Dilma planeja superávit fiscal para reduzir dívida Cristiano Romero



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Dilma planeja superávit fiscal para reduzir dívida

Cristiano Romero

13/09/2010
Se for eleita, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, anunciará o compromisso de reduzir a dívida pública líquida para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, último ano de seu possível mandato. Em 2009, a relação dívida/PIB fechou o ano em 42,80%. Este ano deve cair para 40,80%, segundo expectativa do mercado financeiro.

A agenda econômica da candidata prevê a adoção de medidas para estimular o financiamento privado da infraestrutura; a realização de uma reforma tributária focada no ICMS e na desoneração das exportações e dos investimentos produtivos; a regulamentação da reforma da previdência dos funcionários públicos; o aumento do tempo de contribuição para as aposentarias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a separação das aposentadorias rural e urbana; a criação de limites para a expansão das despesas com pessoal do setor público.


O anúncio da meta de dívida líquida para 2014, que poderá ser feito já depois da eleição, será, segundo integrantes da campanha petista ouvidos pelo Valor, uma sinalização clara do compromisso da candidata com o equilíbrio fiscal. Dilma não julga necessário anunciar um ajuste fiscal, como fez o governo Lula em 2003. A conjuntura econômica atual é muito mais favorável, embora se reconheça, em sua campanha, que chegou a hora de conter a expansão dos gastos públicos e de voltar a produzir superávits primários (excluídos os gastos com juros) nas contas públicas superiores a 3% do PIB ao ano.
"A Dilma vai fazer [o ajuste fiscal], em vez de falar", informou um conselheiro da candidata. A ideia é evitar o desgaste político provocado por divulgação de medidas de arrocho fiscal. A promessa de redução da dívida já traz, de forma implícita, a necessidade de um ajuste nas contas públicas. Nos últimos dois anos, alegando os efeitos negativos da crise econômica internacional, o governo Lula reduziu o superávit primário de 3,54% para 2% do PIB - 2,05% do PIB em 2009 e 2,03% nos 12 meses completados em julho (ver tabela nesta página).

Como a economia está crescendo em ritmo acelerado, a candidata do PT aposta que será mais fácil buscar um resultado favorável em 2011. De fato, o sistema tributário brasileiro é pró-cíclico, ou seja, em momentos de crescimento econômico, as receitas crescem acima do PIB. De janeiro a julho deste ano, a arrecadação federal cresceu 16,52% em termos reais (acima da inflação). Do lado das despesas, se for eleita, Dilma controlará os gastos correntes, que viveram forte escalada nos últimos anos.


A candidata, segundo um integrante da campanha, "sabe que gasto corrente atrapalha investimento em infraestrutura". "Se o PIB der isso [as condições para o ajuste] de graça, tudo bem. Mas se não der, ela vai buscar", assegura um auxiliar de Dilma, deixando claro que, se a arrecadação não ajudá-la a fazer o ajuste fiscal, ela o fará com corte de despesas.
A meta a ser fixada para a redução da dívida é ambiciosa. No mercado, segundo estimativas captadas pelo Boletim Focus, do Banco Central (BC), calcula-se que, mantidas as atuais variáveis da economia (PIB crescendo a 5% ao ano, inflação anual de 4,5% e superávit primário abaixo de 3,3% do PIB), a relação dívida/PIB cairá, no máximo, para 36,5% em 2014 (ver quadro). Um economista próximo da candidata acha, no entanto, que a meta é exequível.
Em oito anos de governo Lula, sustenta esse ministro, a relação dívida líquida/PIB caiu 18,82 pontos percentuais, uma média, portanto, de 2,35 pontos percentuais ao ano. Para reduzi-la a 30% do PIB em 2014, a média anual de redução terá de ser de 2,5 pontos percentuais, muito parecida, portanto, com a realizada nos últimos oito anos.
Dilma acredita que, ao promover a redução prometida da relação dívida/PIB, o BC terá espaço para fazer convergir, em quatro anos, a taxa básica de juros (Selic) a níveis internacionais. Mais uma vez, trata-se de uma previsão otimista porque, na avaliação do mercado, segundo o Focus, a taxa Selic deverá chegar a 2014 a 10% ao ano, percentual muito parecido com o existente hoje (10,75%). O mercado, por sua vez, não incluiu ainda em seus cálculos o esforço fiscal que uma possível gestão Dilma pretende fazer a partir de 2011.
Segundo um aliado da candidata, seu primeiro desafio, caso seja eleita em outubro, será criar estímulos para o setor privado financiar obras de infraestrutura. "O BNDES está saturado", diz essa fonte. O banco continuará tendo um papel importante na concessão de crédito de longo prazo, mas a ideia é transferir essa atribuição ao setor privado, tanto por meio dos bancos quanto de outros instrumentos do mercado de capitais.
Uma ideia que já vem sendo estudada pela equipe da candidata é a criação de um fundo de R$ 15 bilhões, com recursos do BNDES e de grandes bancos nacionais, para financiar obras de infraestrutura. A participação do BNDES, explica um conselheiro de Dilma, ajudaria a reduzir a taxa de juros na média dos empréstimos.
Na área tributária, o plano é fazer uma minirreforma focada no ICMS, de forma a torná-lo um tributo federal e com cobrança no destino, em vez de na origem, como é hoje. A ideia, também, é desonerar de uma vez por todas as exportações, devolvendo, inclusive, os créditos devidos ao setor privado. "O Ministério da Fazenda estima que os exportadores têm direito à devolução de R$ 15 bilhões. Isso é pior do que o [efeito do] câmbio [valorizado]", observa um auxiliar da candidata.
Dilma pretende, ainda, diminuir drasticamente a taxação média dos investimentos no país, estimada hoje em 20%. "A média internacional está entre 5 e 7%. No governo Lula, diminuímos de 35% para 20%, mas ainda é muito alta", diz uma fonte. Esse mesmo conselheiro da candidata assegura que ela não proporá ao Congresso a recriação da CPMF, tributo extinto em 2007. "O Brasil já disse que não quer."
Quanto à área previdenciária, o propósito é aprovar no Congresso o projeto de criação do fundo de pensão dos servidores públicos, regulamentando, dessa forma, a reforma constitucional proposta pelo governo Lula em 2003. Com a regulamentação, os funcionários que ingressarem no serviço público a partir da aprovação do fundo estarão sujeitos às mesmas regras de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. A diferença é que terão direito a complementar a aposentadoria por meio de contribuição a um fundo de pensão.
A equipe de Dilma pretende também mexer no tempo de contribuição mínimo para obtenção de aposentadoria pelo INSS, hoje de 35 anos. A tendência, no entanto, é adotar essa regra apenas para quem começar a trabalhar a partir da mudança da lei. O propósito é fazer as alterações sem alarde para evitar corrida à aposentadoria, especialmente, no setor público. "Aprendemos com os erros do passado.


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