Devoção e Caridade: o cotidiano das irmandades na Corte século XIX



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Devoção e Caridade: o cotidiano das irmandades na Corte - século XIX

Anderson José Machado de Oliveira - Mestre e doutorando em História pela UFF



I - Introdução

O objetivo desta comunicação é apresentar algumas discussões e conclusões desenvolvidas em minha dissertação de mestrado1. O objetivo daquele trabalho foi compreender a atuação das irmandades na Corte entre 1840 e 1889. A motivação deste recorte relacionou-se ao fato de que em algumas análises sobre o século XIX era comum a opinião de que este século marcara uma franca decadência na atuação das irmandades na sociedade brasileira, após um período de ápice no século XVIII. João Reis, por exemplo, justifica tal fato relacionando-o à proibição dos sepultamentos eclesiáticos; com o fim desses as irmandades teriam perdido os seus atrativos não mais despertando o interesse de novos fiéis e perdendo os já existentes2. Para Kátia Mattoso, essas instituições, que no passado foram expressões do sentimento coletivo da população e prestadoras de serviços aos seus membros, teriam entrado em decadência a partir de 1870 perdendo toda sua signifcação social3.

Diante dessas questões indagava-me se esta perda de signifcação social das irmandades ocorrera de forma tão drástica. Decidi então estudar as irmandades, delimitando meu objeto às questões que, tradicionalmente, marcaram sua atuação no Ocidente cristão, desde a Baixa Idade Média; eram elas, a devoção e a caridade. Além disso, procurei situar a análise num período e num espaço marcados por significativas transformações durante o século XIX. Minha intenção era perceber como as irmandades na Corte conviveram com aquelas transformações e como responderam às mesmas. O que me parece importante afirmar inicialmente é que não desejo negar o fato de que a atuação das irmandades, no século XIX, foi transformada por uma nova conjuntura social e, efetivamente, a pujança daquelas instituições não era a mesma do século anterior. No entanto, acredito que o quadro apresentado pelo oitocentos seja mais complexo do que a simples afirmação da decadência das irmandades. Encontravam-se as mesmas diante de uma sociedade marcada por profundas ambigüidades, onde a convivência do "novo" como o "velho" não era necessariamente vista como contraditória. Deste modo, pude compreender o quanto foram ricas e complexas as suas experiências cotidianas naquele século. Para dar uma maior consistência à análise que realisei, fiz a opção de destacar a atuação de três irmandades específicas, a saber: a Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, a Irmandade da Santa Cruz dos Militares e a Irmandade de Santo Elesbão e Santa Efigênia. Tal escolha foi feita pensando na diferença de universos socias representados por essas instituições, ou seja, uma irmandade freqüentada pela elite política e econômica do Império, uma irmandade de militares e uma irmandade de negros. Isso não quer dizer que as demais irmandades estiveram ausentes da análise, porém as observações mais específicas foram conduzidas para os três universos acima citados.

II - Um contexto de ambigüidades

A compreensão da atuação das irmandades no Brasil passa pela situação desses organismos no contexto das relações entre Estado e Igreja na sociedade. O Regime do Padroado transformava as irmandades em instituições mistas, sujeitas tanto à jurisdição do Estado quanto à da Igreja. O papel que aquelas instituições desempenhavam na evangelização e na assistência à população fez com que se torrnassem constantes alvos na disputa entre o poder temporal e o poder espiritual. Ambos temiam a excessiva autonomia de algumas irmandades, estas, por sua vez, sempre tentaram afirmar a sua importância diante daqueles organismos. Importância que era reconhecida na medida em que seus recursos políticos e materiais foram significativos na extensão do poder do Estado e da Igreja no mundo colonial4.

O contexto dessas relações no século XIX não seria menos complexo. O Segundo Reinado marcou o período de estabilidade do regime imperial através do pacto político que se estabeleceu entre os diversos segmentos da elite. Segundo Ilmar Mattos, a estabilidade era, simbolicamente, representada pela Coroa diretamente associada à figura do Imperador. Esta associação, Coroa e Imperador, encarnava a manutenção da unidade e da ordem no Império, fundamentalmente da ordem escravista. Outra importante função da Coroa era a articulação do Brasil com as ditas "nações civilizadas" européias – notadamente França e Inglaterra. Esse papel articulador não se exrceu sem produzir conflitos, já que a articulação dos interesses escravistas como os interesses do mercado internacional capitalista, por vezes, era por demais contraditória5. Assumindo os riscos da contradição, o Estado, ao longo da segunda metade do oitocentos, assumiu uma postura modernizadora que implicou numa intervenção no espaço urbano da Corte (legislação sobre limpeza dos logradouros públicos, obras em praças e ruas, contrução e expansão da malha ferroviárias, proibição de enterramentos dentro das igrejas), na aproximação com o discurso médico e na importação de costumes ditos civilizados (freqüência a salões, a teatros e a exposições). Essas posturas não impediram que esse Estado, que se via como modernizador, continuasse assentado em duas bases tradicionais, a escravidão e a Igreja

Com relação à escravidão se pode observar que ela contribuía não só para manter a riqueza do Império, mas também para continuar a estruturar o ideal aristocrático que perpassava a sociedade, onde o controle de homens e terras reafirmava a distância entre senhores e escravos, e também de outros segmentos mais baixos do corpo social6. Com relação à Igreja, a independência política não alterou a visão do Estado quanto a mesma. Foi efetivamente reconhecida a importância do controle sobre o aparelho eclesiástico para a manutenção da hegemonia do Estado, já que o catolicismo construia uma espécie de consenso religioso no conjunto da sociedade. Reconhecia também o Estado que, para melhor desempenhar suas funções, a Igreja deveria passar por algumas reformas, principalmente com relação aos costumes religiosos tradicionais dos fiéis - alguns vistos como superstições no contexto de um pensamento modernizador - e à formação do clero. As reformas pretendidas pelos governantes passavam pela adoção de uma perspectiva regalista, numa completa subserviência da Igreja ao Estado. Ao governo cabia reconhecer que o poder religioso estava nas mãos do clero, mas o poder eclesiástico era um domínio onde a última palavra era do soberano7.

A perspectiva da Igreja colocava-se em oposição àquela adotada pelo Estado. O episcopado colocou-se, a partir de então, como o principal defensor das prerrogativas da instituição, considerando que tanto o poder religioso quanto o poder eclesiástico eram intrínsecos à corporação religiosa. O período em questão marcou uma aproximação cada vez maior com Roma, o que efetivava o reconhecimento da Santa Sé "como vínculo da unidade e da ortodoxia"8. Respeitava-se a temporalidade do Imperador, mas a autoridade máxima para os assuntos da fé e eclesiásticos era o Sumo Pontífice romano. Esta mentalidade procurava reguardar para a Igreja a preocupação com as almas dos fiéis, enquanto o Estado deveria se preocupar como os seus corpos9. Esse contexto deflagrou, por parte da Igreja, o chamado processo de Reforma e Romanização do século XIX, onde, após uma tentativa não plenamente concretizada no século XVIII, os bispos emprenderam um trabalho na implementação dos cânones da Reforma Tridentina no Brasil. Essa ação passava pela promoção da reforma do clero e pela reforma do catolicismo tradicional. Este último representantava um catolicismo bastente externalizado, de práticas costumeiras e cotidianas, leigo, pouco sacrametal e vivenciado de forma múltipla pelos diversos segmentos sócio-culturais na Colônia e no Império10. Na concepção dos bispos reformistas este catolicismo representava uma religiosidade supersticiosa eivada de contradições e imbricações não aceitáveis entre elementos do sagrado e do profano, por isso deveria ser reformado em nome de uma religiosidade vista como "autêntica" e mais espiritualizada.

Partindo deste contexto, a análise das irmandades assumiu uma perspectiva extremamente rica. Continuavam a ter um papel fundamental tanto para a Igreja quanto para o Estado. Para a Igreja representavam um conjunto de fiéis importante na afirmação da instituição perante o Estado e na disputa com um discurso secularizante que vinha ganhando força no bojo das idéias de modernização da sociedade. No entanto, também lhe eram opositoras na medida em que sustentavam uma perspectiva leiga e tradicional da religião católica a qual os bispos se esforçavam em "depurar". Para o Estado representavam uma perpectiva na manutenção da ordem social na medida em que dirigiam a vida dos fiéis dentro dos preceitos da religião oficial e também assumiam importante papel na assistência pública. Entretanto, também sofriam com as intervenções da modernização social que ao alterar espaços e costumes desestruturava práticas costumeira desenvolvidas no interior das irmandades. Neste sentido, encontrei na palavra ambigüidade a melhor conceituação para compreender o papel das irmandades na segunda metade do oitocentos, pois as mesmas continuavam a viver nos espaços intersticiais existentes entre Estado e Igreja, só que agora além de se aproveitarem desses espaços para afirmar sua autonomia também viviam os dilemas das continuidades e descontinuidades representadas pelos mesmos.



III - Devoção ...

A devoção era o objetivo pretendidio em primeiro lugar pelas irmandades, a partir da definição do orago definiam-se os requisitos de pertença à instituição. Requisitos esses que implicavam uma série de obrigações para o devoto. Primeiramente, a profissão da fé católica, sendo a partir desse ponto firmados os critérios de admissão. A Irmandade da Santa Cruz dos Militares, em compromisso de 1857, exigia daqueles que desejassem filiação a apresentação de atestado de sanidade que, por vontade da mesa, poderia se alvo de posteior verificação. A Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, além dos atestados de residência e ocupação, requisitava do futuro irmão prova de bons costumes e moralidade conhecida. Tais disposições indicavam preocupações que atestavam uma ressonânica social com relação àquelas exigências, fazendo também das irmandades um importante fator na manutenção da "paz social"11. No entanto, para garantir essa influência sobre a vida de seus afiliados as irmandades tinham que ser pólos catalizadores de identidades sócio-culturais, função que a meu ver ainda desempenhavam com desenvolvutra no oitocentos. A Irmandade da Santa Cruz dos Militares, por exemplo, ao longo da segunda metade do século XIX se fechou cada vez mais em torno do oficialato do exército reforçando uma identidade militar que se construía reafirmando o papel político da corporação que buscava maiores espaços na estrutura do Império. Já a Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, ao congregar membros da elite política e econômica além da própria família real, cumpria o firme papel de reafirmar e tornar visível o papel dos segmentos de elite para o Imperador marcando suas diferenças com relação aos demais segmentos sociais. Desta forma, como afirmou Chartier com relação às cortes européias, a corte brasileira também buscou instituições onde pudesse veicular seus valores de forma a avivar sua existência social12. Pertencer à irmandade do Outeiro era marcar um identidade excludente com relação aos setores mais baixos da sociedade. A própria mesa da irmandade, em 1877, ordena a construção de um gradil que separasse a capela mór do corpo da igreja, de modo que fosse impedido que as pessoas de baixa condição viessem a se sentar nas cadeiras que eram exclusivas dos irmãos. Na Irmandade de Santo Elesbão e Santa Efigênia, formada por negros e seus descendentes, a construção de uma identidade passava pela afirmação de laços de parentesco, de vizinhança e de origem. Ser irmão facultava a integração numa rede de solidariedades cotidianas que afirmava a existência de uma comunidade negra dotada de valores sócio-culturais próprios e que permitiam aqueles segmentos alguma autonomia e reconhecimento social no interior de uma sociedade profundamente hierarquizada e excludente13.

A presença das irmandades ainda se fazia notar também nas festas. É bem verdade que ao longo da segunda metade do oitocentos estas passaram a enfrentar inúmeras dificuldades de realização e o seu número tendeu a diminuir. De uma forma geral tais dificuldades poderiam ser traduzidas por duas questões. Em primeiro lugar, se pode destacar as transformações no espaço urbano da Corte: legislação sobre os eventos a serem realizados, gradeamento de praças e adros das igreja, entre outras. Em segundo lugar, a multilicação de outros divertimentos como os salões, teatros, etc, que passaram a concorrer diretamente com as festas religiosas. Por outro lado, não se pode esquecer que a Igreja passou a realizar constantes ataques às práticas festivas das irmandades, as quais eram criticadas pelos excessos na comida e na bebida, pela ostentação desmedida, pela ausência de um "verdadeiro" espírito religioso, efim, por aquilo que era denominado com a mistura de elementos sagrados e profanos. Entretanto, as irmandades ainda continuavam a sustentar os principais espetáculos do culto católico. A festa representava o ápice de seus calendários, era o momento da confraternização entre os irmãos, sendo considerada uma das atividades mais importantes a serem respeitadas em termos do compromisso. Festas como a do Divino Espírito Santo e de Nossa Senhora da Glória resitiram bravamente às transformações e, de certa forma, contribuíram para reafirmar o papel da religião num espaço que se transformava, a ponto de a própria Igreja ter que se render às evidências de que, mesmo diante da necessidade da reforma dos costumes e das irmandades, não poderia deixar de contar com o auxílio dos sodalícios na defesa dos valores cristãos ameaçados pelo deslanchar do processo de secularização14.

III - ... e Caridade

A caridade era um outro fator importante da atuação das irmandades no Brasil. O discurso sobre o amor ao próximo recobria desde os irmãos aos não irmãos, dependendo de cada associação. De qualquer forma, a atuação das irmandades neste campo supria inúmeras funções assistenciais não contempladas pelo Estado, tornando aquelas instituições peças chaves na manutenção da ordem social. A segunda metade do oitocentos assistiria uma mudança significativa na concepção da caridade, afetando a ação das irmandades e recolocando a importância daqueles organismos no contexto social. O antigo discurso da caridade que via no pobre um elemento escatologicamente necessário à salvação começou a se alterar. Aprofundando uma transformação que, na Europa, começou a se afirmar na segunda metade do século XIV, o pobre começava a ser visto com desconfiança pela sociedade. Essa desconfiança evoluiria para um verdadeiro incômodo diante da pobreza, que agora deveria ser mantida à distância, ordenada e disciplinada. Cristalizava-se a oposição entre pobreza voluntária e pobreza involuntária, a primeira, a não ser no caso dos religiosos, era vista como um vício e sem qualquer utilidade para a sociedade. Formulava-se a noção de uma pobreza laboriosa, onde o pobre deveria se fazer merecedor do benefício que iria receber. Deste modo, observa-se a aproximação do discurso cristão da caridade com o discurso da filantropia moderna, onde era fundamental a noção de benemerência. A caridade, a partir de então, tinha que ter a função de recuperação do pobre, inserindo-o numa disciplina. Essa nova conjuntura se relacionava à extensão do processo de disciplinarização da mão-de-obra iniciado sob a égide do Estado Moderno e reafirmado no advento da sociedade industrial.

No Brasil, tais questões assumiriam importância a partir da afirmação das seguintes questões: a centralização do poder imperial conduzindo à necessidade de uma reflexão sobre as segmentos pobres e potencialmente vistos como “perigosos” para as elites; o processo de urbanização que colocava a “mendicidade” na ordem do dia; a discussão sobre a questão da mão-de-obra que se intensifica, a partir de 1850, com o fim do tráfico de cativos, colocando a necessidade de uma discussão sobre uma nova ética do trabalho. O discurso sobre a caridade também fora recolocado e as irmandades foram sensíveis a esse fator, no entanto, é preciso reconhecer que o discurso antigo e o novo ainda conviveriam por algum tempo.

No que tange a inserção das irmandades nesse novo discurso, pode-se observar que elas viriam a se transformar num importante aliado do Estado na manutenção da ordem social. Com relação à distribuição de esmolas, por exemplo, algumas irmandades incorporaram uma seletividade na escolha de seus pobres. A Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, em 1880, achou por bem instituir uma comissão encarregada de verificar se o fundo das esmolas não estaria indo alimentar uma pobreza indolente em desfavorecimento do verdadeiro desvalido. Já a Ordem Terceira da Imaculada Conceição, pelo compromisso de 1854, determinava que em seu asilo para senhoras poderia ser admitida qualquer desvalida, mesmo não irmã, desde que a mesma apresentasse requerimento documentado, com atestado do inspetor de quarteirão e do pároco, onde se pudesse constatar sua pobreza e boa conduta. Por outro lado, dentro das próprias unidades hospitalares mantidas por irmandades procurava-se passar para os doentes todo um conteúdo ético-moral que recebia tanto o apoio da Igreja quanto do próprio Estado; exemplo pode ser atestado nos elogios que a Ordem Terceira de S. Franciso da Penitência recebeu, a partir de 1878, quando adotou um sistema de palestras piedosas e morais que eram proferidas aos seus enfermos. Tais questões tomam uma proporção significativa, com relação ao papel das irmandades, se se levar em conta que dos onze hospitais existentes na cidade, seis eram mantidos totalmente ou parcialmente por irmandades. Fato esse que era condizente à adoção de um padrão liberal onde o Estado se isentava de intervir diretamente na assistência médica repassando a função a terceiros através de subsídios, concessão de loterias e monopólios, e isenção de impostos. De forma mais modesta do que com relação aos hospitais, algumas irmandades tentaram também atuar no campo da educação à infância. O tema assumia uma proporção cada vez maior durante o Império em função do papel que a educação teria na formação de uma "nação civilizada". Sendo assim, em 1865, o provedor da Irmandade do Divino Espírito Santo da Lapa anunciava com satisfação a abertura de uma escola de primeiras letras mantida pela irmandade. O público alvo seria os filhos dos irmãos pobres ou aquelas crianças que, sem estudo, estivessem sob a guarda de um irmão pobre. Segundo o provedor, aquela iniciativa estava inserida dentro das preocupações do século onde um dos grandes malefícios de uma nação era condená-la à ignorância15.

É bem verdade que boa parte dos recursos das irmandades ainda se destinavam para atender os seus respectivos afiliados através de socorros em momentos difíceis e pensões aos seus familiares. As concessões também passavam por uma grande fiscalização da vida de seus membros. De acordo com os recuros das irmandades essa ajuda poderia variar, na Irmandade de Santo Elesbão e Santa Efigênia ela era bastante esporádica na medida em que os recursos da instituição não eram tão grandes. Na Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro a destinação de recursos para o pagamento de pensões não era grande motivo de preocupações, talvez isso se justificasse pela situação privilegiada da grande parte dos afiliados. Já na Irmandade da Santa Cruz dos Militares, a assistência sob a forma de pensões era dotada de uma preocupação maior. Foi visível como a irmandade ao longo da segunda metade do século caminhou para a estruturação de um montepio e, em 1883, 70% dos recursos da instituição eram consumidos no pagamento de pensões e benefícios, o que foi sustentado pela existência de um invejável patrimônio em imóveis e em apólices da dívida pública. No caso dos irmãos militares me pareceu que a assistência foi pensada numa relação direta com identidade corporativa que se construía então, onde a caridade também era um meio de diferenciação daquele grupo no interior dos setores de elite16.

IV - Conclusão

Um período de grandes transformações como o século XIX, geralmente é visto como o fim de uma época. As trasnsformações parecem a tudo subverter, abalando todas as estruturas sociais. O "novo" parece menosprezar completamente o "velho", e este último passa a ser identificado como decadente e ultrapassado. Estudar as irmandades nesse período, não significa negar as transformações e sim perceber os seus rítmos, atentando para as continuidades e descontinuidades. Deste modo, compreender o cotidiano das irmandes na Corte é apontar para uma história feita de ambigüidades, já que aquelas assim como o próprio Império refletiam uma tentativa de conciliar padrões de uma sociedade tradicional com um sociedade que se transformava e, assim sendo, a palvra decadência não chega a dar conta da real situação dessas instituições no século XIX.



1 OLIVEIRA, Anderson José M. de, Devoção e Caridade. Irmandades Religiosas no Rio de Janeiro Imperial (1840-1889), Dissertação de Mestrado, Niterói, UFF, 1995.

2 REIS, João José, A Morte é uma Festa. Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX, São Paulo, Cia. das Letras, 1991, pp. 315-318.

3 MATTOSO, Kátia M. de Queirós, Bahia Século XIX. Uma província no Império, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1992, pp. 400-401.

4 BOSCHI, Caio César, Os leigos e o poder. Irmandades e política colonizadora em Minas Gerais, São Paulo, Ática, 1986.

5 MATTOS, Ilmar Rohloff de, O Tempo Saquarema, São Paulo/Brasília, HUCITEC/INL, 1987, pp. 80-101.

6 FRAGOSO, João & FLORENTINO, Manolo, O Arcaísmo como Projeto. Mercado Atlântico, Sociedade Agrária e Elite Mercantil no Rio de Janeiro, c.1790 - c.1840, Rio de Janeiro, Diadorim, 1983, p. 107.

7 GOMES, Francisco José Silva, Le Projet de Neo-Chretienté dans le Diocese de Rio de Janeiro de 1869 à 1915, These de Doctorat, Toulouse, Univsersité de Toulouse le Mirail, 1991, pp. 82-90 & 115.

8 HAUCK, João Fagundes et alii, História da Igreja no Brasil. Segunda Época, Petrópolis, Vozes, 1985, p. 182.

9 AZZI, Riolando, O Altar unido ao Trono. Um Projeto Conservador, São Paulo, Paulinas, 1992, pp. 84 & 117.

10 GOMES, Francisco José Silva, op. cit., pp. 204-205; OLIVEIRA, Anderson José M. de, op. cit., p. 41.

11 OLIVEIRA, Anderson José M. de, op. cit., pp. 167-170.

12 CHARTIER, Roger, A História Cultural. Entre práticas e representações, Rio de Janeiro, Bertrand do Brasil, 1990, p. 223.

13 Idem, pp. 98-165; OLIVEIRA, Anderson José M. de, "Santos Negros e Negros Devotos: a Irmandade de Santo Elesbão e Santa Efigênia no Rio de Janeiro, Século XIX" in: Cativeiro & Liberdade, UFF/UFRJ, Niterói/Rio de Janeiro, ano II, vol.4, 1997, pp. 17-45.

14 Idem, pp. 170-195.

15 Idem, pp. 238-272.

16 Idem, pp. 272-285.



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