Crise Ecológica: Conflitos e Alterações no Acesso aos Recursos Naturais em um Povoado Alcantarense



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III Encontro da ANPPAS

23 a 26 de maio de 2006

Brasília – DF

Crise Ecológica: Conflitos e Alterações no Acesso aos Recursos Naturais em um Povoado Alcantarense
Rafael Bezerra Gaspar – Universidade Federal do Maranhão

Janaina Campos Lobo – Universidade Federal do Maranhão

RESUMO: Este trabalho trata dos conflitos e alterações no acesso aos recursos naturais que vêm ocorrendo em um povoado alcantarense – Samucangaua – decorrentes dos efeitos dos relocamentos compulsórios provocados na região do município com a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) na década de 1980. Os grupos de camponeses e pescadores do povoado de Samucangaua construíram, historicamente, formas sociais bem específicas que regulam a apropriação individual e coletiva dos recursos naturais. Isso, ocorreu, paralelo ao movimento de reprodução social das famílias. Entretanto, este povoado, apesar de não ter sido relocado enfrenta, atualmente, alterações no acesso aos recursos naturais, devido à concorrência e sobrecarga de povoados vizinhos e dos grupos relocados compulsoriamente e instalados nas chamadas agrovilas. Esta situação tem provocado impactos no ambiente, comprometendo a renovação natural dos recursos existentes e, ocasionando um processo que denominamos de crise ecológica.

Crise Ecológica: Conflitos e Alterações no Acesso aos Recursos Naturais em um Povoado Alcantarense1
Rafael Bezerra Gaspar2

Janaina Campos Lobo3


INTRODUÇÃO
O município de Alcântara está localizado na região administrativa da Baixada Maranhense e nos limites da Amazônia Legal, estando segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) dentro da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, possuindo grande riqueza em biodiversidade e recursos naturais (Almeida; 2002).

Fundada em 1616 e localizada a 22 km da capital do estado do Maranhão, Alcântara possui aproximadamente 21.291 habitantes, a maioria descendentes de negros e indígenas, dos quais 15.626 vivem na zona rural do município4, tendo como principais atividades a pesca, a agricultura e o extrativismo, praticadas de forma artesanal.

Entre os fins do século XVIII e início do século XIX, Alcântara experimentou um grande apogeu econômico, graças à destacada atividade de exportação dos produtos agrícolas, como algodão e arroz e à maciça importação de negros africanos para trabalharem nas lavouras como mão-de-obra escrava. Com o declínio da atividade agroexportadora no Maranhão, já na primeira metade do século XIX, muitos proprietários de terras, como os fazendeiros e as ordens religiosas, abandonaram suas propriedades e escravos migrando de Alcântara (Viveiros; 1992).

As famílias de escravos, ex-escravos e descendentes de indígenas permaneceram nas terras abandonadas, através da aquisição ou doação de terras, produzindo ao longo de dois séculos, e sem o apoio do Estado, uma complexa organização social e mantendo específicas relações de obtenção dos recursos naturais. Essas famílias, ao longo dos anos de ocupação, constituíram códigos bem particulares do uso dos ecossistemas, elaborados no princípio do usufruto comum dos recursos da natureza.

Esses grupos que permaneceram usufruindo dos recursos naturais configuraram, historicamente, povoados interdependentes, constituindo o que alguns autores têm denominado de territórios étnicos5. Gerou-se, assim, uma série de situações sociológicas, que deu origem às chamadas terras de preto, terras de santo, terras de santíssima e terras da pobreza, caracterizadas por práticas econômicas, sociais, religiosas e culturais próprias dos grupos que permaneceram. (Almeida; 2002).

Dessa forma, os grupos de camponeses e pescadores criaram condições particulares para a garantia de sua manutenção e reprodução social enquanto coletividades, desenvolvendo atividades produtivas artesanais e manejo controlado dos recursos naturais, que não provocaram grandes impactos ao meio ambiente. Além disso, esses grupos não permaneceram isolados, pois mantinham relações comerciais com a sede de Alcântara e com São Luis, através do abastecimento de alguns produtos, como o arroz, a farinha e o carvão.

Estes grupos garantiram a coesão e a permanência da terra, descrito por Almeida (2002; p. 45) como:

(...) uma constelação de situações de apropriação de recursos naturais (solos, hídricos e florestas), utilizados segundo uma diversidade de formas e com inúmeras combinações diferenciadas entre uso e propriedade e entre o caráter privado e comum, perpassadas por fatores étnicos, de parentesco e sucessão, por fatores históricos, por elementos identitários peculiares e por critérios político-organizativos e econômicos próprios.
As unidades sociais configuradas em grupos familiares de camponeses e de pescadores construíram historicamente uma relação de interdependência entre si e em torno da manutenção dos ecossistemas. As relações entre povoados possibilitam caracterizar uma situação especifica de redes sociais que corresponde a uma multiplicidade de intercâmbios interpovoados que implicam numa dinâmica de circulação de bens, produtos e serviços compartilhados no processo de sobrevivência dos povoados dessa região, transcendendo à idéia de isolamento demográfico e geográfico. (Almeida; 2002, p. 06).

Um sistema de trocas especifico que equilibra as necessidades entre povoados constituiu-se, tornando, como ressalta Almeida (2002; p.104), as relações numa quase-institucionalidade, configurando o que o mesmo autor considera por relações sistêmicas entre os diversos povoados.

Os grupos familiares, apesar de definirem a delimitação dos territórios dos seus povoados, não se percebem isolados um dos outros, por estarem em contato constante, seja através da compra, venda ou troca de alimentos e instrumentos da pesca ou de materiais utilizados no trabalho agrícola. O contato permanente entre diferentes povoados possibilita a ajuda mútua entre os mesmos, pois os recursos naturais escassos num povoado podem ser conseguidos em outro e vice e versa.

Assim, o que vem a ser reconhecido como fundamento que estrutura as unidades sociais nessa região é que as fronteiras não são definidas estritamente no sentido físico ou geográfico, mas remetem a um sentido simbólico de permanente extrapolação do limites que definiam o inicio ou término de um povoado, não se fechando no sentido absoluto (Almeida, 2002; Bourdieu, 2003).

Recorre-se, assim, à Clifford Geertz (1967) na definição de planos de organizações sociais, para entender como caracterizaram-se as relações entre os povoados de Alcântara como uma situação especifica de redes sociais que estão sistematicamente articuladas como elemento importante para a sobrevivência dos grupos.
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA) E O PROCESSO DE RELOCAMENTO COMPULSÓRIO
Na década de 1970, num contexto de modernização e desenvolvimento do país, formou-se uma comissão interministerial no EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), denominada de COBAE (Comissão Brasileira de Atividades Espaciais)6 com a finalidade do planejamento de implantar o Centro de Lançamento de foguetes em Alcântara (CLA).

Um decreto presidencial, de 1980, declarou 52.000 ha do município de Alcântara como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação, e a partir de 1986, 312 famílias que viviam em 21 povoados foram relocadas compulsoriamente de áreas próximas do litoral para as chamadas agrovilas. A área declarada como de utilidade pública para fins de desapropriação ainda aumentou para 62.000 ha, através de um decreto presidencial em 1991, abrangendo, aproximadamente, metade da base territorial do município de Alcântara (Fernandes; 2001, p. 01-02).

Nas chamadas agrovilas7, foi prevista a distribuição de lotes de terras parceladas para cada família, sem levar em consideração que na maior parte dos povoados predominava o uso comum do solo e demais recursos naturais. Além disso, o número de hectares que deveria ser de 35 ha, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo INCRA para o município de Alcântara, diminuiu para 15 ha, devido à diminuição do módulo rural da região, através de um decreto de 1986, do então Presidente da República José Sarney.

Além disso, situações constrangedoras passaram a ser vivenciadas pelos moradores das agrovilas quando os mesmos devem obter o consentimento do Comando do CLA para fazerem reformas ou aumentarem as casas que receberam. Algumas famílias acabam sendo proibidas de construírem novas casas nas áreas das agrovilas, dificultando a reprodução social dos mais jovens, que, geralmente, acabam formando novas famílias e não tendo espaços para permanecerem no local.

Em decorrência dessa situação, muitos jovens que passaram a constituir famílias acabaram deslocando-se para as áreas de periferia da sede de Alcântara ou de São Luis, na perspectiva de buscarem melhores condições de vida e de trabalho, como alternativas ao sustento de sua nova família ou no auxílio aos pais que permaneceram na zona rural.

Nas agrovilas, a atividade agrícola é pouco produtiva, devido à baixa produtividade do solo dessa região e, os grupos residentes passaram a ter inviabilizada a atividade de pesca, devido à grande distância que ficaram dos antigos locais de moradia, denominados localmente de beira da costa8.

Além disso, diferentes povoados foram reunidos em uma mesma agrovila, sem que fossem respeitadas as peculiaridades do manejo dos recursos naturais, as devoções religiosas, os rituais de festividades, as atividades produtivas próprias de cada povoado relocado e as disputas políticas e sociais.

É significativo que as relocações compulsórias promovidas pelo Ministério da Aeronáutica para a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara provocaram visíveis mudanças econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais entre os povoados, causando-lhes profundas modificações, especialmente nas condições de produção de suas atividades produtivas, acesso aos recursos naturais e reprodução social das famílias.

Como conseqüência das relocações compulsórias, Fernandes (2001; p. 03) afirma que se configuraram as seguintes situações:

(...) os que já foram deslocados compulsoriamente para as chamadas agrovilas; os que estão dentro da área do Decreto de Desapropriação e serão deslocados em breve (...); os que estão dentro da área do Decreto de Desapropriação, porém (...) para os quais não há previsão de deslocamento; os que estão fora da área do Decreto de Desapropriação e, no entanto, são atingidos por aqueles que, embora deslocados buscam outras áreas de terras aptas para o cultivo; os que estão dentro e fora da área do Decreto de Desapropriação e podem receber famílias de trabalhadores rurais que serão deslocadas compulsoriamente (...); os que foram indenizados ou não e atualmente residem na periferia do município, deslocando-se para os locais de trabalho durante as diferentes etapas do ciclo agrícola ou cultivando as chamadas pontas de terra, áreas não submetidas ao controle dos chamados proprietários e do MAer [Ministério da Aeronáutica]. (grifos do autor)9.
Dessa forma, essa situação ocorrida entre os povoados alcantarenses, desde a instalação do CLA, e conseqüente deslocamento compulsório de um grande número de famílias, provocou um desequilíbrio de um modo de vida particular centrada numa organização de relações peculiares nos usos dos ecossistemas. Podemos ressaltar que esta situação dos povoados alcantarenses gerou o que Andrade (2003) denominou de genocídio étnico, pois nesse caso coloca-se em desestruturação o comprometimento das condições de reprodução social dos diversos grupos, constituídos, historicamente, sob princípios étnicos, presentes tanto nos povoados relocados, como também nos povoados não relocados.
O POVOADO DE SAMUCANGAUA – Usos dos ecossistemas e estratégias de apropriação dos recursos naturais10

O povoado de Samucangaua localiza-se, aproximadamente, a 44 Km da sede do município de Alcântara, na zona rural. A chegada a este povoado dar-se através da rodovia MA-126, com o deslocamento da mesma para uma estrada denominada localmente de ramal11.

O espaço do povoado está dividido em dois núcleos, de acordo com os seus moradores: o primeiro designado localmente como sítio do meio que está próximo à entrada do povoado; e o segundo núcleo denominado propriamente pelos moradores de Samucangaua. Esse povoado é designado pelos moradores como sendo de centro12, pois fica distante dos povoados designados localmente como de beira de costa ou beirada13.

Samucangaua não sofreu nenhum processo de relocamento compulsório, ou mesmo não passou a receber famílias relocadas, desde a instalação do CLA. Este povoado está localizado na chamada Área de Desapropriação14, porém, sem previsão de deslocamento (Fernandes; 2001)..

Os ecossistemas15 existentes neste povoado que dão acesso aos recursos naturais são classificados pelos moradores a partir das categorias terra e água. Essas categorias que fazem parte de um sistema nativo de classificações da natureza norteiam as relações que os grupos de famílias desse povoado estabelecem na apropriação individual e coletiva dos recursos existentes.

Dessa forma, em Samucangaua, os ecossistemas classificados como de terra seriam as áreas de baixa16, o apicum17, as chamadas roças18, e segundo os moradores, os rios e os córregos de água doce, pois estes nascem, também na terra. Em relação aos ecossistemas classificados como de água, teríamos os manguezais, o igarapé19 e a chamada croa20.

Essa forma de classificação não é pensada em termos puramente geográficos, mas atravessado por critérios outros, que envolvem uma relação permanente das estratégias de apropriação dos recursos animais e vegetais, passiveis de serem transformados em alimentos. Entender essa forma de classificação não se reduz a apenas pensar as concretas práticas econômicas, culturais e ambientais e as relações desses grupos com a manutenção da natureza. Mas, devemos pensar também, que esta forma de classificação dos ecossistemas está relacionada com a noção de pertencimento com que esses grupos concebem o uso da terra – construída historicamente como de usufruto comum – e com as formas de organização das atividades aliada às estratégias de manejo sustentável do meio ambiente. (Almeida, 2002; Castro, 1997).

As estratégias na apropriação dos recursos animais e vegetais são, assim, no povoado de Samucangaua norteados pela utilização, principalmente, de atividades relacionadas ao cultivo de culturas agrícolas e de atividades na pesca.

Em relação às atividades agrícolas no povoado, as mesmas se distribuem, em função das duas estações do regime climático. A primeira denominada de inverno, que ocorre durante os meses de janeiro a junho, registrando o período de chuvas na região e a segunda estação, denominada de verão, que ocorre durante os meses de julho a dezembro, período de diminuição das chuvas, chamado pelos moradores de seca. O ciclo do calendário agrícola gira em torno de um ano ou um ano e meio, iniciando-se a partir da escolha da área para o plantio e conseqüente organização do terreno até a colheita dos alimentos21.

Um dos moradores antigos do povoado, senhor Luis Gonzaga, nos informou que a primeira medida para plantar seria escolher uma área e, posteriormente, fazer a picada, que seria o procedimento de utilizar uma vareta22 para demarcar no solo os pontos limites da área de plantio. Essa atividade ocorre no mês de agosto.

As áreas de plantio são designadas pelos moradores de Samucangaua como roças. Nesses locais, dar-se-á a organização da plantação das culturas. Fazer a roça está relacionado com os procedimentos de retirada do chamado mato23, com a derrubada das árvores mais grossas e mais altas. Para se referir a essa atividade de retirada do mato, alguns moradores utilizam a categoria derriba do mato. Essa atividade é normalmente desenvolvida pelos homens e ocorre entre os meses de setembro e outubro.

Os moradores empenham-se em estabelecer a queimada de toda a área escolhida, sendo feito em fins de outubro e inicio de novembro. Após a queima, realizam a chamada coivara que corresponde ao procedimento de queima dos restos de vegetação (pedaços de troncos dos arbustos e árvores) que ainda permanecem no local escolhido para plantar, colocando-os em separado para possibilitar a limpeza quase total no terreno.

Outra atividade que ocorre durante a preparação do terreno para o plantio é a produção de caeiras, que corresponde à queima dos troncos restantes do processo de queimada da área escolhida com a finalidade da produção de carvão vegetal. A produção do carvão vegetal é bastante significativa em Samucangaua, já que seus moradores utilizam-no para a comercialização, chegando a ser vendido na sede de Alcântara e, também, em São Luis.

A capina é a limpeza da área cultivada ocorrendo em dois momentos: a primeira capina ocorrendo logo após a queimada, entre os meses de novembro e dezembro e a segunda capina ocorre entre os meses de fevereiro e março, logo após às primeiras chuvas registradas pelos moradores. A segunda capina ocorre antes da colheita, com a retirada da mata.

As roças são classificadas em dois tipos pelos moradores de Samucangaua: Existe a roça de inverno que corresponde ao plantio das culturas anualmente. O outro tipo é a roça de verão ou sangal que corresponde a um plantio de ciclo mais curto. As culturas mais produzidas no povoado são: o arroz, o milho, o feijão e legumes.

A mandioca é outra cultura produzida, e bastante utilizada num processo de transformação que resulta na produção de farinha, que é um alimento indispensável da cultura alimentar dos moradores do povoado de Samucangaua. Isso fica evidenciado com a presença constante da farinha como alimento essencial durante as refeições diárias dos moradores. E o consumo de frutas também é significativo no povoado, com a presença da banana, do limão, da lima, da acerola, da manga e da melancia.

A pesca corresponde à outra atividade desempenhada por alguns moradores do povoado, principalmente no uso do igarapé24. Este ecossistema é bastante utilizado na apropriação de seus recursos animais e vegetais, tendo significativo importância na dieta alimentar dessas famílias desse povoado. Os recursos animais mais colhidos e extraídos do igarapé são peixes de diversos tipos e crustáceos como camarão e caranguejos e moluscos como as ostras e os sururus.

As modalidades de pesca identificadas e mais praticadas no povoado são as seguintes: a chamada puçá que corresponde à utilização de grandes redes amarradas em troncos que ficam colocados no meio do igarapé para a coleta do camarão; a tarrafa que corresponde ao uso de pequenas redes para pescar peixes e camarão usados pelos próprios pescadores no momento da pesca; o espinhel que corresponde à pesca de redes com a utilização de anzol; e o muzuá que corresponde a um tipo de gaiola feita de pequenos pedaços da madeira do ariri25, sendo colocada no fundo do igarapé e deixada por um dia com o objetivo de recolher peixe no dia seguinte à sua colocação.

Ainda há outros tipos de modalidades de pesca praticados pelos moradores do povoado como a pesca de arpão com a utilização de uma vara pontiaguda; a pescaria de engano, chamada, assim, pois tem um significado, segundo os moradores, de enganar os peixes com a utilização de uma rede amarrada entre uma pequena margem do igarapé, chamado pelos moradores de mupeuá e a outra margem do mangue; a pescaria de fuzarca, também, com o mesmo sentido da pescaria de engano, porém diferenciando-se na técnica e no tipo de rede usada; é a pescaria de timbó que corresponde ao uso de um veneno natural extraído de uma árvore típica encontrada em terrenos de mato26, sendo utilizada nos chamados poços, que são pequenas depressões formadas entre as partes mais altas dos igarapés27.

Na utilização do igarapé, ocorre também a mariscagem, que corresponde à retirada de ostras encontradas em grandes pedras, chamadas localmente de lajes, que aparecem com a diminuição da maré. Além disso, ocorre a coleta do maraquanim, pequeno crustáceo encontrado nos mangues, do sapequara, pequeno molusco no formato de concha consumido como alimento entre os moradores e a extração do sururu, pequeno molusco encontrado na chamada croa, presente num trecho do igarapé28.

As relações de trabalho desempenhadas nos usos dos recursos naturais mobilizam todos os integrantes das famílias do povoado. Os homens dividem suas tarefas entre a pesca (executam todos as modalidades de pesca) e a atividade com as roças. Trabalham durante o dia inteiro, interrompendo em pequenos intervalos, como no momento do almoço. Os mais idosos, geralmente não pescam mais, dedicando-se ao trabalho com as roças. As mulheres trabalham na roça e, também na extração e quebra do coco de babaçu. As atividades feitas pelas mulheres no igarapé ficam restritas à chamada mariscagem e à extração do caranguejo.

As crianças também participam em todos os momentos do trabalho na roça, excetuando-se a atividade com as caeiras. Também auxiliam as mulheres na mariscagem, na extração do caranguejo e em diversas outras atividades familiares, como a ajuda na construção da casa, a coleta de água para o consumo e na distribuição de alimentos para os animais domésticos.

O trabalho no povoado pode ser coletivo ou individual. Em Samucangaua, verifica-se a força de trabalho centrada no grupo familiar, situação expressada localmente como ganhar o dia, que corresponde ao trabalho coletivo feito pelos adultos e pelas crianças, geralmente, nas atividades ligadas às roças.
CONFLITOS E ALTERAÇÕES NO ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS EM SAMUCANGAUA

As alterações no acesso aos recursos naturais, no povoado de Samucangaua, estão intimamente relacionadas com as conseqüências do processo de relocamento compulsório ocorrido com as famílias dos povoados situados na Área de Desapropriação para a instalação do CLA. Com o relocamento para as agrovilas, os grupos familiares passaram a ter extremas dificuldades na apropriação dos recursos naturais que garantiam sua sobrevivência.

Distantes do litoral, os grupos familiares das agrovilas passaram a explorar novas áreas, como os igarapés de povoados vizinhos, porções de terras nas fronteiras entre povoados e fora do controle da Aeronáutica, as chamadas pontas de terra, ou em terrenos de povoados vizinhos. Esta situação provocou um processo de excessiva exploração dos recursos naturais, como verificado em Samucangaua.

Neste povoado, identificamos que as terras cultiváveis passaram a ser utilizadas no cultivo de culturas de moradores das agrovilas mais próximas, como a do Peru. Conforme Dona Catarina29, há um receio das famílias de Samucangaua em deixarem suas colheitas expostas nas chamadas tijupás30, devido à possibilidade de sofrerem furtos de moradores que não são do povoado. Apesar dessa situação, até o presente momento, esse caso é o mais citado como conflituoso em relação à utilização das áreas de plantio.

Porém, a situação que mais demonstra o processo de pressão sobre os recursos naturais diz respeito aos usos dos recursos disponíveis no igarapé. Esse ecossistema é o mais utilizado para a obtenção de recursos animais e vegetais que são usados na base da dieta alimentar das famílias de Samucangaua. E, com o distanciamento do litoral, vivido pelos moradores das agrovilas, a alternativa de procura de recursos naturais disponíveis está justamente em ecossistemas como do igarapé usado pelas famílias desse povoado.

Assim, além da utilização crescente, também de outros povoados vizinhos, constatados em pesquisa de campo, identificou-se a insatisfação das famílias de Samucangaua com tal prática. As alterações na apropriação dos recursos passaram a se configurarem com a diminuição de alguns pescados e mariscos em virtude do manejo predatória de moradores, principalmente, das agrovilas.

Exemplo disso é constatado através de relatos de duas moradoras, Dona Maria e Dona Teodora31, quando se referem à extração da ostra. A extração desse molusco é feita sob um manejo sustentável por parte das famílias de Samucangaua, que retiram, somente a parte mais lisa do animal, deixando na parte incrustada nas rochas – o invólucro calcário – a parte restante que consideram propícios à reprodução. Com o aumento da exploração desse molusco, moradores, principalmente, das agrovilas, retiram todo o molusco das rochas, rompendo o processo de reprodução natural dessa espécie, e ocasionando sua gradativa diminuição.

Além disso, outros trechos do igarapé, como o da chamada croa, passaram a receber um quantidade maior de moradores das agrovilas e de vários povoados distantes ou próximos de Samucangaua. O que ficou mais constatado através dos depoimentos é que a cada período de extração do sururu, diminui esta espécie de molusco, acarretando alterações na dieta alimentar das famílias32.

Outra alteração no uso dos recursos naturais utilizados em Samucangaua diz respeito às mudanças na obtenção de recursos alimentares para a festividade anual desse povoado. Sempre na realização de festividades dos povoados alcantarenses, geralmente, de devoções religiosas, com a adoração a algumas santidades, há uma mobilização nessa região para o envio de recursos alimentares aos povoados que realizam as festas, em troca do pagamento de promessas ao santo que se está comemorando, ou para aumentar o estoque de alimentos na festa ou mesmo para a participação em jogos como bingos (Prado; 1976).

Na festa realizada no povoado de Samucangaua, em agosto de 2004, foi constatado indícios das dificuldades de outros povoados e, principalmente, das agrovilas, em contribuírem para a manutenção de recursos alimentares para a festa referida, como frutas ou animais como galinhas. Um dos recursos, freqüentemente acionado em momentos desse tipo de festividade na região corresponde à retirada da chamada jóia33, em diferentes povoados e agrovilas para ajudar na preparação e realização das festas. Foi verificado que este recurso está se tornando mais escasso, principalmente, em locais como as agrovilas, devido aos poucos recursos alimentares de que dispõem atualmente34, deixando de fomentar não só festas de povoados vizinhos, mas também suas próprias festas.

Como é destacado, as conseqüências do processo de relocamento compulsório continua provocando sensíveis alterações no acesso aos recursos naturais no povoado de Samucangaua. Apesar das famílias desse povoado travarem cotidianamente uma luta pelo uso sustentável dos ecossistemas, conflitos mais latentes ainda não foram percebidos contra as atitudes dos moradores de outros povoados e das agrovilas. Porém, esta situação de excessiva exploração dos ecossistemas em Samucangaua, já colocou em crise um padrão organizativo e formas de manejo e apropriação dos recursos da natureza construídos ancestralmente nesse povoado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As alterações e conflitos no acesso aos recursos naturais em um povoado como Samucangaua denuncia o negativo processo que a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara provocou desde a década de 1980 entre os grupos camponeses e de pescadores nesse município. A sobrecarga dos recursos nesse povoado alcantarense é, somente, um exemplo da tendência de prejuízos que afetaram os modos de organização social complexo das famílias e suas peculiares formas de apropriações dos recursos naturais.

É relevante salientar que o povoado de Samucangaua, mesmo não tendo sofrido com nenhum relocamento compulsório, pois não passou por expropriações de famílias, se encontra também, atingido, tal como as famílias expropriadas que vivem nas agrovilas. Isso engrossa a idéia de que os povoados localizados no município de Alcântara construíram, historicamente, relações sistêmicas de sobrevivência, que não consideradas e respeitadas quando da instalação do CLA, conduziram e ainda continuam a provocar graves conseqüências às famílias.

Além disso, atualmente, a situação de Alcântara encontra-se indefinida, pois surge a possibilidade de novos relocamentos previstos com os povoados localizados próximos ao mar e dentro da chamada Área de Segurança. Essa situação surge, caso, levarmos em consideração as propostas do governo federal de estabelecer novos acordos de Salvaguardas de Tecnologia com os Estados Unidos, China e Ucrânia, numa proposta de expansão do CLA para a inauguração da chamada CEA (Centro Espacial de Alcântara)35.

Tal situação provocaria o fechamento das últimas áreas de acesso à região litorânea, restringindo, definitivamente, um grande número de camponeses e pescadores para regiões distantes do litoral, arruinando com todo um processo secular de convívio que tais grupos mantinham na apropriação dos recursos naturais para a sobrevivência social e cultural.

Nesse caso, novas medidas podem ser tomadas, como o deslocamento de famílias para o reassentamento em povoados já existentes, aumentando, ainda mais a pressão na obtenção dos recursos naturais e na utilização do espaço físico. Contribuir-se-ia ainda mais, no caso do povoado de Samucangaua, para a exploração excessiva dos recursos animais e vegetais, podendo tornar sua situação ainda mais problemática com efeitos desastrosos na relação com o meio ambiente.
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1 Trabalho desenvolvido a partir do contexto da pesquisa Produção de alimentos e cultura alimentar: Avaliação das formas de obtenção e consumo de alimentos em comunidades agroextrativistas de Alcântara-MA, sob a coordenação dos professores doutores Maristela de Paula Andrade, Benedito Souza Filho e Horácio Antunes de Sant’Anna Júnior, vinculados ao Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da mesma universidade e com a participação de bolsistas de Iniciação Cientifica e/ou apoio técnico. Tal pesquisa teve o financiamento do CNPq e do extinto Ministério de Segurança Alimentar – MESA.

2 Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão. Ex-bolsista de iniciação cientifica da pesquisa Produção de alimentos e cultura alimentar: Avaliação das formas de obtenção e consumo de alimentos em comunidades agroextrativistas de Alcântara-MA. Membro do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos – GERUR e do Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA.

3 Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão. Ex-bolsista de iniciação cientifica da pesquisa Produção de alimentos e cultura alimentar: Avaliação das formas de obtenção e consumo de alimentos em comunidades agroextrativistas de Alcântara-MA. Membro do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos – GERUR.

4 Dados do último censo demográfico do IBGE (2000).

5 Para maior aprofundamento sobre território étnico ver Almeida (2002).

6 A COBAE, em 1994, foi sucedida pela AEB – Agência Espacial Brasileira, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

7 Desde o processo de relocamento até o atual momento existem 07 agrovilas, que são as seguintes: Peptal, Marudá, Cajueiro, Só Assim, Espera, Peru e Ponta Seca.

8 Os grupos relocados compulsoriamente para as chamadas agrovilas viviam em locais próximos ou à beira do litoral, denominados pela categoria de beira da costa. As agrovilas situam-se no interior do município, distantes do litoral, e denominados localmente de centro.

9 Os novos e possíveis deslocamentos de outras famílias ainda permanecem, atualmente, como uma situação indefinida.

10 Para maiores detalhes sobre a infinidade de recursos naturais inventariados como alimentos nesse povoado, obter relatório de pesquisa, Gaspar (2004).

11 Ramal é a designação local para se referir aos caminhos desviados da rodovia MA-126, que dão acesso a alguns povoados alcantarenses, entre eles, o povoado de Samucangaua.

12 A categoria centro é acionada pelos moradores da região para identificar os possíveis povoados distantes do litoral.

13 A categoria beira de costa ou beirada, de acordo com os moradores da região, remete aos povoados localizados mais próximos do litoral.

14 O Decreto Federal de Desapropriação para fins de utilidade pública, ocorrido em 1980, provocou a criação da chamada Área de Segurança, na qual está contida toda a área desapropriada, em que viviam as famílias relocadas para as agrovilas, mais as localidades, como Mamuna, Brito, Canelatiua e Baracatatiua que podem ser atingidas, atualmente, pela expansão do CLA, e mais localidades que não foram atingidas e que não há previsão de deslocamento, como é o caso do povoado de Samucangaua.

15 Ecossistema está sendo utilizado aqui para designar os possíveis locais que os moradores do povoado de Samucangaua utilizam para os usos e manejos dos recursos naturais utilizados como alimentos ou não e destinados às atividades complementares do trabalho dos moradores, como pastagens para animais.

16 Áreas de baixa são locais onde se encontram árvores frutíferas, como os juçareiros, os buritizeiros e as mangueiras, utilizados na dieta alimentar dos moradores do povoado e, também, locais de atividade de caça.

17 Apicum é o terreno constituído de areia e sal próximos dos manguezais.

18 Locais de plantação de alguns alimentos produzidos no povoado.

19 Igarapé é a denominação local para um braço de mar que invade um rio.

20 Croa é um extenso banco de areia e lama, localizado num trecho do igarapé, em que se extrai em abundância o chamado sururu, espécie de molusco concentrado em pequenas conchas e bastante usado na dieta alimentar dos moradores.

21 Para melhor entendimento do ciclo agrícola, obter relatório de pesquisa, Gaspar (2004).

22 Designação local para identificar um tipo de madeira.

23 Mato é uma categoria nativa que designa todo tipo de vegetação retirada para possibilitar o plantio.

24 Para maiores detalhes sobre a quantidade de igarapés conhecidos em Samucangaua, obter relatório de pesquisa, Gaspar (2004).

25 Vegetação típica da região.

26 Terrenos de mato é a designação local para usada para definir uma área que não é utilizada para o plantio de culturas.

27 Na pescaria de timbó distribui-se o veneno natural pela área dos chamados poços, provocando a morte dos peixes.

28 Para mais detalhes da atividade e modalidades de pesca, obter relatório de pesquisa, Gaspar (2004).

29 Informações concedidas a partir de entrevista e anotações em caderno de campo realizada em 26/02/2005.

30 Pequenas instalações num modelo de uma casa, abertas e cobertas por folhas de palmeiras de babaçu localizadas nas áreas de plantio para armazenamento das colheitas.

31 Informações concedidas a partir de observação participante e anotações em caderno de campo, durante realização de pesquisa preliminar (survey) em 03/05/2004.

32 Informações obtidas a partir de observação participante com uma das moradoras de Samucangaua, Dona Teodora, em 21/02/2005.

33 Símbolo ritualístico no processo de constituição de festividades entre povoados localizados na região da Baixada Maranhense. Seriam contribuições em dinheiro, ou mesmo recursos alimentares, como ovos, farinha, frutas, galinhas.

34 Informações obtidas a partir de observação participante, anotações no caderno de campo e entrevistas realizadas durante a festividade anual de Samucangaua em 2004.

35 Em Seminário intitulado Traçando Estratégias de Defesa do Território étnico de Alcântara, realizado nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2005, sob a coordenação do MABE (Movimento do Atingidos pela Base Espacial) e com a participação de grande parte dos povoados alcantarenses, discutiu-se as políticas de expansão do CLA, com a possibilidade de relocamento dos povoados que estão dentro da chamada Área de Segurança. Constatou-se que já há um trabalho de demarcação de alguns povoados (como Mamuna e Baracatatiua) e esclareceu-se como poderão ser construídas as novas instalações do CEA, com áreas reservadas para lançamento de artefatos espaciais.


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