Cursos de aprendizagem regulamento específico



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CURSOS DE APRENDIZAGEM REGULAMENTO ESPECÍFICO

[aprovado em 31 de maio de 2012]





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ÍNDICE




NOTA PRÉVIA 2

PREÂMBULO 3

Parte 1 | Procedimentos Técnico-Pedagógicos 5

1.1. Destinatários e condições de acesso 5

1.2. Caracterização das entidades 6

1.3. Entidades formadoras externas (EFE) 6

1.4. Entidades de apoio à alternância (EAA) 11

1.5. Entidades parceiras para a qualificação (EPQ) 13

1.6. Sistema de gestão das entidades intervenientes nos cursos de aprendizagem 13

1.7. Componentes de formação 13

1.8. Estrutura curricular 14

1.9. Planificação, organização e desenvolvimento da formação 15

1.10. Metodologias 21

1.11. Avaliação das aprendizagens 22

1.12. Certificação 28

1.13. Formandos 29

1.14. Equipa técnico-pedagógica 29

1.15. Prosseguimentos de estudos – acesso ao ensino superior 33

1.16. Processo técnico-pedagógico 33

Parte 2 | Procedimentos Administrativo-Financeiros 34

2.1. Financiamento 34

2.2. Candidatura, reembolsos e saldo final 35

2.3. Enquadramento das despesas - Rubricas 40

2.4. Receitas 47

2.5. Valores máximos de financiamento 48

2.6. Processo contabilístico 49

ANEXOS 51




NOTA PRÉVIA

A atual situação do desemprego requer o IEFP, IP no seu melhor, capaz de mobilizar as equipas internas e externas, com o objetivo de melhorar a qualificação e a empregabilidade dos públicos mais jovens.


Neste sentido, surgiu a necessidade de rever alguns dos procedimentos associados ao desenvolvimento dos Cursos de Aprendizagem, imprimindo a esta modalidade características promotoras de uma maior eficácia e eficiência, que contribuam, de facto, para formar jovens para um emprego qualificado.
Para o efeito, e além das novas estratégias de otimização da formação constantes do novo regulamento, e de novas possibilidades de parcerias com outros operadores de educação/formação, há que investir num adequado enquadramento de formadores e formandos antes do início das ações de formação relativamente a aspetos como i) a cultura dos Centros do IEFP, IP; ii) as regras de comportamento, de assiduidade e pontualidade; iii) a importância da organização e gestão do tempo; iv) a necessidade de elaboração de um projeto empreendedor (individual ou de grupo), a desenvolver durante a formação e passível de ser transferido para o mercado; v) a predominância dos métodos ativos e experienciais (treino prático) sobre os métodos expositivos ou teóricos e, por último, mas não menos importante, vi) o imperativo dos formadores ajustarem as atividades práticas aos estilos e ritmos de aprendizagem dos formandos, tendo em vista o estímulo da respetiva motivação e o sucesso dos processos de aprendizagem.
No que concerne à oferta de formação, importa garantir que esta se encontra em linha com as prioridades do mercado de emprego, contrariando alguns aspetos que têm vindo condicionar o respetivo planeamento:

  • cultura enraizada nas entidades formadoras, revelando baixa incorporação tecnológica e escassez de orientação para as áreas de bens e serviços transacionáveis;

  • resposta mais ajustada à procura maioritária dos utentes e não dos empregadores – satisfação das expetativas dos candidatos em vez da orientação para as necessidades do mercado de emprego (pelo que importa persuadir ou motivar os utentes para outras ofertas de formação aparentemente menos atrativas mas com maior grau de empregabilidade);

  • insuficiência do levantamento de necessidades junto das empresas e demais empregadores - menor investimento no planeamento, bem como nas condições logísticas de suporte.

Assim, e com vista a permitir que o IEFP, IP disponha de uma oferta que vá ao encontro das reais necessidades do mercado de trabalho, todos os anos serão definidas as áreas e saídas profissionais a priorizar, nos seguintes termos1:

  • 80% da oferta de formação deve ser orientada para as saídas profissionais de prioridade 1, 2 ou 3, atentas as condições logísticas dos Centros e das entidades externas;

  • 20% da oferta de formação pode, em função das especificidades regionais e locais do mercado de emprego, abranger outras saídas não consideradas prioritárias a nível nacional;

  • Os Centros de Formação do IEFP,IP devem ter um papel central no desenvolvimento de cursos prioritários, designadamente em áreas com maior incorporação tecnológica.

Qualificar os jovens para promover o aumento da competitividade das empresas, designadamente em setores de bens e serviços transacionáveis, potenciando, por esta via, a criação de emprego qualificado constitui um compromisso que nos vincula coletivamente.


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