arquivosbd/atos
  Edital de notificaçÃo de contribuiçÃo de melhoria edcm n.º 001/2010
acesso-a-informacao/atos-da-pgfn-1/listas-de-dispensas-de-contestar-e-recorrer
  Ministério da fazenda procuradoria-geral da fazenda nacional
arquivos/biblioteca/legislacao/atos
  Ato nº 3760/2005 gpgj
publico/Legislacao/atos/Codac/2012
  Especificação da Receita CÓdigos para depósito judicial
arquivosbd/atos
  Gabinete do prefeito
  Decreto nº 119, de 08 de setembro de 2009 disciplina emissão de certidão de tempo de contribuiçÃo e dá outras providências euzebio calisto vieceli
publico/Legislacao/atos/cofis/2010
  Ato Declaratório Executivo Cofis nº 37, de 21 de dezembro de 2010. Anexo Único
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitotributario
  Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Juiz: Andre Souza Brito Processo nº
arquivosbd/atos
  Município de forquilhinha contribuiçÃo de melhoria divida ativa
  Cep 89. 670-000 catanduvas – santa catarina edital nº 001/2013 de 22 de maio de 2013
publico/Legislacao/atos/Codac/2013
  Código de Receita (Darf) Especificação da Receita
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitocivil
  Comarca da Capital – 17ª Vara Cível Juiz: Leonardo de Castro Gomes Processo nº
publico/Legislacao/atos/cofis/2012
  Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o pis/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – efd-contribuições. ApresentaçÃO
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitotributario
  Juiz: Walnio Franco Pacheco
resources
  R. Bruce Carlton
arquivosbd/atos
  Lei municipal nº 001, de 27 DE JANEIRO de 2010
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitocivil
  Comarca da Capital – 34ª Vara Cível Juiz: André Pinto Processo nº
  Comarca da Capital – 15ª Vara Cível Juiz: Nathalia Calil Miguel Magluta Processo nº
arquivosbd/atos
  Lei nº. 670 De 13/01/2011
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitocivil
  Comarca de Resende – 2ª Vara Cível Juiz: Marvin Ramos Rodrigues Moreira Processo nº
arquivosbd/atos
  Autoriza o poder executivo municipal através do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – cmdca a conceder contribuiçÃo financeira à associaçÃo luizinho futsal alf
  Gabinete do prefeito
  Edital de contribuiçÃo de melhoria nº 005/2014 ivo biazzolo
  Comunicado / convocaçÃO
publico/Legislacao/atos/cofis/2013
  Abertura do arquivo digital e Bloco 0
acesso-a-informacao/atos-da-pgfn-1/listas-de-dispensas-de-contestar-e-recorrer/ad-12-2011
  Ministério da fazenda procuradoria-geral da fazenda nacional
arquivosbd/atos
  Edital de contribuiçÃo de melhoria nº 005/2010 a exma. Sra. Gisa Aparecida Giacomin
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca da Capital – 4ª Vara de Fazenda Pública Juiz: João Felipe Nunes Ferreira Mourão Processo nº
publico/Legislacao/atos/Codac/2014/ADECodac38
  Código de Receita (Darf) Especificação da Receita
publico/Legislacao/atos/Codac/2010/ADE15
  ContribuiçÃo para o pis/pasep
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoprevidenciario
  Comarca de Maricá – 2ª Vara Cível Juíza: Cristiane Tomaz Buosi Processo nº
arquivosbd/atos
  Estado de santa catarina prefeitura municipal de garopaba
  Resumo de decretos
  Lei complementar nº 003 de 21 DE DEZEMBRO de 2001
  Portaria nº 1373/14

  Lei nº 3278, de 27 DE NOVEMBRO de 2013
  Compra feliz
arquivosbd/atos
  Edital nº 001/2012 processo nº 1006/2012 o município de fraiburgo
AtosOficiais/bancodesentencas/direitoadministrativo
  Comarca da Capital – 5ª Vara de Fazenda Pública Juíza: Roseli Nalin Processo nº
arquivosbd/atos
  Decreto nº 930, de 27 de julho de 2011. Decreta Luto Oficial
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca de Resende – 1ª Vara Cível Juíza: Kátia Cristina Nascentes Torres Processo nº

  Edital de contribuiçÃo de melhoria nº 004/2013
arquivosbd/atos
  Lei nº. 374, de 23 DE NOVEMBRO de 2011. Institui e autoriza cobrança de contribuiçÃo de melhoria em decorrência da obra de reurbanizaçÃo das ruas são pedro, SÃo josé e industrial josé beduschi
publico/Legislacao/atos/Cofis/2004
  Sistema de Medição de Vazão (smv) – Condições Gerais de Calibração
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca de São Pedro da Aldeia – 2ª Vara Juiz: Márcio da Costa Dantas Processo nº
arquivosbd/atos
  Edital de contribuiçÃo de melhoria número 43/2015 cauçÃo a prefeitura municipal de caçador
  Portaria nº 327, de 05 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre a criação da grcp – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências

  Edital de contribuiçÃo de melhoria nº 002/2014
publico/legislacao/atos/codac/2014/adecodac04
  Código de Receita Especificação da Receita
arquivosbd/atos
  Capítulo I da estrutura do quadro de pessoal
  Prefeitura de barra velha
publico/Legislacao/atos/Codac/2010/ADE15
  Periodicidade
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoprevidenciario
  Comarca de Sapucaia – Vara Única Juiz: Luiz Olímpio Mangabeira Cardoso Processo nº
arquivosbd/atos
  Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
  Estado de santa catarina fundo munic. De assistencia de agua doce
publico/Legislacao/atos/RFB/2011
  Ministério da fazenda secretaria da Receita Federal do Brasil
arquivosbd/atos
  Portaria nº 2174, de 10 de junho de 2011
acesso-a-informacao/atos-da-pgfn-1/listas-de-dispensas-de-contestar-e-recorrer/ad-03-2011
  Rio da fazenda procuradoria-geral da fazenda nacional
arquivosbd/atos
  Portaria nº 248, de 01 de julho de 2016
  Decreto nº 030, 01 de fevereiro de 2016. Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em caráter integral, nos termos do art
  Secretaria municipal de governo
  Secretaria municipal de governo
AtosOficiais/bancodesentencas/DireitoPrevidenciario
  Comarca de São Francisco do Itabapoana – Vara Única Juiz: Marcelo Feres Bressan Processo nº
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitotributario
  Comarca de Barra Mansa – 4ª Vara Cível Juiz: Cristiane Tomaz Buosi Processos nº

  Cobrança da contribuiçÃo de melhoria (retificaçÃO)
arquivosbd/atos
  Lei n° 891/2015 de 21 DE OUTUBRO de 2015. Dispõe sobre a filiaçÃo e pagamento de contribuiçÃo financeira para a associaçÃo das câmaras municipais da região carbonífera de santa catarina acamrec, e dá outras providências
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitotributario
  Juiz: Maria Paula Gouvea Galhardo
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  Decreto nº 122, de 17 de setembro de 2009
  Edital de notificaçÃo n.º Ed028/2015
  Lei nº 180/2015 de 10/06/2015 institui e autoriza cobrança de contribuiçÃo de melhoria em decorrência da obra de urbanizaçÃo que especifica
  Lei nº 062/2014 de 03/09/2014 institui e autoriza cobrança de contribuiçÃo de melhoria em decorrência da obra de urbanizaçÃo que especifica nelson Cruz
publico/Legislacao/atos/Codac/2009/ADECodac14
  Autarquias e fundaçÕes públicas (cosirf)
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  Prefeitura Municipal de Irineópolis cnpj 83. 102. 558/0001-05
publico/Legislacao/atos/Codac/2010
  Anexo único
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  L e I nº 288, de 14 de março de 2016
  Lei nº 101, de 20 de março de 2014
publico/Legislacao/atos/Codac/2009/ADECodac14
  ContribuiçÃo social sobre o lucro líquido (csll)
publico/Legislacao/atos/Codac/2010/ADE15
  ContribuiçÃo social sobre o lucro líquido (csll)
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  Portaria nº 22. 955, de 22 de agosto de 2013
  Gabinete do prefeito
  Regimento interno da fundaçÃo municipal do meio ambiente de caçador capítulo I da denominaçÃO, sede e duraçÃo art. 1º
  Altera temporariamente a carga horária de servidores contratados temporariamente para o cargo de Professor-Ensino Fundamental
  Estado de santa catarina
  Estado de santa catarina
  Homologa o Convênio nº 3/2010, celebrado entre o Município de Concórdia e a Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte fabet, em 4 de janeiro de 2010
  Designa membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – cmdca
  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – cmdm
  L e I nº 233, de 08 de julho de 2015
  Designa membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – cmdca
  Extrato de contrato nº 022/2014
  Termo aditivo ao contrato de repasse de recursos para complementaçÃo do atendimento 24 horas do hospital regional alto vale celebrado entre o município de braço do trombudo, através de seu fundo municipal de saúDE, e a fusavi
  Cria a fundaçÃo educacional de campo alegre – fecampo
  Lei 249, de 08 de março de 2016
  Lei nº 4213/2015 de 23/09/2015 abre crédito adicional suplementar no orçamento da fundaçÃo hospitalar dr. José athanásio
  FundaçÃo municipal de cultura extrato do regimento interno das oficinas artíSTICAS DA fundaçÃo municipal de cultura de concórdia sc
  Contrato de prestaçÃo de serviços n.º 29/2012
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoprevidenciario
  Comarca da Capital – 27ª Vara Cível Juíza: Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de Carvalho Processo nº
AtosOficiais/bancodesentencas/DireitoAdministrativo
  Comarca de Barra Mansa – 4ª Vara Cível Juíza: Cristiane Tomaz Buosi Processo nº
AtosOficiais/bancodesentencas/direitocivil
  Comarca da Capital 46ª Vara Cível Juíza: Maria Luiza Obino Niederauer Processo nº
arquivosbd/atos
  Prefeitura municipal de corupá
  Extrato de contrato nº 020/2012
  Divulga resultado do Edital de Apoio à Cultura Concurso 001/2014, e dá outras providências
  Setor pessoal
  Gabinete do prefeito
AtosOficiais/bancodesentencas/direitoadministrativo
  Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública Juiz: Pedro Antônio de Oliveira Júnior Processo nº
arquivosbd/atos
  Portaria no 2355, de 08 de setembro de 2011
  Estado de santa catarina
  Portaria n.º 5262/2016 RETIFICA A portaria n.º 5220/2016 que concedeu aposentadoria por idade à servidora pública municipal izabel viviane zardo. Elói barni
  Intervenções Urbanas
  Objeto: aquisiçÃo de cubas e barras de apoio em aço inox aisi 304 e 316 e tampos em aço inox aisi 316, com garantia, para a policlínica universitária da furb. Fundamento legal: Pregão Presencial nº. 094/2014, Contrato nº
  Resumo dos convênios
AtosOficiais/bancodesentencas/direitoadministrativo
  Comarca de Macaé 1ª Vara Cível Juiz: Leonardo Hostalacio Notini Processo nº
arquivosbd/atos
  Edital para credenciamento de projetos esportivos
  Prefeitura municipal de brusque

  O prefeito municipal
arquivosbd/atos
  O prefeito municipal de rio do sul
  Helmy Wendt Mayer
  Helmy Wendt Mayer
  Helmy Wendt Mayer
  Helmy Wendt Mayer
site2/docs/arquivos/atosoficiais/febe
  FundaçÃo educacional de brusque febe centro de Educação Superior de Brusque cesbe
arquivosbd/atos
  Município de porto união comunidade terapêutica fundaçÃo hermon
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca da Capital – 4ª Vara de Fazenda Pública Juiz: João Felipe Nunes Ferreira Mourão Processo nº
  Comarca da Capital – 1ª Vara de Fazenda Pública Juiz: Afonso Henrique Ferreira Barbosa Processo nº
arquivosbd/atos
  Decreto nº 721/13 de 26/04/13 nomeia membros do conselho consultivo da fundaçÃo cultural desembargador cid caesar de almeida pedroso
  Prefeito municipal de capinzal
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitodoconsumidor
  Comarca da Capital – 10ª Vara Cível Juiz: Ricardo Cyfer Processo nº
arquivosbd/atos
  Estado de santa catarina prefeitura municipal de schroeder
arquivos/File/UGF/atos
  Governo do estado do paraná
site/wp-content/uploads/docs/arquivos/atosoficiais/febe
  FundaçÃo educacional de brusque febe
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  Convênio nº 042/2015 TERMO convênio de cooperaçÃo que entre si celebram a fundaçÃo educacional regional jaraguaense – ferj pelo centro universitário – católica de santa catarina e o município de campo alegre/SC
  Altera a lei nº 558, de 04 de outubro de 2001, que cria o conselho municipal do idoso e dá outras providências
  Instrumento particular de contrato de
  Emige materiais odontológicos ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos e médico hospitalar para a furb
AtosOficiais/bancodesentencas/DireitoPrevidenciario
  Comarca da Capital – 5ª Vara Cível Juíza: Mônica de Freitas Lima Quindere Processo nº
arquivosbd/atos
  Contrato administrativo de credenciamento para a prestaçÃo de serviços de análises clínicas de exames laboratoriais
  Estado de santa catarina fundaçÃo hospitalar municipal de canelinha contrato nº 028/2016. Contrato administrativo de fornecimento de medicamentos. Contratante: fundaçÃo hospitalar municipal de canelinha
  Estado de santa catarina fundaçÃo hospitalar municipal de canelinha contrato nº 001/2015. Contrato administrativo de fornecimento de medicamentos. Contratante: fundaçÃo hospitalar municipal de canelinha
  Estado de santa catarina fundaçÃo hospitalar municipal de canelinha contrato nº 010/2015. Contrato Administrativo de Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: fundaçÃo hospitalar municipal de canelinha
  Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio-financeiro a fundaçÃo padre luiz facchini pró solidariedade e vida
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca de Niterói – 8ª Vara Cível Juíza: Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos Processo nº
AtosOficiais/bancodesentencas/direitoadministrativo
  Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública Juiz: Claudio Augusto Annuza Ferreira Processo nº
arquivosbd/atos
  Contrato de prestaçÃo de serviços n.º 38/2012 contratante: município de lages/fundaçÃo cultural de lages
  Contrato de prestaçÃo de serviços n.º 25/2012
  Regulamento da feira da freguesia 2016
  Regulamenta lei nº 999/13 de 19/12/2013 abre crédito adicional suplementar no orçamento da fundaçÃo hospitalar dr. José athanázio
  Estado de santa catarina prefeitura municipal de garopaba
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca da Capital – 5ª Vara da Fazenda Pública Juíza: Roseli Nalin Processo nº
arquivosbd/atos
  UndaçÃo ambiental municipal de grão-pará famgp
  Prefeitura Municipal de Grão-Pará estado de santa catarina
  Portaria n.º 5308/2016
  Município de porto união comunidade terapêutica fundaçÃo hermon primeiro termo aditivo ao convênio nº 035/13

  Município de porto união comunidde terapêutica fundaçÃo hermon primeiro termo aditivo ao convênio nº 011/09
arquivosbd/atos
  Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Fundação Hermon, e dá outras providências
  Hewlett-Packard Brasil Ltda
  Partes: fundaçÃo universidade regional de blumenau

  Lei nº 722/2011 de 20/12/2011 abre crédito adicional suplementar no orçamento da fundaçÃo hospitalar dr. José athanázio vilibaldo Erich Schmid
arquivosbd/atos
  Portaria nº 110/16 de 29/04/16
  Decreto nº 999, de 07 de julho de 2014. Suplementa saldos de dotaçÕes orçamentárias do orçamento vigente na administraçÃo direta e indireta. Pedro celso zuchi

  Decreto nº 406 de 08 de março de 2013. Anula e suplementa saldos de dotaçÕes do orçamento vigente na fundaçÃo municipal de esportes, no gabinete do prefeito e vice-prefeito, na secretaria municipal de turismo, indústria e comércio
arquivosbd/atos
  Lei nº 542 de 26 de marçO de 2014
  Extrato de contrato nº 008/2014
  ResoluçÃo cmdca/ palhoça nº. 035 /2014 o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente cmdca
  Portaria nº 986/2014, de 1º de agosto de 2014
  O prefeito municipal de são bento do sul, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias
  Lei nº 1756/2013 de 10 de maio de 2013 autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a fundaçÃo educacional barriga verde febave, para concessão de bolsas de estudos e dá outras providências. Fabrício kusmin alves
  Extrato de processo licitatório nº 15/2014 inexigibilidade de licitaçÃo n° 11/2014 objeto
  Institui a programação alusiva à comemoração dos 82 anos de emancipação político-administrativa do Município, e dá outras providências
  FundaçÃo municipal de cultura de caçador concurso público 001/2010 edital de convocaçÃo prova prática
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitotributario
  Comarca de Macaé – 3ª Vara Cível Juiz: Sandro de Araújo Lontra Processo nº
content/aplicacao/set_v2/legislacao/instrumentos/atos
  Ato declaratório coef nº 001/2010, de 14 de outubro de 2010. O coordenador de Educação Fiscal

  Altera decretos
arquivosbd/atos
  Estado de santa catarina municipio de caçador fundaçÃo municipal de esportes
  Portaria nº 19. 472, de 31 de março de 2010
AtosOficiais/bancodesentencas/direitoadministrativo
  Comarca de Maricá 2ª Vara Cível Juíza: Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa Processo nº
arquivosbd/atos
  Extrato de contrato nº 007/2014
  O secretário municipal da fazenda e administraçÃO
  Portaria nºsemfa-d0618, de 26 de Fevereiro de 2014
  Portaria no 2632, de 17 de fevereiro de 2012
  Prefeitura do município de canoinhas fundaçÃo municipal de esportes
  Prefeitura do município de canoinhas fundaçÃo municipal de esportes
  Prefeitura do município de canoinhas fundaçÃo municipal de esportes
  Camara de vereadores de massaranduba
  Estado de santa catarina câmara municipal de vereadores de massaranduba
  Convênio de subvençÃo que entre si celebram o município de monte carlo, representado pelo seu prefeito municipal, com intermediaçÃo do fundo municipal de saude represetado pelo secretário municipal da saúDE, e a fundaçÃo hospitalar de
  Lei nº 545 de 19/07/2010 institui a fundaçÃo municipal de meio ambiente – fundema vilibaldo Erich Schmid
AtosOficiais/bancodesentencas/direitoadministrativo
  Comarca da Capital Cartório da 14ª Vara da Fazenda Pública Juiz: Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite Processo: 20090010634534
arquivosbd/atos
  Município de concórdia decreto nº 932/2010, de 28 DE OUTUBRO de 2010. Concede Adicional por Merecimento

  Extrato do convênio nº 7/2010– fmec espécie
arquivosbd/atos
  Lei nº 252/2016 de 23/03/2016
  Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho
contentProducao/aplicacao/set_v2/legislacao/instrumentos/atos
  Ato declaratório coef nº 001/2014, de 11 de fevereiro de 2014. A coordenadora de Educação Fiscal
arquivosbd/atos
  O prefeito municipal de são bento do sul, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias
  Prefeitura municipal de concórdia fundaçÃo municipal de cultura fmc regulamento IV festival de Teatro “Tecendo o Riso”
  Contrato de prestaçÃo de serviços nº 02/2012 termo de rescisão amigável a câmara municipal de rio do sul
  Fundo municipal de saude de orleans extrato contratual
  Fundo municipal de saude de orleans extrato contratual
  Fabrício kusmin alves, prefeito municipal de lauro müller – sc
  Portaria rh n.º 113 nomea mauricio soares pires para exercício do cargo de agente administrativo na fundaçÃo promotora de exposiçoes de blumenau proeb ricardo stodieck
AtosOficiais/bancodesentencas/DireitoAdministrativo
  Comarca de Petrópolis – 4ª Vara Cível Juíza: Christianne Maria Ferrari Diniz Processo nº
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitotributario
  Comarca de Petrópolis – 4ª Vara Cível Juiz: Jorge Luiz Martins Alves Processo
arquivosbd/atos
  Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’Oeste
  Extrato de contrato nº 009/2012
  Extrato de contrato nº 010/2012
  Nomeia os membros do conselho municipal do idoso cmi
  Extrato de contrato nº 001/2013
  Nomeia membros do conselho municipal dos
  Secretaria municipal de governo
arquivos/File/diretoria/atos2008
  Anexo do ato 050/2008
arquivosbd/atos
  Adam Distribuidora ltda. Objeto
  Extrato de contrato nº 017/2014

  Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura, constante do documento anexo, com duração de quinze anos. Art. 2º
arquivosbd/atos
  Prefeitura do Município de Lages
arquivos/File/UGF/atos
  Rede da aquicultura e pesca
arquivosbd/atos
  Prefeitura Municipal de Erval Velho
  Decisão objeto
  Prefeitura de joaçaba secretaria municipal de educaçÃO
  Convênio n.° 03/2011 TERMO DE convênio que entre si celebram a prefeitura do município de lages/fundo municipal de saúde e a fundaçÃo das escolas unidas do planalto catarinense uniplac, com sede no município de lages. O município de lages
  Conselho municipal de patrimônio cultural edital nº 01/2010
  Portaria nº 563 exonera waldemir pedro cardoso do cargo de provimento em comissão de diretor de apoio administrativo, da fundaçÃo municipal do meio ambiente faema. Jean carlos naumann
  Portaria nº fme-21, de 04 de junho de 2014

  FundaçÃo cultural de são bento do sul
arquivosbd/atos
  Estado de Santa Catarina Município de Herval d’Oeste
  Decreto nº 143/2015, de 28 DE SETEMBRO de 2015. Homologa as inscriçÕes relativas ao edital de processo seletivo nº 001/2015 e da outras providencias
  Município de concórdia decreto nº 033/2013, de 27 DE DEZEMBRO de 2013
  Edital de processo seletivo simplificado para contrataçÃo em caráter temporário act nº. 0004/2011
  Estado de santa catarina municipio de luzerna

  Decreto nº 289/2011, de 28 de julho de 2011
atos
  Igreja batista vida nova
arquivosbd/atos
  Estado de santa catarina prefeitura municipal de schroeder
  Justificativa: Devido ao erro de editoração da questão, a banca anula a questão
  Estado de santa catarina prefeitura de navegantes
  Concurso público n. 001/2011 termo de re-ratificaçÃo n. 003/2011
  TÍtulo I disposiçÕes preliminares artigo 1º
atos
  Igreja batista vida nova
site2/docs/arquivos/atosoficiais/unifebe/portarias/06
  Portaria unifebe no 42/05 Renova composição do Colegiado do Curso de História
arquivosbd/atos
  Portaria nº 256, de 20 de maio de 2016
  Fabrício kusmin alves, prefeito municipal de lauro muller – sc
AtosOficiais/bancodesentencas/direitoadministrativo
  Cartório da 9ª Vara Cível Juiz: Alexandre Eduardo Scisinio Processo: 0009138-73. 2006 19. 0002 /2006. 002. 008926-1
files/word
  Atos, de confusão e de concorrência desleal
arquivosbd/atos
  Estabelece os princípios da Política de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
portal/page/portal/Subprocuradoria_Institucional/atos/atos2010
  A- subprocuradoria-geral de justiça juridica ato normativo nº 672/2010-pgj-cpj, de 21 DE DEZEMBRO de 2010
arquivosbd/atos
  Prefeito municipal de ituporanga, sc, senhor arno alex zimmermann filho
  Prefeitura de nova trento
  Estado de santa catarina município de blumenau
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitocivil
  Comarca de Itaguaí 2ª Vara Cível Juiz: Milton Delgado Soares Processo nº
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca de Guapimirim – Vara Única Juíza: Myriam Therezinha Simen Rangel Cury Processo nº
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitocivil
  Comarca da Capital – Regional de Bangu – 3ª Vara Cível Juíza: Andréia Florêncio Berto Processo nº
portal/page/portal/Subprocuradoria_Institucional/atos/atos2010
  Pt nº 19. 958/2010) (Versão consolidada com as modificações introduzidas pelo Ato Normativo nº 638/2010-pgj, de 10/05/2010)

  Portaria pmi/seagp n.º 207
arquivosbd/atos
  Comissão permanente de licitaçÃo aviso revogaçÃo de licitaçÃO
  A Comissão decidiu por classificar todas as propostas das empresas habilitadas
AtosOficiais/bancodesentencas/ProcessoCivil
  Juiz: Mirella Letizia Guimaraes Vizzini
AtosOficiais/bancodesentencas/Direitoadministrativo
  Comarca da Capital – 14ª Vara de Fazenda Pública Juíza: Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite Processo nº
portal/page/portal/corregedoria_geral/Atos
  Ato normativo nº 664/2010-pgj-cgmp-csmp, de 8 outubro de 2010
arquivosbd/atos
  Lei complementar
portal/page/portal/Subprocuradoria_Institucional/atos/atos2010
  Ii atos a-subprocuradoria-geral de justiça assuntos jurídicos ato normativo nº 627/2010-pgj-cpj, de 20 de janeiro de 2010
arquivosbd/atos
  Câmara Municipal de Irineópolis
  Edital de concurso público n° 001. 2/2013 concurso público n° 001/2013
  Prefeitura, fundaçÃo municipal de esportes, fundema, fundaçÃo municipal de cultura de caçador sc concurso público edital nº 02/2015
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  Atos processuais
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  Comarca da Capital 25ª Vara Cível Juíza: Larissa Pinheiro Schueler Processo nº
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  Comarca da Capital – 1ª Vara da Fazenda Pública Juiz: Afonso Henrique Ferreira Barbosa Processo nº
  Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública Juíza: Simone Lopes da Costa Processo nº
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  Comarca de Nova Iguaçu – Cartório 3ª Vara de Família Juiz: Luiz Jose da Silva Guimaraes Filho Processo: 0013781-87. 2011 19. 0038
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  Portaria nº 002, de 14 de abril de 2016. Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris
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  Comarca da Capital – 15ª Vara de Fazenda Pública Juíza: Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto Processo nº
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  Estado de santa catarina município de blumenau
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  Comarca de Maricá – 2ª Vara Cível Juiz: Fábio Ribeiro Porto Processo nº
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