Decomposição da desigualdade de renda brasileira em fatores educacionais e regionais1



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Decomposição da desigualdade de renda brasileira em fatores educacionais e regionais1


Márcio Antônio Salvato2

Paola Faria Lucas de Souza3

Palavras-chave: Desigualdade; Educação; Decomposição; Theil-T

Resumo:

Observa-se uma queda da desigualdade brasileira a partir da década de 90, o fato ocorrido de 2002 pra cá também é o que aponta a equipe do IPEA. A literatura vê na queda da desigualdade importante fator para contribuir para a queda da pobreza. Pessoa et all (2007) sinalizam que a desigualdade de renda entre as regiões brasileiras é muito mais um problema de desigualdade de recursos produtivos, com ênfase na desigualdade educacional entre as regiões, que aspectos puramente regionais. Salvato et all (2007) a partir de um exercício contrafactual reforça que 1/3 da desigualdade entre o Sudeste e Nordeste é explicada pelo aspecto educacional. Neste trabalho, a partir de uma adaptação da metodologia de Atika (2000), estimamos a decomposição do Theil-T entre componentes inter-regional, inter-grupo educacional e intra-grupo educacional. Além disso, foi estimada uma medida de disparidade de educação conforme Ramos (1991). Para as estimações, foram utilizadas as informações da PNAD-IBGE de 1990, 1995, 1999 e de 2002 a 2005. Como principais resultados podem-se citar: i) alta desigualdade de renda, porém em queda no período; ii) baixo componente inter-regional para explicar a desigualdade de renda; iii) componente inter-grupos educacionais explica aproximadamente 30% da desigualdade brasileira; iv) maior componente da desigualdade é o intra-grupos educacionais; v) desigualdade educacional reduz no período analisado.


Abstract:

A inequality decline of Brazilian income was observed since 1990 as showed by IPEA studies. The Literature evidences that the fall of the inequality is an important factor to contribute for the fall of the poverty. Pessoa et all (2007) tells that the inequality of income between the Brazilian regions is much more a problem of inequality of productive resources, with emphasis in the educational inequality between the regions, that purely regional aspects. Salvato et all (2007) from a contrafactual exercise strengthens that 1/3 of the inequality between the Southeast and Northeast are explained by the educational aspect. In this work, with an adaptation of the methodology of Atika (2000), we estimate the decomposition of the interregional Theil-T among your components, within and between educational groups. Moreover, a measure of disparity in education as Ramos (1991) was estimated. It had been used the PNAD-IBGE data of 1990, 1995, 1999 and from 2002 until 2005. Results: i) high inequality of income, however in fall in the period; ii) low interregional component to explain the income inequality; iii) component between educational groups explain about 30% of the Brazilian inequality; iv) the most important component of the inequality is the within educational groups; v) educational inequality reduces in the period.


Classificação JEL: C43, D31, I21

Decomposição da desigualdade de renda brasileira em fatores educacionais e regionais


Márcio Antônio Salvato

Paola Faria Lucas de Souza

1INTRODUÇÃO

Um dos maiores problemas brasileiros é a má distribuição de renda, problema esse constante em sua história. A literatura aponta que dentre os determinantes desta disparidade, além de fatores históricos e regionais, a educação merece destaque, que por sua vez também é má distribuída no Brasil.

Além do problema econômico da desigualdade de renda brasileira, convivemos também com um problema de distribuição de oportunidades de inclusão econômica e social, que caracteriza uma baixa mobilidade social, colocando a questão educacional novamente em extrema relevância para explicar essa questão. Veloso e Ferreira (2003), Bourguignon, Ferreira e Menéndez (2003) e Cogneau e Gignoux (2005) mostram que as restrições de crédito e nível de educação dos pais são variáveis relevantes para determinar as desigualdades de oportunidades e de renda.

A redistribuição da educação é destacada por muitos autores como principal fator para poder alcançar uma melhor distribuição de renda. Dhareshwar (2001) destaca que “nenhum país conseguiu desenvolvimento sustentado sem investir substancialmente e eficientemente na educação e na saúde de seu povo. Países em desenvolvimento geralmente vêm investindo mais recursos públicos na educação”(DHARESHWAR, 2001, p.19).

A desigualdade no Brasil é ainda um dos fatores que levam baixo efeito do crescimento sobre a redução da pobreza. Segundo Barros, Henriques e Mendonça (2000d, p.34), “[...] o extraordinário grau de desigualdade de renda brasileiro encontra-se no núcleo da explicação do porque o grau de pobreza no Brasil é significativamente mais elevado do que em outros países com renda per capita similar”. Nessa literatura de estimação da elasticidade crescimento da redução da pobreza a variável educação é sempre usada para controlar os diferenciais entre os países ou regiões na estimação da elasticidade. O mesmo resultado pode ser observado em Salvato, Araújo jr. e Mesquita (2007) ao estimar uma elasticidade crescimento da redução da pobreza negativamente correlacionada com nível inicial de desigualdade de renda.

A literatura de Desenvolvimento Econômico aponta o nível de capital humano como um importante fator para explicar os diferenciais de renda per capita entre as nações e a variável “anos médios de educação” é sempre indicada como uma boa proxy para medir o nível de capital humano. Segundo Wang (2001), os benefícios do investimento em capital humano, principalmente em educação, ajudam a atingir outras dimensões do desenvolvimento como a segurança, justiça social (principalmente na melhora da inclusão social), melhor aproveitamento de recursos naturais, maior produtividade e sustentabilidade.

Assim um aumento do nível de escolaridade proporciona, no longo prazo, uma maior produtividade, dada a rápida adaptação aos novos processos produtivos; um maior nível de renovação tecnológica, dado o empreendedorismo que o investimento em capital humano pode levar e promove ainda a inclusão social. Assim, quando o investimento em educação é mais bem distribuído à população, a alocação da renda nessa deve melhorar considerando-a como principal determinante da disparidade de renda e com isso o desenvolvimento do país deve ser mais sustentável e benéfico para a sociedade como um todo.

Pessoa et alli (2007) sinalizam que a desigualdade de renda entre as regiões brasileiras é muito mais um problema de desigualdade de recursos produtivos, com ênfase na desigualdade educacional entre as regiões, que aspectos puramente regionais. Salvato, Duarte e Ferreira (2007) realizam um exercício contrafactual para avaliar o quanto que a educação explica da distância entre as distribuições de renda do nordeste e sudeste. Considerando que o nível educacional dos habitantes no nordeste fosse aquele verificado no sudeste, os autores concluem que pelo menos 1/3 da diferença entre as distribuições pode ser atribuída às diferenças educacionais de seus habitantes.

O presente trabalho se propõe a analisar o impacto da educação sobre a distribuição de renda, decompondo as medidas de desigualdade de renda para efeitos ligados à desigualdade de educação e desigualdade regional, no sentido de contribuir para a literatura que discute porque o nível de renda média das regiões no Brasil é tão grande. Duas são as respostas possíveis: primeiro, há aqueles que defendem a tese de que as regiões são muito desiguais por questões meramente regionais de diferenças de acesso aos benefícios do desenvolvimento e, portanto, políticas verticais de desenvolvimento local (como SUDENE) são muito relevantes; segundo, aqueles que defendem que o problema são as desigualdades de capital humano de seus residentes, de modo que políticas horizontais são suficientes, como por exemplo, política de expansão do acesso à educação básica e que fixem as crianças na escola.

Para tanto será apropriada, com ligeiras modificações, a metodologia de Atika (2000) para decompor o índice de Theil em 3 níveis, destacando os componentes intra-grupo educacional, inter-grupo educacional e inter-regional para explicar a desigualdade de renda. Pretende-se analisar se o componente inter-grupo educacional é mais relevante que o componente inter-regional. Complementam-se os resultados com a estimação da disparidade educacional e perfil de renda, conforme Ramos (1991). Como base de dados, utiliza-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, dos anos de 1990, 1995, 1999 e de 2002 a 2005. Fundamenta-se a escolha dos anos pelo resultado dos trabalhos da equipe de pesquisadores do IPEA que apontam a redução da desigualdade ocorrida neste período, utilizando a mesma base de dados.

Como principais resultados podem-se citar: i) alta desigualdade de renda, porém em queda entre 1990 e 2005; ii) baixo componente inter-regional para explicar a desigualdade de renda; iii) componente inter-grupos educacionais explica aproximadamente 30% da desigualdade brasileira; iv) maior componente da desigualdade é o intra-grupos educacionais; v) desigualdade educacional reduz no período analisado.

Na próxima seção serão apresentados os aspectos que fundamentam a relação entre educação e distribuição de renda. Na seção 3 discute-se a abordagem metodológica. Na seção 4 aplica-se o método proposto de decomposição de desigualdade, apresentando as principais conclusões na última seção.





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