Cultura de duque de caxias



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RELATÓRIO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS

No biênio de 2006 e 2007 o Conselho Municipal de Cultura realizou 29 reuniões que contaram com a participação das seguintes Secretarias Municipais dos seguintes órgãos públicos:


  • Centro de Referência Patrimonial e Histórica de Duque de Caxias

  • Coordenadoria da Infância, da Adolescência e Família

  • Fundação Euclides da Cunha/Universidade Federal Fluminense

  • Instituto Histórico de Duque de Caxias

  • Projeto de Políticas Públicas de Saúde/UERJ

  • Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho

  • Secretaria Municipal de Cultura

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

  • Secretaria Municipal de Educação

  • Secretaria Municipal de Fazenda

  • Secretaria Municipal de Urbanismo

Infelizmente, nas reuniões, o Conselho Municipal de Cultura não contou com os representantes do Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores). Nem os indicados para compor o Conselho e nem os da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores.

A Sociedade Civil esteve representada pelos Conselheiros eleitos na última Conferência e com as seguintes instituições:



  • ABENSOL – Associação Beneficente Solidariedade

  • ACDUC

  • Associação Cultural e Ação Social de Saracuruna

  • Associação de Professores-Pesquisadores de História

  • Associação dos Amigos do Instituto Histórico

  • CAPEM – Centro Aplicado de Pesquisa em Educação Multi-étnica

  • Caxias de Cara Nova

  • Centro de Memória, Pesquisa e Documentação da História da Baixada Fluminense

  • Centro de Referência Patrimonial e Histórica da Cidade de Duque de Caxias

  • CPT

  • Esteio

  • Farje

  • Fórum Cultural da Baixada

  • Fórum de Promoção da Igualdade Racial

  • Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio

  • Independente Kids

  • Liga Municipal de Capoeira de Duque de Caxias

  • Cineclube Mate-com-Angu

  • MUB

  • Ocasos

  • Produtore

  • PROFEC

  • Projeto Luar de Dança

  • Quarup

  • Rola

  • Sindipetro – Caxias

  • Sociedade Artística e Musical Lira de Ouro

  • UNIGRANRIO

  • Vênus Art

Avanços ocorridos a partir da I Conferência Municipal de Cultura realizada em dezembro de 2006:

Caráter Geral:

  • O Conselho ser deliberativo e não consultivo.

  • Ter possibilitado ao Conselho e à Secretaria Municipal de Cultura a inscrição no Sistema Nacional de Cultura.

  • Acesso às informações: editais, concursos, publicações, redes e outros.  

  • Criação de um Fundo Municipal de Cultura para o qual foi destinado R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, 10% do que for arrecadado pelos aparelhos públicos de cultura do município de Duque de Caxias, e 5% das taxas de publicidade. Verba que, depois de depositada na conta, não pode ser contingenciada pela Prefeitura.

  • Ter criado critérios para que o Conselho emita pareceres e certificados de “notório saber” para os ativistas culturais locais.

  • Criação de uma conta bancária exclusiva para o Fundo.

Caráter Particular

  • Acompanhamento do Convênio entre a Fundação Euclides da Cunha e o Teatro Raul Cortez (SMC).

  • Parceria do Conselho com a Fundação Euclides da Cunha na ocupação, administração e programação do Teatro Raul Cortez, assim como nas discussões temáticas e nos cursos oferecidos.

  • Criação de critérios para a certificação por “Notório Saber” que beneficiará, principalmente, os artistas locais.

  • Reivindicação de aumento do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura que no ano de 2006 era de aproximadamente R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil) e em 2007 passou para R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil)

  • Solicitação de Tombamento de 42 bens considerados Patrimônio Histórico Municipal.

  • Participação na elaboração do Plano Diretor de Duque de Caxias

  • Inclusão de alguns dos bens tombados no Plano Diretor de Duque de Caxias.

  • Participação na elaboração do Plano Diretor de Cultura e Turismo.

  • Identificação e caracterização dos Blocos Carnavalescos, das Folias de Reis e dos Grupos de Capoeira.

  • Assessoria ao Terreiro de Santo Antonio dos Pobres para transformá-lo em um Patrimônio Histórico reconhecido pelo IPHAN.

  • Parcerias com: Lira de Ouro, Centro de Memória, Pesquisa e Documentação da História da Baixada Fluminense, Site Baixada Fácil, Centro de Memória da Educação de Duque de Caxias e da Baixada Fluminense, Centro de Memória, Pesquisa e Documentação da História da Baixada Fluminense, Instituto Histórico de Duque de Caxias e Associação dos Amigos do Instituto Histórico, Associação de Professores-Pesquisadores de História.

  • Realização das Plenárias Setoriais.

  • Participação na Comissão de Defesa do Pilar.

  • Apoio a apresentação do audiovisual (mate-com-angu)

  • A tentativa de se organizar as Folias de Reis

  • A tentativa de se organizar os Blocos Carnavalescos

  • A divulgação de editais para recebimento de projetos para acessar o Fundo Municipal de Cultura

  • Participação nas “Rodas de Cultura”.

Onde não ocorreram avanços e, muitas vezes, ocorreram impasses:

  • Criação e divulgação de uma agenda cultural.

  • A vacância de algumas cadeiras.

  • A constante ausência de conselheiros, tanto do poder público quanto da sociedade civil, às reuniões.

  • Recebimento de 5% do valor que a Prefeitura recebe da utilização dos out doors, como prevê a Lei.

  • Pouca articulação entre os conselheiros e, entre eles e a Secretaria Municipal de Cultura.

  • Identificação e caracterização do Projeto “Forró na feira”.

  • Acompanhamento dos processos relacionados ao Fundo Municipal de Cultura junto aos trâmites burocráticos da Prefeitura.

  • Falta de material para divulgar as ações do Conselho.

  • Falta de clareza acerca do que é Política Pública de Cultura.

  • Confusão acerca do que é e como funciona o Conselho.

  • Condições estruturais para o funcionamento do Conselho.

  • Identificação/caracterização/categorização do Patrimônio Histórico Imaterial.

  • Falta de articulação com o legislativo municipal e estadual.

  • Falta de articulação do Conselho com as atividades culturais realizadas no II, III e IV Distrito.

  • Propor a implementação de concursos para a Secretaria Municipal de Cultura.

  • Cadastramento dos artesãos e dos artistas.

  • Criação de uma marca/selo para a cultura e identidade local.

  • Falta de articulação com o grupo de Turismo de Xerém – PROTURB.

Este relatório foi aprovado pelos Conselheiros Municipais de Cultura.

Alexandre dos Santos Marques

Secretário do Conselho Municipal de Cultura

Carmen Pires Migueles (Dez 2005 à Fev 2007)



Dalva Lazaroni de Moraes (Fev 2007 à Abr 2008)

Presidentes do Conselho Municipal de Cultura.


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