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3936
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAL ACADÊMICO


  1. DADOS DO AUTOR:

Nome:      

RA:      

Curso:      

RG n°      

CPF n°      




  1. DADOS DA OBRA:

Título:      

Tipo:      

Duração:      




  1. CO-AUTORES:

Existem outros autores?  Sim  Não

Número total de autores:      , identificados e assinados no anexo I, que fica fazendo parte integrante deste termo para todos os fins de direito.






  1. Os Autores acima identificados, bem como os co-autores identificados no Anexo I, declaram ser titulares dos direitos autorais da obra objeto do item 2, nos termos da Lei 9.610/98, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela originalidade desta, bem como por toda e qualquer opinião, comentário, citação e/ou menção emitidos no decorrer da obra.




  1. Os Autores e Co-autores autorizam a FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO (“FCL”), entidade de natureza civil, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Paulista, 900, Bela Vista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob n.º 61.277.273/0001–72, na qualidade de mantenedora da Faculdade Cásper Líbero, a disponibilizar gratuitamente, sem ônus ou qualquer ressarcimento dos direitos autorais, diretos ou conexos, por tempo indeterminado, a obra objeto do item 2, em meio eletrônico, junto ao Canal Institucional de Vídeo próprio, a título de divulgação da produção acadêmica gerada pela Faculdade, a partir de       de       de      .




  1. Os Autores e Co-Autores são os únicos responsáveis pelo conteúdo e opiniões emitidas no trabalho acadêmico ora autorizado, não cabendo ao canal institucional, nem à Fundação Cásper Líbero, Faculdade Cásper Líbero e seus representantes qualquer responsabilidade ou indenização a esse respeito.




  1. A FCL não se responsabiliza pelo uso que será feito pelos usuários do site sobre o conteúdo publicado. Assim, não é de responsabilidade desta instituição realizar o controle sobre qualquer tipo de uso da referida obra.




  1. Esta autorização não implica em cessão dos direitos autorais à FCL, mas tão somente na autorização para publicação/disponibilização do material acadêmico objeto do item 2, em meio eletrônico.

São Paulo,       de       de      .

___________________________________________________

NOME DO AUTOR INDICADO NO ITEM 1


CO-AUTORES:

_______________________

NOME DO CO-AUTOR MENCIONADO NO ANEXO I

_______________________

     

_______________________

     

_______________________

     

_______________________

     

_______________________

     

_______________________

     

_______________________

     

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FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO

Av. Paulista, 900 – CEP 01310-940 – São Paulo – SP – Telefone (11) 3170-5757 – Fax (11) 3170-5630 – www.fcl.com.br



Elaborado pelo Advogado Gabriel Mendes do escritório Vigna Advogados Associados

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