Depois de Gaza: o novo plano de partilha



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Depois de Gaza: o novo plano de partilha
Marisa Abreu*
Janus 2006

A retirada unilateral israelita da Faixa de Gaza e de algumas zonas da Samaria foi descrita no mundo inteiro como uma das medidas de maior relevo tomadas em Israel desde a criação deste Estado em 1948. A sua importância ficou a dever-se não só ao seu significado para a comunidade palestiniana e seu desejo de edificação de um Estado, mas também ao facto de ter sido uma das acções mais controversas e traumáticas a que a sociedade civil israelita assistiu.

As imagens do sofrimento e da resistência dos colonos, bem como do confronto destes com as forças militares israelitas ou, no extremo oposto, as imagens do regozijo palestiniano impressionaram até o espectador menos atento. Foram dias de expectativa e até de algum receio quanto ao desenrolar dos acontecimentos. No meio dos discursos de quem entendia que se tratava do “ponto de partida” do Estado palestiniano e de quem, pelo contrário, traçava cenários catastróficos em relação ao futuro, era difícil ficar alheio à situação.

Parece haver agora tempo para uma análise menos emotiva da questão. O desafio que se coloca é o de tentar perspectivar o que espera israelitas e palestinianos nos tempos mais próximos.

Que a retirada de Gaza foi um marco importante nas instáveis relações entre israelitas e palestinianos, ninguém parece ter dúvidas. Mas foi apenas um recomeço e não o fim de um processo. Uma etapa de um caminho longo e difícil. Parece exagerado considerar este momento o ponto de partida do processo de paz israelo- -palestiniano; vejo esse lugar há muito ocupado pela Conferência de Madrid em 1991 ou pela Declaração de Princípios em 1993.

A retirada inaugurou uma nova era de forte instabilidade política e social em Israel e nos Territórios Ocupados. O que fazer com Gaza e o que fazer sem Gaza parecem ser as grandes questões para Mahmoud Abbas e Ariel Sharon nos tempos mais próximos.

Tanto mais que o presidente da Autoridade Palestiniana e o primeiro-ministro israelita parecem prosseguir agendas e estratégias completamente diferentes, senão mesmo contraditórias. Tal situação emana, provavelmente, do facto de esta retirada não ter sido consequência de um processo negocial mas sim de uma decisão unilateral (embora com aval norte-americano) tomada pelo executivo israelita num momento em que Ariel Sharon defendia a ideia de inexistência de um verdadeiro “parceiro para a paz” entre os palestinianos, numa clara referência à liderança de Yasser Arafat.

A inexistência de negociações permitiu que a saída de Gaza fosse interpretada de maneira diferente pelas partes envolvidas. Do mesmo modo, permitiu que cada lado traçasse o seu próprio “plano” sem qualquer preocupação quanto à sua possibilidade de execução. A situação é particularmente preocupante, uma vez que ocorre num contexto em que as questões por resolver constituem uma teia de tal modo complexa que não permite o sucesso de abordagens unilaterais.

Do lado palestiniano, M. Abbas defende a ideia de “processo conjunto” feito de compromissos negociados e levados a cabo por ambas as partes. Neste contexto, o desmantelamento dos colonatos e a retirada dos colonos é entendida como “etapa” na libertação de Gaza, ficando a faltar outras igualmente importantes, como a facilitação da circulação entre a faixa e a Cisjordânia, o controlo do aeroporto e do porto do território, e a abertura do chamado “corredor de Philadelphi” entre Gaza e o Egipto, por forma a facilitar as trocas comerciais entre a região e o país vizinho.

Sem estas medidas adicionais, a Autoridade Palestiniana receia a “asfixia” do território em termos económicos. Tal situação condicionaria seriamente as hipóteses de Abbas quanto ao controlo de uma população cujas dificuldades económicas a tornariam permeável aos discursos mais radicais.

Numa abordagem mais abrangente, ficam a faltar outros “sinais de boa vontade” israelita, como o recuo militar para as posições ocupadas antes do início da segunda Intifada, em Setembro de 2000, a libertação de mais prisioneiros políticos palestinianos, o fim da construção de muros e/ou vedações nos territórios ocupados e o fim da edificação ou alargamento de colonatos na Cisjordânia.

Para a maioria dos palestinianos, Gaza é apenas um dos territórios ocupados de onde Israel deve retirar. Deste ponto de vista, o Estado palestiniano será erguido em Gaza e na Cisjordânia e terá como capital Jerusalém oriental.

Do lado israelita, Sharon fala de “missão cumprida”, condicionando qualquer outra medida pós-Gaza ao cumprimento das exigências feitas à Autoridade Palestiniana e que passam pelo combate sério ao terrorismo e pelo desarmamento dos grupos radicais palestinianos, como o Hamas e a Jihad Islâmica.

De acordo com esta visão, a dimensão e importância da retirada justifica acções de dimensão idêntica do lado palestiniano. Antes disso Israel não avança. Mais: caso a Autoridade Palestiniana falhe no cumprimento das suas obrigações, Israel admite voltar a Gaza, pelo menos militarmente.

Israel deixou ainda claro no seu Plano de Retirada que Gaza era entregue quase como moeda de troca. Trocada por um controlo dos terroristas e, acima de tudo, trocada por algumas zonas na Cisjordânia e Jerusalém.

O impasse poderá vir a dominar as relações israelo-palestinianas, com ambas as partes à espera das acções da outra.

A retirada pode vir a ser, assim, o início de uma era de grandes desilusões de ambos os lados. As consequências podem ser desastrosas para o processo de paz.

Para além disto, Abbas e Sharon enfrentam grandes desafios pessoais nos próximos meses.

Sobre Sharon paira o espectro da convocação de eleições antecipadas na sequência da perda de apoios decisivos no Knesset. Não é certo que os 57% de apoiantes israelitas da retirada sejam o espelho de uma idêntica maioria de apoiantes no parlamento.

A coligação governativa liderada pelo partido de Ariel Sharon – o LIKUD, principal partido da direita israelita – e da qual faz parte também o partido trabalhista (Labour) de Shimon Peres, pode não suportar as divisões internas entre apoiantes e opositores da retirada. Neste caso, a aprovação de uma moção de censura no Knesset determinará a queda do governo e a convocação de eleições antecipadas.

Enfrentará ainda a oposição do seu “velho” rival, Benjamin Nethaniau, que tem sido a imagem dos que dentro do LIKUD discordam cada vez mais intensamente de Sharon. Um cenário de cisão dentro do LIKUD é cada vez menos uma hipótese remota.

A mediática demissão de Nethaniahu da pasta ministerial que ocupava no governo Sharon foi provavelmente apenas o início do seu projecto de liderança do LIKUD, partido que já liderou no final dos anos 90 e que perdeu para Sharon na sequência da derrota eleitoral sofrida em 1999 quando concorria contra Ehud Barak.

Questionado à esquerda e à direita, Sharon está neste momento “entre a espada e a parede”. A sua situação poderá condicionar seriamente o desenrolar do processo de paz.

A Mahmoud Abbas colocar-se-ão desafios igualmente importantes. Começando pela necessidade de controlo dos grupos radicais e acabando na oposição da ala mais radical dentro do seu próprio partido, a Fatah, as dificuldades serão múltiplas.

Abbas tem defendido a ideia de integração dos grupos radicais no sistema político palestiniano, forçando-os a abandonar a luta armada e a enveredar pelo combate político. E, de certo modo, o anúncio do Hamas de que se apresentará às eleições palestinianas de Janeiro próximo representa um passo em frente na estratégia de Abbas.

No entanto, os esperados 30 a 42% de votos palestinianos no Hamas colocarão Abbas sob pressão das opções políticas deste grupo. Se se confirmarem estas previsões eleitorais, Abbas ver-se-á levado a consultar o Hamas quanto a decisões fundamentais. As posições assumidas desde há muito pelo Hamas também não auguram tempos fáceis para o processo de paz.

Para além disto, Abbas ainda não conseguiu resolver o crescente choque entre a nova e a velha geração de políticos palestinianos, entre os que ficaram nos territórios ocupados depois de 1967 e os que partiram com Yasser Arafat. Esta divergência pode ditar o desacordo entre o próprio Abbas e o seu primeiro-ministro, Ahmed Qorei.

A ala mais radical do partido de Abbas, a Fatah, pode colocar também alguns problemas, sobretudo se o seu homem mais conhecido, Marwan Barghouti, teimar em defender o regresso à luta armada como forma de pressão sobre Israel para novos avanços no processo de paz. Mesmo preso há vários anos, Barghouti é talvez o maior rival político de Abbas, dada a sua imensa popularidade entre a comunidade palestiniana.



Fica assim adiado o cumprimento do “Roteiro para a Paz” ou de qualquer outro projecto de resolução do conflito. Na verdade, e apesar dos esforços da administração norte-americana nesse sentido, a retirada israelita da Faixa de Gaza não representa uma aproximação ao texto deste projecto. De acordo com o primeiro-ministro israelita, trata-se de uma espécie de etapa prévia da qual dependerá a continuidade do Roteiro e em última análise da qual depende o próprio processo de paz.

* Marisa Abreu




Licenciada em Relações Internacionais pela UAL. Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo ISEG. Docente na UAL. Investigadora e membro do Conselho Directivo do Observatório de Relações Exteriores da UAL.

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