Cursos de aprendizagem regulamento específico



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1.8. Estrutura curricular

Os planos curriculares de cada uma das saídas profissionais organizam-se com base na estrutura curricular que a seguir se apresenta.




Componentes

de Formação

Áreas de Competência

Domínios de Formação

Nível 4

Períodos de formação

(duração de referência)



Duração (horas)

Mínima

Máxima

1.º

2.º

3.º

Sociocultural

Línguas, Cultura e Comunicação

  • Viver em Português

  • Comunicar em Inglês*

  • TIC

240

200


100

540

280

200


100

580

100

100


50

250

100

50

25



175

75

50

25



150

Cidadania e Sociedade

  • Mundo Atual

  • Desenvolvimento Social e Pessoal

80

80

160



110

110


220

50

50

100



25

25

50



25

25

50



Científica

Ciências Básicas

  • Matemática e Realidade

  • Outras



200



400

75

75

150



75

75

150



50

50

100



Tecnológica

Tecnologias

  • Tecnologias Específicas

800

1 000

400

300

300

Prática

Contexto de Trabalho

1 100

1 500

300

550

650


TOTAL


2 800


3 700

1 200

1 225

1 250

* Pode optar-se pelo desenvolvimento de outra língua estrangeira, que se revele mais interessante do ponto de vista das necessidades do mercado de trabalho, tendo por base os mesmos conteúdos e objetivos/competências.

1.8.1 | Atividades de desenvolvimento
Os cursos de aprendizagem preveem que, à duração total constante dos respetivos planos curriculares, possam acrescer, distribuídas ao longo dos três períodos de formação, até 90 horas destinadas a favorecer o desenvolvimento dos formandos, seja através da realização de atividades de apoio e de recuperação (30 horas), que fomentem o sucesso das aprendizagens, seja através do desenvolvimento de projetos transdisciplinares (60 horas), que promovam o espírito de cidadania e de intervenção comunitária, bem como o desenvolvimento de competências de índole artística, cultural e desportiva que desempenham um papel estruturante na formação harmoniosa e equilibrada da personalidade dos jovens.
Com um projeto transdisciplinar - entendida a transdisciplinaridade como a forma de aprender sem estabelecer fronteiras entre as diversas áreas de conhecimento - pretende-se desenvolver e/ou reforçar algumas competências dos formandos nos domínios pessoal e social, favorecendo um desenvolvimento individual mais integrado e completo.
Do ANEXO 8 constam os princípios orientadores para o desenvolvimento destes projetos.

1.9. Planificação, organização e desenvolvimento da formação



1.9.1 | Referenciais de formação
Os cursos de aprendizagem desenvolvem-se com base nos referenciais de formação definidos para as diferentes componentes:


Componente de Formação

Referenciais de Formação


Sociocultural


Definidos pelo IEFP, IP, disponíveis em:


  • www.iefp.pt > Formação > Modalidades de Formação > Cursos de aprendizagem > Referenciais de Formação

e, complementarmente, em

  • www.catalogo.anqep.gov.pt


Científica


Tecnológica

e

Prática

Desenvolvem-se com base nas UFCD da componente tecnológica dos referenciais de formação de nível 4 constantes do CNQ, disponíveis em:


  • www.iefp.pt > Formação > Modalidades de Formação > Cursos de aprendizagem > Referenciais de Formação

e, complementarmente,

  • www.catalogo.anqep.gov.pt

A integração dos cursos de aprendizagem no Catálogo Nacional de Qualificações não dispensa a consulta dos respetivos planos curriculares disponíveis no portal do IEFP, IP.





1.9.2 | Novos referenciais de formação
Sempre que seja identificada a necessidade de formação numa saída profissional para a qual não exista
resposta devem os Centros de Formação Profissional apresentar uma proposta, devidamente fundamentada, ao Departamento de Formação Profissional, que analisará da oportunidade da mesma em articulação com a ANQEP, IP, tendo em vista o desenvolvimento do novo referencial de formação e a respetiva disponibilização no CNQ.
1.9.3 | Planificação
No quadro da planificação da ação de formação, deve ser elaborado um cronograma (ANEXO 9), permanentemente atualizado, considerando os seguintes aspetos:


  1. planificação da totalidade do percurso formativo;

  2. distribuição da carga horária diária privilegiando, nas primeiras horas de formação, o desenvolvimento das componentes de natureza mais teórica (sociocultural e científica) e nas restantes a componente tecnológica;

  3. identificação de todos os períodos de realização da FPCT;

  4. desenvolvimento dos projetos transdisciplinares bem como das atividades de recuperação, quando estas se verifiquem;

  5. a prova de avaliação final;

  6. identificação de todos os momentos de interrupção da formação (fins-de-semana, feriados, férias);

  7. identificação das reuniões regulares da equipa técnico-pedagógica.

  8. identificação das visitas a realizar às EAA no quadro do acompanhamento à componente de FPCT.



1.9.4 | Constituição dos grupos
As ações de formação devem integrar formandos que reúnam as condições de acesso - idade e habilitações escolares - independentemente da situação face ao emprego.
As ações podem integrar:

  • um mínimo de 15 formandos, apenas quando não existam condições, em termos de espaços e equipamentos, que permitam o desenvolvimento da formação com qualidade para um número superior;

  • um máximo de 25, quando existam condições que garantam a qualidade da formação para este número de formandos.

Apenas em casos excecionais e devidamente fundamentados os cursos de aprendizagem podem iniciar-se com um número de formandos inferior ou superior ao acima definido, mediante autorização do IEFP, IP, através das respetivas Delegações Regionais.






1.9.5 | Estratégias para a otimização da formação
Por forma a minimizar as consequências negativas dos abandonos da formação, nomeadamente, a subutilização de recursos físicos e humanos, colocando em causa a razoabilidade financeira das ações através do aumento do custo/hora formando, e a permitir o acesso à formação de um maior número de jovens, devem ser adotadas as seguintes estratégias:
1.9.5.1 | Substituição de formandos desistentes no 1.º período de formação
Durante o 1.º período de formação, os formandos que desistam podem ser substituídos por outros, devendo a integração dos novos formandos realizar-se até ao final do 2.º trimestre de formação.
Para tal, devem aceitar-se inscrições de candidatos após o início da formação.
Iniciado o 3.º trimestre de formação, deixa de ser pedagogicamente recomendada a integração de formandos em substituição de desistentes, considerando o tempo decorrido desde o início da formação e a dificuldade acrescida na recuperação das aprendizagens.

Para os novos formandos devem ser planeadas atividades de recuperação que lhes permitam adquirir os conhecimentos e as competências correspondentes às unidades de formação já desenvolvidas.


Exemplo (grupo de 20 formandos):

grupo 538


Organização das atividades de recuperação (pelo formador)




  • Identificação das UFCD não frequentadas, por componente;

  • Definição de um plano de atividades de recuperação, em articulação com os restantes formadores, que identifique para as UFCD não frequentadas:

  • o período de desenvolvimento;

  • as atividades práticas integradoras;

  • os conteúdos teóricos;

  • os recursos didáticos;

  • os critérios de avaliação.

  • Articulação com o tutor da FPCT, nos casos em que esta componente já tenha sido iniciada, para efeitos de recuperação.



Estas atividades podem implicar a realização de trabalhos fora do horário e do espaço de formação, podendo, ainda, utilizar-se as 30 horas/percurso previstas no ponto 1.8.1.


As atividades de recuperação são orientadas pelo responsável pedagógico, que pode assegurar, no máximo, o acompanhamento de 5 formandos, em simultâneo.
Nestes casos, deve prever-se o pagamento de 7 horas/mês (independentemente do número de formandos em recuperação), considerando os períodos de desenvolvimento definidos no exemplo acima apresentado.
Quando assumir esta função, o responsável pedagógico não deve assegurar, em simultâneo, a coordenação de mais do que três ações de formação.

1.9.5.2 | Início, em simultâneo, de 2 ações que visem a mesma saída profissional
Sempre que existam condições para o efeito, as entidades formadoras devem promover o início em simultâneo de duas ações que visem a mesma saída profissional, ou, no limite com um desfasamento de 1 mês entre a primeira e a segunda.
Desta forma, no caso de se verificarem desistências em número que comprometa uma adequada e eficaz utilização dos fundos públicos, estarão criadas as condições para que as duas ações se fundam numa única.
1.9.6 | Públicos com necessidades educativas especiais
Quando estes cursos integrarem públicos com necessidades educativas especiais, devidamente comprovadas, as metodologias de aprendizagem, os referenciais de formação, os conteúdos, as durações de referência e a avaliação poderão ser adaptados às respetivas necessidades, mediante proposta da entidade formadora e autorização do IEFP, IP.
1.9.7 | Carga horária
As atividades de formação - cujo horário deverá ser fixado entre as 8h00 e as 20h00 - devem organizar-se com base nas seguintes cargas horárias diárias, semanais e por sessão:
group 95

As exceções a esta carga horária aplicam-se ao período de FPCT (consultar o Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho - ANEXO 6).


Sempre que uma UFCD integre conteúdos predominantemente teóricos não deve prever-se o desenvolvimento de mais do que duas sessões consecutivas dessa mesma unidade.

1.9.8 | Visitas pedagógicas
Para o adequado desenvolvimento do processo formativo, o formador pode considerar importante a realização de visitas pedagógicas. Para o efeito, deve considerar-se o seguinte:


  1. As propostas de visitas pedagógicas (ANEXO 10) devem ser apresentadas, pelo formador, ao responsável pedagógico da ação de formação com uma antecedência mínima de duas semanas, relativamente à data de realização da mesma.

  2. Sempre que a concretização da visita implique a realização de despesas (designadamente de transportes ou relacionadas com a aquisição de bilhetes de acesso) devem as mesmas ser identificadas e calculadas, ainda que a título de estimativa.

  3. A aprovação da proposta apresentada pelo formador, da competência do responsável da entidade formadora, deve basear-se, prioritariamente, na adequada definição dos objetivos pedagógicos da visita, na sua relação evidente com as atividades propostas e com a pertinência de ambos para o desenvolvimento dos conteúdos/objetivos pedagógicos do domínio ou unidade de formação em que a mesma se enquadra, pelo que estes devem encontrar-se claramente explicitados.



  1. A lista de presenças deve ser preenchida pelo formador em momento anterior ao da realização da visita e assinada na ocasião por todos os presentes. As ausências devem ser registadas, com a máxima brevidade, no livro de sumários, na(s) sessão(ões) respetiva(s), à(s) qual(ais) corresponderá o sumário Realização de visita pedagógica a ...”.

  2. O original da lista de presenças será entregue, obrigatoriamente, ao responsável pedagógico da ação, pelo formador, para inclusão no dossiê técnico-pedagógico da ação a que respeita.



1.9.9 | Formação prática em contexto de trabalho (FPCT)
A FPCT visa a aquisição e a consolidação de competências técnicas, comportamentais e relacionais, facilitadoras do desenvolvimento, com autonomia, das atividades que correspondem ao exercício de uma profissão qualificada, bem como facilitar a futura (re)inserção profissional.
As normas e procedimentos a verificar na realização da FPCT constam do Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho (ANEXO 6).
Considerando que o documento supramencionado é dirigido a todas as modalidades de formação, optou-se por utilizar uma designação comum para as entidades que asseguram a FPCT - entidades enquadradoras da FPCT - sinónimo de entidades de apoio à alternância no caso dos cursos de aprendizagem.
1.9.9.1 | Duração
A duração da FPCT pode variar entre 1 100 e 1 500 horas, distribuídas, de forma crescente, ao longo dos três períodos de formação, conforme o constante de cada um dos planos curriculares.
1.9.9.2 | Avaliação
A avaliação desta componente de formação é apresentada no ponto 1.11.5 deste regulamento.

1.9.10 | Informação periódica sobre o desenvolvimento da ação
Em cada período de formação deve realizar-se uma sessão de acompanhamento das EFE, por parte do Centro de Formação Profissional à qual esta reporta, relativa ao desenvolvimento da ação de formação, em matéria de:


  1. Assiduidade;

  2. Desistências/abandonos;

  3. Resultados de aprendizagem;

  4. Aplicação de estratégicas de recuperação;

  5. Relação com as EAA e metodologias de acompanhamento dos formandos durante a FPCT;

  6. Organização da formação e articulação entre componentes e contextos de formação;

  7. Verificação dos documentos que integram o dossiê técnico-pedagógico;

  8. Outros aspetos considerados relevantes.

Destas 3 sessões de acompanhamento (correspondentes aos 3 períodos de formação da ação), uma deverá, obrigatoriamente, realizar-se na EFE, podendo as restantes decorrer nas instalações do Centro de Formação Profissional com o qual a EFE articula. Na sequência destas sessões, deverá produzir-se uma súmula dos assuntos abordados, de forma clara e objetiva, que devem integrar o dossiê técnico-pedagógico da respetiva ação de formação.




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