Curso de direito



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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

CURSO DE DIREITO


CICLO DE DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2015.2

(07 a 19 de abril de 2016) – 2º Bloco


Data

Horário

Local

Orientador(a)

Acadêmico(a)

Título

Examinadores

TCC/Mod.

11/04

18:00

NPJ

Profa. Emília Chaves

Vanessa Catriny Serra Machado

Processo Administrativo Disciplinar Sumário na PMAP: a necessidade da observância dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.

Profa. Juliana Pedro

Profa. Linara Oeiras



Monografia

11/04

19:00

NPJ

Profa. Emília Chaves

Anne Ariel Rodrigues Cavalcante

A viabilidade educacional da guarda compartilhada e o ordenamento jurídico brasileiro.

Profa. Juliana Pedro

Profa. Linara Oeiras



Monografia

11/04

20:00

NPJ

Profa. Emília Chaves

Carlos Roberto Ramos Moura

Assédio Moral Laboral: poder diretivo ou tortura?

Profa. Juliana Pedro

Profa. Linara Oeiras



Artigo

12/04

11:00

NPJ

Profa. Mariah Aleixo

Felipe Pereira Silva

O conceito analítico de transgressão disciplinar na Polícia Militar do Amapá.

Prof. Carmo Antônio

Prof. Raul Gallad



Artigo

13/04

09:00

NPJ

Profa. Isadora Cantuária

Sávio José Barbosa Rocha

O Regime Compensatório da Jornada de Trabalho 12x36 e a saúde do trabalhador: um estudo sobre a Súmula 444 do TST à luz da CF/88.

Profa. Linara Oeiras

Profa. Glaucia Maximim



Artigo

13/04

10:00

NPJ

Profa. Isadora Cantuária

Victor Hugo Seixas Brito

A remição da pena como forma de reparação aos danos morais sofridos por presos em condições degradantes.

Profa. Linara Oeiras

Profa. Glaucia Maximim



Monografia

13/04

11:00

NPJ

Profa. Isadora Cantuária

Eurivan dos Santos Vilhena

Punição administrativa privativa de liberdade nas polícias militares brasileiras: um estudo à luz da dignidade da pessoa humana.

Profa. Linara Oeiras

Profa. Glaucia Maximim



Artigo

13/04

16:00

NPJ

Profa. Juliana Pedro

Jamerson Darabian e Silva Dias

Ações de Liberdade: A resistência negra pelas vias judiciais.

Prof. Roberto Moraes

Profa. Simone Palheta



Artigo

13/04

17:00

NPJ

Profa. Simone Palheta

Adriel Dias Braga Ribeiro

O princípio da boa-fé nas uniões simultâneas e a sua importância para o pluralismo das entidades familiares na modernidade líquida.

Profa. Linara Oeiras

Profa. Emília Chaves



Artigo

13/04

18:00

NPJ

Profa. Simone Palheta

Lena Fabíola Bastos Soares

Alienação parental: uma abordagem das implicações jurídicas para o alienador.

Profa. Linara Oeiras

Profa. Emília Chaves



Artigo

13/04

19:00

NPJ

Prof. Jorge Pires

Antônio Serrão Ribeiro Júnior

O jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis à luz da Lei nº 9.099/95 – Pessoas Físicas.

Profa. Juliana Pedro

Profa. Isadora Cantuária



Artigo

13/04

20:00

NPJ

Prof. Jorge Pires

Byanca Cristina Alves Volpe Bandeira

A incidência da vulnerabilidade consumerista na relação entre o fiel e a instituição religiosa

Profa. Juliana Pedro

Profa. Isadora Cantuária



Artigo

14/04

14:00

NPJ

Profa. Helena Simões

Gilson Pereira Lima

O princípio da dignidade da pessoa humana no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amapá.

Profa. Linara Oeiras

Profa. Camila Ilário



Artigo

14/04

15:00

NPJ

Profa. Camila Ilário

Vanessa Barbosa Martins Costa

O Pacto de San José da Costa Rica e o fim da prisão civil do depositário infiel no Brasil.

Profa. Helena Simões

Profa. Linara Oeiras



Monografia

14/04

16:00

NPJ

Profa. Camila Ilário

Edgar Vasconcelos da Silva

Acesso à Informação e Transparência como controle social e combate à corrupção na Administração Pública.

Profa. Helena Simões

Profa. Linara Oeiras



Artigo

14/04

17:00

NPJ

Profa. Camila Ilário

Afonso Ferreira Ávila

Tributação Ambiental no Brasil e as experiências no IPTU verde e do ICMS Ecológico.

Prof. Marcelo Moreira

Prof. Paulo Mendes




Monografia

14/04

17:00

R1

Prof. Nicolau Crispino

Ana Cláudia Oliveira da Silva

A viabilidade da guarda compartilhada em processos litigiosos.

Prof. Josenildo Cuimar

Profa. Linara Oeiras




Artigo

14/04

18:00

R1

Prof. Nicolau Crispino

Manoela Frasseto Fernandes

Relações Poliamorosas e suas implicações no Direito de Família.

Prof. Josenildo Cuimar

Prof. Jorge Pires



Artigo

14/04

18:00

NPJ

Prof. Marcelo Moreira

Cirilo Alves Ferreira Neto

Constitucionalização do Direito Administrativo e a possibilidade de atuação administrativa com fundamento direto na Constituição.

Prof. Raul Gallad

Profa. Camila Ilário



Monografia

14/04

19:00

NPJ

Prof. Jorge Pires

Rondinele Marques dos Santos

O princípio tributário do não-confisco frente à apreensão de veículo por inadimplemento do IPVA.


Profa. Juliana Pedro

Profa. Isadora Cantuária



Artigo

14/04

19:00

R1

Profa. Linara Oeiras

Maria Carolina Monteiro de Almeida

Neoconstitucionalismo e Criação Judicial: a margem discricionária do juiz criativo.

Prof. Raul Galaad

Prof. Marcelo Moreira



Monografia

14/04

20:00

NPJ

Prof. Jorge Pires

Josiene Menezes Fontenelle Rodrigues

Capacitação de Pessoal: um caminho para a eficiência no âmbito das compras públicas do Estado do Amapá.

Profa. Juliana Pedro

Profa. Isadora Cantuária



Artigo

14/04

20:00

R1

Profa. Linara Oeiras

João Victor Farias Pereira

Natureza Jurídica das decisões dos Tribunais de Contas na ótica da Constituição Federal de 1988.

Prof. Raul Galaad

Prof. Marcelo Moreira




Artigo

14/04

21:00

NPJ

Prof. Jorge Pires

Efrain Nazaré do Nascimento

Estado de Fato: além do Estado de Direito – vantagens e desvantagens.

Profa. Juliana Pedro

Profa. Isadora Cantuária



Artigo

15/04

18:30

NPJ

Prof. João Wilson Salvino

Igor Lu-Did Feio Barbosa

Dano material relacionado à contratação de advogado na esfera trabalhista.


Profa. Sulamir Monassa

Prof. Ulisses Trasel



Monografia

15/04

18:30

R1

Profa. Mariah Aleixo

Jory Vinícius de Araújo e Silva

O índio no direito do não-índio: os direitos constitucionais dos povos indígenas face à decisão do STF no caso Raposa-Serra do Sol.

Profa. Emília Chaves

Profa. Linara Oeiras



Artigo

15/04

19:30

NPJ

Prof. Ulisses Trasel

Renata Mira Cruz

O Marco Regulamentador do Trabalho Doméstico no Brasil: um estudo sobre a EC nº 72/2013 e a LC nº 150/2015.


Profa. Sulamir Monassa

Prof. João Wilson Salvino



Artigo

16/04

15:00

NPJ

Profa. Emília Chaves

Ana Selma Conceição da Silva

Vedação ao Direito de Greve dos Policiais Militares x violação do princípio da dignidade da pessoa humana.

Profa. Mariah Aleixo

Prof. Daniel Isaac Serruya



Artigo

16/04

16:00

NPJ

Profa. Emília Chaves

Ruan Cantuária Fernandes

Análise da Responsabilidade Civil por dano ambiental

Profa. Mariah Aleixo

Prof. Daniel Isaac Serruya




Artigo

16/04

17:00

NPJ

Profa. Emília Chaves

Albert Lima Ramalho


Crimes na Licitação Pública

Profa. Mariah Aleixo

Prof. Daniel Isaac Serruya



Artigo

16/04

18:00

NPJ

Profa. Linara Oeiras

Fernanda Sousa de Sousa

A inclusão do aluno surdo na escola pública regular: do direito à aprendizagem.

Profa. Emília Chaves

Prof. Daniel Isaac Serruya



Artigo

18/04

14:00

NPJ

Profa. Juliana Pedro

Fernando Melém

O Sistema Europeu de Agrupamentos de Interesse Econômico: um possível modelo para o Brasil.

Profa. Helísia Góes

Profa. Camila Ilário



Artigo

18/04

15:00

NPJ

Prof. Marcelo Moreira

Hannah Bárbara Rodrigues de Sá Cavalcante

A responsabilidade civil por danos ambientais futuros e os riscos ecológicos da soja no Cerrado do Estado do Amapá.

Profa. Emília Chaves

Profa. Camila Ilário



Artigo

18/04

16:00

NPJ

Prof. Marcelo Moreira

Oteniel Barbosa Marques

Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão do dever-poder de fiscalização ambiental.

Profa. Simone Palheta

Prof. Jorge Pires



Artigo

18/04

17:00

NPJ

Prof. Marcelo Moreira

Flávia Daisy Vasconcelos da Silva

A violação dos princípios da administração pública existente no processo de autolicenciamento ambiental.

Prof. Jorge Pires

Prof. Roberto Moraes





Artigo

18/04

18:00

NPJ

Prof. Nicolau Crispino

Silmara de Jesus Viero

A intervenção do Estado nas relações familiares com a Lei nº 13.010/2014.

Profa. Emília Chaves

Prof. Josenildo Cuimar



Artigo

18/04

19:00

NPJ

Prof. Nicolau Crispino

Fernanda Carneiro Mantovani

Danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais.

Profa. Emília Chaves

Prof. Josenildo Cuimar



Artigo

18/04

20:00

NPJ

Prof. Nicolau Crispino

Luiz Victor Carvalho Carreira

A efetividade na aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade.

Profa. Emília Chaves

Prof. Josenildo Cuimar



Artigo

19/04

15:00

NPJ

Prof. Carmo Antônio

Laianne Costa Silva

Domínio do fato como critério de extensão da punibilidade.

Profa. Helísia Góes

Profa. Isadora Cantuária



Monografia

19/04

15:00

R1

Prof. João Lages

José Victor Santiago Machado Sampaio

Mandado de Segurança contra ato judicial.

Profa. Glaucia Maximim

Profa. Emília Chaves



Artigo

19/04

16:00

NPJ

Prof. Carmo Antônio

William Bastos da Silva

A perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças da Polícia Militar do Amapá.

Profa. Helísia Góes

Profa. Isadora Cantuária



Monografia

19/04

16:00

R1

Prof. João Lages

Victor Ranieri Dias

A Justiça Restaurativa utilizada como instrumento alternativo para a responsabilização da criança e do adolescente na prática de atos infracionais.

Profa. Glaucia Maximim

Profa. Emília Chaves



Artigo

19/04

17:00

R1

Prof. João Lages

Bárbara Costa de Moura

A crise de legitimidade do Sistema Penal sob a perspectiva criminal da teoria do etiquetamento.

Prof. Carmo Antônio

Prof. Helísia Góes



Monografia

19/04

18:00

R1

Prof. João Lages

Lílian Matos de Sousa

O caráter simbólico das novas leis penais (ativismo legislativo) e o direito penal mínimo.

Profa. Isadora Cantuária

Prof. Josenildo Cuimar



Artigo

19/04

19:00

R1

Prof. João Lages

Saulo Brilhante Ferreira

A atuação estatal ante a garantia constitucional de assistenciais às vítimas de crimes dolosos, seus herdeiros ou dependentes carentes.

Profa. Isadora Cantuária

Prof. Josenildo Cuimar



Artigo

19/04

20:00

R1

Prof. João Lages

Cleidianara de Melo Costa

Depoimento especial de crianças vítimas de abuso sexual.

Profa. Isadora Cantuária

Prof. Josenildo Cuimar



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