De bandung a bagdá: cinquenta anos de história e economia política do terceiro mundo



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DE BANDUNG A BAGDÁ: CINQUENTA ANOS DE HISTÓRIA E ECONOMIA POLÍTICA DO TERCEIRO MUNDO.

Bernardo Kocher1

1 – INTRODUÇÃO.

Esta comunicação pretende analisar o quadro de transformações na ordem internacional que a partir da pioneira Conferência de Bandung, em 1955, propiciou uma ordem internacional diferente da estabelecida pela Guerra Fria.

Sua importância para a organização política do Terceiro Mundo aponta para a formação de uma potente proposta que os marcantes acontecimentos internacionais desde 11 de setembro de 2001 não permitem perceber com nitidez.

Em torno do conceito de "Terceiro Mundo", estabelecido pelo demógrafo francês Alfred Sauvy, em 1952, desenvolveu-se uma articulação que promoveu a) a descolonização, b) combateu o neocolonialismo e o neocolonialismo e, em seguida, c) lutou pelo “desenvolvimento econômico”. Este conjunto de impactantes transformações nas relações internacionais após a 2a. Guerra Mundial iniciou-se em 1955, quando foi realizada a Conferência de Bandung. Surge aí o “espírito de Bandung”, meio pelo qual as três dinâmicas da “cortina colorida”, no dizer do jornalista norte-americano Richard Wright. Foram produzidas nesta dinâmica dois movimentos organizativos do Terceiro Mundo: o Movimento de Países Não-Alinhados e o G77.

Tais organizações conheceram duas fases: a)durante vinte e quatro anos, até 1979, correspondeu ao surgimento e elaboração de propostas, consolidadas na Nova Ordem Econômica Internacional e, b) de 1979 até o presente, quando teve início a “contra-revolução internacional”, o que produziu a perda da efetividade (não o seu desaparecimento) do associativismo do Terceiro Mundo.

Dentro do quadro de transformações da última fase a ser analisada, quando da retomada pelos países desenvolvidos da hegemonia política no cenário internacional, criaram-se as condições que permitiram a invasão do Iraque em 2003. O ano de 1979 é um delimitador de fronteiras entre as duas fases da organização política da periferia capitalista.

Procuraremos explicitar nesta comunicação a presença no cenário internacional de tradicionais atores, surgidos no interior da descolonização e da Guerra Fria que possuem em sua cinqüentenária História propostas para a transformação da vida econômica e social das relações econômicas internacionais. Eles produziram amplas perspectivas de transformação social e econômica sem, no entanto, alcançarem bom termo.

Temos, por fim, o pressuposto de que um importante constrangimento foi imposto ao "espírito de Bandung" com a invasão do Iraque por forças militares. Este episódio associou um brutal revés na organização política do Terceiro Mundo, minando, ao menos temporariamente, as possibilidades dos povos libertados do jugo colonial em alcançarem uma real independência de suas antigas metrópoles.

2 – 1955: A FORMAÇÃO DO “ESPÍRITO DE BANDUNG”, MARCO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO TERCEIRO MUNDO.

Entre os dias 24 e 29 de abril de 1955 em Bandung - cidade da Indonésia, nação símbolo da luta anticolonial através da oposição a tentativa da Holanda retomar o domínio de sua antiga colônia ocupada durante anos pelos japoneses -, vinte e nove países2 marcaram de forma definitiva o fim do monopólio na condução das relações internacionais por grandes potências.

As transformações que a Conferência de Bandung ensejou foram tanto de natureza quantitativa (aumento expressivo de atores nacionais no cenário internacional) quanto qualitativa (interferência dos países menos poderosos no sistema internacional). Malgrado o cenário extremamente conturbado de toda a primeira metade do século XX, o sistema internacional continuava a ser essencialmente eurocêntrico, mesmo depois da catástrofe, da desordem, da destruição material e do quadro de desmoralização que a 2a. Guerra Mundial deixou na Europa. A reconstrução de uma vida social normal nas áreas destruídas pelo conflito desconsiderou os interesses das regiões que estavam sob domínio colonial. Os impactantes processos de libertação tanto da Índia (1947) quanto da Indonésia (1949) também não alteraram esta perspectiva.

Daí a importância da Conferência de Bandung ser máxima. Ela buscou a formação da identidade e soberania nacionais das jovens nações independentes em meio à existência de forças poderosas que no interior da (nova) Guerra Fria e do (velho) colonialismo procuraram atrair e/ou manter os novos atores internacionais no interior dos seus respectivos campos.

A importância da realização da reunião na Indonésia deu-se também pela criação de uma identidade nacional para os jovens países moldada a partir do sistema internacional, e não de uma pura e simples absorção do nacionalismo dos colonizadores. Pela primeira vez os representantes dos povos africano e asiático tratavam de si e dos problemas internacionais que lhes dizia respeito. Transformaram-se em sujeitos e objetos das discussões.

A Conferência de Bandung dará também ao sistema internacional um novo ator coletivo. Este construirá ao longo do tempo sua identidade enquanto ente internacional, apesar de sua composição política, cultural, econômica e ideológica ser das mais heterogêneas. Este novo ator enfrentará uma agenda complexa e variada, que compreenderá a descolonização, a Guerra Fria e questões econômicas (basicamente as voltadas para a busca do desenvolvimento).

A organização da Conferência de Bandung nasceu de ações institucionais no interior da ONU e na organização de inúmeros encontros dos líderes políticos da região afro-asiática. Em 1954 o grupo afro-asiático tem pela primeira vez a possibilidade de uma intervenção concreta, como um dos mediadores das reuniões ocorridas em Genebra que encerraram a Guerra da Coréia. Neste mesmo ano os “Cinco de Colombo”,3 formado na Conferência de Bogor, Indonésia, propuseram uma reunião mais ampla, uma Conferência Afro-Asiática.4

Ainda na organização prévia do encontro ressaltamos a viagem do primeiro-ministro Chou En Lai à Índia em 24 de abril de 1954. A visita gerou a assinatura de um acordo em que se delineava as principais estruturas da proposta de não-alinhamento, os “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica” (o Pan Shila), cinco princípios do budismo. Os elementos centrais desta filosofia que se transmitiram ao acordo são: a) respeito mútuo da integridade territorial e da soberania dos países; b) não agressão; c) não intervenção em assuntos internos; d) igualdade e benefícios mútuos; e) coexistência pacífica. Estes pontos correspondiam em grande medida à busca de um acordo entre os signatários - que trataram de problemas comuns no Tibete (a aceitação da Índia da invasão chinesa no Tibete) e no Himalaia - mas se constituía também na esperança de que os princípios do Pan Shila se tornassem geradores de um pacto tácito de não beligerância entre países do continente asiático. O comunicado sino-birmanês, de 12 de dezembro de 1954, afirmava que para assegurar a paz o princípio deveria se espraiar para o mundo inteiro.

O encontro do ano seguinte deslocou o eixo da bipolaridade estabelecido na Europa para o mundo como um todo de forma egoísta pelas potências vencedoras da 2a. Guerra Mundial. EUA e URSS de certa forma repetiram o que França e Inglaterra, Alemanha e outras potências européias haviam feito pela Conferência de Berlim (1884-1885). Poderíamos também chamá-los de “imperiais”. França e Inglaterra, potências associadas, mas já não possuindo o mesmo calibre dos demais aliados, ganharam uma espécie de compensação pela aceitação da Europa bipolar: a manutenção dos seus impérios coloniais. Seus governos desejavam a continuidade inalterada do processo colonial, como se apenas continuassem o que já vinha dando certo. Onde os inimigos recém derrotados implantaram ocupações (como no caso da Indonésia e Vietnã) as antigas metrópoles tentaram desesperadamente retomar o controle do território. Quando a retirada se tornou inevitável (como na península industânica e na Palestina) a descolonização foi efetivada. Mas mesmo estes exemplos não produziram automaticamente o desmonte do colonialismo metropolitano. Este era um moribundo que insistia em se manter vivo na mão dos seus proprietários.

A Conferência de Bandung ensejou um “espírito”, e este produziu uma energia gregária que contaminou os novos governantes, independentemente de suas inclinações políticas, raciais, religiosas e ideológicas. A bipolaridade da Guerra Fria foi minada, muito embora ainda continuasse a ser a referência inicial, básica e essencial nas relações internacionais do pós 2a. Guerra Mundial. Existia o ímpeto de produzir uma real independência que colocasse os novos países em condições de estabelecer padrões de vida para os seus povos condizentes com as aspirações geradas durante o processo de lutas contra o opressivo colonialismo.

Foi criado em 1955 um eixo de aglutinação de Estados Nacionais para além da bipolaridade definida para a Europa em 1945 que passou a privilegiar os interesses de jovens nações na perspectiva destas tentarem ser independentes tanto das tradicionais potências quanto das novas superpotências. Assim, sem deixar de ser uma ordem bipolar, as relações internacionais a partir daquele encontro passaram a conter as bases de uma possível ordem internacional tripolar. “Possível” na medida em que uma efetiva associação na forma de “bloco” (como o comunista, por exemplo), demandaria uma integração econômica inviável para as economias e sociedades afro-asiáticas.

A vitória política da realização do encontro pode ser encontrada na força de uma de suas principais propostas, o “neutralismo” perante os dois blocos de poder. O capitalismo, afrontado no processo de descolonização acelerada anunciada em Bandung, enfrentou problemas para tratar do assunto. Tentou transformar o “neutralismo” em uma postura sem eficácia política. Foi expressiva a conclusão de um membro da alta cúpula dirigente dos EUA, o Secretário de Estado John Foster Dulles, ao questionar categoricamente a principal conclusão da reunião afirmando: “O neutralismo é imoral”.

Ficava clara, assim, a existência de um novo tipo imperialismo, o norte-americano. A concretização prática dos preceitos necessários para entabular um processo de desenvolvimento econômico global após a descolonização foi, no entanto, viabilizada.

A Conferência de Bandung foi um sucesso não porque ela obteve vitórias concretas de curto prazo. Foram abertos vastos espaços políticos para a manifestação no decorrer das próximas três décadas de interesses que iam além do simples processo de descolonização e limitação dos efeitos danosos da Guerra Fria. Os participantes abriram caminhos para a formação de uma agregação internacional de forças políticas que passaram a desenvolver inúmeros temas no interior das lutas sociais, inclusive nos países mais desenvolvidos. Como não lembrar aqui do impacto que o assassinato brutal e covarde do primeiro-ministro do Congo causou em vários movimentos sociais do mundo capitalista? Relembremos a instituição da Universidade dos Povos Patrice Lumumba, localizada em Moscou. Todo um conjunto rico de lutas sociais das décadas seguintes incorporou e ampliou as ansiedades e expectativas que os dirigentes afro-asiáticos ensejaram.

O não-alinhamento, que foi a marca central de toda a política desenvolvida a partir de 1955 pelos países formadores deste “eixo”, não pode ser tratado como um simples voluntarismo, um moralismo ou uma idéia filosófica aplicada ao contexto internacional a partir do pacifismo indiano. Ele transformou-se em uma orientação vitoriosa para a política mundial na medida em que existia pertinência da experiência histórica própria ao contexto indiano no contexto belicoso que a bipolaridade introduziu. Foi então que os países não-alinhados construíram o direito moral de se manter eqüidistantes dos blocos conflitantes, pretendendo com isto criar um direito. No contexto dos anos cinqüenta não havia nenhuma alternativa política viável para os jovens países desenvolverem propostas homogêneas próprias em meio à ameaça da guerra nuclear. O não-alinhamento seria, teorizamos, uma conduta realista, e não idealista.

Em nosso entendimento será a existência de uma perene “tensão” entre as limitações dos princípios mais gerais definidos pela Conferência de Bandung e as conseqüências da aplicação prática destes mesmos princípios - ampliando-os para uma dimensão econômica mais que política -, o que irá favorecer a criação de uma nova agenda internacional. O conflito e/ou diálogo norte-sul (dependendo da ótica do observador) se constituirá no produto final das conclusões (não estabelecidas) pelo primeiro grande encontro dos “povos de cor”. Assistiremos à formação de um eixo orientador da organização tripolar que levará o “espírito de Bandung” a tornar-se o ponto de partida de uma espécie de revolução mundial liderada por alguns governos dos países do Terceiro Mundo. Suas idéias se tornarão mais efetivas do que coerentes porque serão representativas de uma real aspiração de todos os países que um dia foram colônias: o desenvolvimento econômico. Será sobre este tema que se fará sentir o verdadeiro caminho aberto na Indonésia.

Devemos, no entanto, estar atentos para as limitações concretas que efetivamente existiram nas resoluções adotadas pelos participantes da conferência. Uma delas é de natureza conceitual, um dos pontos mais fracos do conclave. O “neutralismo”, conclusão de primeira hora, teve que ser adaptado, sendo substituído ainda nos anos cinqüenta pela formulação do presidente egípcio Gamal Abdel Nasser: o “neutralismo positivo”, podendo também ser chamado de “neutralismo ativo”. Muito embora “neutralidade” neste contexto não significasse indiferença ou ausência, mas um desejo de efetiva participação das principais decisões da política internacional, a sua prática se tornará desde o princípio em algo extremamente difícil de ser alcançada nos termos em que se propunha, longe da Guerra Fria. O presidente indonésio, Sukarno, lançou como proposta de divisa para o encontro as palavras de ordem: “Viver e deixar viver” e “Unidade dentro da diversidade”.

O neutralismo enquanto orientação política era frágil na medida em que os países diretamente geradores do conflito bipolar possuíam a capacidade material de influenciar o cenário internacional numa proporção maior do que o Terceiro Mundo. A URSS, os EUA e os aliados de ambos os lados tinham economias industrializadas, armas, exércitos organizados e treinados, excedentes monetários, meios de comunicação, instituições nacionais oriundas de sociedades civis definidas e com funcionamento pleno, tecnologias e poder político suficientes para estabelecer com clareza as “linhas de força” do cenário internacional. Qualquer dos dois campos ideológicos se enquadra de forma genérica neste quadro acima descrito. Assim, a crise do colonialismo não era em essência uma crise estrutural do capitalismo, nem tampouco uma vitória automática no Terceiro Mundo da revolução comunista internacional. Era sim o estabelecimento de um “estado de tensão” constante que ora se afastava ora se aproximava da Guerra Fria.

Os três únicos elementos realmente diferenciadores entre os países dos blocos e os do Terceiro Mundo que (sob certas circunstâncias e não necessariamente de forma positiva), eventualmente produziriam alterações na correlação de forças em favor do bloco afro-asiático eram: as matérias-primas, a produção agrícola e seu imenso contingente populacional. Todos são elementos abundantes nos países fora do eixo central da bipolaridade. Os países não alinhados tiveram que se defrontar com esta dura realidade.

3 – 1979: AUGE E CONTRADIÇÕES DA FORÇA DO TERCEIRO MUNDO NA CONFERÊNCIA DE HAVANA.

O associativismo criado em Bandung, o “espírito de Bandung”, possuiu uma tripla dimensão: a luta contra o colonialismo e o neocolonialismo, a neutralidade no interior da Guerra Fria e a busca do desenvolvimento econômico. A primeira delas foi plenamente vitoriosa. A segunda foi alcançada em termos razoáveis, o que não impediu ao Movimento dos Países Não Alinhados (MPNA) - instituição criada em 1961 por conta da necessidade da institucionalização e operacionalização do “espírito” -, de ampliar constantemente o número de afiliados e desdobrar as necessidades dos países participantes em termos da terceira dimensão.

Será justamente neste campo que encontraremos o principal desafio do “espírito de Bandung” e a sua mais pujante manifestação. Nos vários encontros que se seguiram à reunião histórica, onde se tentou sempre repetir a catarse produzida em Bandung, a temática econômica começa a ganhar força em meio à consagração definitiva da vitória da causa independentista. Em todos os momentos em que a questão foi abordada pelos não-alinhados a injustiça da ordem econômica internacional estabelecida no pós-guerra foi ressaltada.

A temática da Nova Ordem Econômica Internacional foi consolidada na conjuntura dos anos 1970-1975, quando um quadro impressionante de transformações em diversas realidades nacionais e coloniais expôs de forma clara a crise de hegemonia norte-americana e do capitalismo ocidental como um todo. Neste momento parecia que seria possível para os países do Terceiro Mundo girar a “roda da História” a seu favor devido à perspectiva do recuo do sionismo (causado pelos resultados militares da Guerra do Yom Kipur), da independência das últimas colônias portuguesas, da vitória do povo do Vietnã e do Camboja, ao crescimento das lutas sociais contra o apartheid no Zimbabwe, Namíbia e África do Sul, da revolução camponesa na Etiópia e dos movimentos populares em Benin e em Madagascar. Na Europa assistiu-se no período à derrocada das ditaduras em Portugal, Espanha e Grécia, à desestabilização política na Itália e à formação de um bloco de esquerda (Partido Comunista e Partido Socialista) na França. Não devemos nos esquecer da importância que o Choque do Petróleo para a corrosão das tradicionais relações econômicas internacionais que os países do Terceiro Mundo estavam querendo alterar. O aumento dos preços do produto foi uma transformação econômica espetacular e radical jamais alcançada nas relações entre os países do Norte e os do Sul. É comparável em importância ao que Bandung havia feito há cerca de vinte anos antes.

1979 é um marco. O “espírito de Bandung” desenvolveu uma eloqüente ideologia progressista voltada para o desenvolvimento e, associada com a conduta política do não-alinhamento, encontrou a sua mais contundente expressão. A partir de então os reveses se acumularão no associativismo terceiro-mundista. A começar pela lacuna deixada pelo sucessor de Fidel Castro na liderança, Sadam Hussein, já que a guerra Irã x Iraque inviabilizou a realização da 7a. Conferência do MPNA em Bagdá. A fortíssima recessão mundial, iniciada com a reordenação financeira da economia mundial produzida com o choque dos juros nos EUA conjugou-se com as contradições internas do “espírito de Bandung”, produzindo a perda da efetividade do movimento.

Este se fará sentir ainda mais profundamente com o fim da Guerra Fria, e se estende até os dias atuais, quando presenciamos a invasão do Iraque.

Ao longo do período 1979-2003 foram se desenvolvendo instrumentos poderosos de inserção das antigas potências coloniais no interior da vida política e social das antigas colônias. O choque dos juros, já analisado, é um deles. Associados com ele surgiram inúmeras formas institucionais internacionais para redesenhar o quadro da “rebeldia da periferia” em favor de uma nova hegemonia centrada nos países mais desenvolvidos.

Este é o caso, por exemplo, da proposta de “triálogo” da Comissão Trilateral. Trata-se de uma das mais influentes organizações não-governamentais “think tank” oriunda no bojo da crise de hegemonia. Formada em 1973, ela se dispôs a participar da reconstrução do poderio do capitalismo a partir da discussão e formulação de propostas por seus cidadãos que exerciam funções públicas ou privadas. A organização concatenou representantes da Europa ocidental, Japão e Estados Unidos da América em torno de ações concretas para os problemas que os governos dos Estados Nacionais não estavam conseguindo equacionar. Além disso, a instituição procurou meios de amainar o grande atrito existente entre os Estados Unidos e os demais países capitalistas ocidentais.

O “triálogo” é a formação e a articulação intelectual e política deste grupo de trezentos e cinqüenta representantes das sociedades industrializadas em busca de viabilização do mesmo fenômeno que foi constatado pelo MPNA e o G77: a crescente complexidade e a formação da interdependência entre as nações. No primeiro encontro da Comissão Trilateral, em Tókio, em outubro de 1973, uma percepção própria da interdependência foi elaborada:

“1. Growing interdependence is a fact of life of the contemporary world. It transcends and influences national systems. It requires new and more intensive forms of international cooperation to realize its benefits and to counteract economic and political nationalism.

“2. This interdependence, especially among Japan, Western Europe, and North America, generates new problems and frictions which endanger not only their well-being but affect adversely the other regions.

“3. Although the risks of nuclear confrontation have diminished, world peace and security are still to be given a lasting basis. New problems have also emerged to heighten the vulnerability of our planet. Humanity is faced with serious risks to the global environment. At the same time shortages in world resources could breed new rivalries, and widening disparities in mankind's economic conditions are a threat to world stability and an affront to social justice.

“4. While it is important to develop greater cooperation among all the countries of the world, Japan, Western Europe, and North America, in view of their great weight in the world economy and their massive relations with one another, bear a special responsibility for developing effective cooperation, both in their own interests and in those of the rest of the world. They share a number of problems which, if not solved, could cause difficulties for all. They must make concerted efforts to deal with the challenge of interdependence they cannot manage separately. The aim must be effective cooperation beneficial to all countries, whatever their political systems or stage of development.”5

Constituindo-se como órgão da sociedade civil, sem os cuidados necessários no ordenamento de propostas em função das necessidades imediatas do exercício do poder, este tipo de associação ultrapassou as limitações dos governos dos países do “norte” e obteve êxito ao recolocar as soluções da crise do capitalismo em termos dos interesses destes. Dentre a força e a fraqueza, as limitações intrínsecas ao movimento organizativo ensejado por Bandung está no fato de que, tal como na União Européia contemporânea, não existe uma política externa nem um exército comuns. E o pior, diferentemente desta, não existe uma integração econômica.

Ao longo dos vinte e quatro anos posteriores a 1979 assistiremos ao desbaratamento das principais linhas de força do movimento associativo do Terceiro Mundo, que não conseguiu sobreviver nem ao fortíssimo impacto das transformações promovidas pela elevação da taxa de juros nos títulos da dívida pública norte-americana, o choque dos juros, nem as propostas de “governabilidade” e “globalização” oriunda de novas e diversificadas forças oriundas dos países desenvolvidos.

A “diplomacia do dólar forte” constituiu-se o primeiro ato concreto que levou à invasão do Iraque. A importância desta realidade financeira em termos de articulação nas relações internacionais é enorme, pois produziu instrumentos de reformulação dos principais mecanismos econômico-financeiros que foram capazes de transformar a agenda desenvolvimentista dos anos cinqüenta a setenta em um mero apêndice das políticas econômicas e da perspectiva de construção de uma real independência.

É este o quadro mais geral que permitiu que em março de 2003 o Iraque fosse brutalmente ocupado. O que vem acontecendo desde então está no extremo totalmente oposto ao “espírito de Bandung”. A sua efetivação feriu vários dos princípios ali defendidos, tais como o da não-intervenção de um país em outro, o uso da força militar para a resolução de divergências, respeito à integridade territorial e soberania de uma nação, desrespeito à vontade da maioria dos membros da ONU para a resolução do conflito e o não cumprimento da resolução do conselho de segurança.



1 Professor Adjunto do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. Sub-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense.

2 Afeganistão, Arábia Saudita, Birmânia, Camboja, Ceilão, China (República Popular), Costa do Ouro (futura Gana), Egito, Etiópia, Filipinas, Índia, Indonésia, Iraque, Irã, Japão, Jordânia, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Nepal, Paquistão, Síria, Sudão, Tailândia, Turquia, Vietnã (República Democrática – Norte), Vietnã (República do – Sul) e Yemen.

3 Birmânia, Ceilão, Índia, Indonésia e Paquistão.

4 LENTIN, Albert-Paul. “De Bandung a Havana.” IN: SANTIAGO, Theo. Descolonização. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1977, p. 39. A reunião na cidade de Colombo, capital do Ceilão, ocorreu entre os dias 28 de abril e 2 de maio de 1954 e a de Bogor, Indonésia, onde foi decidido o encontro afro-asiático, entre os dias 28 e 29 de dezembro de 1954.

5 http://www.trilateral.org/moreinfo/faqs.htm



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