Dados gerais tema do curso



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DADOS GERAIS

 


TEMA DO CURSO

 


       Princípios Penais Constitucionais e Política Criminal

PROFESSOR

 


     Dermeval Farias Gomes Filho

PROFISSÃO

      Promotor de Justiça do MPDFT, Professor de Direito Penal do Fortium.

 

AULA 01

 


 

TÍTULO

 


  Princípios Penais Constitucionais e Política Criminal

 

SINOPSE

 


Introdução – finalidade dos princípios penais constitucionais. Princípios:  Dignidade da Pessoa Humana; Legalidade e sua divisão em Anterioridade e Reserva Legal; Culpabilidade; Intervenção Mínima e sua ramificação em Subsidiariedade e Fragmentariedade.

 




SUGESTÃO DE SITE

 


www.stf.jus.br (link jurisprudência, informativos); www.stj.gov.br (link jurisprudência, informativos);

 

RESUMO AULA 1

 

 



 

 

 



 

 


Introdução aos princípios constitucionais penais mostrando a finalidade interpretativa e político-criminal. Em seguida, inicia-se o estudo detalhado dos princípios com apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e exemplos concretos.

         



 

 

 


AULA 02

 


 

TÍTULO

 


 Princípios Penais Constitucionais e Política Criminal

 

SINOPSE (TEXTO)

 


Continuação da aula anterior com a explanação dos princípios seguintes: Adequação Social; Insignificância; Lesividade e Ofensividade; Proporcionalidade; Irretroatividade da Lei Penal

 

SUGESTÃO DE SITE

www.stf.jus.br (link jurisprudência, informativos); www.stj.gov.br (link jurisprudência, informativos);

 

RESUMO AULA 2

 Continuação da aula anterior com o tratamento detalhado dos princípios com apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e exemplos concretos.

 

 

 


AULA 03

 


 

TÍTULO

 


 Princípios Penais Constitucionais e Política Criminal

 

SINOPSE

 

 



Continuação da aula anterior com a explanação dos princípios seguintes: Humanidade das Penas; Individualização das Penas; Limitação das Penas; Responsabilidade Pessoal e a Intrancendência; Suficiência.

 

SUGESTÃO DE SITE

 


 www.stf.jus.br (link jurisprudência, informativos); www.stj.gov.br (link jurisprudência, informativos);

 

RESUMO AULA 3

 Continuação da aula anterior com o tratamento detalhado dos princípios com apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e exemplos concretos

 

       



 

 

AULA 04

 


 

TÍTULO

 


 Princípios Penais Constitucionais e Política Criminal

 

SINOPSE (TEXTO)

 


 Continuação da aula anterior com a explanação dos princípios seguintes: Princípio da Confiança, originado da Teoria da Imputação Objetiva; Princípios propostos pela criminologia: princípio da resposta não contingente; princípio da idoneidade ou efetividade; princípio do respeito pelas autonomias culturais; princípio do primado da vítima; princípio da exigibilidade social.

                



 

SUGESTÃO DE SITE

         www.stf.jus.br (link jurisprudência, informativos); www.stj.gov.br (link jurisprudência, informativos);

 

RESUMO AULA4

 Tratar de princípios novos e buscar interpenetrá-los no sistema penal brasileiro, com suporte em julgados das Cortes Superiores e propostas doutrinária.

 

 

 



AULA 05

 


 

TÍTULO

 


 Princípios Penais Constitucionais e Política Criminal

 

SINOPSE (TEXTO)

 


Continuação da aula anterior. Tendências no Plano da Política Criminal: Movimento Lei e Ordem; Abolicionismo; Direito Penal Mínimo. Expansão do Direito Penal e o Direito Penal do Inimigo. Conclusão.

             









SUGESTÃO DE SITE

 


www.stf.jus.br (link jurisprudência, informativos); www.stj.gov.br (link jurisprudência, informativos);  

 

RESUMO AULA5

 Tendências da Política Criminal; Conclusão: compreensão doutrinária e jurisprudencial dos princípios penais constitucionais explícitos e implícitos, bem como o entendimento das tendências político-criminais, são imprescindíveis para a interpretação do direito penal constitucional, dentro de uma perspectiva de sistema finalista mitigado pelos avanços do funcionalismo.

 

 

 

 


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