Consultas/Juris/Docs
  Natureza: Tomada de Contas Especial
  ACÓRDÃo nº 967/2004 tcu plenário Processo: tc
  Grupo I classe III plenário tc-009. 583/2007-9 Natureza: Consulta Órgão
  Grupo II – classe II – 1ª Câmara tc
  Natureza: Representação
  Grupo I classe I primeira Câmara tc 015. 383/1999-7 (com 2 volumes). Natureza: Pedidos de Reexame Entidade
  Natureza: Monitoramento
  Grupo I – classe VI – 1ª Câmara
  Grupo II classe V 2ª Câmara
  Grupo I classe III plenário tc-011. 497/2004-1
  Natureza: Pedido de Reexame
  Grupo II – classe V plenário tc-013. 835/1999-8
  ACÓRDÃo nº 329/2003tcu-plenário processo nº tc 003. 759/2003-4
  Grupo II classe IV plenário
  Grupo II classe V 2ª CÂmara
  Sumário: aposentadoria. Tempo de atividade rural. Ausência de recolhimento de contribuiçÃo previdênciária. Impossibilida­de de cômputo. Ilegalidade. O cômputo de tempo de atividade rural para aposentadoria exige recolhimento da correspondente contribuição
  Grupo II – classe I – 2a CÂmara
  Natureza: Aposentadoria
  Natureza: Aposentadoria
  Grupo I classe V plenário tc
  Tc 003. 491/2005-1 Natureza: Tomada de Contas Especial
  Grupo I classe V plenário tc-011. 363/2006-4 Natureza: Relatório de Auditoria Entidades
  Tribunal de contas da união grupo II classe IV 2ª Câmara tc-010. 942/2006 Natureza
  Natureza: Tomada de Contas Especial
  Apensos: tc 002. 758/2002-4, tc 002. 062/2002-9
  Grupo I – classe VII – Plenário tc-002. 153/2003-3 (Sigiloso)
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Natureza: Tomada de Contas Especial
  Grupo I classe I segunda Câmara tc 850. 078/1997-0
  Grupo II – classe II – 2ª Câmara tc-004. 550/2003-2
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Grupo I classe V plenário tc-015. 568/2005-1
  Grupo I classe III primeira Câmara tc
  Grupo II classe V 2ª CÂmara
  Natureza: Pedido de Reexame
  Grupo II classe I – 1ª Câmara tc-002. 756/2001-1 (acompanhado de 6 anexos) Natureza
  Grupo II classe V 1ª Câmara tc-015. 911/2006-9
  Grupo II classe V primeira Câmara tc 002. 752/2001-2
  Grupo II – classe V – 2ª CÂmara
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Sumário: tomada de contas especial. Recurso de reconsideraçÃO. ArgumentaçÃo incapaz de alterar a convicçÃo anteriormente firmada. Negado provimento
  Tc-019. 720/2007-3 (c/ 1 anexo e 8 vols.)
  Natureza: Pedido de Reexame
  Grupo I classe II 1ª CÂmara
  Grupo II classe II 1ª CÂmara
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Grupo II classe II 1ª Câmara tc 001. 397/2001-8
  Natureza: Relatório de Auditoria
  Grupo II classe I segunda Câmara tc 825. 049/1998-9
  Grupo II – classe I – Plenário tc-007. 498/2007-7 (com 2 volumes, 5 anexos e 1 volume de anexo) Natureza
  Tc-004. 407/2005-2 Natureza: Tomada de contas especial
  Natureza: Relatório de Levantamento Auditoria
  Grupo I classe VII – Plenário
  Grupo I classe II 1ª CÂmara
  Grupo I classe V plenário
  Grupo II classe II 1ª CÂmara
  Tc 013. 470/2001-2 (c/ 7 volumes)
  Grupo II classe V plenário tc 015. 511/2002-4 Natureza: Relatório de Auditoria Entidade
  Grupo I – classe V – Plenário tc-015. 511/2002-4 (com 3 volumes e 1 anexo) Natureza
  Grupo I classe V 1ª Câmara tc- 002. 781/2001-4
  Grupo II classe IV plenário tc 003. 192/2001-0
  Grupo I – classe II – 1ª Câmara tc-003. 102/2007-1
  Grupo II classe IV plenário tc 011. 034/1997-1
  Natureza: Pedido de Reexame
  Tc-005. 395/1999-2 (com 4 anexos) natureza: Pedidos de Reexame entidade: Universidade Federal de Sergipe – ufs interessados: Ricardo Queiroz Gurgel e José Fernandes de Lima sumário
  Natureza: Embargos de Declaração
  Grupo I – classe I – 1ª Câmara tc-002. 254/1996-4 (c/1 anexo). Natureza: Pedido de Reexame. Recorrente
  Tc-015. 950/2004-0 (c/1 volume)
  Grupo I classe II primeira Câmara tc 020. 388/2003-8
  Grupo I classe V 2ª CÂmara
  Grupo I – classe IV – 2ª Câmara tc-010. 412/2005-8
  Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial)
  Grupo I classe II 2ª Câmara tc-019. 223/2004-3 (com 1 anexo)
  Grupo I – classe III – 2ª Câmara tc 022. 881/1992-1
  Grupo II – classe II – 1ª Câmara tc 475. 938/1997-6
  Grupo II classe V – Plenário tc 004. 415/2002-0 Natureza
  Grupo II classe IV primeira Câmara
  Tc 027. 142/2007-2 (c/ 01 Apenso: tc-021. 295/2007-4)
  Grupo I classe II 1ª Câmara
  Grupo I classe II 2ª Câmara. Tc-003. 099/2002-3
  Grupo I classe II 2a Câmara
  Grupo I classe I – 2a Câmara
  Grupo II classe VI plenário tc 014. 865/2001-1
  Natureza: Pedido de Reexame
  Grupo II – classe VII – Plenário
  Natureza: Prestação de Contas
  Grupo I classe V primeira Câmara tc 002. 412/2003-7
  Sumário: Representação formulada por empresa licitante com fulcro no § 1º do art. 113 da Lei nº 666/93. Questionamentos relativos à contratação, pela Universidade Federal do Maranhão, de Fundação de Apoio, com dispensa de licitação
  Grupo II – classe II – 1ª CÂmara
  Grupo I – classe II – 2ª Câmara tc 009. 413/1997-9
  Entidades: Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Universidade de Brasília (fub) Interessado
  Tc-021. 313/2005-8 (com 1 anexo)
  Grupo I classe VII plenário tc 012. 096/1996-2
  Grupo II classe V primeira Câmara
  Grupo I classe V primeira Câmara
  Grupo II classe I 1ª Câmara tc 251. 283/1995-0
  Grupo II classe V segunda Câmara tc 004. 157/2003-1
  Grupo II classe II 1ª CÂmara
  Grupo II classe I – 1ª Câmara tc-007. 050/2001-2 (c/1 volume e 3 anexos) Natureza
  Apenso: tc 007. 352/2003-0 (com 4 volumes)
  Grupo I classe IV – Plenário tc-012. 807/2003-2
  Grupo: I classe II 2ª CÂmara tc 475. 206/1996-7
  Grupo I – classe VII – Plenário
  Grupo I – classe I – 2ª Câmara tc-001. 961/2003-4
  Grupo I classe I segunda Câmara tc 001. 961/2003-4
  Grupo I classe III ª CÂmara tc 009. 649/2002-1, c/ 1 volume
  Tc 004. 550/2002-4 (c/ 05 volumes) Apenso: tc 004. 604/2002-7
  Grupo I classe II 1ª Câmara
  Natureza: Embargos de Declaração
  Grupo II classe I plenário
  Grupo I classe V plenário tc-016. 655/2002-9
  Grupo I classe I segunda Câmara. Tc 850. 074/1997-5 c/2 volumes
  Grupo I classe II segunda Câmara tc 003. 021/2003-9
  Natureza: Prestação de contas do exercício de 2003
  Grupo II classe IV plenário. Tc 006. 301/1996-7 c/05 volumes e 04 apensos: Tc 005. 679/2003-0, 013. 848/2003-0, Tc 015. 761/2003-5 e Tc 016. 758/2003-4
  Grupo I classe VII plenário tc 005. 372/2003-3
  Grupo I classe VI segunda Câmara tc 002. 226/2003-1
  Grupo II – classe V – Plenário tc
  Grupo II ­- classe VII plenário
  Grupo I classe I – Plenário
  Tc 001. 077/2002-7 (c/ 01 volume) Apensos: tc 015. 870/2001-3 e tc 009. 152/2002-0
  Grupo I – classe II – 2ª Câmara tc-014. 005/2003-3
  Ementa: Representação de Unidade Técnica do Tribunal de Contas da União. Participação da Universidade Federal do Amapá na constituição de fundação de apoio. Falta de amparo legal. Cominação de multa ao responsável
  Grupo I – classe V – plenário
  Natureza: Solicitação
  Apensos: 018. 879/1995-0, 003. 899/1997-7 e 004. 377/1997-4
  Grupo II classe I 1ª CÂmara
  Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
  Natureza: Relatório de Monitoramento
  Apenso: tc 625. 531/1996-5 (com 1 volume) Relatório de Auditoria realizada na área de pessoal, abrangendo o período de 1º de janeiro a 1º de novembro de 1996
  Grupo II classe I 2ª Câmara tc 375. 405/1997-6
  Tc-011. 588/1999-3 c/ 10 volumes e 3 anexos (anexo 2 c/ 3 volumes) Apensos: tc-010. 603/2006-8 c/ 1 anexo
  Grupo I – classe II – 1ª Câmara tc-008. 634/2005-9
  Grupo ii– classe I – 1ª Câmara tc-011. 154/2003-0
  Grupo I – classe V – Plenário tc-003. 678/2005-0
  Grupo I – classe II – 2ª Câmara
  Apenso: tc-004. 795/2006-0
  Natureza: Embargos de Declaração
  Grupo II classe III segunda Câmara tc 825. 167/1997-3 (com 07 volumes). Anexotc 005. 775/2001-0
  Grupo I classe IV – plenário tc-600. 388/1997-2 Natureza
  Grupo II classe VI segunda Câmara tc 001. 037/2002-1
  Grupo I classe I plenário tc-005. 616/2007-3
  Sumário: solicitaçÃO. ProrrogaçÃo de prazo para apresentaçÃo de contas anuais. Solicitante não legitimada. NÃO conhecimento. Arquivamento do processo. Relatório
  Apensos: tc-675. 317/1995-9 (com 2 volumes) e tc-675. 075/1995-5
  Natureza: Recurso de Reconsideração
  Grupo I classe II primeira Câmara tc 011. 566/2002-4 (com 9 volumes) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade
  Grupo I classe I 1ª CÂmara
  Tc-014. 502/2000-4 (com 2 volumes e 5 anexos)
  Ementa: Denúncia. Possíveis irregularidades nas áreas de pessoal, licitações e contratos. Realização de inspeção e audiência dos responsáveis. Razões de justificativa dos responsáveis rejeitadas. Conhecimento da Denúncia
  Tc 014. 795/2001-2 (c/5 volumes)
  Tc-010. 901/2004-3 (com 1 volume)
  Tc 010. 901/2004-3 (com 1 volume)
  Apenso: tc-002. 686/2005-8
  Grupo II classe V – plenário
  Entidade: Governo do Estado do Amazonas
  Grupo I classe V 1ª Câmara tc-008. 688/2007-6
  Natureza: Relatório de Auditoria. Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear Cnen. Responsáveis: José Mauro Esteves dos Santos, ex-Presidente, cpf n. 700. 373. 378-15; Regina Célia Andrade Saboia, ex-Diretora de Apoio Logístico, cpf n
  Grupo II classe II – 1ª CÂmara
  Grupo I classe VII plenário tc-002. 816/2005-4
  Natureza: Pensão Civil
  Grupo I classe II 2ª Câmara tc-019. 341/2003-9
  Grupo II classe V 1ª Câmara tc-017. 122/2003-3
  Grupo I – classe II (2ª Câmara) tc-002. 947/2004-8 Natureza
  Grupo I classe II – 2ª Câmara
  Grupo I classe I 1ª Câmara
  Grupo II – classe VII – Plenário
  Grupo II classe V plenário tc 017. 481/2002-2 c/ 05 volumes
  Com 3 volumes e 3 anexos, Apensos: tc-300. 257/1997-0, tc-300. 174/1997-7 e 002. 720/1996-5
  Grupo I classe VII plenário
  Grupo II classe VII plenário tc 006. 493/2000-9 c/21 volumes e 1 apenso
  Grupo II classe V primeira Câmara
  Grupo II – classe I – plenário
  Tribunal de contas da união grupo II classe V plenário
  Grupo II classe I segunda Câmara. Tc 574. 007/1995-4, c/ 01 volume e 02 Anexos
  Grupo I classe I plenário tc-450. 191/1995-8
  Natureza: Relatório de Levantamento de Auditoria
  Grupo I – classe II – 1ª CÂmara
  Grupo I classe VI 1ª Câmara tc-007. 773/2005-8
  C/ 1 vol. Natureza: Pedido de Reexame. Entidade: Fundação Universidade de Brasília fub. Recorrente: Fundação Universidade de Brasília. Sumário
  Grupo II – classe I – Plenário tc-018. 028/2004-4 (c/ 2 Anexos)
  Natureza: Aposentadorias
  Grupo I – classe II – 2ª CÂmara
  Grupo I – classe VII – Plenário
  Grupo II classe I segunda Câmara
  Sumário: recurso de reconsideraçÃO. Tomada de contas especial. Irregularidades na aplicaçÃo dos recursos de convênio. Conhecimento. NÃO provimento. Ciência ao interessado. Relatório
  Grupo I classe I 1ª CÂmara
  Grupo II classe I plenário tc 011. 144/2000-9
  Grupo II classe I 1ª Câmara
  Grupo I classe I 1ª CÂmara
  Natureza: Recurso de Reconsideração
  c/ 01 volume) Natureza: Embargos de Declaração Entidade: Centro Educacional de Realengo – cer/RJ. Interessados: Centro Educacional de Realengo – cer/RJ; Vera Costa Gissoni, Diretora Executiva; Paulo Antônio Musa Gissoni
  Grupo I – classe V – Plenário
  Tribunal de contas da união tc-010. 020/2003-1 grupo II classe I 2ª Câmara
  Natureza: Denúncia Entidade: Petrobras Distribuidora S/a br distribuidora
  Natureza: Consulta Órgão: Câmara dos Deputados
  Grupo I classe III plenário
  Grupo II – classe I – 2ª Câmara tc-007. 861/2003-6 c/ 03 anexos
  Grupo I – classe II – 1ª Câmara
  Grupo I – classe II – 1ª Câmara tc-012. 868/2005-4
  Grupo I classe I 1ª Câmara tc-012. 735/2005-8 (com 1 anexo)
  Natureza: Pedidos de Reexame
  Natureza: Administrativo
  Tribunal de contas da união tc-014. 441/2002-3 grupo II- classe I- 1ª Câmara
  Tc-016. 458/2002-0 (com dois volumes)
  Grupo I – classe I – Plenário 001. 658/2001-6 c/ 8 volumes e 2 anexos
  Grupo II classe V plenário tc 009. 198/2003-7 c/03 volumes
  Grupo I classe I 2ª Câmara tc-017. 963/2004-8 c/ 1 anexo
  Natureza: Recurso de Reconsideração
  Tc 012. 237/2000-4 (com 1 anexo)
  Tc-012. 869/2003-5 (com um anexo)
  Tribunal de contas da união tc-020. 339/2006-8 grupo I classe I 2ª Câmara
  Grupo II – classe I – 1ª Câmara
  Grupo II classe I plenário tc-011. 992/2002-6
  Grupo II – classe I – 1ª CÂmara
  Grupo I classe II 1ª CÂmara
  Grupo I – classe II – 1ª Câmara tc-014. 451/2002-0 (c/ 1 volume)
  Grupo I – classe I – 2ª Câmara tc-001. 723/1998-7 c/ 03 volumes
  Grupo II – classe VII – Plenário
  Grupo I classe VII plenário tc 007. 291/2003-2 c/01 volume
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