Directorium superiorum congregationis ss. Redemptoris



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DIRECTORIUM SUPERIORUM

CONGREGATIONIS SS. REDEMPTORIS

DIRETÓRIO DOS SUPERIORES

CONGREGAÇÃO DO SANTISSÍMO REDENTOR



Quarta Edição

Texto Português

Consilium Generale, C.Ss.R.

Roma, 2003

DIRECTORIUM SUPERIORUM

CONGREGATIONIS SS. REDEMPTORIS

DIRETÓRIO DOS SUPERIORES

CONGREGAÇÃO DO SANTISSÍMO REDENTOR





Quarta Edição

Texto Português

Consilium Generale, C.Ss.R.

Roma, 2003
ÍNDICE

Carta do Superior Geral xi

Decreto de Promulgação xiv

Introdução xix

Abreviaturas xxi

I PARTE

ELENCO DAS COMPETÊNCIAS DOS SUPERIORES

Capítulo I. Competências do Governo Geral

Art. A: Em Geral 3

Art. B: Competências do Superior Geral. 3

Art. C: Voto Consultivo dos Conselheiros Gerais 5

Art. D: Voto Deliberativo do Conselho Geral. 5

Art. E: O Conselho Geral como Colégio 13



Capítulo II. Competências do Governo Provincial

Art. F: Voto Consultivo dos Conselheiros

Provinciais Ordinários 19

Art. G: Voto Deliberativo do Conselho

Provincial Ordinário 19

Art. H: Voto Deliberativo do Conselho

Provincial Extraordinário 21

Art. J: Conselho Provincial Extraordinário

como Colégio 21

Capítulo III. Competências do Governo Provincial

e Vice-provincial

Art. K: Competências do Superior (Vice) provincial 23

Art. L: Voto Consultivo dos Conselheiros

(Vice) provinciais Ordinários 27

Art. M: Voto Deliberativo do Conselho

(Vice) provincial Ordinário 29

Art. N: Conselho (Vice) provincial Ordinário como

Colégio 33

Art. P: Voto Deliberativo do Conselho

(Vice) provincial Extraordinário 33

Art. Q: Conselho (Vice) provincial Extraordinário

como Colégio 37



Capítulo IV. Competências de Todos os Superiores

Art. R: Competências de todos os Superiores 41



II PARTE

COMENTÁRIO SOBRE ALGUNS PONTOS DE DIREITO

Introdução 45



Capítulo I. Cargos e Conselhos

Secção 100: Nomeação e Resignação dos Cargos 46

Secção 200: Conselhos 55

Capítulo II. Negócios com o Governo Geral

Secção 300: Orientações para tratar Negócios 61

Secção 400: Relatórios a enviar ao Governo Geral 63

Capítulo III. Liturgia e Sagradas Ordens

Secção 500: Liturgia 69

Secção 600: Requisitos para as Ordens 72

Capítulo IV. Fundações e Bens Temporais

Secção 700: Comunidades, Casas e Residências 78

Secção 800: Paróquias 83

Secção 900: Bens Temporais 85



Capítulo V. Admissão e Associação com a Congregação

Secção 1000: Noviciado 95

Secção 1100: Profissão Religiosa 101

Secção 1200: Regresso à Congregação 106

Secção 1300: Oblatos 108

Capítulo VI. Ausência da Comunidade Religiosa

Secção 1400: Licença de Ausência 109



Capítulo VII. Separação da Congregação

Secção 1500: Modos de Separação da

Congregação 112

Secção 1600: Exclaustração 116

Secção 1700: Passagem a Outro Instituto 121

Secção 1800: Termo dos Votos 123

Secção 1900: Saída do Instituto, ou seja, Dispensa

dos Votos (Secularização) 124

Secção 2000: Perda do Estado Clerical (Laicização) 129

Secção 2100: Demissão da Congregação e

Expulsão da Casa 133

III PARTE

FÓRMULAS E MODELOS DE FÓRMULAS

PARA OS ASSUNTOS DA II PARTE

Fórmulas para o Capítulo I: Cargos e Conselhos

Form. 01: Tomada de Posse dos Superiores

01.1 Cerimônia 142

01.2 Profissão de Fé e Juramento de

Fidelidade 143

01.3 Comunicação dos Membros do Governo

(Vice) provincial e Regional 146

Fórmulas para o Capítulo II: Negócios com

o Governo Geral

Form. 02: Relatório Financeiro da Administração

(Vice) provincial e das Casas 147

Form. 03: Comunicação da Morte dum Confrade 148



Fórmulas para o Capítulo III: Liturgia e Sagradas Ordens

Form. 04: Documentação para as Sagradas Ordens

04.1 Declaração de Liberdade

antes da Ordenação 149

04.2 Cartas Dimissóriais 150

04.3 Certificado de Ordenação (I) pelo

Superior (Vice) provincial 151

04.4 Certificado de Ordenação (II) pelo

Prelado Ordenante 152

04.5 Certificado de Ordenação (III) a ser

entregue ao Ordenado 153

Fórmulas para o Capítulo IV: Fundações e Bens Temporais

Form. 05: Ereção duma Casa

05.1 Pedido de Consentimento do

Ordinário Local 154

05.2 Modelo de Fórmula para o

Consentimento do Ordinário Local 155

05.3 Pedido ao Superior Geral 156

Form. 06: Supressão duma Casa

06.1 Pedido do Parecer do Ordinário

do Lugar 157

06.2 Modelo de Fórmula para o Parecer

do Ordinário Local 158

06.3 Pedido ao Superior Geral 159

Form. 07: Correção das Informações sobre Casas

e Residências 160

Form. 08: Convenção para a Aceitação duma Paróquia 161



Fórmulas para o Capítulo V: Admissão e

Associação com a Congregação

Form. 09: Comunicação do Início do Noviciado 166

Form. 10: Pedido da Profissão 167

Form. 11: Primeira Profissão

11.1 Certificado 168

11.2 Fórmula da Ficha pessoal 169

Form. 12: Certificado de Renovação da Profissão 172

Form. 13: Certificado de Profissão Perpétua 173



Fórmulas para o Capítulo VI: Ausência da

Comunidade Religiosa

Form. 14: Licença de Ausência da Comunidade

14.1 Concessão de ausência 174

14.2 Renúncia ao direito de Voz Ativa

e Passiva 175

14.3 Declaração de ausência ilegítima 176



Fórmulas para o Capítulo VII: Separação da Congregação

Form. 15: Comunicação de Não-Renovação dos Votos

Temporários 177

Form. 16: Indulto de Saída do Instituto com Dispensa

dos Votos Temporários

16.1 Indulto 178

16.2 Atestado de Notificação 179

Form. 17: Processo da Perda do Estado Clerical (Laicização)

com Dispensa do Celibato Eclesiástico

17.1 Processo da Perda do Estado Clerical

(Laicização) com Dispensa do

Celibato Eclesiástico 180

17.2 Delegação dum Instrutor diferente do

Superior Maior 187

17.3 Delegação dum Notário diferente do

Secretário da (Vice) Província 188

17.4 Entrevista do Requerente 189

17.5 Renúncia à Voz Ativa e Passiva 193

17.6 Questionário para as Testemunhas 194

17.7 Parecer do Ordinário do Lugar

de Residência 197

17.8 Declaração da Suspensão

do Exercício do Sagrado Ministério 198

Form. 18: Demissão pelo Direito: Declaração do Fato 199

Form. 19: Demissão por Decreto

19.1 Primeira Admoestação 200

19.2 Segunda Admoestação 202

19.3 Edital quando é desconhecido o

Paradeiro da Pessoa 203

IV PARTE

DOCUMENTOS

Documento 1: Matérias que Requerem o Parecer

dos Membros Ausentes do

Conselho Geral 206

Documento 2: Delegação dos Privilégios 208

Documento 3: Orientações para a Distribuição

da Ajuda Econômica da Reserva

de Solidariedade 209

Documento 4: Máximo das Somas Aprovadas

pela Santa Sé para Alienações 211

Documento 5: Decreto sobre os Estatutos Gerais

0108-a e 0153-c 213



V PARTE

TÁBUAS E ÍNDICES

Tábua A: Lista dos Cânones citados no Texto 216

Tábua B: Lista das Constituições e Estatutos

Citados no Texto 221

Index Materiae (Termos Latinos) 225

Índice Alfabético (Termos Portugueses) 235



DIRECTÓRIO DOS SUPERIORES

CONGREGAÇÃO DO SANTÍSSIMO REDENTOR

Quarta Edição

Texto Português
Prot. No.: Gen. 199/87

O DIRETÓRIO DOS SUPERIORES

O XX Capítulo Geral deu mandato ao Conselho Geral de preparar uma nova edição do Diretório dos Superiores para ser apresentada ao próximo Capítulo Geral. Este Diretório é a realização desse encargo pelo Conselho Geral.

Julgando o conselho geral que pode ter grande interesse para a Congregação e para o trabalho do próximo capítulo geral um período de prova antes do capítulo, resolveu decretar que esta nova edição entre em vigor com força de lei, no dia 31 de março de 1990 até à sua aprovação ou revisão pelo próximo capítulo geral.

Esta edição, fruto do trabalho da cúria geral da Congregação, foi submetida a várias revisões de canonistas, e foi estudada por todos os membros do conselho geral antes da sua promulgação. Em cumprimento da decisão do XX Capítulo Geral, publica-se simultaneamente em seis línguas: inglês, espanhol, português, francês, alemão e italiano. Na primeira parte de cada uma das edições publica-se o texto oficial latino das faculdades dos superiores. Para as outras partes, o texto oficial é o inglês.

É importante notar a diversidade de matérias contidas neste Diretório.

A Primeira Parte contém um elenco das competências dos vários superiores da Congregação. Como se determina no Est. 03, esta Primeira Parte (e só ela) tem em si mesma força de lei para toda a Congregação. A Terceira Secção dessa Primeira Parte, que contém as faculdades de que gozam os superiores (vice) provinciais e seus conselhos, pode ser modificada pelos estatutos (vice) provinciais nos termos expressos na introdução a essa Secção. Isso significa que um requisito para que o superior (vice) provincial possa obter uma determinada classe de voto dos seus conselhos pode ser modificado pelos estatutos (vice) provinciais, contanto que o requisito provenha unicamente da sua colocação na Primeira

Parte deste Diretório. Se o requisito provém do Código de Direito Canônico, das Constituições ou Estatutos Gerais, ou doutra fonte legislativa semelhante, pode ser modificado só na medida em que o permite a respectiva fonte.

A Segunda Parte do Diretório contém um comentário sobre matérias legais que interessam os superiores e expõe os trâmites legais concernentes a certas classes de negócios a tratar com o governo geral ou com a Santa Sé. Em si mesma não tem força de lei, mas só na medida em que um determinado ponto é norma do Direito Canônico, das nossas Constituições e Estatutos, etc., tem em si mesmo força de lei. Esta Segunda Parte é, por conseguinte, um comentário semi-oficial. Exprime a posição tomada pelo governo geral sobre as diversas matérias e dá orientações aos superiores para tratarem dos negócios a elas concernentes. Não exclui outras opiniões legais contrárias. Pode também ser modificada se mudar a prática da Santa Sé ou do governo geral.

A Terceira Parte do Diretório contém os formulários dos documentos legais que os superiores devem compilar, como por exemplo, para a profissão dos noviços, para os relatórios econômicos a enviar ao governo geral, etc. Alguns são apresentados como exemplos que podem ajudar na compilação dos documentos. Outros devem ser usados nos respectivos assuntos. Na Segunda Parte do Diretório está a explicação do uso dos formulários.

A Quarta Parte do Diretório contém alguns documentos que tratam dos temas presentes no Diretório e que não é fácil encontrar. Incluem-se esses documentos a título informativo; eles têm a força que lhes é própria no momento da sua publicação, ou por subseqüente aprovação da autoridade competente.

A Parte Final do Diretório está constituída por uma série de índices para identificar facilmente os diversos temas presentes no Diretório.

Primariamente, este Diretório é um texto legal e um comentário, como o Diretório dos Capítulos. Os nossos capítulos gerais têm procurado que os textos principais da nossa Congregação, as

Constituições e Estatutos Gerais, não sejam primariamente legalistas na sua forma de apresentação. Embora nos obriguem à observância como Redentoristas, eles propõem-se criar um clima de orientação pastoral, de apelo espiritual e de direção animadora. Os mecanismos do direito que são necessários para uma sociedade de pessoas humanas encontram-se nestes Diretórios, indicando claramente que eles devem ser considerados como uma estrutura de suporte e não como a essência fundamental da nossa vida redentorista. Este Diretório dos Superiores é portanto legalista e prático na forma e no estilo; desse modo ajuda a completar o total das partes necessárias para a existência e a vida da nossa Congregação.

O conselho geral espera que este Diretório venha a ser um guia prático para os superiores, correspondendo assim ao seu propósito. Que a intercessão do nosso Fundador, Santo Afonso, exemplo distinto para a Igreja de equilíbrio entre a lei e a vida humana, ajude todos os superiores que usarão este Diretório a governar a Congregação com bondade, com sabedoria e com segurança pelo caminho da atuação em si mesma e no mundo da copiosa redenção de Cristo Redentor.

Sinceramente em J.M.J.A.

Juan M. Lasso de Ia Vega, C.Ss.R.

Superior Geral

Dado em Roma no dia 8 de setembro de 1989.


DECRETO DE PROMULGAÇÃO DA TERCEIRA

EDIÇÃO DO DIRETÓRIO DOS SUPERIORES

Prot.No.: Gen. 199/87

O Conselho Geral

da Congregação

do Santíssimo Redentor

tendo em conta o mandato recebido do XX Capítulo Geral da Congregação, celebrado em Roma em 1985, de preparar uma nova edição do Diretório dos Superiores da Congregação (Documento Final, 40);

tendo estudado a documentação apresentada ao XX Capítulo Geral e as opiniões dos superiores (vice) provinciais e regionais sobre essa nova edição;

tendo pedido o parecer de vários canonistas sobre as questões tratadas; e

julgando que um período de uso experimental da nova edição antes do próximo capítulo poderá ser proveitoso para a Congregação e para o exame por parte do capítulo geral do novo diretório proposto,

DECRETA

em virtude da autoridade que lhe confere a Constituição 119-1° e 3°, nos termos do Estatuto Geral 03, que esta edição de 1989 do Diretório dos Superiores está aprovada;

que, segundo o Estatuto Geral 03, as normas da Primeira Parte deste Diretório, designadamente, as do elenco das competências dos superiores, terão força de lei para toda a Congregação do Santíssimo Redentor, se não tiverem já força de lei por razão da Lei Universal da Igreja, das Constituições e Estatutos Gerais da Congregação do Santíssimo Redentor ou do Diretório dos Capítulos CSSR, e que são promulgadas por este meio;

que estas normas serão obrigatórias até que o próximo capítulo geral as aprove ou corrija;

que este Diretório dos Superiores entrará em vigor no dia 31 de março de 1990, e substituirá totalmente todas as edições anteriores a esta data, edições que perdem então a força de lei que agora têm; e

que a versão oficial da Primeira Parte do Diretório dos Superiores e deste Decreto é o texto latino, sendo o texto inglês a versão oficial das outras Partes.

Dado em Roma no dia 8 de setembro de 1989.

Juan M. Lasso de Ia Vega, C.Ss.R.

Superior Geral

José Vidigal, C.Ss.R.

Secretário Geral

(Carimbo da Congregação)



DECRETUM PROMULGATIONIS

TERTIAE EDITIONIS

DIRECTORII SUPERIORUM

Prot No. 199/87

Consilium Generale

Congregationis Sanctissimi Redemptoris

Capituli Generalis Congregationis XX, Romae anno 1985 celebrati, iussum de Directório Superiorum Congregationis noviter edendo (Documentum Finale 40), prae oculis habens;

documentis Capitulo Gencrali XX praesentatis necnon opinionibus Superiorum (vice) provincialium ac regionalium de nova editione mature perpensis;

plurium peritorum in re canonica sententia de rebus in hoc directorio contentis quaesita;

reputam spatium temporis experimentale ante proximi Capituli celebrationem Congregationi iuvare et studio novi propositi directorii a Capitulo exsequendo auxilio esse;

vi facultatis eidem Consilio a Constitutione 119-1° et 3° concreditae, ad normam Statuti Generalis 03,



DECERNIT

hanc editionem (1990) Directorii Superiorum approbatam esse;

normas in Parte Prima huius Directorii contentas, nempe quae in elencho competentiarum superiorum inveniuntur, ad normam Statuti Generalis 03, vim legis habere pró tota Congregatione Sanctissimi Redemptoris, nisi vim legis habeant ratione iuris communis, Constitutionum et Statutorum Generalium Congregationis Sanctissimi Redemptoris vel Directorii Capitulorum CSSR, atque hás normas hoc instrumento promulgari;

praefatas normas vim obligandi sortiri usquedum Capitulum generale easdem recognoscat et approbet;

hoc Directorium Superiorum vim obligationis habere a 31 martii 1990, et omnes editiones huic diei priores substituere, quae editiones hoc ipso tempore vim legis quam hactenus habebant amittent; atque

textura authenticum Primae Partis huius Directorii Superiorum latino exaratum esse sermone, ceterarum autem aliarum Partium anglico.

Datum Romae die 8 septembris 1989.

Juan M. Lasso de Ia Vega, C.Ss.R.

Superior Generalis

José Vidigal, C.Ss.R.

Secretarius Generalis

[Sigillum Congregationis]



CONFIRMATIO

DECRETI PROMULGATIONIS

TERTIAE EDITIONIS DIRECTORII SUPERIORUM

EMISSA A XXI CAPITULO GENERALI

Prot. No. 199/87/a

Capitulum Generale XXI Congregationis Sanctissimi Redemptoris, ad normam Const. 109-b-2° et 119-3° confirmat decretum promulgationis Directorii Superiorum (Ed. III) a Consilio Generali (Prot. N° 311/89) die 8 Septembris 1989 datum, necnon decretum interpretationis Statutorum Generalium 0108-a et 0153-c (Prot. N° 311/89) cum emendationibus respicientibus Primam Partem (Competentiarum Superiorum Elenchus) secundum textum Statuti Generalis 062 revisum ab hoc Capitulum – ita competentiae in numeris F03 et G04 Superiori (vice-)provinciali conceduntur – quae Pars, ad normam Statuti Generalis 03, vim legis habet.

Capitulum Generale Gubernio Generali mandat ut tertiam editionem corrigat et denuo edat ratione habita harum emendationum, prae oculis habens etiam consilia Capitulo proposita, quae ad correctionem typograficae formae, artis grammaticoram et veritatis translationum adtinent. Insuper Gubernio Generali mandat ut Partes II, III et IV Directorii ad novas mutationes accommodare curet.

Datum, Itaici, São Paulo, Brasil,

die 3 mensis Septembris 1991.

[Acta Integra Capituli Generalis XXI, Itaici 1991

(Romae 1992, p. 88)]
INTRODUÇÃO

Neste Diretório usam-se os seguintes sinais convencionais.

Referências:

a. As que aparecem no texto duma alínea, p.ex.: "ad normam Can...", indicam uma condição ou modalidade que deve ser respeitada quando se usa a faculdade.

b. As que se encontram entre parênteses:

- uma simples referência, p. ex.: "(Can. 1031)" indica que a alínea é uma citação direta da fonte mencionada (p. ex., das C. e Est., ou do Código de Direito Canônico);

- o sinal "+" antes duma referência, p. ex.: "(+Est. 067)" indica que a passagem citada é a fonte da norma presente na alínea, mas o texto do DS acrescenta alguma modalidade à fonte;

- "cf." antes duma referência, p. ex.: "(cf. C. 133)" indica que no lugar citado há material relativo ao respectivo ponto.

Nesta tradução, ordinariamente:

a. Quando o texto é uma citação duma constituição ou estatuto segue-se a versão portuguesa aprovada (Aparecida, 1983).

b. Quando o texto latino das Constitutiones et Statuta (1988) cita o Codex Iuris Canonici (1983), geralmente segue-se a tradução do Código de Direito Canônico, Edição Anotada (Edições Teológica, Braga, 1984) da Conferência Episcopal Portuguesa.

c. Quando o texto dum cânone é citado diretamente, segue-se a tradução da Conferência Episcopal Portuguesa.

d. Quando o texto é uma citação de qualquer outro documento, procura-se seguir a tradução aprovada do mesmo, se existir.

e. Em todos os outros casos a tradução é direta.

A edição das Constitutiones et Statuta (1986) e este Diretório usam os seguintes termos:

- para se referir só às províncias: "província" ("província") ou "provincialis" ("provincial");

- para se referir só às vice-províncias: "viceprovíncia" ("vice-província") ou "viceprovíncialis" ("vice-provincial");

- para se referir tanto às províncias como às vice-províncias: "(vice-) provincia" ["(vice-) província"] ou "(vice-) provincialis" ["(vice-) provincial"].



ABREVIATURAS

AA Statuta Academiae Alfonsianae

(Estatutos da Academia Afonsiana)

AC Acta Capituli generalis (Atas do Capítulo geral)

AG Acta Gubernii generalis (Atas do Governo Geral)

C. (CC.) Constitutio [Constitutiones] (Constituição, Constituições)

Can. (Cann:) (Cânone [Cânones])

Cânon [es]

cf. Confer (conferir)

CG Decretum Consilii generalis (Decreto do Conselho geral)

CIVC Cong. pro Institutis Vitae Consecratae et Societatibus vitae apostolicae [olim: Cong. pro Religiosis et Institutis saecularibus]

(Cong. para os Institutos de vida consagrada e para as Sociedades de vida apostólica).

Comm. Communicanda Gubernii generalis

(Communicanda do Governo geral)

Const. Constituição, Constituições

CP Compendiam prívilegiorum C.Ss.R., 1941



(Compêndio dos privilégios da C.Ss.R.)

CSCD Cong. de Cultu et Disciplina Sacramentorum [olim: Cong. pro Sacramentis et Cultu Divino]

(Cong. para o Culto e a Disciplina dos Sacramentos)

DAF Documenta authentica facultatum et gratiarum spiritualium quos Congregatíoni SS. Redemptorís S. Sedes concessit..., (Ratisbonae, 1903)



(Documentos autênticos das faculdades e graças espirituais concedidas pela Santa Sé à Congregação do Santíssimo Redentor...)

DC Directorium Capitulorum, 1984 (Diretório dos Capítulos)

DG Directorium Gubernii generalis, 1986

(Diretório do Governo geral)

DS Directorium Superiorum (Diretório dos Superiores)

Est. Estatuto geral, Estatutos gerais

ibid. ibidem

IRNC I Religiosi nel códice: commento ai singoli canoni,

Elio Gambari (Milano, 1986)

(Os Religiosos no Código: Comentário a cada um dos Cânones)

LA Litt. Apôs. Pii IX, 13 Martii 1876

(Carta Apostólica de Pio IX, 13 de Março de 1876.)

MQ Litt. Apôs. "Ministeria quaedam" (AAS, 1972)

(Carta Apostólica "Ministeria quaedam")

NCNR The New Code and the New Rule, John Ruef, C.Ss.R. (Rome: 1984)

(O novo Código e a nova Regra)

OR Ordensrecht aufder Grundlage dês Codex Iuris Canonici 1983 unter Berücksichtigung dês slaatlichen Rechts der Bundesrepublik Deutschland, Õsterreiche und der Schweiz (Freiburg, 1988), Bruno Primetshofer, C.Ss.R.

(Direito dos Religiosos baseado no Código de Direito Canônico (edição de 1983) com referência ao Direito Civil da Alemanha Federal, da Áustria e da Suíça)

PCLT Pontificium Consilium de Legum Textibus Interpretandis [olim: Commissio Pontificia Codici Iuris Canonici Authentice interpretando]

Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos).

p. (pp.) pagina, paginae (página, páginas)

PYF Privilegios y facultades vigentes en la CSSR. Esteban M. Marcos, C.SS.R. (Madrid: 1987).

(Privilégios e faculdades em vigor na CSSR)

St. (SS:) Statutum generale, Statuta generalia

(Estatuto geral, Estatutos gerais)

TM Theologia Moralis, Alfonsus de Liguori

(Teologia Moral)

UT Decretum Pii X "Ut tollatur" (1909)

(Decreto de Pio X "Ut tollatur")

v. vide (veja)


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