Dionísio Dias Carneiro Gustavo H. B. Franco Winston Fristch Luiz Aranha Corrêa do Lago Eduardo Marco Modiano Luiz Orenstein Demósthenes Madureira de Pinho Neto A



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Marcelo de Paiva Abreu Dionísio Dias Carneiro Gustavo H. B. Franco Winston Fristch Luiz Aranha Corrêa do Lago Eduardo Marco Modiano Luiz Orenstein Demósthenes Madureira de Pinho Neto André Lara Resende Antônio Cláudio Sochaczewski Sérgio Besserman Vianna
Marcelo de Paiva Abreu (ORGANIZADOR)
A ORDEM DO PROGRESSO

CEM ANOS DE POLÍTICA ECONÔMICA REPUBLICANA

1889-1989

Resumo


Bernardo Lanza Queiróz Bruno Carazza dos Santos Carla Aguiar Gustavo de Britto Rocha Gustavo C. Patrício Humberto Carlos Faria Teixeira Janete Duarte Maria Fernanda Diamante Basques Matheus Albergaria de Magalhães Patrícia Alvarenga
Bruno Carazza Gustavo Britto Matheus Albergaria (ORGANIZADORES)

SUMÁRIO


Capítulo 1- A Primeira Década Republicana 3

Capítulo 2 - Apogeu e Crise na Primeira República: 1900-1930 6

Capítulo 3 - Crise, Crescimento e Modernização Autoritária, 1930-45 9

Capitulo 4 - Política Econômica Externa e Industrialização: 1946-1951 11

Capítulo 5 – Duas Tentativas de Estabilização: 1951-1954 13

Capítulo 6 - O Interregno Café Filho: 1954-55 17

Capítulo 7– Democracia com Desenvolvimento – 1956-61 20

Capítulo 8 - Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964 23

Capítulo 9 - Estabilização e Reforma: 1964 / 1967 28

Capítulo 10 - A Retomada do Crescimento e as Distorções do “Milagre”: 1967-1973 32

Capítulo 11 - Crise e Esperança: 1974-1980 38

Capítulo 12 – Ajuste Externo e Desequilíbrio Interno: 1980-1984 44

Capítulo 13 - “A ópera dos três cruzados: 1985-1989” 49



Capítulo 1- A Primeira Década Republicana

Gustavo H. B. Franco



(Gustavo C. Patrício)
1. Introdução
A primeira década do regime republicano foi das mais difíceis para a política econômica. Tais dificuldades devem-se ao fato de que ai observam-se os momentos cruciais de importantes transformações "estruturais" na economia do país, destacadamente a súbita disseminação do trabalho assalariado no campo e o reordenamento da inserção do país na economia internacional.

A década de 90 seria memorável em seus debates em torno da orientação a ser dada a política macroeconômica. A República teria como seu primeiro ministro da Fazenda um campeão papelista de indiscutível talento, Rui Barbosa. Uma depreciação cambial em 1891 inauguraria um período de hesitações e de progressiva deterioração das contas externas, recebendo em contra partida, uma reação conservador avassaladora, a partir de meados da década, e em 1898, o país lavaria um plano conservador de saneamento monetário e fiscal as suas últimas conseqüências. Os anos 90 conhecem, portanto, ambos os extremos do espectro doutrinário.


2. O Brasil e a Economia Internacional
O crescente envolvimento do Brasil com a economia internacional constitui um traço fundamental, da história econômica do país nos últimos anos do século XIX. O valor das exportações per capita, contudo, não chega a definir o Brasil como uma economia especialmente "aberta". Além disso, a participação brasileira sobre o comércio mundial é ainda, muito pequena, inferior a 1% em 1913.

A participação brasileira no tocante ao investimento internacional é bem mais substancial. O montante do estoque de capital estrangeiro no Brasil em 1913, incluindo-se ai investimentos inglese, franceses, alemães e norte-americanos, diretos e de carteira representa cerca de 30% do total para a América Latina e 5,4% do total mundial.

Ao longo dos anos 90 a convivência do país com os mercados financeiros internacionais se enriquece sobremaneira. A conta capital passa a ter importância crescente no contexto das contas externas do país, tornando-se um mecanismo através do qual a instabilidade da receita comercial poderia ser compensada, e que também permitia a manutenção de níveis de absorção maiores do que seria possível na ausência de capitais externos, em contra partida, argumenta-se comumente que é exatamente, na articulação perversa entre movimentos de capital e as contas comerciais que se devem procurar as raízes da instabilidade macroeconômica a que esteve sujeita a economia brasileira em sua fase caracteristicamente, primário-exportadora.

Este é, na verdade, um debate que extravasa a historiografia brasileira. Os mesmos mecanismos que asseguram estabilidade macroeconômica nos países centrais implicam instabilidade nos países da chamada periferia. A evidência disponível no que tange aos países centrais não é definitiva, mas parece apontar na direção de um comportamento contracíclico em se tratando de saídas de capital, e pró-cíclico no que respeita aos termos de troca. Para o Brasil em particular, convém observar que, tomando o período 1870-1900, como um todo, a correlação entre movimentos de capital e termos de troca não revela nenhum padrão dominante.

A relação entre movimentos de capital e a evolução da capacidade para importar melhor informa sobre a influência daquele sobre o estado das contas externas do país e consequentemente, sobre as flutuações da taxa de câmbio. Em dois períodos onde as entradas de capital são reduzidas, 1876-1883 e ao longo dos anos 90, de fato se observaram dificuldades cambiais. A depreciação cambial assume dimensões de crise em 1891, em função disso, observa-se uma significativa desvalorização real da taxa de câmbio, o que certamente teve papel importante em reduzir o déficit em conta corrente. Esta forma de ajustamento fornece talvez um dos melhores exemplos disponíveis do que se convencionou chamar, segundo análise pioneira de Furtado, de "socialização das perdas".

No tocante à crise de 1891 a interpretação tradicional atribui o colapso cambial a expansão monetária provocada em última instância, pelas reformas no sistema monetário introduzidas por Rui Barbosa em 1890, o que também se aplica a crise que nos levou a moratória de 1898. É comum o viés no sentido de se explicar as flutuações cambiais nos anos 90 através das variações no preço do café. Vários estudos não são conclusivos, gerando dúvidas sobre interpretações simplistas da relação entre taxa de câmbio, a moeda e aos termos de troca.


3. Trabalho Assalariado e a Política Monetária
O aumento da importância relativa do setor assalariado representou uma mudança qualitativa na organização econômica do país. Esta transição teve grande impacto monetário, com elevado grau de monetização e demanda por moeda na economia pela atividade agrícola, por exemplo.

O sistema bancário, àquela época, era bastante concentrado na capital e seu incipiente desenvolvimento o tornava vulnerável às variações sazonais na procura por crédito e nos seus depósitos. Uma baixa propensão do público para reter moeda sob forma de depósitos bancários impunha uma limitação estrutural à capacidade dos bancos de expandir seus empréstimos, ou créditos.

Uma preocupante sucessão de crises na década de 1880, com crescente gravidade à medida que se aproximava o ano da Abolição, resultou em tornar inoportuna a política monetária deflacionista.

Neste contexto, surgiu o primeiro grande projeto de reforma monetária, apresentado ao Senado em 1887.

Contrapunham-se idéias sobre expandir e contrair a moeda. Em 1889, só o que a reforma de 87 tinha alcançado fora restabelecer a adesão ao padrão ouro à paridade de 1846, o que tornou possível ao Império propor a "emissão conversível".
4. Política Econômica nos anos 1890
O retorno do país ao padrão ouro far-se-ia em função de uma situação cambial extremamente favorável: a taxa de cambio atingiria a paridade de 1846 em outubro de 1888, sem que isto estivesse associado a nenhum esforço deflacionista.

Neste mesmo ano é incorporado o Banco Nacional do Brasil (BNB) com faculdade emissora e responsável pela "emissão conversível". Sem sucesso, em fins de 1889 a necessidade de novas emissões já era exaltada em tons dramáticos.

Rui Barbosa, o primeiro ministro da Fazenda de República foi por certo, um dos mais controvertidos. É objeto de irrestrita admiração, mas atribuem-lhe a responsabilidade suprema da inundação de papel-moeda, que quase fez naufragar o país com os desastres que nos levaram à moratória de 1898.

Sua principal medida de política econômica foi a lei bancária de 17 de janeiro de 1890, que estabelecia emissão bancárias a serem feitas sobre um lastro constituído por títulos da dívida pública. Três regiões bancárias seriam formadas, a central pelo BEUB, Banco dos Estados Unidos do Brasil.

Tal tentativa de se regionalizar a emissão bancária não seria bem sucedida. Algumas alterações, que descaracterizaram o decreto de 17 de janeiro foram feitas para atender a demanda "reprimida" de numerário. Dados pela Abolição, a entrada no país de mais de 200 mil imigrantes, o grande impulso no nível de atividade e o estado favorável das contas externas, o papel-moeda emitido em setembro de 1890 já havia crescido 40% em relação a 17 de janeiro.

A especulação bursátil preocupa o governo que promove a fusão do BNB e do BB no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil (BREUB), com o propósito de constituir uma espécie de banco central; um grande banco de depósitos e descontos com poderes para regular o volume de crédito, através de emissão e mercado de câmbio.

No início de 1891, Rui Barbosa é sucedido pelo conselheiro Alencar Araripe e em seguida pelo barão de Lucena. Uma queda inusitada da taxa de câmbio neste ano é atribuída às omissões e hesitações destes dois, aliadas a influências "exógenas" tais como: o colapso da casa Baring Brothers em Londres e a moratória da Argentina. Empréstimos junto aos Rothschild tornam-se inviáveis e pouco pôde ser tentado a título de política cambial em 1891.

Acarretou-se a isto, a dissolução do Congresso e a ascensão de Floriano Peixoto em novembro. Seu ministro da Fazenda, Rodrigues Alves, proporia um plano deflacionista em 1892, sem sucesso no Congresso. Serzedelo Correia - um industrialista de certa projeção - o substitui, então.

Pouco ou nada resultaria da tentativa de Serzedelo - através do BRB, Banco da República do Brasil, fusão do BREUB com o BB - de "sanear a praça". A especulação na bolsa contaminara muito profundamente a carteira o próprio BRB. Ao mesmo tempo, a crise cambial aprofundava-se alimentada pela deterioração da situação política que tornava claro o estado de paralisia decisória em que se debatia o governo.

O déficit orçamentário cresceria de forma significativa após a crise de 18891. Diante deste quadro a reação do novo governo que se instalou em fins de 1894 - tendo Prudente de Morais na Presidência da República e Rodrigues Alves, mais uma vez, na Fazenda - foi a de procurar insistentemente junto aos Rothschild prover-se de recursos para financiar suas despesas no exterior.

Durante 1895 negociou-se um grande empréstimo em bases traduzidas nestas palavras dos próprios banqueiros: "acreditamos que o que o Brasil quer é um ou dois anos de tempo para respirar a fim de permitir a um governo sábio e conservador colocar as finanças do país em ordem, em caráter permanente."

Nenhuma melhora na situação cambial se observaria ao longo de 1896 e 1897, sendo o empréstimo de 1895 - não tão grande assim - rapidamente consumido. O enfraquecimento dos preços de café, reflexo dos plantios do começo da década, debilitou ainda mais as contas externas do país.

As negociações continuaram e por fim, um plano de refinanciamento de pagamentos é finalmente acordado entre o governo brasileiro e a casa Rothschild, através do qual seria emitido o chamado funding loan. O plano tratava-se de rolar compromissos externos do governo, vale dizer, o serviço da dívida pública externa e algumas garantias de juros, em troca de severas medidas de saneamento fiscal e monetário.

A política econômica do ministro Joaquim Murtinho – que, na verdade, constitui-se na execução do funding scheme - estava fundada sobre concepção bastante rudimentares quanto a natureza do ajustamento necessário para solucionar as dificuldades de pagamentos do país. Tratava-se de uma seleção natural entre os diversos lavradores sem crédito. A redução do papel-moeda em circulação é, portanto, a pedra de toque do programa. A conseqüência mais imediata dessa política seria a avalanche de falências bancárias ocorridas em 1900, uma torrente que tragou o próprio BRB.

O programa conseguiria uma apreciação cambial distante da pretendida e ainda fora favorecida pela extraordinária recuperação das exportações em 1899, para a qual a borracha contribuiu significativamente.

Finalmente, novamente, não é claro a priori em que medida a apreciação cambial se devia a contração monetária ou a fatores exógenos associados ao balanço de pagamentos. Além disso, observa-se uma revitalização das entradas de capital a partir da adoção do programa conservador. Um curioso fenômeno que se observa ao longo dos anos 90 e viria a se repetir muitas vezes nos anos seguintes, é o fato de crises (ou melhorias) cambiais serem geradas de forma espúria pelo "mau (ou bom) comportamento" das políticas monetárias e fiscais, não em função dos efeitos diretos destas, mas em função da percepção dos banqueiros internacionais tinham sobre estas políticas, pois esta percepção via de regra, era fundamental para determinar a magnitude dos fluxos de capital direcionados para o Brasil.



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