portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/Jurisprudencia/juris_urbanismo
  ACÓRDÃo registrado(A) sob n° 01572298 Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelaçÃo cível com revisãO n° 535. 156-4/2-00, da Comarca de SÃo paulo, em que é apelante antônio edisson mendes
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  ACÓRDÃo nº 967/2004 tcu plenário Processo: tc
portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/Jurisprudencia/juris_urbanismo
  Poder judiciário tribunal de justiça de são paulo
jurisprudencia/pdf
  Ministra denise arruda
doctos/juris_artigos
  Universidade presbiteriana mackenzie débora haddad chedid a responsabilidade pelas contribuiçÕes condominiais no condomínio edilício
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  Grupo II – classe II – 1ª Câmara tc
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia Outubro de 2009
  Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
jurisprudencia/pdf
  Ministro castro meira
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia de fevereiro de 2010
  Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
jurisprudencia/pdf
  Segundo conselho de contribuintes 6ª CÂmara ementário dos acóRDÃos formalizados em junho de 2008
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  Natureza: Representação
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia Agosto
  Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
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  Grupo I classe I primeira Câmara tc 015. 383/1999-7 (com 2 volumes). Natureza: Pedidos de Reexame Entidade
  Natureza: Monitoramento
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia Agosto
  Voto reviso r
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  Grupo II classe V 2ª Câmara
  Grupo I classe III plenário tc-011. 497/2004-1
  Natureza: Pedido de Reexame
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia Outubro de 2009
  Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
assets/uploads/jurisprudencias
  Número do processo: 0024. 01. 094655-6/001(1)
jurisprudencia/pdf
  Recurso especial nº 670. 079 Sc (2004⁄0083264-9)
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia Agosto
  Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
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  ACÓRDÃo nº 329/2003tcu-plenário processo nº tc 003. 759/2003-4
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia setembro de 2010
  Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
jurisprudencia/pdf
  Ministro teori albino zavascki
  Segundo conselho de contribuintes
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  Natureza: Aposentadoria
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia de outubro de 2010
  Voto vencedor o exmo. Sr. Desembargador federal leomar amorim
jurisprudencia/pdf
  Ministro humberto martins
  Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes dou 28/12/2006
  Ministro luiz fux
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  Natureza: Aposentadoria
public_html
  Sumário súmulas 123 oj – tribunal pleno
jurisprudencia/pdf
  Primeiro conselho de contribuintes 1ª CÂmara ementário dos acóRDÃos formalizados no mês de maio de 2008
  Primeiro conselho de contribuintes 1ª CÂmara ementário dos acóRDÃos formalizados no mês de junho de 2008
  Primeiro conselho de contribuintes
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  Grupo I classe V plenário tc

  Poder judiciário da uniãO
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  Natureza: Tomada de Contas Especial
  Apensos: tc 002. 758/2002-4, tc 002. 062/2002-9
  Grupo I – classe VII – Plenário tc-002. 153/2003-3 (Sigiloso)
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Natureza: Tomada de Contas Especial
  Grupo I classe I segunda Câmara tc 850. 078/1997-0
  Grupo II – classe II – 2ª Câmara tc-004. 550/2003-2
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Grupo I classe III primeira Câmara tc
portal/page/portal/cao_cidadania/Terceiro_Setor/Jurisprudencia_ACP
  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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  Grupo II classe V 2ª CÂmara
  Grupo II classe I – 1ª Câmara tc-002. 756/2001-1 (acompanhado de 6 anexos) Natureza
  Grupo II classe V primeira Câmara tc 002. 752/2001-2
  Grupo II – classe V – 2ª CÂmara
  Natureza: Relatório de Auditoria
jurist
  Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva1 curriculum vitae massamá, 10 de Outubro de 2006
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  Grupo I classe II 1ª CÂmara
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Tribunal de contas da união informativo de Licitações e Contratos nº 150 Sessões: 30 de abril, 7 e 8 de maio de 2013
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  Natureza: Relatório de Auditoria
  Grupo II classe II 1ª Câmara tc 001. 397/2001-8
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Grupo II classe I segunda Câmara tc 825. 049/1998-9
  Natureza: Relatório de Levantamento Auditoria
  Grupo I classe VII – Plenário
  Grupo I classe II 1ª CÂmara
  Grupo I classe V plenário
  Grupo II classe II 1ª CÂmara
  Tc 013. 470/2001-2 (c/ 7 volumes)
  Grupo II classe V plenário tc 015. 511/2002-4 Natureza: Relatório de Auditoria Entidade
  Grupo I classe V 1ª Câmara tc- 002. 781/2001-4
  Grupo II classe IV plenário tc 003. 192/2001-0
  Grupo II classe IV plenário tc 011. 034/1997-1
  Natureza: Pedido de Reexame
jurisprudencia/pdf
  Primeiro conselho de contribuintes
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  Tc-005. 395/1999-2 (com 4 anexos) natureza: Pedidos de Reexame entidade: Universidade Federal de Sergipe – ufs interessados: Ricardo Queiroz Gurgel e José Fernandes de Lima sumário
  Grupo I – classe I – 1ª Câmara tc-002. 254/1996-4 (c/1 anexo). Natureza: Pedido de Reexame. Recorrente
  Tc-015. 950/2004-0 (c/1 volume)
  Grupo I classe II primeira Câmara tc 020. 388/2003-8
  Grupo I classe V 2ª CÂmara
servicos/jurisprudencia
  Processo nº : 0175/97 Autos de : Ação Cautelar. Requerente
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  Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial)
  Grupo I – classe III – 2ª Câmara tc 022. 881/1992-1
  Grupo II – classe II – 1ª Câmara tc 475. 938/1997-6
  Grupo II classe V – Plenário tc 004. 415/2002-0 Natureza
  Grupo II classe IV primeira Câmara
  Grupo I classe II 1ª Câmara
  Grupo I classe II 2ª Câmara. Tc-003. 099/2002-3
  Grupo II classe VI plenário tc 014. 865/2001-1
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Tribunal de contas da união informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos nº 7 Sessões: 9 e 10 de março de 2010
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  Grupo II – classe VII – Plenário
userfiles/file/TRF1/Jurisprudencia Agosto
  Tribunal regional federal da primeira regiãO
portal/page/portal/infanciahome_c/acolhimento_institucional/Jurisprudencia_abrigos/irregularidade_entidade_atendimento
  À unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento
arquivos/File/Jurisprudencia/Improbidade Administrativa/Foro Privilegiado
  Decisões do stf
jurisprudencia/pdf
  Primeiro conselho de contribuintes
  Segundo conselho de contribuintes
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  Natureza: Prestação de Contas
  Grupo I classe V primeira Câmara tc 002. 412/2003-7
  Sumário: Representação formulada por empresa licitante com fulcro no § 1º do art. 113 da Lei nº 666/93. Questionamentos relativos à contratação, pela Universidade Federal do Maranhão, de Fundação de Apoio, com dispensa de licitação
  Grupo I – classe II – 2ª Câmara tc 009. 413/1997-9
  Grupo I classe VII plenário tc 012. 096/1996-2
  Grupo II classe V primeira Câmara
  Grupo I classe V primeira Câmara
  Grupo II classe I 1ª Câmara tc 251. 283/1995-0
  Grupo II classe V segunda Câmara tc 004. 157/2003-1
  Grupo II classe I – 1ª Câmara tc-007. 050/2001-2 (c/1 volume e 3 anexos) Natureza
  Grupo: I classe II 2ª CÂmara tc 475. 206/1996-7
  Grupo I – classe I – 2ª Câmara tc-001. 961/2003-4
  Grupo I classe I segunda Câmara tc 001. 961/2003-4
  Grupo I classe III ª CÂmara tc 009. 649/2002-1, c/ 1 volume
  Tc 004. 550/2002-4 (c/ 05 volumes) Apenso: tc 004. 604/2002-7
  Natureza: Embargos de Declaração
  Grupo II classe I plenário
portal/page/portal/infanciahome_c/acolhimento_institucional/Jurisprudencia_abrigos/criacao_local_adequado
  Agravo interno. Estatuto da criança e do adolescente. Decisão que determinou à fundaçÃo de assistência social a criaçÃo de novas vagas para abrigamento das criançAS
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  Grupo I classe V plenário tc-016. 655/2002-9
  Grupo I classe I segunda Câmara. Tc 850. 074/1997-5 c/2 volumes
  Grupo I classe II segunda Câmara tc 003. 021/2003-9
representingchildren/rcw/jurisdictions/afw/capeverde
  República de cabo verde: CÓdigo civil ministério da justiça e da administraçao interna
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  Grupo II classe IV plenário. Tc 006. 301/1996-7 c/05 volumes e 04 apensos: Tc 005. 679/2003-0, 013. 848/2003-0, Tc 015. 761/2003-5 e Tc 016. 758/2003-4
  Grupo I classe VII plenário tc 005. 372/2003-3
  Grupo I classe VI segunda Câmara tc 002. 226/2003-1
  Grupo II – classe V – Plenário tc
  Grupo II ­- classe VII plenário
  Grupo I classe I – Plenário
  Tc 001. 077/2002-7 (c/ 01 volume) Apensos: tc 015. 870/2001-3 e tc 009. 152/2002-0
  Ementa: Representação de Unidade Técnica do Tribunal de Contas da União. Participação da Universidade Federal do Amapá na constituição de fundação de apoio. Falta de amparo legal. Cominação de multa ao responsável
  Grupo I – classe V – plenário
  Natureza: Solicitação
  Apensos: 018. 879/1995-0, 003. 899/1997-7 e 004. 377/1997-4
  Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
  Apenso: tc 625. 531/1996-5 (com 1 volume) Relatório de Auditoria realizada na área de pessoal, abrangendo o período de 1º de janeiro a 1º de novembro de 1996
  Grupo II classe I 2ª Câmara tc 375. 405/1997-6
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Tribunal de contas da união informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos nº 27 Sessões: 27 e 28 de julho de 2010
Consultas/Juris/Docs
  Grupo ii– classe I – 1ª Câmara tc-011. 154/2003-0
  Grupo I – classe II – 2ª Câmara
  Natureza: Embargos de Declaração
  Grupo II classe III segunda Câmara tc 825. 167/1997-3 (com 07 volumes). Anexotc 005. 775/2001-0
  Grupo II classe VI segunda Câmara tc 001. 037/2002-1
  Apensos: tc-675. 317/1995-9 (com 2 volumes) e tc-675. 075/1995-5
  Natureza: Recurso de Reconsideração
  Grupo I classe II primeira Câmara tc 011. 566/2002-4 (com 9 volumes) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade
  Grupo I classe I 1ª CÂmara
  Ementa: Denúncia. Possíveis irregularidades nas áreas de pessoal, licitações e contratos. Realização de inspeção e audiência dos responsáveis. Razões de justificativa dos responsáveis rejeitadas. Conhecimento da Denúncia
  Tc 014. 795/2001-2 (c/5 volumes)
  Tc-010. 901/2004-3 (com 1 volume)
  Tc 010. 901/2004-3 (com 1 volume)
  Grupo II classe V – plenário
  Entidade: Governo do Estado do Amazonas
  Natureza: Relatório de Auditoria. Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear Cnen. Responsáveis: José Mauro Esteves dos Santos, ex-Presidente, cpf n. 700. 373. 378-15; Regina Célia Andrade Saboia, ex-Diretora de Apoio Logístico, cpf n
  Grupo I classe II 2ª Câmara tc-019. 341/2003-9
  Grupo II classe V 1ª Câmara tc-017. 122/2003-3
portal/page/portal/cao_cidadania/Terceiro_Setor/Jurisprudencia_ACP
  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I – classe II (2ª Câmara) tc-002. 947/2004-8 Natureza
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_direitos_humanos/direitos_humanos/jurisprudencia
  Afronta a diginidade da pessoa humana número do processo: 0702. 01. 027605-4/003(1) Precisão
portal/page/portal/cao_cidadania/Licitacao/Jurisprudencia_Licitacao/juris_advogado
  Ministro herman benjamin
arquivos/File/Jurisprudencia/Improbidade Administrativa/Elemento Subjetivo
  Administrativo. AÇÃo civil pública
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I classe II – 2ª Câmara
arquivos/File/Jurisprudencia/Tribunal de Contas
  Tjpr, Ap. Civ. 479489-6, Cidade Gaúcha, 5ª Câmara Cível, Relator Leonel Cunha, Despacho publicado djpr 27/8/2008 2 tjpr
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2005
  2119 – prisãO – condenaçÃO – recurso de apelaçÃo exclusivo da defesa – sentença que determina a execuçÃo da pena após o trânsito em julgado – determinaçÃo do tribunal de execuçÃo da reprimenda
portal/page/portal/cao_civel/aa_ppdeficiencia/aa_ppd_julgados
  Constitucional e administrativo. Concurso público pessoa portadora de deficiência física falta de lei local reservando vaga. PreteriçÃo de centenas de candidatos. Impossibilidade
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Número 161 Sessões: 23 e 24 de julho de 2013
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I classe I 1ª Câmara
  Grupo II classe V plenário tc 017. 481/2002-2 c/ 05 volumes
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_crime
  Recorrente: alessandro schirrmeister segalla
Consultas/Juris/Docs
  Com 3 volumes e 3 anexos, Apensos: tc-300. 257/1997-0, tc-300. 174/1997-7 e 002. 720/1996-5
  Grupo I classe VII plenário
  Grupo II classe VII plenário tc 006. 493/2000-9 c/21 volumes e 1 apenso
  Grupo II classe V primeira Câmara
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Tribunal de contas da união informativo de Licitações e Contratos nº 146 Sessões: 2 e 3 de março de 2013
portal/page/portal/cao_cidadania/Concurso_publico/Jurisprudencia_concurso_publico/conc_juris_outros
  Recurso especial nº 191. 751 Mg (1998⁄0075769-4)
Consultas/Juris/Docs
  Grupo II – classe I – plenário
  Grupo II classe I segunda Câmara. Tc 574. 007/1995-4, c/ 01 volume e 02 Anexos
portal/page/portal/infanciahome_c/adolescente_em_conflito_com_a_Lei/Jurisprudencia_adolescentes/reincidencia_a
  Impetrante: Advogado Paciente
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_infancia_juventude/jurisprudencia
  Medidas Socioeducativas
Download
  Ipesu – faculdade de direito de são carlos fadisc
portal/page/portal/cao_cidadania/Licitacao/Jurisprudencia_Licitacao/juris_outros
  Acórdão n.º 378/2011-Plenário, tc-000. 320/2011-0, rel. Min. Aroldo Cedraz, 16. 02. 2011 Relatório do Ministro Relator
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I classe I plenário tc-450. 191/1995-8
  Grupo I – classe II – 1ª CÂmara
consultas/juris/docs/infojuris
  Tribunal de contas da união informativo de Licitações e Contratos nº 148 Sessões: 16 e 17 de abril de 2013
arquivos/File/Jurisprudencia/Principios/Outras Questoes
  Administrativo. Recurso especial. AÇÃo civil pública contra chefe do poder executivo municipal
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I classe VI 1ª Câmara tc-007. 773/2005-8
arquivos/File/Jurisprudencia/Principios/Outros Principios
  Processo civil e administrativo ato de improbidade
Consultas/Juris/Docs
  C/ 1 vol. Natureza: Pedido de Reexame. Entidade: Fundação Universidade de Brasília fub. Recorrente: Fundação Universidade de Brasília. Sumário
  Grupo II – classe I – Plenário tc-018. 028/2004-4 (c/ 2 Anexos)
assets/uploads/jurisprudencias
  Autor: João Lopes de Oliveira
arquivos/File/Jurisprudencia/Sancoes-penas
  Stj, resp 287728, 2ª Turma, Relatora eliana calmon, j. 2/9/2004, dj 29/11/2004, p. 272 2 tjpr
arquivos/File/Jurisprudencia/Investidura/Dano
  Administrativo e processual civil. Art. 535 Do cpc. ContrataçÃo de servidor sem concurso público
arquivos/File/Jurisprudencia/Improbidade Administrativa/Caracterizacao
  Processual civil. Administrativo
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_diversos
  Ministra eliana calmon
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Tribunal de contas da união informativo de Licitações e Contratos nº 151 Sessões: 14 e 15 de maio de 2013
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I – classe II – 2ª CÂmara
  Grupo I – classe VII – Plenário
portal/page/portal/cao_cidadania/Nepotismo/Jurisprudencia-nepotismo
  Apelação cível direito público açÃO civil pública súmula vinculante nº 13. nepotismo cargo político ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade
Consultas/Juris/Docs
  Grupo II classe I segunda Câmara
portal/page/portal/cao_cidadania/Nepotismo/Jurisprudencia-nepotismo
  2. É caso de liminar
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Tribunal de contas da união informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos nº 51 Sessões: 15 e 16 de fevereiro de 2011
arquivos/File/Jurisprudencia/Principios/Impessoalidade
  AÇÃo civil pública por improbidade administrativa
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I classe I 1ª CÂmara
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Tribunal de contas da união informativo de Licitações e Contratos nº 142 Sessões: 5 e 6 de março de 2013
Consultas/Juris/Docs
  Grupo II classe I plenário tc 011. 144/2000-9
  Natureza: Recurso de Reconsideração
  c/ 01 volume) Natureza: Embargos de Declaração Entidade: Centro Educacional de Realengo – cer/RJ. Interessados: Centro Educacional de Realengo – cer/RJ; Vera Costa Gissoni, Diretora Executiva; Paulo Antônio Musa Gissoni
jurist
  Acórdão do Tribunal Constitucional Alemão, de 28/5/1993
portal/page/portal/cao_cidadania/Nepotismo/Jurisprudencia-nepotismo
  Poder judiciário tribunal de justiça de são paulo acóRDÃO
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
  Número 154 Sessões: 4 e 5 de junho de 2013
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2006
  2621 – crime de adulteraçÃo de sinal identificador de veículo automotor – artigo 311, do código penal – substituiçÃo de placas – sinal identificador externo – configuraçÃO – negado seguimento ao agravo
upload/jurisprudence/Mai_2012_Q_transversales/Q_transversales
  Association internationale pour la protection de la propriete intellectuelle
portal/page/portal/cao_cidadania/Terceiro_Setor/Jurisprudencia_ACP
  Processo: 477221-6 (Acórdão) Segredo de Justiça
Consultas/Juris/Docs
  Natureza: Consulta Órgão: Câmara dos Deputados
jurisprudencia/nacional-sobre-arbitragem/supremo-tribunal-justica
  A violação de ordem pública como fundamento de anulação de sentenças arbitrais
portal/page/portal/cao_cidadania/Nepotismo/Jurisprudencia-nepotismo
  Agravo de instrumento direito público não especificado ação civil pública nepotismo exoneração de secretarios municipais. Antecipação de tutela
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I classe III plenário
  Grupo II – classe I – 2ª Câmara tc-007. 861/2003-6 c/ 03 anexos
arquivos/File/Jurisprudencia/Investidura/Dano
  Processual civil. Administrativo. AÇÃo civil pública. Improbidade administrativa. Lei 429/92
arquivos/File/Jurisprudencia/Concurso Publico
  Administrativo. AÇÃo civil pública
portal/page/portal/cao_cidadania/Improbidade_Administrativa/Jurisprudencia_Improbidade
  Aviso de 1º/08/2012
portal/page/portal/Educacao/Jurisprudencia
  Ministro herman benjamin
Consultas/Juris/Docs
  Grupo I – classe II – 1ª Câmara
  Grupo I classe I 1ª Câmara tc-012. 735/2005-8 (com 1 anexo)
  Natureza: Pedidos de Reexame
  Natureza: Administrativo
arquivos/File/Jurisprudencia/Principios/Outros Principios
  Servidor público. Município de saldanha marinho. Negativa de registro pelo tce da admissão da servidora
variedades/jurisprud
  Apelação Cível nº 2007. 001. 14811
arquivos/File/Jurisprudencia/Improbidade Administrativa/Caracterizacao
  Administrativo agravo regimental improbidade administrativa art. 10 Da lei nº 429/92
arquivos/File/Jurisprudencia/Principios/Impessoalidade
  Administrativo. LicitaçÃO
representingchildren/rcw/jurisdictions/afe/mozambique
  ConstituiçÃo da república preâmbulo
portal/page/portal/Civel_Geral/Familia/Jurisprudencia_familia
  Ministra nancy andrighi
Consultas/Juris/Docs
  Tc-016. 458/2002-0 (com dois volumes)
jurisprudencia/pdf
  Primeiro conselho de contribuintes 8ª CÂmara
Consultas/Juris/Docs
  Grupo II classe V plenário tc 009. 198/2003-7 c/03 volumes
  Grupo I classe I 2ª Câmara tc-017. 963/2004-8 c/ 1 anexo
portal/page/portal/Civel_Geral/Familia/Jurisprudencia_familia
  Recurso especial nº 945. 283 Rn (2007⁄0079129-4)
Consultas/Juris/Docs
  Tc 012. 237/2000-4 (com 1 anexo)
portal/page/portal/cao_cidadania/Concurso_publico/Jurisprudencia_concurso_publico/conc_juris_ausencia
  Apelante: Eduardo Sanovicz
arquivos/File/Jurisprudencia/Prestacao de Contas
  ApelaçÃo cível açÃo desconstitutiva de ato administrativo prestaçÃo de contas prefeito municipal
arquivos/File/Jurisprudencia/Promocao pessoal
  ApelaçÃo cível. AÇÃo civil pública por improbidade administrativa
Consultas/Juris/Docs
  Grupo II classe I plenário tc-011. 992/2002-6
  Grupo II – classe I – 1ª CÂmara
  Grupo I classe II 1ª CÂmara
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_servico_publico
  Recurso especial nº 715. 074 Rs (2005/0001684-1) relatório
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  Grupo I – classe I – 2ª Câmara tc-001. 723/1998-7 c/ 03 volumes
  Grupo I classe VII plenário tc 007. 291/2003-2 c/01 volume
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