Crime e Castigo: os escravos nos processos judiciais do Seridó



Baixar 114.63 Kb.
Encontro03.08.2016
Tamanho114.63 Kb.


Crime e Castigo: os escravos nos processos judiciais do Seridó

Muirakytan K. de Macêdo

e-mail: mkm@seol.com.br

Prof. do Depto. de História e Geografia – UFRN (CERES)

Mestre e doutorando em Ciências Sociais - UFRN

Resumo: Esse artigo trata dos primeiros resultados de nossas pesquisas em andamento sobre o Seridó à época do Segundo Império. Abordamos aqui alguns aspectos sobre o relacionamento entre escravos, pessoas de cor e justiça da Vila do Príncipe. Primeiro, discutiremos o tema na historiografia e posteriormente analisaremos a situação desses indivíduos no Seridó.
Os artifícios da suavidade: escravidão e historiografia
Diz-se que entre nós a escravidão é suave. (...) Ele só pode ser administrada com brandura relativa quando os escravos obedecem cegamente e sujeitam-se a tudo; a menor reflexão destes, porém despede em toda a sua ferocidade o monstro adormecido. E que a escravidão só pode existir pelo terror absoluto infundido na alma do homem.” Joaquim Nabuco, O Abolicionismo.

O primeiro momento dos estudos mais contemporâneos sobre a escravidão tem como matriz a produção de Gilberto FREYRE, notadamente em Casa Grande e Senzala. Nessa obra, Freyre advoga a brandura das práticas escravista no Brasil. Interpretação caudatária da antropologia cultural — maior contribuição e originalidade mais perene sua explicação creditava ao patriarcalismo familiar português a plasticidade e tolerância do senhor para com o escravo.

O segundo momento, que ocorre a partir da década de 50, com os estudos de Boxer, Brion Devis, Wagley e Genovese, parte do pressuposto de que sob qualquer forma em que tenha se expressado e onde quer que o escravismo tenha imperado, a violência não deixou de existir. No entanto, poderia tomar a forma de “resistência pacífica” 2através de práticas cotidianas que afrontavam, na surdina, as ações de subjugação senhorial.

No lastro dessa critica á peculiaridade positiva do escravismo freyreano, no Brasil, nomes como Octávio lanni, Fernando Henrique Cardoso e Emilia Viotti, propuseram-se a estudar a escravidão como momento necessário à acumulação primitiva no âmbito de uma produção para exportação. Sendo uma mercadoria, uma coisa, portanto, o escravo era disciplinado para portar-se como tal, processo que terminaria por obrigar-lhe a reificação objetiva e subjetiva. A conseqüência desse juízo é que o escravo torna-se completamente incapaz de “ação autonômica” (CARDOSO, 1977, p. 125). Nesse sentido, a interpretação que advém dessa postura teórica é a negação da condição de sujeitos sociais para aqueles indivíduos.

Dentro da frente revisionista que terça armas com Freyre surgem, nas décadas de 70 e 80 pesquisadores que elegem como fontes privilegiadas fontes criminais, como ALGRANTI (1988) e ROBLES Interessante é observarmos o deslocamento documental do período, pois “os pesquisadores passavam a procurar fontes judiciais como via de acesso ao cotidiano e ao universo de homens e mulheres cujas vozes não costumam ser registrados nos chamados ‘documentos oficiais’ (do executivo e do legislativo ou em outras fontes, como jornais” (NEDER et al, 1998, p.24).

A partir da década de 80 principalmente derivando-se do que Stuart SCHWARTZ denominou “resistência e acomodação” funda-se na historiografia brasileira a tendência (chamada por Jacob Gorender, em A Escravidão reabilitada, (1990), de “neopatriarcalismo”) que “repensa o conceito de violência do sistema, admitindo a existência de espaço para o escravo negociar um cotidiano mais brando” (QUEIRÓZ, 1998, p. 108).

Pesquisando no limiar entre a violência e as estratégias de resistência escravas, um livro é paradigmático. Trata-se de Crime e escravidão de Maria Helena MACHADO (1987). Segundo essa autora, a complexidade das relações escravistas só podem ser apreendidas nas nuances entres senhores e escravos. A bipolarização de um desses extremos nada esclarece. Sendo assim, um enfoque substancial terá de captar os mecanismos de formação da consciência escrava através da resistência. MACHADO critica a historiografia que estava afeita a perceber a reação escrava somente em situações limites, não enxergando eventos aparentemente moleculares: no cotidiano, na sabotagem do trabalho etc. Sendo assim, a perspectiva da resistência esfumou-se, a ponto de captarmos como válida sua dimensão micro: as estratégica na negociação da condição escrava. Nesse sentido, “(...) resistir significa, por um lado, impor determinados limites ao poder do senhor, onerá-lo em sua amplitude, colocar á mostra suas inconsistências (...)” (MACHADO, 1987, p.2O).

Mesmo com criticas nos moldes que Gorender faz, esta tendência ainda predomina em estudos mais recentes. Sidney CHALHOUB (1997), crítico ferrenho e incisivo da coisificação subjetiva dos escravos, prefere demonstrar que “esses negros agiram de acordo com lógicas ou racionalidades próprias, e que seus movimentos estão firmemente vinculados a experiência e tradições particulares e originais — no sentido de que não são simples reflexo ou espelho de representações de ‘outros’ sociais” (idem, p. 42).

Com relação à bibliografia que aponta para a história regional, a referência primeira na historiografia potiguar ainda é Luis da Câmara CASCUDO (1954) em História do Rio Grande do Norte que dita a linha interpretativa dominante no estado, cuja perspectiva é anuançar a violência no escravismo, devido à rala densidade demográfica de negros na capitania e província do Rio Grande do Norte.

Não há outras pesquisas que primem por um diálogo mais substancioso com as visões historiográficas contemporâneas. Por outro lado, a ênfase maior das investigações até agora publicadas — e principalmente na Coleção Mossoroense —recai na escravidão negra na zona do Oeste potiguar. Uma pesquisa de Maria Goretti MEDEIROS (1995) publicada na referida Coleção sobressai-se nesse sentido, trata-se do livro Escravos da Ribeira do Apodi sob a ótica dos Inventários. À exceção desse último, outros trabalhos de pesquisa atém-se na transcrição literal de inventários e escrituras do século XIX, por exemplo os livros Velhos inventários do Oeste Potiguar de Marcos Antonio FILGUEIRA (1992) e Os escravos na história de Mossoró de Nancy Neiza Wamderley de OLIVEIRA & Sebastião Vasconcelos do SANTOS (1981).

Quanto ao Seridó, pouco foi escrito sobre a escravidão. O primeiro livro resultado de uma pesquisa realizada diretamente em documentos escritos foi obra José Adelino DANTAS: dois capitulo de Homens e fatos do Seridó Antigo, que tratam da pena de morte aplicada na Vila do Príncipe3. Outras obras que trabalham com transcrições literais de documentos se remetem vagamente à reflexão sobre a escravidão, são os livros de Olavo de MEDEIROS FILHO: Velhas famílias do Seridó (1981), Velhos inventários do Seridó (1983) e Caicó, cem anos atrás (1988).

Teses acadêmicas sobre o Seridó, com relação á época do Segundo Império, e abordando a temática do escravismo, encontraremos, de Maria Regina Mendonça Furtado MATTOS (1985), a dissertação Vila do Príncipe (1850-1890): Sertão do Seridó — um estudo de caso de pobreza. Vertente bastante significativa da história social da década de 70, que prima pela quantificação e análise sócio-econômica, sem cair, no entanto, na despersonalização extrema que incorreu a História social do período4. A autora trabalhou uma considerável base de dados proveniente de fontes cartoriais (inventários, registro de terras, livros de notas) e paroquiais (livros de óbitos). Traça um perfil sócio-econômico da Vila do Príncipe em exaustivas séries estatísticas. No entanto, não pesquisou em autos judiciais.

A dois anos atrás a nossa dissertação de mestrado (1998), A penúltima versão do Seridó — espaço e história no regionalismo seridoense, tentou sistematizar pela primeira vez as fontes bibliográficas existentes sobre a escravidão no Seridó, com o fito de montar um painel da sociedade seridoense á época da colônia e império. Naquele momento, como não era o objetivo imediato de nossa pesquisa, não nos dedicamos ostensivamente ao tema.
O Seridó e o escravismo5
Parece-nos válida a contundência com a qual Cascudo nega, fazendo profissão de fé numa pretensa democracia racial sertaneja, os maus tratos que poderiam sofrer os negros escravos nos sertões6. Afinal, o escravo vaqueiro não poderia ter o mesmo tratamento que aqueles do eito dos canaviais- Haveria certamente uma maior plasticidade no trato dos escravos, senão o campo aberto e pouco povoado seria por demais sedutor para inspirar-lhes constantes fugas. No entanto, é preciso ter cautela, a mão-de-obra negra foi imprescindível no trato pastoril, e não foi incompatível com o trabalho nos campos como por vezes possa parecer. Os criadores de gado faziam uso do trabalho escravo, e se integravam sem nenhuma contradição na sociedade escravista da época. Sem direitos assegurados, posto que

eram tidas como coisas, os negros não rara sofriam duplamente os rigores da lei:

aquela representada pela vontade de seus senhores e a outra deliberada em júri7.

Decerto que as crises, fossem climáticas ou de demanda do produto bovino, levaram a uma descapitalização dos proprietários rurais e nestes momentos eles foram obrigadas a vendê-los a terceiros ou permitir que os escravos comprassem sua alforria, para contornarem as dificuldades financeiras. Nessas ocasiões, e principalmente no final do século XIX, a número deles tendia a cair escoados que eram pelo comércio interprovincial de escravos8.

Era possível ao escravo comprar sua liberdade, e isto ocorreria, com maior freqüência, se este fosse vaqueiro. Para nos determos numa evidência, no ml de desobriga escrito pelo Padre Brito Guerra - vigário da Freguesia de Santa Anna do Seridó -, em 1807, constava que Feliciano José da Rocha, negro forro, com a idade de cento e cinco anos (!), proprietário da Fazenda Cacimba das Cabras (Acari), tinha sido vaqueiro daquele que lhe concedem a liberdade10.

Após 1871, ano da promulgação da Lei do Ventre Livre, quando foi permitida a compra da alforria pelo escravo, os forros diminuem as estatísticas da escravidão no Seridó, como de resto em todo o país. Uma peculiaridade no caso seridoense é o considerável número de escravos que possuíam além do pecúlio em moeda corrente, amealhada ao longo de penosos anos, algumas cabeças de gado que entravam no pagamento de sua liberdade. No entanto, muitas das alforrias eram condicionais. O ex-escravo ainda permaneceria trabalhando nas terras do senhor até a morte de seu antigo proprietário11.

Mesmo que o senhor negasse o pedido de sua liberdade, ele poderia recorrer

ao juiz local, que o avaliava e determinava o valor a ser pago pela sua condição de

forro. Na Vila Nova do Príncipe, a escrava Maria, 35 anos, assim procedeu após a

morte do seu senhor. Pagou 800$000 rs pela liberdade12.

A quantidade de escravos variava segundo as atividades a que os seus senhores se dedicavam. No Seridó, entre 1754 e 1875, o número de cativos oscilava de uma a trinta e duas “peças” por proprietário. Assim, os pecuaristas contavam com o menor número deles. Aqueles que além, do trabalho pastoril ainda se dedicavam a agricultura possuíam-nos em maior quantidade13.

Na segunda metade do século XIX, proprietárias e não-proprietários de terra (comerciantes, moradores da vila, parceiros14) possuíam um número mais reduzido de escravos. No Príncipe, a grande maioria dos pequenos proprietários de terras possuía apenas um escravo, enquanto alguns grandes criadores possuíam-nos em maior número, de 15 a 3115.



No ano de 1855, o Príncipe contava com uma população formada de 15.921 habitantes, sendo 13.742 livres e 2.179 escravos. Portanto, uma população cativa seis vezes menor que a de livres. Esta proporção tenderia a aumentar, a ponto de em 1888, o Seridó contar com apenas 132 escravos (Figura 1). Cifra que se comparada àquela da Província, 482, era alta. “representava, possivelmente, uma certa resistência no Sertão à abolição do regime escravista, seja pela necessidade de mão-de-obra mais econômica, seja pela manutenção das relações sociais que se cristalizaram na região. Ressalta-se o fato de que, a dos peito das crises por que passaram os proprietárias sertanejos norte-rio-grandenses, tenham encontrado condições de manter a mão-de-obra escrava, até a promulgação da Lei Auras” 16.

FIGURA 1- POPULAÇÃO ESCRAVA EXISTENTE NA PROVÍNCIA E NO SERTÃO DO SERIDÓ- 1855/1888





RIO GRANDE DO NORTE

(PROVÍNCIA)

SERIDÓ

%

1855

20.244

2.179

10,7

1872

13.484

2.624

19,4

1873

10.282

1.969

19,1

1881

9.367

1.905

20,3

1882

9.109

1.298

14,2

1883

8.807

1.160

13,1

1884

7.627

885

11,6

1887

2.161

-




1888

482

132

27,3

Fonte: Mattos, M. R. F. Vila do Príncipe - 1850/1890 - Sertão do Seridó – Um Seridó - Um estudo de caso da pobreza, p. 137.
Seridó: Crime e Castigo
Salta aos olhos a inferioridade numérica escrava se a compararmos com a população branca e livre. Esse fato comprava o que demonstramos acima, com relação ao baixo nível de integração das atividades produtivas seridoenses com os setores dinâmicas da economia do Segundo Império. Embora negociando os produtos da pecuária e os convertendo em outros mercadores no comércio da época, a criação de gado não auferia lucros que permitissem o uso intensivo da mão-de-obra escrava.

Segundo MATTOS (1985, p. 122), os índices de agressividade dos escravos seridoenses são quase que inexpressivos. Como não compulsou os autos judiciais da Vila do Príncipe, os dados sobre prováveis crimes onde os escravos foram considerados réus realmente não ganhariam visibilidade significativa.

Certamente, a exígua quantidade de escravos no território da vila, tenderia a pressionar a criminalidade - em termos proporcionais - para abaixo, salvo se outro fenômeno de super-exploração emergisse — o que não detectamos em nossa pesquisa. Para termos uma idéia de perfil criminal da Vila do Príncipe, comarca que abrangia quase toda o Seridó atual, basta dizer que dos 98 processos criminais que pesquisamos e que compõe a totalidade dos processos criminais do acervo do LABORDOC17, somente doze deles envolvem escravos e pessoas de cor. Diga-se de passagem que contabilizamos nesse total 04 processos onde eles figuravam como réus , 06 como testemunhas e 04 como vítimas.

Não temos ainda elementos que nos permitam averiguar o nível das tensões existentes na sociedade da época cruzando dados de nossas pesquisas com outras séries documentais. Alguns problemas são inevitáveis quando trabalhamos com documentação primária onde o regime de arquivamento ainda é deficiente. De forma que não tivemos, pelo menos nos limites dessa pesquisa, condições de efetuarmos uma investigação para avaliarmos o grau de extravio das fontes criminais. Esses cuidados são necessários para que não caiamos na sedução de absolutizarmos as fontes existentes. Os dados que levantamos são pistas sugestivas da realidade social do Segundo Império no Seridó, nunca o real a posteriori.

Com relação a natureza dos crimes que ocorreram envolvendo escravos e pessoas de cor, no período de 1863 à 1888, 10 são referentes á crimes “contra a pessoa” ao passo que 02 remetem-se a crimes “contra a propriedade”. Quanto a primeira categoria as denúncias de lesão corporal somam o maior número, 06 casos, enquanto os homicídios e tentativas de homicídio reúnem 04 casos. Como podemos avaliar, são dados residuais se pensarmos que são 25 anos de intervalo cronológico1t.

É bastante provável que em muitos casos os litígios entre senhores e escravos fossem negociados ou resolvidos brutalmente nos limites territoriais dos proprietários dessa mão-de-obra. Tal fato leva a uma sub-representação da criminalidade a luz somente dos autos criminais, é notário que “Ciosos de seu poderio, os senhores procuraram resolver parte dos conflitos que envolviam escravos nos limites das próprias unidades rurais. Supõe-se que, mesmo quando autuados pelas autoridades policiais, os senhores, usando de suas prerrogativas tradicionais, que incluíam o direito ao castigo e correção de cedas faltas — tais como pequenos roubos, embriaguez e imprudência — puderam livrá-los das penalidades da lei” (MACHADO, 1987, p. 28).

Pelos autos criminais que pesquisamos parece que essa tendência comprova-se. Pelo menos não encontramos entre escravos e indivíduos de cor, denúncias em faltas, digamos, menores. Assim, uma constatação que se evidencia nos processos é a dimensão pública que o crime toma. Ao que tudo indica, quando a conotação do acontecimento criava celeuma e turvava o cotidiano da vila ou das fazendas, de forma a publicitar-se ou a reunir um grupo maior de pessoas, tais eventos alardeavam-se na justiça pública.

Em uma sociedade que cavava abismos de exclusão social, certamente teria uma justiça parcimoniosa com relação aos escravos. As penas imprimiam na carne a convicção e presteza de condenar os elos mais fracos da cadeia social. São raros os casos em que denunciados ou vitimas são imparcialmente tratados pela justiça.


Espancar, ferir, matar
Os “crimes contra a pessoa” são os mais comuns na Vila do Príncipe, pelo menos aqueles que tramitaram pela justiça local. São 55 no total de 98 — quando consideramos a totalidade da criminalidade na comarca do Seridó — e 10 no total de 12 envolvendo pessoas de cor e escravos. Não encontramos nenhum cuja gravidade fosse a morte de senhores de escravos ou outros homens brancos assassinados por cativos19.

Na maior parte das vezes os indivíduos de cor, sejam eles escravos ou forros, foram os pacientes da violência: espancados, feridos ou mortos em circunstâncias em que se percebe que houve reação a determinadas provocações. Nesses casos, os homens brancos puniram-nos com surras, feriram-nos a tiros ou mataram-nos. Essa questão nos remete a uma resistência não tão pacífica. Se sofreram a ação da violência branca é porque não se acomodaram, reclamaram com impropérios, xingaram e bateram.

Decalquemos de um processo de 1876 uma situação exemplar, e preservemos a grafia da época para que o frescor do drama se realce: No dia 12 do corre achando-se a liberta Ignacia em um quarto do Commerciou d’esta Cide em companhia de Elias, dono do quarto, escravo do Rmo Vigo d’esta Freguezia, de Florentina de tal, de Antº Francelino e de João Serafim q~ cantava e bebia, e com qme , havia pouco tempo, tinha tido uma altercação a mma liberta, na porta do Commercio, d’ali se retirou em procura da Caza de Julia, mora Catucá, e em companhia da escrava Josefina q com ela seguia pª s mma caza. Ao passar pla — caza do Italiano Nicolau, pr ser afta noite abaixarão-se pª verter agoas, e nessa occazião apparecendo João Serafim q~ as seguia dera duas grandes cacetadas na offendida q~ a deitarão pr terra20?

Talvez esse relato seja um dos mais eloqüente, tanto em relação á violência que poderia permear as relações entre brancos, pessoas de cor e escravos, quanto para vislumbrarmos um instantâneo ricamente anuançado do cotidiano da Vila do Príncipe. Vamos por partes. Os personagens: a liberta Ignacia; o escravo Elias; a escrava Josefina; a liberta Rita — referida mais adiante no processo; Florentina da Conceição, costureira; João Serafim, branco, o réu; Antonio Francelino, antigo proprietário de Ignacia. O palco do crime: o quarto do Commercio. A data: dia 12 de dezembro, festa da Conceição. O local do espancamento: o muro da caza italiano Nicolao. Dia de festa, depois da novena da Conceição, por volta das nove horas da noite, reúnem-se na rua do Commercio todas essas pessoas para beber e cantar. Talvez a costureira Florentina comemorasse seu aniversário, o que podemos deduzir pela homenagem óbvia de seu sobrenome. Disse uma das testemunhas que João Serafim, depois tomar um trago, oferta de Antonio Francelino, cantou louvando o benfeitor. Foi ele que mais tarde espancou a iberta Ignacia, depois que essa negra discutiu com ele à entrada do quarto da festa e saiu com a também liberta Rita para verter agoas. João teve um dia tumultuado. Pela manhã brigara com Rita, por aquella havêr dado tão bem em u filho seu. A discussão tinha ocorrido nas proximidades da cacimba do rio Seridó. Rita não era resignada.

Comprovam a terceira e a segunda testemunhas: “(...) naquelle mesmo dia pela manhaa e na Cacimba na preta Rita a qual mostrara a Camiza de Serafim em mulambos, com que ela ficou na occasião que delle apanhara (...) (...) Serafim brigara com Rita na Cacimba, resultando desta briga ter dado em Rifa Serafim e este apanhado daquella; isso mesmo soube por lhe contar Rita, e a preta Maria nova tão bem contou lhe a mesma historia, acrescentando apenas que Rita rasgara camisa de João Serafim em bandas’21 .

Insultar, escarnecer, reagir com palavras e gestos foram ações que denotavam a resistência flagrante a situações de intimidação física ou moral. Serviam de último recurso à superioridade dos homens brancos. Embora o crime fosse passível de punição, com os ritos da justiça correndo seus trilhos rotineiros, a execução da justa pena não se consumaria. Nesse e em outros casos. Todas as testemunhas eram claras quanto a autoria do espancamento. No entanto, esse foi o veredicto: Ao primeiro quisito = não por oito votos o réo João Serafim no dia 12 de Dezembro do anno (...) passado (...) não deu na Liberta Ignacia duas cacetadas que lhe produsirão os ferimentos leves constantes do Corpo de Delicto (.3. Quanto aos (..> quesitos deixa de responder por se acharem prejudicados com as respostas do primeiro. Sala Secreta do Jury em 23 de Setembm de 1876. A vista da decisão do Jwy absolvo o rêo João do Serafim da accusação que lhe foi intentada, e mando que se lhe dê baixa na culpa: pagas as custas pela Municipalidade. Sala das Sessões do Jwy — 21 de Septembro de 1876”.

A situação se repete em outro processo também envolvendo mulheres, nesse a fatalidade consubstanciou-se em tragédia. A boca da noite de 02 de novembro de 1877, Braz Antonio Giffoni andava pela calçada vociferando pragas e jurando uma surra na preta Benedita. As razões reais de tal exasperação, não podemos conhecer de fato. Branco, italiano natural de Salerno, a um ano e pouco morando na Vila do Príncipe, Braz era primo e protegido de um abastado compatriota, comerciante no Príncipe. Como seu parente tinha viajado, é bem provável que tinha ficado a velar a casa do Senhor Nicó, como o negociante era conhecido. A preta Benedita perambulando àquela hora do dia, talvez tivesse causado incômodos à autoridade do italiano. Cumpria conduzi-la para o interior da casa de seu primo. E o primeiro ato da tragédia começa.

Antes, imprimamos um parêntesis para que o suspense medre. A pausa é devida ás referências aos italianos. Genericamente, a historiografia regional nunca se deu conta da presença italiana no Seridó do século XlX22. Alguns processos crimes, no entanto, e a pesquisa de MATTOS (1985), acusam a presença deles, a principio, no mínimo por vinte anos23. A história e a interação deles com a sociedade, cultura e economia seridoense ainda está para ser escrita24.

Continuemos o longo parêntesis. Braz Giffoni se diz caldeireiro. De fato, era uma profissão corrente às levas de imigrantes da época. Gilberto Freyre e Mario Sette, respectivamente, se referem a esses ofícios dos gringos em meados do século: mascates que “se especializavam em vender jóias, frascos de cheiro, imagens de santos” e “consertavam panelas, frigideiras e utensílios de metal de nomes menos airosos” (apud ANDRADE, 1992, p. 71). Bem próximo desse perfil profissional, encontra-se também Nicolau Giffoni — Gifoni ou Xifoni, conforme o escrivão preferisse Senhor Nicó, é o mesmo que aparece citado no processo da liberta Ignácia.

MATTOS (1985, p. 208) já tinha-o encontrado em documentos cartoriais: ‘(...) mercador de escravos e até mesmo locador de terras, o italiano Nicolau teve a su primeira referência no inventário de José Maria de Jesus, em 1863,quando, no ml das dívidas passivas, constava a quantia de 5$OOOrs, por compra de tecidos. Já em 1874, Felix Maria de Oliveira faleceu devendo ao italiano Xifoni 8$OOOrs, por loções de água e tecidos. Neste ano, o negociante Nicolau começou a atuar no lucrativo tráfico de escravos- Até 1878 (...) ele comprou 19 escravos, sendo 7 mulheres e 12 homens, com idades variáveis entre 3 e 39 anos, a faixa mais apta para o trebalheo e mais lucrativa na revenda”.

É bem provável que Benedita estava entre essas mulheres. Talvez, depois do episódio, o negociante a vendeu. Senão, vejamos o desenrolar dos acontecimentos. Traficante de escravos, Nicolau encontrava mercado franco: “Segundo Slenes, a grande maio ria dos cativos vendidos no tráfico interprovincial não era proveniente de áreas de plantation do Nordeste, e sim de áreas urbanas ou de regiões de atividades agrícolas não voltadas para a exportação” (CHALHOUB, 1990, p.34)

Acompanhemos o bilioso Braz. Dirigindo-se a preta que se encontrava do lado de fora da casa, ordenou-a, com a ênfase da ira que sentia, que entrasse. A partir daí, os insultos são mútuos. Até que, o italiano com um vergalho de com um de boi, a açoita. Benedita não se dá por vencida e, segundo a quinta testemunha, impreca contra Braz: “ - Não entro que não quero! “ Italiano podre! — e batia nas peitos que não fazia conta delle, só obedecia ao seu senhor”. O italiano, transtornado, a castigou mais ainda. E a escrava voltou a insulta-lo. O alarido foi infernal. Uma senhora, Ana Maria da Conceição, que convalescia de uma pancada na cabeça, repousava na casa de Senhor Nicó, termina por ser a maior vítima do embate- Benedita, ao fugir para o interior da casa cai sobre Ana que se encontrava deitada na rede da sala. O tumulto e o tombo foram fatais, faleceu debatendo-se no chão e, segundo o exame de corpo delito, deitando pelo nariz uma espuma branca.

Braz foi preso e julgado. E história termina com um fim óbvio: “Julgo improcedente do Dr. Promotor Público da comarca contra o réu (a morte foi considerada casual cometido na prática d’um acto licito, = o réu repreendeu e castigou uma escrava recalcitrante, na qualidade de primo e beneficiado do negociante Nicolau Giffoni”.

Nesse caso, é significativa a recusa, por parte de Benedita, de obediência ao beneficiado do negociante. A estratégia de negociação de sua condição de escrava, passava pela restrição da submissão. Ou, a exigência das regras da escravidão: um só senhor. De certa forma, essa demanda aproxima-se do que CASTRO (1997, p. 355-6) chamou de noção de um cativeiro justo”, reivindicação possível quando a carência de escravos foi potencializada pela proibição do tráfico negreiro e dinamização do tráfico interprovincial. Segundo essa historiadora: “Os escravos negociados no tráfico interno, ao propugnar a efetivação de práticas costumeiras em reglôes de origem, questionavam o poder de reinterpretar, como concessão seletiva do arbítrio senhorial, o acesso a recurso que permitissem maior autonomia no cativeiro, como também perspectivas, mesmo que remotas de acesso à liberdade”. Esse artifício usado por Benedita, embora ineficaz no caso dela, era completamente plausível no contexto histórico crítico em que estava.

Outro caso controvertido na Vila do Príncipe - e aqui no principio da presença italiana no Seridó - é uma passagem, em muitos sentidos, sugestiva, encontrada no processo mais antigo de nossa série sobre escravos. Chamamos a atenção sobre a riqueza desse processo por ele revelar nuances preciosas sobre a vida cotidiana da Vila do Principe: dentre outros aspectos, da vida privada, comercial, sexual do povoado.

Corre o ano de 1863 e encontram-se presos na cadeia pública, dois jornaleiros e dois escravos pertencentes aos comerciantes Bernard Norat e Antonio Jose Sterne, que dizem, esses últimos, residir no Príncipe — na verdade, conforme os autos, sediavam-se em Pernambuco, o que nos leva a crer que percorrem o sertão vendendo seus produtos. A cena da confusão montou-se da seguinte forma, no relato do escravo Tertuliano: ~..) estando na noite do dia vinte e setie do corrente em E Samba em na Caza na parte inferior da Cadeia deste Vi/Ia junto com Bartholomeo, João Vieira e João Manoel, ahi se achavão dois /taliannos os quais darão u copo de vinho, e com pouco sahirão, depois, Bartholomeo chamou os para irem embora, e e/les antes de irem forão a fla percizão da natureza onde em brinquedo el/e respondente sofrem uma pedrada lançada por E dos seos companheiros, e essa pedra pelo impulso fora cahir cazualmente onde estavão aquelies dois Italianos e E a preta, os quais logo se írdes poserão; e queixarão se dei/es, más em resposta disserão lhe que não tinha havido proposito, e que retirados os Italianos, pouco depois el/es tão bem, retirando se forão ter ainda a Caza do Samba, quando chega a preta Jozefa aviza-os que torrão, que os ltaliannos vinhão dar ne/les e com isto correrão tres, ficara ainda Bartholomeo, e com pouco sentirão terem os mesmos chegado e estarem dando em Badho(omeo pelo que procurarão logo voltar para defendêlo, e quando de volta as carreiras, e os ltaliannos após de/les, e logo todos juntos, correrão e forão ter a E Botequim do qual amparados os Italiannos cercarão o botiqai e começarão a lançar pedras sobre e/les, e logo o dono do mesmo lançando mão de E a faca em defere do seo negocio, e nesse entretando sahirão dois dos companheiros dei/es respondente pela porta de diante, e ei/e com os outros sahira pele de detras, e fora para caza’25

Cenas de sangue num bar. O pedido de habeas corpus foi negado. Não encontramos o julgamento do processo.

Há um fato narrado por Juvenal Lamartine de FARIA em que escravos fugitivos da fazenda do Capitão Antônio Pereira em Serra Negra em algum ano próximo a Lei Áurea terminam na justiça. O movimento abolicionista naquela cidade, que reunia proprietários de escravos no Clube Abolicionista, decidiu pela alforria desses. O Capitão não concordou alegando que os cativos eram sua propriedade de direito, conseguidos por herança e compra. Desesperançados, dois de seus escravos fugiram. Capturados, foram colocados a disposição do juiz Seu senhor os requereu judicialmente, mas foram libertados pelo júri. Era o sinal dos tempos il


25 LARQRDOC/FCCI10CJIDIVERSOSIMAÇO 06—CÓDICE: HAREAS CORPUS...

26 ç~ FARIA, J. L.. Op. til., p. 75-7.


Em anos mais recuados, esse fervor popular era raro. Dois relatos semelhantes nos processos criminais, medem, literalmente, a distância da liberdade. Mais cenas de maus-tratos e morte. Em ambos, a certeza de que não adiantava pleitear a liberdade em sua terra natal Os dois escravos tentaram recorrer à justiça do lugar, no entanto, essa foi-lhe negada. O pavor de retomar à penúria do cativeiro infundiu-lhes coragem para que ambos se lançassem à estrada. Recorrer às capitais das províncias era uma alternativa, na esperança que o julgamento fosse justo.

No primeiro caso, um escravo, já entrado em anos, foi capturado no Príncipe no momento em que vagueava pelo Seridó em busca do longínquo Ceará, sua história movia-o: “Falis de cincoenta e quatro annos de idade caiado escravo de Joze Joaquim Barboza de Faria morador em Cana fístula da Freguesia de Alagõa — grande Provincia da Para j7ba, onde tbem mora elIe respondente em companhia de seo Senhor Perguntado quando e porque havia fugido respondeo que fugio no dia dose do corrente, por que nesce dia tendo chegado seo senhor do Mulungu a soltara um filho deite res pendente e dera lhe tbem com um pau amarando o eiras de sua caze digo dentro de caza querendo por lhe pelas de ferro, tendo u softado depois e pedido de um morador, e sendo elie respondente um negm ja velho e doente e caiado com sette filhos não querendo se sujeitar a um cativeiro tão pezado por cumu fugir para ver si assim facilitava sua liberdade, prezando ao Secretario do Ciará visto como ja bem procurado libertar se com dinheiro e não e pocivel.”27

Não sabemos o resultado da impreitada do infeliz Felis. Uma folha solta de um “Auto de Perguntas», de 1884, foi o único registro de seu périplo em tomo da alforria.

Em fuga procurou e foi para Natal, também a escrava Honorata. Em 1876, ela requereu sua alforria, depois de fugir do jugo de Silvino Dantas Correia de Gões. Veio à Vila do Príncipe implorar à justiça pública, sua condição de forra:negada esta p’ sentença do Juis de Diria d’esta Cicf, appelada 9 a Relação e confirmada, ainda continuou a occultar-se ct escrava pt sua ignorancia e dacII~ q acusavão e aconselhavão, e a evadir-se 9 a Cid2 do Natal com o auxilio de um são tio o escravo Manoel, de O- Maria dos Santos Silva, q afi a fâra deixar 9 o fim de valer-se das 1~ authohdades da Prova 2~

A ira de Silvino racionalizou toda a sua perda e optou pela vingança. Manuel foi morto enquanto trabalhava em seu mçado. Branco, comerciante, fazendeiro e mais pmpuíedade de aluguer Silvino semeou a unanimidade no Tribunal do Júri, embora todos os depoimentos apontassem-no como mandante do crime (dois assassinos de aluguel mataram Manuel com “um tim de bacamade”) O Júri absolve-o da acusação que lhe foi intentada: “Em conformidade das decisãis jurt absolvendo o reo Silvino Dantas Correia de Gões da accusação que lhe foi intentada, mando que se lhe passe o competente alvara afim de ser solto, se por Ú..) não estiver prezo, e se lhe dê baixa na culpa, pagas as custas pela Municipaliçt0”.
Roubar, ser roubado
Em menor escala encontramos os “Crimes contra a Propriedade”. Em somente dois processos, demos conta de um lugar privilegiado para mensurarmos o peso da justiça sobre uma ladra e dois escravos que tiveram suas montarias roubadas. No primeiro deles, envolvendo novamente um remediado italiano, eis o sonante texto da acusação: - jsendo processada e pronunciada á ré Joanna, Escrava dos herdeiros do finado Francisco Antunes de França, morador nesta Cidade, pelo crime de roubo, praticado na Caza do Italiano Domingos Sida, tão bem residente nesta mesma Cidade, de onze moedas de ouro, sendo dez Sterlinas, e Li a Brasileira de valor de dez reis, orienta e dois mil reis em prata, [11 anal/ão, Ela medalha e LI botão, de ouro, tudo pertencente ao ltalianno Bráz Cortês (.)“

Um dia perto do céu, outro geminado ao inferno- A penalidade vinha na forma de marcas no como e moral, as dores em todos os tons. Reza a sentença, que seria executada na íntegra, respeitando o parcelamento dos açoites: a(..) em oitenta açoutes, pagas as custas pelo Senhor da mesma, o qual a trará, depois de lhe ser entregue, com [3 l~av ao pescoço, pelo tempo de dois mezesÇf’. Nos dias 18 e 20 de fevereiro de 1869, respectivamente, a escrava foi martirizada com 40 açoutes em cada dia, cumprindo os ritos da lei: “(. .) o chicote não perde a condição de instrumento prefeddo da repi’nssáo e seu uso somente é abolido em 1886. É verdade que uma pmvisão de 1830 proibe passar de 50 chicotada em cada castigo” (MATTOSO, 1982, p. 156).

Segundo os 98 processos crimes estudados para todo o período, roubos de cavalos eram práticas um tanto comuns no Seridó. Num desses exemplares, assistimos o empenho que os senhores tiveram em recuperar o resultado do roubo, mas a malsinação dos escravos andava a cavalo. Narrava a denúncia: Clementino Cardoso d’Araujo; conhecido pelo appellido de Quetê morador no sitio Cofias -~ termo do Calho/é do Rocha, Província da Parahyba, lançou mão ~ seis cava/los dos pastos e fazendas de creação de Bem-fica, deste Termo do Príncipe, pertencentes: dous, um ao Supp.¶ e outro de José Ferreira da Rocha, morador neste Destricto, um á Antonio de Lima, morador (..) neste Destricto, e traz pertencentes à Thomas de Aquino Fernandes e seos escravos Felippe e Domingos, morador em Ben fica, conduzindo ditos cava/los para a ribeira do Pirangy, lugar denominado Mulunõ~ú. na Provincia do Ceará, e lá os vendeo á diversas pessôas, como se tossem

Os cavalos foram recuperados, menos um o do escravo Domingos, segundo suas próprias palavras: “(.) faria varias pessoas, entre as quais e/lo testimunha, trasendo as outras os seos Caval/os, ficando somente o dei/e testimunha, e que sabe, que o soa Senhor Thomás d’A quina, e que a Senhor maço Manoel Carúazo mandarão dinheiro para virem os Caval/os <...)“


Certamente, Domingos teria de desdobrar-se em sua labuta. Tinha 54 anos e talvez necessitasse de mais disposição para amealhar esperança e condições para juntara pecúlio que lhe permitiam.
CONCLUSÕES

Felis, Manoel, Elias, Inácia, Rita, Domingos, Benedita, Tertuliano, Bartolomeu. Não figuraram em nenhum tratado de história, até os citarmos aqui. Trajetórias de vida incômodas à sociedade da época, foram biografias aterradas em documentos cruciais e extremamente dramáticos. Pobres, mulheres, loucos, cnanças, negros, em suma, todos os que foram colocados à margem da história somente aparecem de forma quase física e com existência subjetiva nessas fontes policiais. Falam, reclamam, decidem, indignam-se.


A dimensão extremamente rica de suas existências os restauram para a história. Recuperam os que foram sujeitos de seus destinos, a despeito de tudo. Cornos onde eram impressos a brutalidade do desumano, também souberam encontrar alguma graça na vida, a ponto de louvarem e dignificarem-na com a resistência cotidiana.
Olhando em perspectiva, podem não ser muitos os casos registrados, no entanto, são pistas valiosas para identificarmos padrões e estratégias de negociação de suas servidões. Embora a escassez de casos remeta à suavidade do estatuto servil
Crime e castigo: os escravos nos processos judiciais do Seridó 17

http:/Iwww. seolcom. brlrnnaweb/bibliotecalrevistaflfldex htm

em regiões pastoris, a violência estava, conforme vimos, sempre pronta, “um monstro adormecido” como queria Joaquim Nabuco, disposto à trucidar os recalcitrantes.
O sistema escravista operava nç limite, qualquer descuido e a corda poderia se romper. Benedita bem demonstrou, colocando limites a sua obediência. Assim como, Felis e Honorata, andarilhos de suas liberdades. Alguns enlouqueceram, como a preta Catarina, encontrada morta31, outros certamente suicidaram-se. Não importa, resistiram mesmo quando desistiram.
Segundo julgamos, o projeto atingiu os objetivos propostos. E mais que isso, revelou sendas e filões que podem revelar dimensões decisivas para a história do Rio Grande do Norte e particularmente para o Seridó.

BIBLIOGRAFIA E FONTES

ABREVIATURAS UTILIZADAS

LABORDOC - Laboratório de Documentação Histórica


CERES - Centro de Ensino Superior do Seridó
FCC - Fundo da Comarca de Caicó
30ÇJ - 30 Cartório Judiciário
10CJ - V Cartório Judiciário
PC - Processos crimes
AC - Ações Civeis
CA - Comarca de Acari
1PM
- Inventários Post-Morten

BIBLIOGRAFIA

1. ARQUIVOS PESQUISADOS


LABOR DOC/FCCI1 0CJ/AC

 Caixa 01 (1774-1871>


 Caixa 02 (1871-1889) LABORDOCIFCC/1 OCJ/DIVERSOS

 Caixa 01 (1764-1889): Maço 01 — Folhas esparsas de inventários. Maço 02 —Antigo índice do cartório, guias criminais, diversos documentos, papéis referentes à irmandades e capelas, testamentos e justificações diversas

 Caixa 04 (1836-1918): Tutela e curatela

 Caixa 05 (1860-1920): Extratos, tutelas e hipotecas

 Caixa 06 (1863-1915): Habeas-corpus, cartas precatórias e testamentos LABORDOC/FCCI30CJ/PCISÉC. XIX

 Maço 01: nM 015 (1871), 023 (1876), 026 (1877) e 028 (1884)

 Maço 02: n0 060(1876), 055 (1879), 040 (1884) e 034 (1885)

 Maço 04: nõ 088(1886), 085 (1886), 096 (1887) e 107 (1889)

 Maço 05: n0 121 (1889) CAIl 0CJII PM

 Maço 01(1772-1822>

 Maço 02 (1822-1841)

 Maço 03(1841-1853)

 Maço 04 (1853-1 863)

 Maço 05 (1864-1875> CA/10CJ/AC

 Maço 01 (1836-1899)

CAI VCJ/LI VROS ENCERRADOS OU EM DESUSO

 Maço 01: Livro n0 09— Registro de termos de tutela e curatela Maço 02: Livro no io — Tombo do Cartório, v. n0 01

Discussão metodológica



Ensaios e artigos

CASTRO, Hebe. História social. ln: CARDOSO, Oiro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história — ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus,

1997. Pp.45-60.

DEL PRIORE, Mary. História do cotidiano e da vida privada. ln: CARDOSO, Oiro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história — ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. Pp. 259-273.

ENGEL, Magali. História e sexualidade. In: CARDOSO, Oiro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história — ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro:

Campus, 1997. Pp. 297-311.

FERREIRA NETO, Edgard. História e etnia. ln: CARDOSO, Oiro Flamauion & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história — ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. Pp. 313-28.

NEDER, Gizlene. et ai. Os estudos sobre a escravidão e as relações entre a História e o Direito. Tempo. Rio de Janeiro: Departamento de História-UFF/Sette Letras, v. 3, n. 6, dezI98. p. 19-28.

PAIVA, Eduarda França. A resistência no escravismo moderno: uma revisão bibliográfica. Caderno de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: n. 2,1994, p. 54-61.

SOIHET, RacheI. História das mulheres. ln: CARDOSO, Oiro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história — ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro:

Campus, 1997. Pp. 275-96.

VAINFAS, Ronaido. História das mentalidades e história cultural. ln: CARDOSO, Oiro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história — ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. Pp. 127-162


Livros
FOUOAULT, Michel. História da Sexualidade — o uso dos prazeres. 4.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.


Discussão historlográ fica sobre escravidão no Brasil imperial Ensaios e artigos


ABREU, Martha e MATTOS, Hebe Maria. Etnia e identidades: resistências, abolição e cidadania. Tempo (Rio de Janeiro>, v. 3, p. 29-35,1998.
CARDOSO, Oiro Flamarion (org.); REDE, Marcelo & ARAUJO, Sânia Regina Rebel de. Escravidão antiga e moderna. ln: Tempo (Rio de Janeiro), v. 3, p. 9-17,1998.
CARVALHO, Marcus. Rumores e rebeliões: estratégias de resistência escrava no Recife, 1817-1848. Tempo MAIA, Clarissa Nunes Maia. Quando a liberdade não é um bem que pertence a todos:

a condição de vida dos escravos na casa de detenção da cidade do Recife. Cliv (Recife), v. 1, p. 19-27, 1998.


MATTOS, Hebe Maria. Os “mina” em Minas: as ‘Âfricas” no Brasil e a pesquisa em história social da escravidão. In: NODARI, Eunice; PEDRO, Joana Maria e lokoi (orgs.). História: Fronteiras., v. II, p. 675-80, 1999.

NEDER, Gizlene (org.) et ali. Os estudos sobre a escravidão e as relações entre a História e o Direito. ln: Tempo (Rio de Janeiro), v. 3, p. 19-28,1998.

PAIVA, Eduardo França. A resistência no escravismo moderno: uma revisão bibliográfica. Caderno de Filosofia e Ciências Humanas (Belo Horizonte), n. 2, p. 54-61, 1994.

PAULA, Zuleide Casagrande de. Resistência cultural e reconstrução de identidades:

um olhar sobre a cultura material de escravos do século XIX. In: Revista de História Regional (Ponta Grossa), v 3, pp. 115-37, 1998.

QUEIRÓZ, Sueli Robles Reis de. Escravidão negra em debate. ln: FREITAS, Marcos Cezar de (org.>. Historiografia brasileira em perspectiva. 2 ed. São Paulo: Contexto,

1998. Pp. 103- 17.

SLENES, Robert W.---—---— ln: ALENCASTRO, Luis Felipe (org). História da vida privada no Brasil— Império. São Paulo: Cia das Letras, 1997.

SLENES, Robert W. & FARIA, Sheila de Castro. Família escrava e trabalho. Tempo (Rio de Janeim), v. 3, p. 37-47,1998.
Livros
ALGRANTI, Leila Mezan. O feitor ausente — estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro (1808-1822). Petrópolis: Vozes, 1988.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda Negra, medo branco (século XIX). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BRANDÃO, Sylvana. Ventre livre, mãe escrava — a reforma social de 1871 em Pernambuco. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 1996.

CHALHOULB, Sidney. Visões da liberdade — uma história das últimas décadas da escravidão na code São Paulo: Cia das Letras, 1990.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional:

o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 2 Ed. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1997.

Discussão historlográ fica sobre escravidão no Brasil imperial Ensaios e artigos


ABREU, Martha e MATTOS, Hebe Maria. Etnia e identidades: resistências, abolição e cidadania. Tempo (Rio de Janeiro>, v. 3, p. 29-35,1998.
CARDOSO, Oiro Flamarion (org.); REDE, Marcelo & ARAUJO, Sânia Regina Rebel de. Escravidão antiga e moderna. ln: Tempo (Rio de Janeiro), v. 3, p. 9-17,1998.
CARVALHO, Marcus. Rumores e rebeliões: estratégias de resistência escrava no Recife, 1817-1848. Tempo MAIA, Clarissa Nunes Maia. Quando a liberdade não é um bem que pertence a todos:

a condição de vida dos escravos na casa de detenção da cidade do Recife. Cliv (Recife), v. 1, p. 19-27, 1998.


MATTOS, Hebe Maria. Os “mina” em Minas: as ‘Âfricas” no Brasil e a pesquisa em história social da escravidão. In: NODARI, Eunice; PEDRO, Joana Maria e lokoi (orgs.). História: Fronteiras., v. II, p. 675-80, 1999.

NEDER, Gizlene (org.) et ali. Os estudos sobre a escravidão e as relações entre a História e o Direito. ln: Tempo (Rio de Janeiro), v. 3, p. 19-28,1998.

PAIVA, Eduardo França. A resistência no escravismo moderno: uma revisão bibliográfica. Caderno de Filosofia e Ciências Humanas (Belo Horizonte), n. 2, p. 54-61, 1994.

PAULA, Zuleide Casagrande de. Resistência cultural e reconstrução de identidades:

um olhar sobre a cultura material de escravos do século XIX. In: Revista de História Regional (Ponta Grossa), v 3, pp. 115-37, 1998.

QUEIRÓZ, Sueli Robles Reis de. Escravidão negra em debate. ln: FREITAS, Marcos Cezar de (org.>. Historiografia brasileira em perspectiva. 2 ed. São Paulo: Contexto,

1998. Pp. 103- 17.

SLENES, Robert W.---—---— ln: ALENCASTRO, Luis Felipe (org). História da vida privada no Brasil— Império. São Paulo: Cia das Letras, 1997.

SLENES, Robert W. & FARIA, Sheila de Castro. Família escrava e trabalho. Tempo (Rio de Janeim), v. 3, p. 37-47,1998.
Livros
ALGRANTI, Leila Mezan. O feitor ausente — estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro (1808-1822). Petrópolis: Vozes, 1988.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda Negra, medo branco (século XIX). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BRANDÃO, Sylvana. Ventre livre, mãe escrava — a reforma social de 1871 em Pernambuco. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 1996.

CHALHOULB, Sidney. Visões da liberdade — uma história das últimas décadas da escravidão na code São Paulo: Cia das Letras, 1990.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional:

o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 2 Ed. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1997.



_____________________________________________________________________________________

12idem, ibidem, p. 139.

13 Cf. MEDEIROS FILHO, O. de. Velhas famílias do Seridó, p. 31.

14Pode parecer estranho que parceiros possuíssem escravos No entanto, nos inventários dos anos que

vão de 1850 a 1890, encontraram-se alguns deles, proprietárias de escravos, que bem poderiam se



encaixar nesta situação: “três [que] deveriam ser meeiros, pois tinham a posse da casa, mas não da terra onde trabalhavam lavouras e tratavam o gado” Cf. MATTOS, R. M. F. Op. cit., p. 116

15Idem, ibidem., pp. 115-6.

16Idem, ibidem, p. 136.


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal