despacho do chefe de gabinete sme((CL)) 2014 162. 389-8



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((NG))DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

SME((CL))
2014-0.162.389-8 – SME/CONAE/DOT-G/CPE – Aquisição de troféus para o Festival de Bandas e Fanfarras da Cidade de São Paulo – À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 3588/99 e com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.279/2003, com suas alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa INDÚSTRIAS METALÚRGICAS PIAZZA LTDA.-EPP – CNPJ nº 61.095.683/0001-00, para aquisição de 52 (cinquenta e dois) troféus, objetivando atender à solicitação da Coordenação dos CEU’s – Programas Especiais, no valor total de R$ 4.116,00 (quatro mil e cento e dezesseis reais), onerando a dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303.3.3.90.31.00.00, conforme Nota de Reserva nº 41.525 e fls. 33/34.
((NG))RETIRRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO - Nº 168/2014 de 22/07/2014 - mova - PUBLICADO NO DOC DE 26/07/2014 PÁG. 78((CL))
2014-0.076.879-5 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE. - CNPJ: Nº 61.705.877/0001-72 - OBJETO: FAZER CONSTAR O NÚMERO DO TERMO DE CONVÊNIO. - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: “EXTRATO DO TERMO DE cONVÊNIO Nº 168/2014 de 22/07/2014 – mova”
((NG))EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 166/SME/2014-RP - CEI VÓ ZEFINHA - DRE SÃO MIGUEL PAULISTA((CL))
2013-0.380.460-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM AUREA. - CNPJ: Nº 00.585.268/0001-32 - VIGÊNCIA: de 21/07/2014 a 20/01/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI VÓ ZEFINHA - ENDEREÇO: RUA LAGO MANDIORE, Nº 110 – ITAIM PAULISTA. - CAPACIDADE CONVENIADA: 63 CRIANÇAS, SENDO 39 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 1 A 2 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 03 - R$ 396,50 00 - R$ 367,00 00 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 39 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 31.459,50 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.318,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 37.777,50 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 3.000,00+IPTU - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 37.777,50 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.358.715,15 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 21/07/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - MEIRE MARCIA DE JESUS MASCARENHAS CIÇO – CONVENIADA
((NG))EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 169/SME/2014-RP - CEI SEMENTES DA PAZ - DRE GUAIANASES((CL))
2014-0.099.790-5 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO. - CNPJ: Nº 59.947.465/0001-05 - VIGÊNCIA: de 23/07/2014 a 22/01/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI SEMENTES DA PAZ - ENDEREÇO: RUA GABIROBA DE MINAS, 28 – GUAIANASES. - CAPACIDADE CONVENIADA: 106 CRIANÇAS, SENDO 24 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 30 - R$ 396,50 16 - R$ 367,00 00 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 24 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 48.037,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 3.888,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 4.385,94 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 56.310,94 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.819.140,70 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 23/07/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - JOÃO MACHADO DE SOUSA – CONVENIADA
((NG))EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 173/SME/2014-RI - CEI ESPERANÇA - DRE SÃO MATEUS((CL))
2014-0.140.780-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. - CNPJ: Nº 62.264.494/0001-79 - VIGÊNCIA: de 01/08/2014 a 31/01/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI ESPERANÇA - ENDEREÇO: AVENIDA DO PROGRESSO, Nº 490 – JARDIM MARILU. - CAPACIDADE CONVENIADA: 137 CRIANÇAS, SENDO 65 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 30 - R$ 396,50 30 - R$ 367,00 17 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 65 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 59.006,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 10.530,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 69.536,00 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RI - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.259.920,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/07/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - ANTONIA ACCARINO MUCCIOLO – CONVENIADA
((NG))EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 172/SME/2014-RI - CEI MÃE DA ESPERANÇA - DRE SÃO MATEUS((CL))
2014-0.140.779-6 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. - CNPJ: Nº 62.264.494/0001-79 - VIGÊNCIA: de 01/08/2014 a 31/01/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI MÃE DA ESPERANÇA - ENDEREÇO: RUA JOSÉ GABRIEL NUNES, 40/41 A – PARQUE BANCÁRIO. - CAPACIDADE CONVENIADA: 243 CRIANÇAS, SENDO 72 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 30 - R$ 396,50 30 - R$ 367,00 123 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 72 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 95.364,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 11.664,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 107.028,00 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RI - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 3.478.410,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/07/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - ANTONIA ACCARINO MUCCIOLO – CONVENIADA
((NG))EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 162/SME/2014-RP - CEI TRINDADE - DRE ITAQUERA((CL))
2014-0.156.451-4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a UNIÃO SOCIAL AMIGOS DO JARDIM ROBRU. - CNPJ: Nº 48.947.071/0001-22 - VIGÊNCIA: de 18/07/2014 a 17/01/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI TRINDADE - ENDEREÇO: RUA JERÔNIMO DE BARROS, Nº 182 – CIDADE LÍDER. - CAPACIDADE CONVENIADA: 76 CRIANÇAS, SENDO 40 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 A 2 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 16 - R$ 396,50 00 - R$ 367,00 00 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 40 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 36.614,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.480,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 43.094,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 7.000,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 50.094,00 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.653.649,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - 16.10.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 18/07/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - ABEL CASTILHO - CONVENIADA
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2011-0.316.039-3 - Cruzada Pró-Infância - Aditamento – Prorrogação de convênio CEI Aconchego – I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações do Setor de Prédios e Equipamentos, da Supervisão Escolar, do Setor de Contabilidade, do Setor de Convênios, da Assistência Jurídica e da Diretora da Diretoria Regional de Educação, de SME/Setor de Convênios e da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, o ADITAMENTO ao termo de convênio nº 17/SME/2012 - RI, mantido com CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA – CNPJ 60.915.790/0001-67, para o fim de prorrogar o convênio por mais 30 meses a partir de 01/08/2014 e atualizar o valor do per capita, passando o convênio a vigorar pelo valor mensal estimado de R$101.531,00 (cento e um mil e quinhentos e trinta e um reais). – II - As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária no 16.11.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00. – III - A documentação exigida pela Portaria SME nº 3.477/11, em especial as certidões negativas de débitos, deverão estar devidamente em vigor no momento da efetiva celebração do aditamento.
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2011-0.316.042-3 - Cruzada Pró-Infância - Aditamento de convênio – prorrogação – I - Tendo em vista as manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, AUTORIZO, mediante anexação de certidões negativas de débito atualizadas, o ADITAMENTO ao Termo de Convênio nº 10/SME/2012-RP, mantido com a entidade “Cruzada Pró-Infância” – CNPJ nº 60.915.790/0001-67, de acordo com os elementos em epígrafe e minuta de fl. 318, para prorrogação de seus termos, a partir de 01/08/2014, visando à manutenção do CEI “Zezinho”, em atendimento a 186 (cento e oitenta e seis) crianças, de 01 a 03 anos, sendo 36 (trinta e seis) de berçário, com repasse mensal no valor de R$ 81.645,00 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais). – II - As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão as dotações orçamentárias indicadas em fl. 302.
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2014-0.184.260-3 - Centro Social São José – CNPJ nº 48.118.384/0001-78 - Celebração de Convênio em continuidade - CEI Jardim Manacás - DRE-CS – I - À vista das manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, AUTORIZO, mediante atualização das certidões que se encontrem vencidas, a celebração de convênio em continuidade, com a entidade Centro Social São José, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.118.384/0001-78, pelo prazo de 30 meses a partir de 31/07/2014, prorrogáveis por igual período, para o funcionamento do CEI “Jardim Manacás”, com capacidade de atendimento de 157 crianças, na faixa etária de 0 a 3 anos, sendo 31 de berçário, mediante o repasse mensal de R$ 70.888,00 (setenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais). – II - As despesas decorrentes onerarão a dotação orçamentária nº 16.00.16.16.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00. – III - A celebração do convênio se dá em continuidade ao Termo de Convênio nº 192/SME/2009-RI e aditamentos posteriores, cuja vigência expira em 30/07/2014.
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2014-0.162.312-0 - Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - Contratação de formador – Ocimar Munhoz Alavarse – I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Diretoria Regional de Educação e o parecer da Assessoria Jurídica da DRE/SA a respeito, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto Municipal n° 44.279/03, RATIFICO o despacho constante de fls. 36, proferido pelo Senhora Diretora Regional de Educação de Santo Amaro, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, que autorizou a contratação de Ocimar Munhoz Alavarse, inscrito no CPF nº 057.257.098-84, para atuar como formador/palestrante no tema Currículo e Avaliação na Perspectiva do Ciclo de Alfabetização Interdisciplinar, Autoral e Ensino Médio, a ser desenvolvido em 26 horas, conforme cronograma de fls. 10, pelo valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). – II - A contratação ora ratificada fica condicionada à apresentação da declaração de que o contratado não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo, nos termos do item 9.3.4 do Edita de Credenciamento.
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2014-0.178.490-5 - Associação Comunitária Auri Verde – CNPJ nº 67.841.643/0001-39 – CEI AURI VERDE COCAIA - Celebração de convênio – I - Tendo em vista a manifestação da Supervisão Escolar e do Diretor Regional de Educação de fls. 189 e 195, do Engenheiro da DRE às fls. 186, do Setor de Convênios da SME às fls. 187, e a manifestação da Assessoria Jurídica de SME às fls. retro, AUTORIZO, com fulcro na Portaria SME 3477/11, mediante a apresentação das certidões negativas de débito, a celebração de convênio com Associação Comunitária Auri Verde – CNPJ nº 67.841.643/0001-39, para o atendimento a 129 crianças de 2 a 4 anos, pelo valor mensal estimado de R$ 63.876,86 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). – II - As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária indicada na nota de reserva de fls. 183.
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2014-0.127.502-4 - Associação Central Bem Viver - Recurso contra indeferimento do credenciamento educacional proposto à DRE/IQ - À vista das informações, notadamente a manifestação de fl. 43 e o parecer da Assessoria Jurídica de fl. retro, CONHEÇO do recurso de fls. 32/41, interposto pela “Associação Central Bem Viver”, decidindo por seu IMPROVIMENTO quanto ao mérito, dado o não preenchimento do requisito 2.5 da Portaria SME nº 690/2011.
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2014-0.173.532-7 - Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, EMEBS Prof. Mario Pereira Bicudo - Contratação de instrutora de Libras – ratificação de despacho – Carla Sant’ana Souza Nogueira, CPF nº 352.138.298-21 - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as justificativas e diretrizes prestadas pela DRE-FO e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito, RATIFICO a decisão da Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, às fls. 45, que autorizou, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, a contratação de Carla Sant’ana Souza Nogueira, inscrita no CPF n.º 352.138.298-21, para prestar serviços de instrutor de libras no EMEBS Prof. Mario Pereira Bicudo, vinculado àquela DRE, pelo valor total de R$22.716,00 (vinte e dois mil e setecentos e dezesseis reais), conforme cronograma de fl. 35/39, onerando a dotação orçamentária 16.00.16.13.12.368.3010.2.822.3.3.90.36.00.00.
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2014-0.173.537-8 - Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, EMEBS Prof. Mario Pereira Bicudo - Contratação de instrutora de Libras – ratificação de despacho – Marcos Vinícius Santos de Oliveira, CPF nº 318.655.768-24 - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as justificativas e diretrizes prestadas pela DRE-FO e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito, RATIFICO a decisão da Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, às fls. 45, que autorizou, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, a contratação de Marcos Vinícius Santos de Oliveira, inscrita no CPF n.º 318.655.768-24, para prestar serviços de instrutor de libras no EMEBS Prof. Mario Pereira Bicudo, vinculado àquela DRE, pelo valor total de R$26.772,00 (vinte e seis mil e setecentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de fl. 35/39, onerando a dotação orçamentária 16.00.16.13.12.368.3010.2.822.3.3.90.36.00.00.
((NG))DESPACHO DO SECRETÁRIO

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2014-0.098.714-4 - SME/DOT - Contratação da empresa “Antares Assessoria em Educação Ltda.” para prestação de serviços da profissional Maria Selma de Moraes Rocha. - I – À vista de toda a instrução do presente, da manifestação da Diretoria de Orientação Técnica (fls. 02/16), do parecer da Comissão Especial de Avaliação (fls. 247/250 e 258/260), bem como do parecer da Assessoria Jurídica de fls. retro, que acolho, AUTORIZO, mediante apresentação de certidões de regularidade fiscal atualizadas, a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa “Antares Assessoria em Educação Ltda.”, inscrita no CNPJ sob o nº 09.080.356/0001-57, para que a Professora Mestre Maria Selma de Moraes Rocha preste os serviços discriminados na proposta de fls. 233/237, pelo valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). - II – A presente contratação fica condicionada à prévia apresentação das certidões de regularidade fiscal previstas no artigo 40 do Decreto 44.279/2003 e ao cumprimento do disposto na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. retro. - III - A despesa ora autorizada onerará a dotação orçamentária indicada em fl. 252.
((NG))DESPACHO DO SECRETÁRIO

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2014-0.141.860-7 - Associação Popular de Saúde – CNPJ nº 04.213.718/0001-17 - Celebração de Convênio em continuidade – CEI Professor Adhemar Ferreira Castilho – I - Com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, nas manifestações dos setores técnicos da Diretoria Regional de Educação Penha e notadamente a manifestação do Diretor Regional, AUTORIZO, mediante apresentação de certidões negativas de débito atualizadas, a celebração de convênio com a Associação Popular de Saúde – CNPJ nº 04.213.718/0001-17, a partir da data de sua lavratura pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, admitida sua prorrogação por igual período, para atendimento a 171 crianças na faixa etária de 1 a 3 anos de idade, sendo 35 de berçário, mediante o repasse mensal de R$ 76.338,00 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais), conforme a minuta de fls. 257/262. – II - As despesas decorrentes da celebração do convênio ora autorizado onerarão a dotação orçamentária, conforme as reservas de fl. 150.
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2014-0.165.878-0 - Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC - Celebração de convênio – I - Tendo em vista as manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, AUTORIZO, mediante anexação de certidões negativas de débito atualizadas, a celebração de convênio com a entidade “Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC” – CNPJ nº 60.982.352/0001-11, de acordo com elementos em epígrafe e minuta de fls. 115/120, visando à manutenção do CEI “Centro Social Marista Robru”, com atendimento a 202 (duzentas e duas) crianças, na faixa etária de até 03 anos, sendo 100 (cem) de berçário, com repasse mensal no valor de R$ 97.501,00 (noventa e sete mil quinhentos e um reais) mensais, a partir de 01/08/2014. – II - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão as dotações orçamentárias indicadas em fls. 108 e 123.
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2014-0.165.892-6 - Fundação Esperança - FUNDESP, CNPJ nº 03.215.066/0001-97. - Aditamento de convênio - CEI “Arco-Íris” - RI – DRE-São Miguel Paulista – I - À vista das manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, AUTORIZO, mediante atualização das certidões que se encontrem vencidas, a celebração de convênio em continuidade com “Fundação Esperança - FUNDESP” – CNPJ 03.215.066/0001-97, para manutenção do CEI “Arco-Íris”, com capacidade de atendimento para 160 crianças, na faixa etária de 0 a 3 ano, sendo 50 de berçário e com repasse mensal de R$ 74.995,00 (setenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais). – II - As despesas decorrentes onerarão as dotações orçamentárias nº 16.00.16.16.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00. – III - A celebração do convênio se dá em continuidade ao Termo de Convênio nº 178/SME/2009-RI, cuja vigência expira em 31/07/2014.
((NG))DESPACHO DO SECRETÁRIO

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