Darlan airton dias executividade das duplicatas virtuais



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Desenvolvimento do Sistema Bancário no Brasil

A atividade bancária trabalha basicamente com duas matérias-primas: dinheiro e informação. Na verdade, a maior parte das transações bancárias é efetuada sem movimentação física de moeda, havendo apenas créditos e débitos entre os clientes e a instituição bancária. Nesse tipo de negócio, por conseqüência, as inovações tecnológicas que agilizem e barateiem a manipulação e o armazenamento de informação agregam bastante valor.

O setor bancário foi, assim, um dos primeiros a investir em computadores, visualizando, inicialmente, a redução de custos que essas máquinas poderiam trazer às suas atividades, através da eliminação de imensos armários com fichas de clientes e, não há como esconder, através da redução de pessoal. Com o tempo, perceberam que investimentos em tecnologia poderiam agregar também agilidade e serviço aos clientes, aumentando, por conseqüência, a competitividade.

Foram milhões e milhões de dólares investidos em tecnologia. ALBERTO ALBERTIN relata a interessante história dos caixas eletrônicos (ATMs – Automated Teller Machines), instalados inicialmente nos Estados Unidos e logo trazidos para o Brasil:


No mercado americano, os bancos introduziram ATMs nos anos 70, para automatizar duas funções: depósitos e retirada de dinheiro. O Citicorp foi o primeiro a instalar ATMs para atender a clientes com pequeno saldo bancário. Inicialmente, o pensamento no círculo bancário era de que os clientes com alto saldo bancário fariam seus negócios com atendentes. Os clientes logo descobriram, entretanto, que as ATMs eram mais convenientes que os atendentes humanos, porque elas estavam abertas até mais tarde e geralmente não tinham grandes filas. Em adição, com o volume de transações crescendo significativamente, os bancos descobriram que as ATMs resultavam numa economia real de custos. De acordo com uma pesquisa sobre ATM realizada pela American Banker, o uso de ATMs pelos clientes tem crescido significativamente com um decréscimo concomitante nos custos operacionais dos bancos.122
Hoje, a última palavra em tecnologia bancária é o chamado home banking, através do qual o cliente pode, através da Internet, a qualquer hora do dia ou da noite, efetuar depósitos, pagar contas, transferir valores, consultar saldos, etc. O home banking “permite aos clientes evitar longas filas e oferece a eles a flexibilidade de fazer suas transações bancárias a qualquer momento. Para os bancos, ele é a oportunidade de evitar a construção de mais agências bancárias e cortar despesas de escritório”123.

No Brasil, as instituições financeiras tinham uma razão a mais investir em tecnologia da informação. Devido ao período hiperinflacionário que vivemos nas últimas décadas, havia a necessidade de muita agilidade no processamento das transações bancárias. Cada dia de atraso para concretização de um depósito ou de uma cobrança, por exemplo, podia representar uma grande soma de dinheiro perdida. Em função desses fatores, o Brasil tem atualmente um dos sistemas bancários mais informatizados do mundo.

Um exemplo que ilustra esta afirmação é o Bradesco. Em 1996, esse banco tornou-se o primeiro do Brasil e o quinto do mundo a oferecer serviços pela Internet. Hoje já possui um programa sonoro que permite aos deficientes visuais buscar informações na rede. Durante as consultas e transações pelo www.bradesco.com.br, os clientes podem entrar em contato por som com a central de atendimento do banco e tirar dúvidas em tempo real. BILL GATES, no livro A empresa na velocidade do pensamento, dedica três páginas ao banco brasileiro, afirmando que “o Bradesco usa tecnologia para desenvolver soluções inovadoras para os clientes com mais rapidez que seus concorrentes”124.

Outro exemplo que demonstra o desenvolvimento do sistema bancário brasileiro é o uso de cartões de débito ou, como são mais conhecidos, cartões magnéticos. Esses cartões, que não financiam a compra, como os cartões de crédito, mas apenas fazem a transferência do dinheiro da conta do comprador para a do vendedor, estão sendo cada vez mais usados para pagamentos de pequeno valor em supermercados, farmácias, cinemas, etc. “Os dados chamam a atenção: a média mensal de transações com cartões bancários (excluídos os de crédito) passou de 265,5 milhões, em 1997, para 307 milhões em 1998, um aumento de 15,63%, segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban). No mesmo período, a média mensal de cheques compensados caiu de 245,3 milhões para 229 milhões (-6,65%)”125.

WILLE DUARTE COSTA sintetiza as facilidades a que têm acesso os usuários de bancos no Brasil:
Hoje, não há mais necessidade de um cheque, devidamente preenchido e assinado, para sacar dinheiro em banco. Basta possuir um simples cartão magnético ou cartão de crédito e, de qualquer lugar, a qualquer hora, próximo ou não do banco, até mesmo de outra cidade no país ou no exterior, você poderá sacar valores de sua conta, sem ter que assinar qualquer documento, qualquer papel, qualquer título de crédito. A transferência de valores de uma para outra pessoa e inúmeras outras operações podem ser realizadas com os mesmos cartões e até sem eles, pelo uso de códigos e senhas fornecidos pelos bancos. Muitas dessas operações de crédito são feitas pelos programas (softwares) chamados home banking que são oferecidos a quem tem computador e um modem [equipamento necessário para ligar o computador na Internet] nele ligado.126
Para o escopo deste trabalho, entretanto, mais do que relatar os avanços do sistema bancário no tocante ao serviços para os usuários em geral, convém destacar o desenvolvimento dos serviços destinados aos comerciantes, como cobrança e desconto de duplicatas.

A cobrança bancária de duplicatas é uma prática muito comum no Brasil, com ou sem desconto. A maioria dos bancos, senão todos, dispõe de serviço de cobrança escritural, no qual o credor transfere, por meio informatizado, os dados referentes às duplicatas a serem cobradas. Os bancos incentivam seu uso, praticando tarifas menores do que o serviço convencional e oferecendo computadores gratuitamente para uso da empresa que aderir ao sistema. Nesse serviço a tecnologia de EDI é fundamental, conforme já estudado no tópico anterior.

A INTERCHANGE SERVIÇOS S.A., já mencionada, é um bom exemplo do desenvolvimento desse segmento. Foi criada em 1991 pelo Citibank127 para operar com EDI bancário. “Consolidada sua posição no setor bancário, até então o mais informatizado da economia nacional, a Interchange ingressou em 1994 no EDI Mercantil”128.

Em tempo, registre-se que não é intenção desta monografia fazer apologia ao setor bancário brasileiro, de conduta muitas vezes questionável. Pretende-se apenas demonstrar o desenvolvimento desse setor e a influência do mesmo no fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito. Como bem observa PAULO FRONTINI, “a veloz informatização, a partir das Instituições Financeiras, alcança todos os agentes econômicos e mesmo os seres humanos na sua condição mais simples de pessoas naturais, como consumidores e usuários de serviços bancários”129.



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