Credenciamento para o pregão, selecionem a opção indicando sua forma de constituição, para efeito de declaração de que se enquadram ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte



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OBSERVAÇÕES:
(*) Preço a ser enviado eletronicamente (ver subitem 5.2 do edital), e que será utilizado para efeito de julgamento das propostas.
Havendo incorreção nos cálculos apurados no quadro acima, prevalecerão os preços unitários.

2 VALOR GLOBAL DA PROPOSTA PARA ITEM I: (*) R$ __________ (_______________________________________________)

2 VALOR GLOBAL DA PROPOSTA PARA ITEM II: (*) R$ __________ (_______________________________________________)

2 VALOR GLOBAL DA PROPOSTA PARA ITEM III: (*) R$ __________ (_______________________________________________)
3 PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA (mínimo 90 dias) = ............ (............) dias, contados da data da sua apresentação.
4 MODALIDADE DE GARANTIA a ser adotada, conforme previsto na cláusula Décima da minuta de contrato (marcar uma das opções):
______Caução:

______Carta – Fiança:

_____ Seguro – garantia:
5 DADOS DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) PARA ASSINATURA DO CONTRATO, CASO SEJA O VENCEDOR:
Nome:

CPF:


RG:

Nacionalidade:

Estado Civil:

Profissão:

Endereço de Pessoa Física:

Número da conta corrente de Pessoa Jurídica, preferencialmente em agência da CAIXA

Agência:

Operação:

Conta e Dígito:
6 Declaração, sob as penalidades da lei, e para fins de participação no Pregão Eletrônico nº 175/7066-2011 de que:
a) responsabiliza-se pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo à CAIXA responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
b) cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos nesta licitação;
c) os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento de todas as informações e condições necessárias para a perfeita execução dos serviços licitados;
d) não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal;
e) inexiste fato impeditivo à sua habilitação;
f) para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos;
g) concorda e submete-se a todos os termos, normas e especificações deste Edital, bem como às leis, decretos, portarias e resoluções cujas normas incidam sobre a presente licitação;
h) nos preços propostos estão incluídas todas as despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, tais como: salários, materiais, equipamentos, seguros, impostos, taxas, encargos sociais e trabalhistas, e todos os demais custos necessários ao perfeito cumprimento das obrigações objeto da licitação;
i) possui veículos especiais, instalações, equipamentos e aparelhamento adequados para a execução dos serviços objeto desta licitação, conforme discriminados neste edital e seus anexos;
j) cumpre o disposto no Art. 38 do Decreto nº 89.056/83 e alterações do Decreto nº 1.592/95, Portaria nº 387/2006 DG/DPF e respectivas alterações, no tocante à comunicação à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
Local e data

______________________________________

Assinatura do representante legal da empresa

Nome:


RG:

CPF:
TERMO DE COMPROMISSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CONLUIO ENTRE LICITANTES E DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL



[NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ/MF nº ..........................., por meio do seu representante devidamente constituído, [IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DA LICITANTE], para fins do disposto no item 8.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/7066-2011, Processo nº 7066.01.4592.0/2011.
- Consciente de que a sociedade civil brasileira espera dos agentes econômicos a declaração de adesão a princípios, atitudes e procedimentos que possam mudar a vida política do País, assim como anseia pela efetiva prática de tais princípios;
- Desejosa de oferecer à nação uma resposta à altura das suas expectativas;
- Determinada a propagar boas práticas de ética empresarial, que possam erradicar a corrupção do rol das estratégias para obter resultados econômicos;
- Ciente de que a erradicação das práticas ilegais, imorais e antiéticas depende de um esforço dos agentes econômicos socialmente responsáveis para envolver em tais iniciativas um número cada vez maior de empresas e organizações civis;
Sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro e art. 90 da Lei 8.666/93, compromete-se a:
1. Adotar, ou reforçar, todas as ações e procedimentos necessários para que as pessoas que integram as suas estruturas conheçam as leis a que estão vinculadas, ao atuarem em seu nome ou em seu benefício, para que possam cumpri-las integralmente, especialmente, na condição de fornecedor de bens e serviços para a CAIXA;
2. Proibir, ou reforçar a proibição de que qualquer pessoa ou organização que atue em seu nome ou em seu benefício dê, comprometa-se a dar ou ofereça suborno, assim entendido qualquer tipo de vantagem patrimonial ou extrapatrimonial, direta ou indireta, a qualquer funcionário CAIXA, nem mesmo para obter decisão favorável aos seus negócios;
3. Proibir ou reforçar a proibição de que qualquer pessoa ou organização que aja em seu nome, seja como representante, agente, mandatária ou sob qualquer outro vínculo, utilize qualquer meio imoral ou antiético nos relacionamentos com funcionários CAIXA;
4. Evitar que pessoa ou organização que atue em seu nome ou em seu benefício estabeleça qualquer relação de negócio com as pessoas físicas ou jurídicas, dentro de sua cadeia produtiva, que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública;
5. Não tentar, por qualquer meio, influir na decisão de outro participante quanto a participar ou não da referida licitação;
6. Apoiar e colaborar com a CAIXA em qualquer apuração de suspeita de irregularidade ou violação da lei ou dos princípios éticos refletidos nesta declaração, sempre em estrito respeito à legislação vigente;
E, ainda, declara que:
7. A proposta anexa foi elaborada de maneira independente e que o seu conteúdo, bem como a intenção de apresentá-la não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer outro participante em potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa antes da abertura oficial das propostas;
8. Esta empresa e seus sócios-diretores não constam em listas oficiais por infringir as regulamentações pertinentes a valores sócios-ambientais, bem como não contrata pessoas físicas ou jurídicas, dentro de sua cadeia produtiva, que constem de tais listas;
9. Está plenamente ciente do teor e da extensão deste documento e que detém plenos poderes e informações para firmá-lo.

___________, __ de ________________ de ______

----------------------------------------------------------

[REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE,



COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA]

OBS.:
1. A PROPOSTA COMERCIAL é o Anexo II do edital – Declarações – Termo de Compromisso de Combate à Corrupção e ao Conluio Entre Licitantes e de Responsabilidade Sócio-Ambiental , a ser preenchido e anexado, no endereço eletrônico do Pregão, através do link “Anexar Planilha”;
2. A PROPOSTA DE PREÇO é o valor da unidade de julgamento da licitação, conforme subitem 5.5.8 do edital (VALOR GLOBAL PARA CADA ITEM – 30 meses), igual ao preço de julgamento indicado na proposta comercial, a ser digitado após anexação desta;
3. A Proposta Comercial deve conter todas as partes e elementos indicados no Anexo II acima, e ser anexada, no endereço www.caixa.gov.br / Áreas Especiais para Empresa link Portal de Compras (OK)/ Licitações e Fornecedores – CAIXA / Pregão Eletrônico / Propostas / Abrangência Brasília (OK) / Pregão 175/7066-2011/ Enviar Proposta / Anexar Planilha, em arquivo único, sem caracteres tais como figuras, contendo todos os itens de participação;
3.1 A Proposta Comercial das empresas que participarem do certame deve ser apresentada conforme o Anexo II – Modelo de Proposta Comercial.
3.2 A Proposta de Preços (valor global de cada item), a ser digitada após anexação da Proposta Comercial, deve ser ofertada pelo VALOR GLOBAL PARA CADA ITEM (30 meses);
4. Não será admitido nos preços unitários o fracionamento de centavo que ultrapassar duas casas decimais, desprezando-se sumariamente a fração remanescente.
5. A proposta comercial deve ser anexada antes do preenchimento aos valores referentes à Proposta de Preço.
6. Os lances devem ser ofertados pelo VALOR GLOBAL PARA CADA ITEM.
ANEXO III
MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
OBS: A licitante classificada, após a etapa dos lances, deverá apresentar uma planilha para cada tipo de serviço: transporte (embarque), tratamento de cédula e tratamento de moeda.

INSUMOS

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

EM R$

COMPOSIÇÃO PERCENTUAL

DO VALOR UNITÁRIO (%)
Mão-de-Obra (A)






Salário Outros (Supervisores)






Total






GRUPO A






- INSS






- SESI ou SESC






- INCRA






- SEBRAE






- Salário Educação






- Seguro Acidente de Trabalho/SAT/INSS






- FGTS






GRUPO B






- Férias






- Auxílio Doença






- Licença Paternidade






- Faltas Legais






- Acidente de Trabalho






- Aviso Prévio






- 13º Salário






- Outros (especificar)






GRUPO C






- Aviso Prévio Indenizado






- Indenização Adicional






- FGTS nas rescisões sem justa causa






- Outros (especificar)






GRUPO D






- Incidência de “A” sobre “B”






TOTAL (A)






Outros Insumos (B)






Equipamentos






Veículos






Combustível/Lubrificantes






Manutenção/Reposição de peças/lavagem, etc.






Seguros






Licenciamento






Fiscalização/Acompanhamento






Depreciação/Amortização






Uniforme






Vale-Alimentação (*)






Vale-Transporte (*)






Outros Especificar






TOTAL (B)






Demais Componentes (C)






Lucro






Despesas Administrativas/Operacionais






TOTAL (C)






Tributos (D)






Especificar indicando as respectivas alíquotas






PREÇO (A + B + C + D)




100,00%
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10


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