Democracia racial



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Gilberto Freyre e o mito da “democracia racial”

Lilian de Lucca Torres

Em um período anterior à institucionalização das Ciências Sociais no Brasil, Gilberto Freyre publica seu primeiro livro de expressão, Casa-grande & senzala (1933), adotando uma perspectiva interdisciplinar e tratando a mestiçagem como característica positiva da brasilidade.

Em estreito contato com os trabalhos desenvolvidos pelos antropólogos da Universidade de Colúmbia (EUA), onde cursou sua pós-graduação, Freyre adotará a questão das relações entre cultura e personalidade individual como um dos eixos fundamentais da constituição de seu pensamento. Os antropólogos daquele grupo, até os anos 30, privilegiaram o estudo de sociedades tribais, como ilustram as pesquisas de Margaret Mead, na Nova Guiné, e de Ruth Benedict, com os índios norte-americanos. Freyre, desde muito cedo, interessou-se pela heterogeneidade sócio-cultural brasileira, sendo, inclusive, ávido estudioso da história do Brasil e de Portugal.

No livro Casa-grande & senzala, Gilberto Freyre analisou as relações raciais no Brasil da perspectiva de uma história em que os conflitos se harmonizam, sendo o sexo e a religião importantes terrenos em que se teria dado uma aproximação “confraternizante” entre brancos, índios e negros, mas principalmente entre brancos e negros. Como pensador da geração de 30, Freyre contrapunha-se às teorias e autores que representavam o Brasil como um país atrasado em conseqüência não só do clima, mas principalmente do alto grau de miscigenação de sua população.


A colonização do Brasil bem como a própria formação da sociedade brasileira, na visão de Freyre, estariam “equilibradas sobre antagonismos”. O hibridismo cultural encontrado nas colônias portuguesas resultaria, segundo o teórico pernambucano, do passado português de povo indefinido entre a Europa e a África, com sangue mouro e negro correndo nas veias de suas gentes, plasticidade experimentada, fundamentalmente, na vida íntima, na língua, na alimentação, nas formas institucionais e nas práticas religiosas, estas últimas relativizadas quanto à moral rígida do catolicismo medieval. Uma espécie de dualismo cultural: “A Europa reinando, mas sem governar; governando antes a África” (Freyre, 2003, p. 66).
Para Freyre, a miscigenação que largamente se praticou no Brasil teria corrigido a distância social que, de outro modo, se conservaria enorme entre a casa-grande e a senzala.

O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido de aristocratização, extremando a sociedade brasileira em senhores e escravos, com uma rala e insignificante lambujem de gente livre ensanduichada entre os extremos antagônicos, foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação. A índia e a negra a princípio, depois a mulata, a cabrocha, a quadrarona, a oitavona, tornando-se caseiras, concubinas e até esposas legítimas dos senhores brancos, agiram poderosamente no sentido de democratização social no Brasil. Entre filhos mestiços, legítimos e mesmo ilegítimos, havidos delas pelos senhores brancos, subdividiu-se parte considerável das grandes propriedades, quebrando-se assim a força das sesmarias feudais e dos latifúndios do tamanho de reinos (grifos nossos) (Freyre, 2003, p. 33).



Freyre atribuiu ao negro, principalmente ao escravo doméstico, o papel de co-civilizador na sociedade brasileira. O negro teria não só desempenhado importante função social na constituição de nossa língua, culinária, crenças, inclusive influenciando nosso desenvolvimento técnico, mas também exercido forte proeminência sobre os senhores brancos, com sua presença afetiva dentro da casa-grande e a sempre possível aproximação sexual.
Para Elide Rugai Bastos (2008, p. 29), as relações entre “contrários” - senhores e escravos, brancos e negros - aparecem, no pensamento freyreano, como um amálgama de elementos objetivos e subjetivos: escravidão, mas também convivência cotidiana, articulação e favorecimentos recíprocos. Segundo Gilberto Velho, para Freyre não se tratava “de desconhecer contradições e conflitos, mas de vê-los como uma dimensão da vida social, presentes tanto no todo da sociedade, como nas próprias trajetórias individuais” (Velho, 2008, p. 45). Assim, os conflitos inerentes ao sistema escravocrata seriam relativizados no contexto da família patriarcal através da intimidade e sociabilidade. Fernando Henrique Cardoso, na introdução à edição comemorativa dos cinqüenta anos da publicação de Casa-grande & senzala, contrariamente aos dois autores anteriores, argumenta que a noção de “equilíbrio de contrários” é favorável a uma discursividade mais de “convencimento” do que de “demonstração”. Este é um dos aspectos mais vulneráveis do pensamento de Gilberto Freyre, do qual deriva a expressão “democracia racial”, aliás, nunca empregada por Freyre, que usou “democratização social”.
Projeto UNESCO
Foi na Sociologia que, a partir dos anos 50, tomou corpo a crítica da então mundialmente famosa tese dos “antagonismos equilibrados”. Florestan Fernandes, na Universidade de São Paulo, viria a ser o revisor provavelmente mais enérgico da visão freyreana no âmbito das investigações promovidas pelo Programa sobre Relações Raciais no Brasil, financiado pela UNESCO (1951). O Brasil foi escolhido para ser estudado por supostamente representar, em termos do “equilíbrio inter-racial” defendido por Freyre, um contexto histórico e social único no mundo, cujo modelo poderia inspirar nações “menos democráticas” neste sentido. Havia, assim, a expectativa de que as pesquisas apontassem para a possibilidade do convívio harmonioso entre etnias, lembrando que ainda se estava muito perto das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial em nome da superioridade racial. Entretanto, várias pesquisas indicaram que, longe de ser um “paraíso tropical racial”, nosso país abrigava o preconceito e a discriminação sob formas veladas, ao contrário dos EUA, onde as relações raciais eram mediadas por um sistema jurídico, levando a questão para a esfera pública. Florestan Fernandes problematizava a proposição do “equilíbrio” contrapondo-a à existência de um “código de decoro”: em meio à exaltação da modernização das estruturas econômicas, políticas e sociais do país (urbanização, industrialização, universalização das leis, mudanças nas relações de trabalho etc), o preconceito seria condenado como atitude degradante no discurso, mas a discriminação ocorreria de forma dissimulada e assistemática no dia a dia.
Casa-grande & senzala, como ressaltou Roberto Ventura, embora abrigando proposições polêmicas teve o impacto de um manifesto cultural e político, o que fazia seu autor se aproximar de antropólogos brasileiros como Artur Ramos e Roquette-Pinto, do médico e historiador sergipano Manuel Bomfim e de escritores latino-americanos, como o cubano Fernando Ortiz, o mexicano José Vasconcelos e o peruano José Carlos Mariátegui. Aclamado por sua ruptura com os estudos históricos e sociais sobre o Brasil, o livro elevou Freyre ao patamar de “descobridor da identidade do país” e “criador de uma nova auto-imagem do brasileiro” (Ventura, 2000, p. 10).

BIBLIOGRAFIA
BASTOS, Elide Rugai. Uma nova ordem do tempo. In: Gilberto Freyre: intérprete do Brasil. Catálogo da exposição realizada de 27 de novembro de 2007 a 4 de maio de 2008. São Paulo: Museu da Língua Portuguesa, 2008, p. 27-34.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003.
VELHO, Gilberto. O cientista social Gilberto Freyre. In: Gilberto Freyre: intérprete do Brasil. Catálogo da exposição realizada de 27 de novembro de 2007 a 4 de maio de 2008. São Paulo: Museu da Língua Portuguesa, 2008, p. 39-46.
VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
_________________. Casa-grande & senzala. São Paulo: Publifolha, 2000.


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