Dados do Município de Niterói Pesquisa bolsista Taline Tavares Dados importantes



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Dados do Município de Niterói

Pesquisa bolsista Taline Tavares

Dados importantes:
• 46 escolas municipais

• Escolas municipais de ensino regular: 19.997 alunos (sendo 1.404 alunos de Ensino Infantil e 18.593 alunos de Ensino Fundamental)


• 25 unidades municipais de Educação Infantil

• UMEIs: 3.250 alunos


• UEs que possuem EJA (Educação para Jovens e Adultos): 14

• Escolas municipais EJA: 1.513 alunos


• Creches Comunitárias: 32

• Alunos: 3.130


• Os Fundamentos
Educação é um dos pilares do desenvolvimento de uma sociedade e de um povo. Niterói, por suas características peculiares, tem dado ênfase à questão educacional através de diversas frentes de trabalho: promovendo e incentivando, com a colaboração da sociedade, o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho; proporcionando igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; incentivando a liberdade de aprendizado, ensino, pesquisa e divulgação do pensamento, da arte e do saber; desenvolvendo o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; valorizando os profissionais de educação; promovendo a gestão democrática do ensino público municipal, buscando assegurar à educação um padrão de qualidade socialmente referenciado.

Poder Público Municipal e a sociedade civil organizada têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento sustentado niteroiense e, por extensão, do leste metropolitano do Estado do Rio de Janeiro. A educação no Município, direcionada para vários níveis e modalidades (Infantil, Fundamental, Especial e de Jovens e Adultos), tem demonstrado, especialmente pelo trabalho de seus profissionais, sua capacidade para atuar na sustentação deste processo de avanço social, tornando-se cada vez mais essencial para a construção de uma sociedade democrática, igualitária, justa e fraterna.




• A História 

A revolução científico-pedagógica, que vivenciamos nas décadas de 80 e 90 do século XX, lançou desafios e novas exigências para o terceiro milênio, indicando a proposta de adesão aos ideais de igualdade e considerando a democracia como eixo central do processo de transformação social. Neste contexto, os municípios, por meio de suas políticas públicas na área social, como a educação, poderiam e deveriam ser palco de experimentações de alcance universal. As novas relações entre Estado e sociedade passaram a conferir cidadania a todos os sujeitos sociais, entendidos como sujeitos de direitos, e a rejeitar as diferentes formas de dominação e opressão, no plano econômico, político e cultural. Nessa perspectiva, coube aos governos locais, no seu cotidiano, transformarem-se em “Escola de Cidadãos”.

Entretanto, um novo período histórico sempre traz conflitos, contradições e dúvidas. Assim, a ousadia da mudança para o aprimoramento e a modernização da ação educacional fortaleceu a Cidade de Niterói, a ponto de “começar o amanhã”, investindo nos aparentemente simples fazeres do cotidiano. Após intensos debates ocorridos, com o protagonismo de atores políticos, de profissionais da educação e de instituições da sociedade civil, foi criada a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, com base na Lei n° 924/91 e no Decreto n° 6.172/91, visando garantir o aperfeiçoamento da gestão educacional e a autonomia necessária para a efetivação de atos administrativos ágeis, especialmente no tocante aos processos relativos às unidades municipais de educação.

A opção política pelo sistema de escolha dos diretores escolares por eleição direta, em 1991; a implementação do Programa Criança na Creche, em 1994; a implantação, em 1999, de uma proposta político-pedagógica que tentava estabelecer um novo paradigma, simbolizado pela adoção do sistema de ciclos; o advento de um Plano de Cargos, em 2001; a expansão de vagas e de unidades escolares na Rede Municipal de Educação, bem como os primeiros passos rumo à identificação de Niterói como Cidade Educadora, a partir de 2003, são, entre outros, marcos importantes da história da FME.




Presente e Futuro 

Atualmente, a Fundação Municipal de Educação tem avançado, sempre buscando o diálogo como principal mediação, ao adotar um amplo conjunto de medidas, tais como: reformulação pedagógica, com efetiva experimentação do sistema de ciclos; pleno reconhecimento do caráter escolar das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), inclusive apostando na vivência real da integralidade do tempo escolar, nas UMEIs definidas como “de tempo integral”; expansão da Rede Municipal, do ponto de vista do número de unidades escolares e das matrículas, sem descuidar da recuperação e da modernização das unidades já existentes; valorização dos profissionais da educação, inclusive com o advento de um novo Plano de Cargos, em 2006, e com múltiplas ações de formação continuada; aperfeiçoamento administrativo e pedagógico do Programa Criança na Creche, bem como sua expansão sob uma nova lógica; fortalecimento da gestão colegiada, seja no tocante aos Conselhos Escola-Comunidade, seja no que se refere aos Conselhos diretamente ligados à gestão educacional (Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEF e de Alimentação Escolar); organização do Sistema Municipal de Ensino de Niterói; aprofundamento do da promoção da leitura na escola e na Cidade, com o qualificado trabalho das escolas e com a criação de uma promissora Rede de Bibliotecas Populares Municipais; avanço na inclusão digital, com os Telecentros.


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


O Processo Histórico do Plano Municipal de Educação de Niterói

O Plano Municipal de Educação de Niterói é resultado das exigências da Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que criou o Plano Nacional de Educação. Em 2003, o Decreto Municipal n° 9.038, publicado em 24 de julho, instituiu o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação da Cidade de Niterói. Em novembro

de 2003, foi constituído um Comitê Executivo, com representantes da SME, da FME e do Conselho Municipal de Educação, para definir os fundamentos desse processo. No mesmo mês, instala-se o Fórum Municipal de Educação, com a realização de dez encontros, entre os anos de 2003 e 2006. Este Fórum teve a participação de diversas entidades representativas da sociedade civil, bem como das instituições públicas e privadas que atuam, direta ou indiretamente, com a educação na Cidade. Portanto, a escritura do Plano Municipal de Educação mobilizou, nesse período, toda a sociedade niteroiense na discussão e aprovação das metas, ações e prazos previstos.

No decorrer dos meses de agosto e setembro de 2004, ocorreu a Pré-Conferência Municipal de Educação de Niterói, realizada através de nove encontros, que

tiveram o objetivo de aquecer os debates e reflexões sobre os temas educacionais que fundamentariam os princípios e as bases para o PME.

Em 2005, o Conselho Municipal de Educação de Niterói assumiu a coordenação, a elaboração e a avaliação do Plano Municipal de Educação, com a publicação da Lei n° 2272, de 16 de dezembro de 2005, dando continuidade às ações desenvolvidas.


Em 2006, o Conselho Municipal de Educação de Niterói iniciou o processo de sistematização das proposições feitas nos encontros do Fórum e da Pré-

conferência, iniciando os primeiros passos para a 1ª Conferência Municipal de Educação de Niterói, ao elaborar a minuta do Plano a ser discutida pelos delegados na

Conferência.
Nos meses de outubro e novembro de 2007, foi realizada a 1ª CONFEMEN, com a participação de cerca de 300 delegados, representando as diversas entidades da sociedade civil e as instituições públicas e privadas de ensino. Esta Conferência realizada nos dias 19, 20 e 21 de outubro, não foi suficiente para esgotar a discussão na plenária. Sendo assim, os delegados decidiram pela sua reinstalação nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2007 para conclusão das discussões, culminando com a aprovação do referido plano na íntegra pelos delegados lá presentes. O Plano Municipal de Educação de Niterói, aprovado na 1ª CONFEMEN (Conferência Municipal de Educação de Niterói) realizada em 2007, foi transformado na Lei nº 2610/08 de 31 de outubro de 2008, publicada em 01 de novembro de 2008, e seus anexos, em 04 de novembro do mesmo ano.

Em setembro de 2009, foram encaminhados ao Executivo os itens 7 (EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO) e 8 (EDUCAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL) do Eixo

VII CIDADE EDUCADORA: DIVERSIDADE, INTERSETORIALIDADE E TRANSVERSALIDADE, considerando que foi constatado, que os referidos itens não foram enviados à Câmara de Vereadores para discussão e posterior aprovação no plenário. Em 2010, a Lei nº 2707, de 25 de março de 2010, que trata da inclusão dos

eixos 7 e 8, foi publicada.

MARIA INÊS AZEVEDO DE OLIVEIRA

PROJETOS E PROGRAMAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI / 2011

 

 



 

Reorientação de Aprendizagem

Aulas de reforço para cerca de 15 mil alunos da Rede, do 2º ao 4º ciclos, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências. Para aprimorar o projeto, serão construídos Centros de Referência, próximos às unidades escolares. Novos imóveis serão adquiridos para que seja ampla a oferta. A reorientação começará no início do ano letivo. Os Centros de Referência também serão utilizados como residência pedagógica para os professores aprovados no último concurso da Rede. As aulas de reforço contam com um professor e dois estagiários para cada 14 alunos. Isto mostra o comprometimento de toda a Rede com a Educação de Niterói. Projeto este já elogiado, visto que esta realidade não existe em nenhum município do país.

 

Sábados Intensivos

Curso intensivo de matérias básicas para alunos do 5º e 9º ano que queiram realizar concurso público e ingressar em instituições como Pedro II, Faetec, Cefet, entre outras. Será oferecido, ainda, para os estudantes o requerimento de forma institucional da gratuidade na inscrição das provas. Para melhor desempenho do projeto, serão contratados mais professores. A Rede ainda se organizará em polos de Educação Profissional, onde serão disponibilizados cursos profissionalizantes e aulas de idiomas de natureza instrumental. A intenção é oferecer vagas prioritárias para alunos e portadores de necessidades especiais. A comunidade, porém, também poderá participar.

 

Aceleração da Aprendizagem

Tem como objetivo a eliminação da distorção idade-ano para que não se tenha mais alunos com idade acima do ano de escolarização. Isso será obtido através de uma metodologia de ensino diversificada para reduzir o tempo de conclusão de cada etapa.

 

Alfaα

Programa em parceria com o CEALE (Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita), que está ligado à Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Este visa a redução da quantidade de alunos não alfabetizados ao final do 1º ciclo (2º e 3º anos do ensino fundamental) e consiste em duas vertentes: oferecer a formação aos docentes e acompanhar o trabalho em sala de aula. Cerca de 300 professores e integrantes da equipe de articulação pedagógica realizaram a formação continuada e, em média, oito mil alunos deste segmento foram beneficiados em 2010. Para aprimorar a alfabetização e o letramento dos estudantes, foi montado, para cada unidade de ensino, um acervo com mais de 200 títulos.

 

Matemática e Arte

Integração de duas importantes áreas do conhecimento – Matemática e Artes –, de forma a colaborar para a melhoria do ensino, da aprendizagem em Geometria e da valorização do espaço escolar. Para a execução do mesmo, foram capacitados professores de Matemática – do 6º ao 9º ano – e de Artes – do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Ao todo, serão beneficiados cerca de 2 mil alunos.

 

 

Lego Zoom



Trata-se de uma metodologia que visa a proporcionar diferentes experiências sociais e culturais, assim como a aprendizagem, utilizando brinquedos. Por meio do uso de ferramentas Lego, os alunos da Educação Infantil desenvolvem percepções visuais, táteis, noções espaciais, coordenação motora, além de estímulo ao desenvolvimento social e comunicativo com autonomia, autoestima, pensamento crítico e criatividade.

 
Mídias e Novas Tecnologias


Central Educacional Alfabeto – Ferramenta que contribui para a sedimentação da alfabetização, uma vez que alia material concreto, como cubos com letras, aos conteúdos trabalhados pelo software, como diferentes tipos textuais: fábulas, charadas, provérbios, ditos populares, trava-línguas, cantigas, animações e vídeos. A Mesa Educacional Alfabeto já é uma realidade na Rede, porém, neste ano de 2011, adistribuição continuará em todas as unidades escolares educação infantil e 1º ciclo.
Laboratórios móveis – Foram comprados 4.280 netbooks que poderão ser usados em qualquer ponto da escola. Cada aluno do 5º ao 9º ano usará de acordo com a atividade programada pelo professor em qualquer disciplina.
Concurso para docentes: Prêmio@EducadorNiterói – Os professores interessados se inscreveram para um concurso no qual deveiam demonstrar que são capazes de planejar e aplicar aulas produtivas e eficientes, através do uso do computador. Aqueles com o melhor desempenho na aula prática ganharam um notebook e um projetor multimídia.
Formação Continuada – Haverá cursos de animação, vídeo, áudio, entre outros.
E-Blocks – Trabalho com a Matemática com hardware e software na Educação Infantil e nos anos iniciais.

 

Educação Integral

Proposta do Governo implantada na Rede. Este ano o projeto será ampliado e beneficiará 30% das unidades escolares. Para isso a FME alugou espaços de clubes da cidade, onde cerca de 1.300 estudantes estão sendo atendidos por professores que abordarão questões culturais, esportivas e educacionais.

 

Mais Educação

Uma das ações do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) do Governo Federal e tem como objetivo contribuir para a consolidação do direito de aprender e de uma educação integral e integrada no Brasil. Acontece diariamente em um ou dois turnos, de acordo com a realidade escolar de cada unidade de ensino, e atinge cerca de 1.600 estudantes. São diferentes atividades, de diversas áreas do conhecimento, como: Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Direitos Humanos, Cultura e Artes, Inclusão Digital, Prevenção e Promoção da Saúde, Educação Científica, Educação Econômica e Cidadania.

 

Quartas Culturais

Durante as quartas-feiras, ao invés de os alunos serem dispensados na metade do turno para que possam acontecer as reuniões pedagógicas nas unidades escolares, eles contarão, a partir de 2011, com atividades culturais dentro e fora das escolas. Haverá aluguel de ônibus para que os alunos possam acompanhar projetos esportivos e culturais. Existe ainda a possibilidade de utilizar as bibliotecas populares municipais e telecentros. 

 
Escola Aberta

Projeto do Governo Federal, que acontece aos sábados nas unidades escolares. Tem como finalidade privilegiar as crianças, adolescentes, jovens e adultos das comunidades, através de educação, esporte, lazer, saúde e cultura.

 

Férias Nota 10

Colônia de férias para estudantes da Rede Municipal. Acontece duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. O objetivo é oferecer, durante as férias e recesso escolar, atividades diferenciadas em segmentos esportivos, culturais e de lazer, além de campanhas educativas, como prevenção de doenças. 

 

Leitura em Foco (Magia de Ler – Voz/vez do Leitor)

Trata-se de um programa estruturado em alfabetização, letramento e formação de leitores. As ações vão desde a Educação Infantil até o último ciclo do Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos. O principal objetivo é atender diretamente com livros atuais e atraentes os alunos, além das bibliotecas populares, salas de leitura e de aula e professores. Em 2010, o acervo da Rede foi ampliado com cerca de 120 mil livros, organizados por ano de escolaridade. Este ano haverá novas aquisições, em torno de 200 mil títulos. O programa é divido em duas etapas: a primeira atende as crianças de 1º e 2º ciclos (2º ao 5º ano do ensino fundamental), através do projeto Magia de Ler; e a segunda atende aos alunos de 3º e 4º ciclos (6º ao 9º ano do ensino fundamental regular e educação de jovens e adultos), através do projeto A Voz/Vez do Leitor.
Magia de Ler: Focado na formação de leitores e na diversidade das modalidades de leitura. Visa ainda o incentivo ao hábito de ler e seus recursos, de forma a fazer com que os estudantes se tornem usuários fluentes da língua. O projeto inclui a distribuição de cinco livros por aluno (os professores recebem os mesmos, além de manual para auxiliar no trabalho) e mais 20 títulos para cada turma. Os livros disponibilizados são de autores brasileiros consagrados, como Ziraldo, Maurício de Sousa, Ruth Rocha, entre outros.
A Voz/Vez do Leitor: Formação de leitores através de rodas de leitura. São objetivos: despertar o prazer de ler e contribuir para a construção da identidade e autonomia leitoras, além de ampliar os conhecimentos linguísticos, textuais e comunicacionais dos alunos. O projeto também inclui a distribuição de livros nas unidades escolares. Os livros disponibilizados são de autores clássicos como Alexandre Dumas, Hans Christian Andersen e Edgar Alan Poe, além de títulos que se transformaram em obras cinematográficas como Harry Potter e Crepúsculo.

 

ABC na Educação Científica

Visa a iniciação científica na Rede. A ação, em parceria com instituições como a Fiocruz e a Academia Brasileira de Ciências, tem como foco o estímulo ao trabalho pedagógico nas unidades escolares dos 3º e 4º ciclos (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental). O projeto proporciona a formação de mediadores e educadores, bem como a criação de laboratórios especialmente adaptados para o desenvolvimento de proposta investigativa no ensino da ciência, como forma de promover a teoria através da prática e a investigação através da experimentação.

 

Prazer em Ver

Tem como objetivo a melhoria no processo de aprendizagem, através de exames oftalmológicos para estudantes da Rede. Em 2010, 8.518 alunos, entre 6 e 8 anos, foram atendidos. Destes, 900 foram detectados na primeira fase e encaminhados para o atendimento em clínica (CLINOP). Após avaliação, 300 crianças receberão os óculos no início deste ano letivo. Para 2011, o projeto se estenderá aos demais estudantes, inclusive à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Tempo de Escola

O programa conta com uma verba de até R$ 4 mil por unidade escolar e visa a implantação de atividades extraclasse destinadas à contribuição na melhoria do aprendizado dos alunos. O foco central é estimular os educadores a realizar ações que são ensinadas na teoria dentro da sala de aula.

 

Espanhol na Rede

Este ano a Rede contará com a inclusão da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular. Para isso estão sendo organizadas ações de ambientação no espaço escolar, que até então só possuía a Língua Inglesa. A oferta agora é de dois idiomas.

 

Concurso de Poesia

Acontece anualmente na Rede. São textos produzidos pelos alunos e que, ao final do concurso, são escolhidos os melhores por uma banca julgadora. Depois estes trabalhos são divulgados através de um livro de poesias confeccionado pela FME.

 

Política de Formação Continuada

Os professores continuarão recebendo as capacitações dos projetos em andamento na Rede, inclusive algumas destas formações continuadas contam com uma remuneração adicional ao salário. Isto é, quando estas ocorrem fora do horário de trabalho e designado para este fim. Além disso, será oferecido um curso de pós-graduação em Gestão para os diretores eleitos no último pleito, realizado no final de 2010.

 

Enfrentamento da Violência Contra a Criança e o Adolescente

Professores e alunos participarão de palestras sobre temas referentes à violência contra a criança e o adolescente, de forma que possam ser disseminadores desta pauta, não somente na escola, mas também no ambiente familiar.

 

Mais Educação

Uma das ações do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) do Governo Federal e tem como objetivo contribuir para a consolidação do direito de aprender e de uma educação integral e integrada no Brasil. Acontece diariamente em um ou dois turnos de acordo com a realidade escolar de cada unidade de ensino. São diferentes atividades, de diversas áreas do conhecimento como Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Direitos Humanos, Cultura e Artes, Inclusão Digital, Prevenção e Promoção da Saúde, Educação Científica, Educação Econômica e Cidadania.
 Escola Aberta

Projeto do Governo Federal que acontece aos sábados nas unidades escolares. Tem como finalidade privilegiar as crianças, adolescentes, jovens e adultos nas comunidades através de ações vinculadas à educação, ao esporte, ao lazer, à saúde e à cultura.

 

COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL – COESE

 

 



 

IDENTIFICAÇÃO:
A Coordenação de Supervisão Educacional – COESE é o setor da Secretaria Municipal de Educação responsável por autorizar, credenciar, acompanhar e avaliar a oferta de educação infantil, pública e privada, no âmbito do município, visando assegurar a qualidade dos serviços educacionais prestados.

O Decreto Municipal nº 9.820/2006 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino ficarão a cargo da Coordenação de Supervisão Educacional (COESE) e no parágrafo segundo que "a Coordenação de Supervisão Educacional (COESE) passa a vincular-se à estrutura da Secretaria Municipal de Educação de Niterói".

 

 

ATRIBUIÇÕES:


- Acompanhamento dos processos de autorização de funcionamento de unidades de educação infantil com base na legislação educacional vigente;

- Avaliação anual das unidades de educação infantil, públicas e privadas, para verificação dos padrões de qualidade e do cumprimento das exigências legais vigentes, em atendimento ao disposto no parágrafo 1º do Art. 30 da Deliberação CME nº 009/06;

- Apuração de denúncias de irregularidades em Instituições de Educação Infantil.

 

A partir da Portaria Conjunta FME/SME nº 004/2011, foi instituído um Grupo de Trabalho objetivando supervisionar as atividades relativas à escrituração e ao registro da vida escolar dos alunos das unidades de educação da rede pública municipal de ensino, com as seguintes atribuições:


- Verificar a regularidade e a autenticidade dos registros de documentação e a organização de arquivos escolares;

- Orientar os profissionais que atuam nas secretarias escolares sobre os procedimentos a serem adotados para regularização da vida escolar dos alunos;

- Manter os profissionais que atuam nas secretarias escolares atualizados sobre a legislação vigente;

- Avaliar a necessidade de atos administrativos para normatização do funcionamento da secretaria escolar;



- Contribuir para manter um fluxo permanente de informações junto aos Departamentos da Fundação Municipal de Educação.

Vale destacar, que a atuação do COESE é acompanhada pelo Conselho Municipal de Educação.


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