Dez novos Estados-Membros preparam-se para aderir à União Europeia



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C/03/110
Atenas, 16 de Abril de 2003

8277/103 REV 1 (Presse 110)

Dez novos Estados-Membros preparam-se para aderir
à União Europeia

Dez novos Estados­ Membros preparam­ se para aderir à União Europeia, na sequência da assinatura dos respectivos Tratados de Adesão em cerimónia hoje realizada em Atenas, na colunata de Átalo, a antiga Ágora de Atenas, aos pés da Acrópole.

A assinatura do Tratado de Adesão e da Acta Final pelos dez países (Chipre, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e República Eslovaca) abre caminho aos processos de ratificação que formalizarão a adesão destes países à União em 1 de Maio de 2004. Os dez Estados aderentes fazem parte da história, do património e da cultura que são comuns à Europa. A sua adesão insere­ se no quinto processo de alargamento na história da União.

A cerimónia de hoje marca o início de uma nova era em toda a Europa, permitindo que a União avance na consecução do objectivo de construir uma só Europa, alicerçada nos ideais da democracia, do pluralismo, do Estado de direito, do pleno respeito pelos direitos humanos e da economia de mercado livre.

Na cerimónia de assinatura proferiram discursos o Presidente do Conselho Europeu, Konstantinos SIMITIS, o Presidente do Parlamento Europeu, Pat COX, e o Presidente da Comissão Europeia, Romano PRODI. Os Chefes de Estado e de Governo dos Estados­ Membros e dos Estados aderentes usaram também da palavra.

Estiveram igualmente presentes na cerimónia os Chefes de Estado e de Governo dos três países candidatos (Bulgária, Roménia e Turquia).

A partir de 17 de Abril de 2003, os dez Estados aderentes poderão participar como observadores activos nos trabalhos do Conselho da União Europeia e das respectivas instâncias preparatórias. A primeira sessão do Conselho em que está prevista a participação dos dez Estados aderentes como observadores activos terá lugar em 5­ 6 de Maio de 2003, na formação "Educação, Juventude e Cultura".

ANEXO: (lista completa dos signatários)

ANEXO

Lista completa dos signatários, por ordem de assinatura

Reino da Bélgica

Guy VERHOFSTADT, Primeiro­ Ministro

Louis MICHEL, Vice Primeiro­ Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros

República Checa

Vàclav KLAUS, Presidente

Vladimir ŠPIDLA, Primeiro­ Ministro

Cyril SVOBODA, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Pavel TELIČKA, Chefe da delegação da República Checa para as negociações de adesão à UE e Embaixador e Chefe de Missão da República Checa junto das Comunidades Europeias

Reino da Dinamarca

Anders Fogh RASMUSSEN, Primeiro­ Ministro

Per Stig MØLLER, Ministro dos Negócios Estrangeiros

República Federal da Alemanha

Gerhard SCHRÖDER, Chanceler Federal

Joseph FISCHER, Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice Chanceler Federal

República da Estónia

Arnold RÜÜTEL, Presidente

Kristiina OJULAND, Ministra dos Negócios Estrangeiros

República Helénica

Konstantinos SIMITIS, Primeiro­ Ministro

Giorgos PAPANDREOU, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Tassos GIANNITSIS, Ministro­ Adjunto dos Negócios Estrangeiros



Reino Unido

Tony BLAIR, Primeiro­ Ministro

Jack STRAW, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth

Reino de Espanha

José Maria AZNAR LÓPEZ, Presidente do Governo

Ana PALACIO VALLELERSUNDI, Ministra dos Negócios Estrangeiros

República Francesa

Jean­ Pierre RAFFARIN, Primeiro­ Ministro

Dominique GALOUZEAU DE VILLEPIN, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Noëlle LENOIR, Ministra Delegada junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, encarregada dos Assuntos Europeus



Irlanda

Bertie AHERN, Taoiseach (Primeiro­ Ministro)

Brian COWEN, Ministro dos Negócios Estrangeiros

República Italiana

Silvio BERLUSCONI, Primeiro­ Ministro

Franco FRATTINI, Ministro dos Negócios Estrangeiros

República de Chipre

Tassos PAPADOPOULOS, Presidente

George IACOVOU, Ministro dos Negócios Estrangeiros

República da Letónia

Vaira VĪĶE –FREIBERGA, Presidente

Einars REPŠE, Primeiro­ Ministro

Sandra KALNIETE, Ministra dos Negócios Estrangeiros

Andris ĶESTERIS, Negociador Principal da Adesão da República da Letónia à União Europeia, Subsecretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros

República da Lituânia

Algirdas Mykolas BRAZAUSKAS, Primeiro­ Ministro

Antanas VALIONIS, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Grão­ Ducado do Luxemburgo

Jean­ Claude JUNCKER, Primeiro­ Ministro, Ministro de Estado

Lydie POLFER, Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo

República da Hungria

Péter MEDGYESSY, Primeiro­ Ministro

László KOVÁCS, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Endre JUHÁSZ, Embaixador da República da Hungria junto da União Europeia, Negociador Principal da Adesão da República da Hungria à União Europeia



República de Malta

Edward FENECH ADAMI, Primeiro­ Ministro

Joe BORG, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Richard CACHIA CARUANA, Negociador Principal da Adesão da República de Malta à União Europeia



Reino dos Países Baixos

Jan Pieter BALKENENDE, Primeiro­ Ministro

Jakob Gijsbert de HOOP SCHEFFER, Ministro dos Negócios Estrangeiros

República da Áustria

Wolfgang SCHÜSSEL, Chanceler Federal

Benita FERRERO­ WALDNER, Ministra Federal dos Negócios Estrangeiros

República da Polónia

Leszek MILLER, Primeiro­ Ministro

Włodzimierz CIMOSZEWICZ, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Danuta HÜBNER, Secretária de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros



República Portuguesa

José Manuel DURÃO BARROSO, Primeiro­ Ministro

António MARTINS DA CRUZ, Ministro dos Negócios Estrangeiros

República da Eslovénia

Janez DRNOVŠEK, Presidente

Anton ROP, Primeiro­ Ministro

Dimitrij RUPEL, Ministro dos Negócios Estrangeiros



República Eslovaca

Rudolf SCHUSTER, Presidente

Mikuláš DZURINDA, Primeiro­ Ministro

Eduard KUKAN, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Ján FIGEL', Negociador Principal da Adesão da República Eslovaca à União Europeia

República da Finlândia

Paavo LIPPONEN, Primeiro­ Ministro

Jari VILÉN, Ministro do Comércio Externo

Reino da Suécia

Göran PERSSON, Primeiro­ Ministro

Anna LINDH, Ministra dos Negócios Estrangeiros



Internet: http://ue.eu.int/

E mail: press.office@consilium.eu.int
Para mais informações 32 2 285 64 23 – 32 2 285 63 19

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