Desigualdades de gênero e violência contra a mulher responsável: Rejane de Oliveira



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DESIGUALDADES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Responsável: Rejane de Oliveira1 - Brasil

Co-autora: Luciene Rodrigues - Brasil2

Universidade que pertence: Universidade Estadual de Montes

Claros/UNIMONTES


RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar as desigualdades de gênero em sua face extrema: a violência contra a mulher. O referencial teórico do trabalho é embasado nos estudos de Saffioti, Bourdieu e Soares. A metodologia adotada neste estudo como método amplo de pesquisa, bem como de evolução do conhecimento foi o método dedutivo. Os livros cujo estudo pretendeu analisar foram “Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero” de autoria de Heleieth Saffioti; “A dominação masculina” de Pierre Bourdieu e; “Mulheres invisíveis” de Bárbara Musumeci Soares. Após a leitura dos livros, buscou-se identificar o significado das relações de gênero de cada autor até desvelar à submissão de muitas mulheres aos diversos tipos de violência. Embora o tema já tivesse autores pré-definidos, teve também a sustentação de outros autores que escreveram sobre eles e sobre o tema como, Camurça e Gouveia (2001), Casagrande e Carvalho (2006), Freitas e Gomes (2011) entre outros. Por conclusão considerou-se que: o poder masculino trata-se de um comportamento que já é esperado pela sociedade, em função dos papéis, ou seja, o homem como o provedor, o chefe da casa e a mulher no papel de cuidar da casa e dos filhos; e ainda, uma violência invisível, que merece atenção e a elaboração de estratégias políticas que não reduza a mulher vitimada como mero resultado de uma cultura hegemônica que reconhece normalidade no poder do macho.
Palavras-chave: Relações de gênero; violência contra a mulher; Saffiot, Bourdieu e Soares.

1 INTRODUÇÃO


Tratar sobre as questões de gênero torna-se uma tarefa difícil em razão da abrangência na qual estão inseridas, partindo das diferenças sexuais criadas pela sociedade porquanto que, entende-se que essas questões abarcam relações com manifestações de contrapartidas onde aparecem, além do contexto sexual, o racial, a etnia, entre outros, mas sempre numa perspectiva onde confrontam-se as positividades e as negatividades: homem e mulher, forte e fraco, rico e pobre dentre outros cujas notoriedades estão as capacidades do dominador e do dominado.

Considerando-se essa centralidade relacional enfatiza a violência contra a mulher, buscou-se dar maior visibilidade à mulher ou elaborar um estudo que focasse estritamente um ponto exclusivo, no sentido de esclarecer as relações de gênero, nos significados, nos entendimentos elaborados e apresentados em textos como: “O poder do macho” de Heleieth Saffioti; “A dominação masculina” de Pierre Bourdieu e “Mulheres invisíveis” de Bárbara Musumeci Soares.

Nessas circunstâncias o problema do estudo foi estabelecido no sentido de conhecer se as relações sociais de gênero como categoria de análise com base nos textos de Pierre Bourdieu, Heleieth Saffioti e Bárbara Musumeci Soares?

Por conseguinte, o objetivo do trabalho foi discutir as relações sociais de gênero como categoria de análise com base nos textos de Pierre Bourdieu, Heleieth Saffioti e Bárbara Musumeci Soares. Assim buscou-se perceber de que modo os autores entendem as desigualdades de gênero, com vistas para a problemática da violência contra a mulher.


3 RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

3.1 Questões de gênero
Realça-se, inicialmente, que os autores Saffioti, Bourdieu e Soares, não estabelecem em seus textos um conceito específico em relação ao termo gênero. Assim, viu-se necessário recorrer a outros autores, para melhor entendimento do que ora se propõe a estudar que é o diálogo entre esses três, a partir das relações sociais de gênero e a violência contra a mulher. Freitas e Gomes (2012), por exemplo, destacam ao termo gênero, sua abrangência, objetividade e neutralidade, uma vez que é um tema que se relaciona às questões dos homens num sentido amplo, onde se incluem homens e mulheres, como atores de uma mesma história.

Embora, sob o ponto de vista histórico, o termo “gênero” tenha surgido em 1920 no trabalho de Sigmund Freud denominado “A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher”3, foi a partir dos anos de 1960 que John Money propôs na teoria natural, que o dogma de se tornar homem ou mulher em função da determinação biológica sexual, para inserir-se na categoria cultural imposta pelo papel ou por tarefas de cada um (PELLERI, 2015).

Essa nova visão, segundo Casagrande e Carvalho (2006) fez com que na década de 1990 o termo gênero, buscasse um maior detalhamento à sua concepção, esclarecendo que “o conceito refere-se somente às pessoas e às relações entre seres humanos. São construídos a partir das diferenças sexuais, não podendo dessa forma ser consideradas naturais, mas criação da sociedade” (CAMURÇA; GOUVEIA, 2001, p. 13).

Para Saffioti (1987, p. 115), em relação ao “gênero”, existe:


Rigorosamente, o único consenso existente sobre o conceito de gênero reside no fato de que se trata de uma modelagem social, estatisticamente, mas não necessariamente, referida ao sexo. Vale dizer que o gênero pode ser construído independentemente do sexo.
A essa ideia, Vieira (2005) entende o gênero, apoiado por uma distinção baseada na existência de machos e fêmeas, entre os seres humanos. Entretanto a qualidade de ser homem ou mulher é uma condição cultural, diante de papéis que muitas vezes implicam noções que reduzem as mulheres em razão de uma consideração estereotipada, que tem a mulher na condição apenas de reprodução e do cuidado, o que é um processo que distorce, hierarquiza, categoriza e generaliza (FREITAS; GOMES, 2012). Então, pode-se entender que é com base nos papéis de homem e de mulher, bem como, no comportamento esperado de uma pessoa que vai se estabelecendo a superioridade do homem em detrimento da mulher.
3.2 A dominação masculina: diálogo entre Saffioti, Bourdieu e Soares

Neste diálogo, Saffioti (1987) observa que o ser humano nasce macho e fêmea, com a criação familiar ou educação que recebe, torna-se homem e mulher, legitimando o fato de que a identidade social é socialmente construída. É próprio do ser humano entender como natural os processos socioculturais e colocar a natureza a seu serviço. Entretanto, é difícil naturalizar processos socioculturais, quando se afirma ser natural que a mulher se ocupe apenas do espaço doméstico, enquanto o homem fica livre num espaço público, naturalizado por esse mesmo processo.

É a própria sociedade quem delimita, de forma precisa, os campos operacionais para a mulher, assim como as áreas de atuação do homem. Todavia, existem diferentes significados no contexto histórico. Do ponto de vista da classe social tem-se dois sentidos: os das classes dominantes e das classes subalternas. Sob o olhar do sexo, as mulheres, ainda que façam história, tem sua face ocultada, uma vez que, há poucos registros de ações femininas na história não somente em relação às mulheres, mas também aos negros, índios, homossexuais. Disso resultam os movimentos sociais, que buscam o resgate da memória não registrada dessas pessoas que conseguiram fazer história (SAFFIOTI, 1987).

Entretanto, em relação à inteligência da mulher, a ciência mostra que esta depende do grau de estimulação e oportunidade ofertado para o desenvolvimento. Quando a mulher fica responsável apenas pelos cuidados do ambiente doméstico e dos filhos, é tolhida para outras habilidades, mas quando estimulada a mulher é capaz de desempenhar as mesmas atividades que o homem e ainda voltar ao lar e aos serviços domésticos (SAFFIOTI, 1987 & BOURDIEU, 1999).

Ao trabalho “extra lar da mulher”, como forma de ajuda ao marido, o salário é sempre inferior ao do homem, mesmo em atividades semelhantes. Essa diferenciação que reduz a capacidade da mulher é admitida por ela como natural, o que consiste em um processo de naturalização de uma discriminação sociocultural (SAFFIOTI, 1987).

Num instinto animal caçador, ao macho importa-lhe a satisfação do desejo e busca pela sua presa (a mulher), essa busca se reveste em violência, que é uma ação extrema. Para Saffioti, (1987, p. 18) “para o macho não importa que a mulher objeto de seu desejo não seja sujeito desejante. Basta que ela consinta em ser usada enquanto objeto”.

Essa conduta não deixa de ser uma violência invisível, pois além de não ter divulgação, tem a anuência social, exceto em situações excepcionais. Sua invisibilidade se justifica também por não haver uma nomenclatura, não constituir como problema público, social e, consequentemente, não levanta polêmicas (SOARES, 1999)

Para além da inferioridade da mulher no trabalho há também uma inferioridade no contexto sexual, principalmente quando se considera o poder versus prazer. Esse entendimento também é expresso por Pateman (1993), considerando que a mulher depende da benevolência do seu parceiro para ter direito ao prazer sexual e social. Segundo Saffioti (1987, p. 18)


o caso extremo do uso do poder nas relações homem-mulher pode ser caracterizado pelo estupro. Contrariando a vontade da mulher, o homem mantém com ela relações sexuais, provando, assim, sua capacidade de submeter a outra parte, ou seja, aquela, não tem direito de escolha.
Na verdade a postura do macho é ofensiva, intransigente, duro, firme, na medida em que a mulher deve ser dócil, cordada, passiva num convívio estereótipo (SAFFIOTI, 1998; BOURDIEU, 1999). Trata-se de uma inversão de papéis de gênero e do próprio corpo que se confrontam em função dos formatos positivo e negativo, verso e anverso entre outras oposições homólogas, o que também é defendido por Bourdieu (1999).

Nessa oposição entre o masculino e feminino, subentende-se que o homem, para a efetivação da posição sexual, depende da ereção e, portanto, do desejo. Nenhum homem numa condição de flacidez da genitália caça a mulher para o coito. Já a mulher, geralmente, encontra-se a mercê do desejo masculino, destacando-se a virilidade (BOURDIEU, 1999). Segundo o autor:


A virilidade, em seu aspecto ético mesmo, isto é, enquanto qualidade do vir, virtus, questão de honra, princípio da conservação e do aumento da honra, mantém-se indissociável, pelo menos tacitamente, da virilidade física, através, sobretudo, das provas de potência sexual – defloração da noiva, progenitura masculina abundante etc. – que são esperadas de um homem que seja realmente homem (BOURDIEU, 1999, p. 20).
Nesse aspecto, manifesta-se uma definição social dos órgãos sexuais, cuja ciência acentua ao mesmo tempo diferenças e semelhanças. Se no homem a simbologia masculina é o falo, já a vagina a representação, é de um falo invertido, representando uma obediência de oposições (BOURDIEU, 1999). Com relação à construção social do corpo, destaca-se que:
O corpo tem na sua frente, lugar da diferença sexual, e suas costas sexualmente indiferenciadas e potencialmente femininas, ou seja, algo passivo, submisso, como nos fazem lembrar, pelo gesto ou pela palavra, ou insultos mediterrâneos contra a homossexualidade (sobretudo o famoso ‘bras d’honneur’ – ‘dar uma banana); tem suas partes públicas, face, fronte, olhos, bigode, boca, órgãos nobres da apresentação, nos quais se condensa a identidade social, do ponto de honra, o nif, que obriga a enfrentar ou a olhar os outros de frente, e sua partes privadas, escondidas ou vergonhosas, que a honra manda dissimular (BOURDIEU, 1999, p. 26).

Bourdieu (1999) considera a dominação masculina, uma perspectiva da violência simbólica e particular. Para ele, existe um poder que impõe significações de forma legitimada e que, dissimula as relações de uma força a sustentar a própria força. Para ele o gênero num centro econômico das trocas simbólicas, destaca-se a subordinação feminina, num sentido de vitimização tanto da mulher quanto do homem, observando-se no corpo, um local de disputa de poder que é percebido desde o nascimento.

Embora a diferença anatômica entre os sexos e os corpos não se justifiquem em relação à divisão do trabalho, suas inversões impõe superioridade ao homem e inferioridade à mulher, observando-se que de costas homem e mulher são semelhantes, de frente são diferentes fisicamente. Na verdade a diferença entre as expectativas do homem e da mulher em relação à sexualidade é que a mulher, socialmente, está preparada para uma sexualidade como uma experiência íntima e dotada de afetividade, enquanto o homem percebe o ato sexual como forma de apropriação de posse (BOURDIEU, 1999).

Para a mulher resta dois caminhos, a condução simbólica da resignação, aceitando se apagar ou o exercício do poder de enfrentamento contra o forte utilizando de sua própria força. (BOURDIEU, 1999).

Não obstante, esse privilégio masculino, muitas vezes é conduzido a um absurdo masculino, diante das exigências da ordem simbólica da honra. Porém a virilidade compreendida como capacidade reprodutiva, sexual e social atua também como aptidão para a violência. Entretanto, Soares (1999), percebe a violência doméstica como invisível por vários motivos tais como: não é divulgada, não produz comoções, não é uma ocorrência privilegiada nas políticas públicas, entre outros. Para a autora, o número de atendimento nas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs) é muito reduzido o que leva a um número irrisório de pessoas processadas por cometer abusos contra as mulheres. Isso se deve a uma subnotificação de ocorrências, em razão da cultura (SOARES, 1999).

Em pesquisa realizada por Soares (1999, p. 51), percebeu-se que:


Os delitos listados nas fichas de atendimento [nas DEAMS] resumiam-se a um conjunto de ilícitos penais demasiadamente estreito para comportar as diversas modalidades de conflito que cônjuges, namorados, vizinhos e mesmo desconhecidos são capazes de vivenciar. Estatísticas sobre “lesão corporal”, “ameaça”, “estupro”, “maus-tratos”, “sedução”, “Atentado violento ao pudor”, “rapto” etc. não nos diziam nada, além disso sobre as relações ou interações em jogo e sobre as circunstâncias em que os delitos foram praticados.
Isso mostra, que até as instituições apropriadas para a proteção das mulheres vítimas, não priorizavam as ocorrências como deveria. Porém, não se poderia deixar de considerar segundo a autora, que “as condições de funcionamento dessas delegacias são absolutamente precárias, como se pode imaginar” (SOARES, 1999, p. 52).

Na pesquisa a autora também percebeu que, embora as delegadas atuantes nas DEAMs pareçam mais identificadas com as vítimas e empenhadas em combater a violência doméstica, grande parte de suas assistentes as atendem de forma puramente burocrática, não demonstrando qualquer empatia ou respeito pelas vítimas que optam por denunciar os seus agressores (SOARES, 1999).

Vê-se então, diante de papéis de gênero que muitas vezes implicam em políticas públicas que reduzem as mulheres, em razão de uma consideração estereotipada que prioriza a mulher na condição apenas de reprodução e do cuidado. O que não deixa de ser um processo produtor de distorções que hierarquiza, categoriza e generaliza (FREITAS; GOMES, 2012).

Assim, e diante do contexto abordado, fica transparecida uma violência invisível, que merece atenção e ainda, a elaboração de estratégias políticas que não reduza a mulher vitimada como mero resultado de uma cultura hegemônica que reconhece normalidade no poder do macho, num poder que reduz, que oprime que prejudica a mulher em nome de um costume que já deveria estar superado.



4 METODOLOGIA

A metodologia adotada neste estudo como método amplo de pesquisa, bem como de evolução do conhecimento foi o método dedutivo. Mesmo porque, conforme esclarece Severino (1991), a metodologia deve possuir abordagem de um único tema, exigindo uma pesquisa própria da área de conhecimento em que se situa.

Em relação aos objetivos, a pesquisa classifica-se no caráter explicativo, uma vez que a preocupação central é a identificação de fatores que determinam ou que contribua para elucidação de fenômenos, aprofundando o conhecimento da realidade. O procedimento utilizado para o desenvolvimento da pesquisa, foi a pesquisa bibliográfica.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise das relações sociais de gênero como categoria de análise para discutir as desigualdades de gênero e a violência contra a mulher com base nos estudos de Saffioti, Bourdieu e Soares, apresentou três pontos distintos, mas que se integram entre si, num fluxo em que o poder do macho vai se manifestando, a partir de uma dominação sociocultural, passando pela influência do sexo até atingir uma violência doméstica considerada invisível.

Na visão de Saffioti percebe-se um poder do homem em detrimento ao da mulher que se trata de uma modelagem social construído, independente do sexo.

Essa dominação se manifesta em diversos níveis como no trabalho, pois mesmo a mulher qualificada a exercer as mesmas tarefas que os homens os salários são diferenciados, além do que, ao final da jornada do trabalho extra lar, a mulher ainda volta para cuidar da casa, dos filhos e do marido.

No que se refere à sexualidade, no homem se manifesta um instinto animal, no qual sua preocupação é a satisfação do seu desejo, independente do desejo da mulher, consistindo em um estupro latente, o que não deixa de constituir uma violência doméstica, numa violência invisível caracterizada por uma supremacia centrada no pênis, destacando uma postura ofensiva do macho, por via da intransigência, da firmeza, cabendo a mulher o papel da docilidade, cordada e passiva num convívio estereotipado, conforme enfatiza Bourdieu, acrescentando uma topologia sexual do corpo socializado, com significação já reconhecida pela sociedade.

É justamente a oposição entre o masculino e o feminino que sustenta a cultura do poder do macho sobre a fêmea. Exemplo disso é a estrutura sexual de cada um dos pares, o homem é dotado de um pênis, um falo, que depende da ereção para atuar, enquanto a mulher é dotada de uma vagina, cuja estrutura é de um falo invertido, para receber o pênis quando for o desejo do homem, independente do desejo da mulher.
5.1 Contribuição para o problema
Os textos analisados foram desenvolvidos por autores renomados, mas com ideias diferentes em relação à dominação masculina, a violência de gênero e as contribuições feministas em relação a esse tipo de violência. São portantos assuntos distintos, mas que velam por uma igualdade, cujo seu contrário é históricamente cultural.

Diante disso, fazer uma análise que proporcione uma integração multidimecional, concorre para uma contribuição final, que é fundir e fazer entender que um estudo nessa variante de integração, pode contribuir com novos estudos específicos, dando visibilidade à mulher, demonstranto aue a dominação masculina é um fenômeno cultural e, então, contribuir para o equilíbrio entre homens e mulheres.



REFERÊNCIAS
BOURDIEU, P. (1999). A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

CAMURÇA, S. & GOUVEIA, T. (2001). O que é gênero? Um novo desafio para a ação das mulheres trabalhadoras rurais. 3ª. Ed. Brasília: MJU/ CNDM; MTE.

CASAGRANDE, L. S., & CARVALHO, M.G. (2006). Gênero: Um conceito, múltiplos enfoques. Cadernos de Gênero e Tecnologia. Curitiba: UTFPR.

FREITAS, A.M.L. & GOMES, P.I.J. (2012). Gênero e violência doméstica: uma análise do programa Patrulha de Violência Doméstica – PVD em Montes Claros/MG no ano de 2010/2011. VI FEPEG – Fórum Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. Unimontes.

PELLERI, A. (2014). Gênero: o cérebro é masculino ou feminino?. Jun./2014. Acedido em Janeiro 3, 2015, em http://www.aleteia.org/pt/sociedade/artigo/genero-o-cerebro-e-masculino-ou-feminino-5817231833300992?.

SAFFIOTI, H.I.B. (2001). Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu. N. 16, pp. 115-136.

SOARES, B.M. (1999). Mulheres invisíveis: violência conjugal e as novas políticas de segurança. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

VIEIRA, J.A. (2005). A identidade da mulher na modernidade. DELTA; São Paulo. 21, (n.spe), pp. 207-238.



1 Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Pós-graduada em Atendimento Psicossocial e Jurídico pela Universidade Uniandrade. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS, pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.

2 Possui graduação em Ciências Econômicas pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira (1987), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), Doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo - USP (1998) e Pós Doutorado em Sociologia Econômica pela Universidade de Nova Lisboa - Portugal (2007). Foi Professor Visitante da Universidade de Utah (EUA) em 2003 e da Universté Catholique de Louvain - UCL (Bélgica) no 2o. semestre 2013/2014. É Professor Titular da Universidade Estadual de Montes Claros desde 1988. É Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS desde junho de 2014. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Social, História Econômica e Desenvolvimento. É líder do Grupo de Pesquisa institucionalizado na Unimontes/CNPq "Economia Social e Desenvolvimento". É Pesquisadora Associada do CesNova da Universidade Nova de Lisboa e Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social desde seu início, em 2004, Coordenadora Associada de 2010 a junho de 2014.. Atua principalmente nos seguintes temas: Economia social, economia rural e urbana, desigualdades socieconômicas, desenvolvimento regional, processos socioeconômicos, gênero e políticas sociais. 

3 FREUD, Sigmund. A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher. [1920]. Obras completas, v. XVIII. Rio de Janeiro: Imago, 1976.



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