará a tropa, que posteriormente será treinada em outras regiões do país. Os integrantes - entre eles 16 bombeiros e 14 mulheres - serão treinados na base de destacamento do Bope, no Morro do Vidigal. Eles ficarão alojados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, e depois deverão ser substituídos por outros 200. Os treinamentos serão feitos em turmas de 50 componentes com duração de cinco dias. Após este período, estarão aptos a participar de operações com as polícias do Rio. A Força Nacional passará ainda por treinamento em outras regiões do país.

- Estamos qualificando a repressão, colocando o emprego da força com regra, na observância dos direitos humanos e na relação com o cidadão - destacou Luiz Fernando Corrêa.

O treinamento básico, de 15 dias, já acontece em Brasília, na Academia Nacional da Polícia Federal, desde a criação da Força, em agosto do ano passado. Eles recebem aulas de tiros, abordagem, armamento e munição e de direitos humanos.

Os integrantes são indicados pelas polícias militares de seus estados e devem ter entre 25 e 40 anos, mínimo de cinco anos de experiência e boa aptidão física.

A tropa utiliza dois uniformes - um preto e outro cinza camuflado - e boina vermelha para operações especiais. Atualmente o contingente da Força Nacional é de 2.740 policiais - 120 PMs do Rio.





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