Curriculo pleno



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ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

Curso de Direito

GRADUAÇÃO –




CURRICULO PLENO

O Currículo Pleno do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara, conforme aprovado pelo Conselho Curador de sua mantenedora – Fundação Movimento Direito e Cidadania, e publicado no Diário Oficial da União, segue as seguintes normas:


Art. 1º – A carga horária do Currículo Pleno do Curso de Direito – Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara é de 4.050 (quatro mil e cinqüenta) horas/aula, com 225 (duzentos e vinte e cinco) créditos e 10 (dez) períodos regulares.
Art. 2º – Entende-se por período regular o semestre acadêmico, e, por Disciplina, compreende-se o conjunto de estudos e atividades com uma quantidade de horas/aula fixadas na grade curricular.

§1o – A hora/aula contém 50 (cinqüenta) minutos e a quantidade de horas/aula de cada Disciplina é representada por números inteiros denominados créditos.

§2o – Cada crédito corresponde a 18 (dezoito) horas/aula, sendo que as horas/aula das atividades acadêmicas são expressas em números múltiplos de 18 (dezoito).

§3o – O tempo máximo de integralização dos créditos componentes do Currículo Pleno do Curso de Direito, para o discente em Regime Regular de Matrícula é de 14 (quatorze) períodos, para ambos os turnos, e, para o discente em Regime Extraordinário de Matrícula, é, no total, de 16 (dezasseis) períodos.


Art. 3º – Atendendo às diretrizes do MEC, no que se refere à exigência de formação fundamental, profissional e prática, além das Disciplinas fundamentais e profissionalizantes, a Escola Superior acrescenta o grupo de Disciplinas Extensivas e os Seminários das Atividades Complementares, compondo o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Direito da seguinte forma:

I – Disciplinas Fundamentais;

II – Disciplinas Extensivas;

III – Disciplinas Profissionalizantes;

IV – Estágios;

V – Atividades Complementares.


Disciplinas Fundamentais


Disciplinas

Horas/Aula

Créditos

Introdução ao Estudo do Direito

72

04

História do Estado e do Direito

72

04

Epistemologia Jurídica

36

02

Filosofia I e II

144

08

Ciência Política

72

04

Sociologia Geral

72

04

Economia Política

36

02

Metodologia de Pesquisa

36

02

Português

72

04

Total: 10 Disciplinas

612

34



Disciplinas Extensivas


Disciplinas

Horas/Aula

Créditos

História do Estado e do Direito do Brasil

36

02

Filosofia do Direito

36

02

Lógica Jurídica

36

02

Hermenêutica Jurídica

36

02

Ética

36

02

Ética Profissional

36

02

Sociologia Jurídica

36

02

Psicologia Jurídica

36

02

Teoria Geral da Constituição

72

04

Teoria Geral do Direito I e II

144

08

Direitos Humanos

36

02

Teoria Geral do Processo I e II

108

06

Criminologia

36

02

Trabalho de Conclusão

36

02

Total: 16 Disciplinas

720

40



Disciplinas Profissionalizantes


Disciplinas

Horas/Aula

Créditos

Direito Constitucional I e II

144

08

Direito Administrativo I e II

144

08

Direito Civil I a V

360

20

Direito Processual Civil I e II

144

08

Direito do Trabalho

72

04

Direito Coletivo do Trabalho

72

04

Direito Processual do Trabalho

72

04

Direito Penal I a III

252

14

Direito Processual Penal I e II

144

08

Direito Ambiental

72

04

Direito Agrário

72

04

Direito Previdenciário

72

04

Direito Econômico

72

04

Direito Empresarial I e II

108

06

Direito Tributário I e II

144

08

Direito Financeiro

36

02

Direito Internacional I e II

144

08

Total: 30 Disciplinas

2124

118


Atividades Complementares
Art. 31 – Para a integralização dos 17 (dezassete) créditos das Atividades Complementares é necessário a participação em 05 (cinco) Seminários, no mínimo, perfazendo 05 (cinco) créditos, a serem escolhidos dentre os temas propostos pela Escola Superior, a exemplo:


Seminários

Horas/Aula

Créditos

Direito Fundamentais e Políticas Públicas

18

01

Direito, Minorias Étnicas e Relações Raciais

18

01

Questões de Gênero e Direito

18

01

Direito da Criança e do Adolescente

18

01

Direito Penitenciário

18

01

Psicanálise e Relações Sócio-Jurídicas

18

01

Administração Pública e Cidadania

18

01

Direito do Consumidor

18

01

Bioética e Direito

18

01

Religião e Direito

18

01

Segurança Pública e Direitos Humanos

18

01

Direito, Ecologia e Sociedade

18

01

Política Jurídica

18

01

Trabalho, Sindicato e Cidadania

18

01

Direito Comunitário e Integrado

18

01

Integralizar 05 Seminários

90

05

§1o – Os Seminários correspondentes às Atividades Complementares, descritos nesta Seção, poderão ser oferecidos pela Escola, aos sábados pela manhã, sempre que completar turmas com 30 (trinta) discentes, no mínimo.



§2o – Para a integralização dos créditos das Atividades Complementares o aluno poderá escolher outros Seminários descritos acima ou participar de outros eventos, conforme normas internas.
Quadro Geral da Organização Curricular





Horas/Aula

Créditos

Disciplinas Fundamentais

612

34

Disciplinas Extensivas

720

40

Disciplinas Profissionalizantes

2124

118

Estágios

288

16

Atividades Complementares

306

17

Total:

4.050

225



Grade Curricular do Curso de Direito – Graduação
Art. 32 – O Currículo Pleno da Graduação de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara contém 10 (dez) períodos regulares organizados do seguinte modo:
Primeiro Período

Disciplinas

Créditos

Introdução ao Estudo do Direito

04

Filosofia I

04

Português

04

História do Estado e do Direito

04

Epistemologia Jurídica

02

Metodologia da Pesquisa

02

Total de Créditos

20


Segundo Período

Filosofia II

04

Sociologia Geral

04

Teoria Geral do Direito I

04

Teoria Geral da Constituição

04

Ciência Política

04

Total de Créditos

20


Terceiro Período

Teoria Geral do Processo I

02

Direito Constitucional I

04

Teoria Geral do Direito II

04

Direito Civil I (Obrigações)

04

Direito Penal I

04

Hermenêutica Jurídica

02

Total de Créditos

20


Quarto Período

Direito Constitucional II

04

Direito Penal II

06

Direito Civil II (Contratos)

04

Teoria Geral do Processo II

04

Lógica Jurídica

02

Total de Créditos

20


Quinto Período

Sociologia Jurídica

02

Direito Civil III (Coisas)

04

Direito Penal III (Parte Especial II)

04

Direito Processual Civil I

04

Direito Processual Penal I

04

Filosofia do Direito

02

Total de Créditos

20


Sexto Período

Direito do Trabalho

04

Direito Civil IV (Família)

04

Direito Processual Civil II

04

Direito Processual Penal II

04

Economia Política

02

História do Estado e do Direito do Brasil

02

Total de Créditos

20


Sétimo Período

Ética

02

Direito Administrativo I

04

Direito Coletivo do Trabalho

04

Direito Civil V (Sucessões)

04

Criminologia

02

Estágio I

04

Psicologia Jurídica

02

Total de Créditos

22


Oitavo Período

Direito Administrativo II

04

Direito Agrário

04

Direito Processual do Trabalho

04

Direito Tributário I

04

Ética Profissional

02

Estágio II

04

Total de Créditos

22


Nono Período

Direito Internacional I

04

Estudos Avançados Direito Constitucional Positivo

04

Estudos Avançados Direito Administrativo

02

Direito Empresarial I

02

Estudos Avançados Direito Proc. Trabalhista

02

Direito Tributário II

04

Estágio III e Trabalho de Conclusão

04

Total de Créditos

22

Décimo Período

Direito Internacional II

04

Estudos Avançados Direito Proc. Penal

04

Direito Empresarial II

04

Estudos Avançados Direito Proc. Civil (Cautelares)

04

Estágio IV

04

Estudos Avançados Direito Proc. Civil (Contratos)

04

Trabalho de Conclusão

0

Total de Créditos

22


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