legin/fed/lei/1995
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 032, de 28 de abril de 1995
legin/fed/lei/2004
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 887, de 18 de junho de 2004
legin/fed/lei/1950-1959
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 039, de 20 de dezembro de 1956
legin/fed/lei/2002
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/medpro/2004
  Termo de acordo
legin/fed/lei/2002
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 426, de 24 DE ABRIL de 2002
legin/fed/lei/1992
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 541, de 23 de dezembro de 1992
legin/fed/lei/1940-1949
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 593, de 24 de dezembro de 1948
legin/fed/decret/1970-1979
  Regulamento do custeio da previdência social
legin/fed/lei/1998
  Lei nº 715, de 25 de novembro de 1998
legin/fed/lei/2006
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 11. 437, de 28 DE DEZEMBRO de 2006
legin/fed/declei/1940-1949
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto-lei nº 621, de 10 DE JANEIRO de 1946
legin/fed/decret/1992
  Regulamento dos benefícios da previdência social título I da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social capítulo I da Finalidade Art
legin/fed/declei/1980-1987
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto-lei nº 292, de 21 de novembro de 1986
legin/fed/lei/1970-1979
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 764, de 16 DE DEZEMBRO de 1971
legin/fed/lei/1988
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 689, de 15 DE DEZEMBRO de 1988
legin/fed/lei/1989
  Lei nº 799, de 10 DE JULHO de 1989
legin/fed/lei/1991
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 383, de 30 de dezembro de 1991
legin/fed/decret/1991
  Regulamento dos benefícios da previdência social título I da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social capítulo I da Finalidade Art
legin/fed/lei/2004
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/lei/1970-1979
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 332, de 18 DE MAIO de 1976
legin/fed/declei/1970-1979
  Decreto-lei nº 166, de 15 DE ABRIL de 1971
legin/fed/decret/2008
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto nº 386, de 29 DE FEVEREIRO de 2008
legin/fed/decret/1991
  Regulamento da organizaçÃo e do custeio da seguridade social sumário
legin/fed/medpro/2013
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação medida provisória nº 613, de 7 de maio de 2013
legin/fed/lei/2000
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 168, de 29 DE DEZEMBRO de 2000
legin/fed/lei/1960-1969
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/decret/1960-1969
  Regulamento para fundo de desenvolvimento
legin/fed/decret/2008
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto nº 722, de 30 de dezembro de 2008
legin/fed/lei/1960-1969
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 870, de 1º DE DEZEMBRO de 1965
legin/fed/lei/1970-1979
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/decret/1991
  Da seguridade social
legin/fed/declei/1960-1969
  Decreto-lei nº 300, de 28 de fevereiro de 1967
legin/fed/lei/2008
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 11. 774, de 17 de setembro de 2008
legin/fed/leicom/1991
  Lei complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991
legin/fed/declei/1940-1949
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto-lei nº 769, de 21 de janeiro de 1946
legin/int/atomes/2005
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação ato da mesa nº 65, de 2005
legin/fed/lei/1998
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 732, de 11 DE DEZEMBRO de 1998
legin/fed/lei/1940-1949
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/decret/1970-1979
  Seguro de Acidentes do Trabalho
legin/fed/emecon/1998
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação emenda constitucional nº 20, de 15 DE DEZEMBRO de 1998
legin/fed/lei/2009
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 12. 024, de 27 DE AGOSTO de 2009
legin/fed/lei/1994
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 850, de 28 de janeiro de 1994
legin/fed/leicom/2001
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei complementar nº 110, de 29 DE JUNHO de 2001
legin/fed/decret/1980-1987
  Da fundaçÃO
legin/fed/decret/1970-1979
  Estatuto da fundaçÃo serviços de saúde pública art. 1º
legin/fed/decret/1980-1987
  Estatuto da fundaçÃo nacional pró-memória art. 1º
legin/fed/decret/1989
  Estatuto da fundaçÃo habitacional do exército capítulo I disposiçÕes preliminares art
legin/fed/decret/1980-1987
  Estatuto da fundaçÃo alexandre de gusmão capítulo I finalidade, Sede e Foro Art
legin/fed/decret/2002
  Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca cefet/RJ
legin/fed/lei/1960-1969
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 161, de 21 de outubro de 1966
legin/fed/decret/1980-1987
  Da fundaçÃO
legin/fed/decret/1970-1979
  Capítulo I da Fundação e da Universidade
legin/fed/decret/1960-1969
  General dr. João severiano da fonseca
legin/fed/decret/1980-1987
  Estatuto da fundaçÃo universidade do rio grande capítulo I da Fundação Art
legin/fed/medpro/2000
  Anexo I instituições Federais de Ensino
legin/fed/lei/1960-1969
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/decret/1993
  I- casa Civil da Presidência da República. Empresa Pública: Empresa Brasileira de Comunicação S. A
legin/fed/decret/1995
  Estatuto da fundaçÃo alexandre de gusmão capítulo I da Natureza, Finalidade, Sede e Foro Art
legin/fed/decret/1980-1987
  Estatuto da fundaçÃo alexandre de gusmãO
legin/fed/lei/2005
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/decret/1960-1969
  Da Instituição
legin/fed/leicom/1960-1969
  Lei complementar nº 1, de 9 de novembro de 1967
legin/fed/lei/1960-1969
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 069-A, de 12 DE JUNHO de 1962
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação Lei nº 371, de 5 de Dezembro de 1967
legin/fed/decret/1960-1969
  Estatuto da fundaçÃo universidade de uberlândia capítulo I da denominação, sede, fins e duração Art. 1º
legin/fed/decret/1970-1979
  Estatuto da fundaçÃo projeto rondon
legin/fed/decret/1999
  Anexo I (Decreto nº, de de de 1999) estrutura regimental do ministério da cultura
legin/fed/decret/2003
  Anex o I ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
legin/fed/decret/1960-1969
  Capítulo I de denominação, sede duração e fins Art. 1º
legin/fed/decret/1980-1987
  Natureza, Finalidade e Objetivos
legin/fed/decret/2002
  Anexo I estatuto da fundaçÃo cultural palmares
legin/fed/decret/1970-1979
  Estatuto da fundaçÃo instituto brasileiro de geografia e estatística ibge capítulo I
legin/fed/decret/1980-1987
  Estatuto da fundaçÃo centro de formaçÃo do servidor público – funcep
legin/fed/decret/2001
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto nº 737, de 30 de janeiro de 2001
legin/fed/lei/2000
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 052, de 28 DE NOVEMBRO de 2000
legin/fed/decret/1960-1969
  Da Fundação, sua finalidade, duração, sede e fôro
legin/fed/decret/1991
  Anexo I (Decreto nº 171, de 5 julho de 1991). Estatuto da fundaçÃo centro tecnológico para informática (cti) capítulo I da Natureza, Sede e Finalidade Art
legin/fed/lei/1980-1987
  Lei nº 232, de 29 de outubro de 1984
legin/fed/decret/1999
  I ministerio da agricultura e do abastecimento: companhia nacional de abastecimento conab empresa brasileira de pesquisa agropecuaria embrapa
legin/fed/decret/1992
  Da natureza, sede e finalidade
legin/fed/lei/1991
  1 Antônio Carlos Peixoto de Magalhães
legin/fed/decret/1990
  Estatuto da fundaçÃo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) capítulo I natureza, Sede e Finalidade Art
legin/fed/decret/1960-1969
  TÍtulo I da Fundação e suas finalidades Art. 1º
legin/fed/decret/1980-1987
  Estatuto da fundaçÃo nacional do índio capítulo I denominaçÃO, natureza e finalidade art. 1º
legin/fed/decret/1970-1979
  Estatuto da fundaçÃo universidade federal do piauí capítulo I da Fundação e da Universidade Art. 1º
legin/fed/decret/2003
  Estatuto da fundaçÃo instituto brasileiro de geografia e estatística ibge
legin/fed/lei/1970-1979
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 647, de 10 DE DEZEMBRO de 1970
legin/fed/decret/1999
  Estatuto da fundaçÃo instituto brasileiro de geografia e estatística ibge
legin/fed/lei/1970-1979
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação
legin/fed/decret/1991
  Decreto n° 12, de 18 de janeiro de 1991 estatuto da fundaçÃo legião brasileira de assistência capítulo I da Natureza e Finalidade Art
legin/fed/lei/1960-1969
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 379, de 15 DE DEZEMBRO de 1967
legin/fed/decret/2010
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto nº 423, de 31 de dezembro de 2010
legin/fed/lei/2002
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 406, de 10 de janeiro de 2002
legin/fed/lei/1998
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 637, de 15 DE MAIO de 1998
legin/fed/decret/2007
  Decreto nº 129, de 20 DE JUNHO de 2007
legin/fed/decret/1998
  Modelo de reestruturaçÃo e desestatizaçÃo do sistema telebráS
legin/fed/decret/1960-1969
  Estatuto da universidade de santa catarina título I da Universidade e seus fins Art
legin/fed/decret/2004
  Anexo I estatuto da fundaçÃo alexandre de gusmão capítulo I da natureza e finalidade
legin/fed/decret/2001
  Estatuto da fundaçÃo alexandre de gusmãO
legin/fed/decret/1980-1987
  Regulamento disciplinar do exército (R-4) Índice dos assuntos
legin/fed/declei/1930-1939
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937
legin/fed/decret/1970-1979
  Generalidades Capítulo I
  Regulamento de brigada primeira parte
legin/fed/decret/1997
  Regulamento da lei n.º 918, de 14 DE JULHO de 1994 TÍtulo I das disposiçÕes gerais
legin/fed/declei/1960-1969
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto-lei nº 467, de 13 DE FEVEREIRO de 1969
legin/fed/decret/1970-1979
  Finalidade e subordinaçÃO
legin/fed/decret/1960-1969
  Regulamento para a fiscalizaçÃo do comércio de fertilizantes e produtos correlatos destinados à agricultura. Capítulo I
legin/fed/decret/2000
  Art 1º Este Regulamento estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado
legin/fed/decret/1970-1979
  Regulamento de ala primeira parte
legin/int/atomes/2012
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação ato da mesa nº 48, de 16/7/2012
legin/fed/decret/2002
  Política nacional antidrogas
legin/fed/decret/1824-1899
  Não temos a presumpção de apresentar um trabalho perfeito
legin/fed/decret/1960-1969
  Regulamento do comando-geral de apoio primeira parte
  Regulamento do departamento de pesquisas e desenvolvimento primeira parte
legin/fed/decret/1980-1987
  Minas gerais
  Estatuto do centro federal de educaçÃo tecnológica do paraná capítulo I do centro e seus objetivos art. 1º
  Reg/deped primeira parte disposições Preliminares capítulo I finalidade e Subordinação Art. 1º
legin/fed/decret/2004
  Cruz vermelha brasileira
legin/fed/lei/2008
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 11. 652, de 7 de abril de 2008
legin/fed/lei/1999
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 790, de 23 de março de 1999
legin/fed/decret/2010
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação decreto nº 214, de 15 de junho de 2010
legin/fed/decret/1999
  Que é fundamental promover, cada vez mais, o desenvolvimento científico e tecnológico na Região, intercambiando conhecimentos por meio da pesquisa científica conjunta
legin/fed/decret/2005
  Anexo 4 acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitáRIAS anexo 4 medidas sanitárias e fitossanitárias disposições Gerais
legin/fed/decret/1960-1969
  Estatuto da Universidade de Juiz de Fora Título I da Universidade e seus fins Art
  Estatuto da universidade de alagoas título I da Universidade e seus fins Art
  Estatuto da universidade do rio grande do norte títul0 I da Universidade e seus afins Art
legin/fed/decret/1970-1979
  Regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200) capítulo I das Finalidades Art
legin/fed/lei/2009
  CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 11. 904, de 14 de janeiro de 2009
legin/fed/decret/1970-1979
  Primeira parte generalidades capítulo I
legin/fed/decret/1980-1987
  Regulamento da comissão mista brasileiro-argentina para a construçÃo de uma ponte sobre o rio iguaçU
legin/fed/decret/1970-1979
  Generalidades capítulo I
legin/fed/decret/2001
  Acordo para a facilitaçÃo do comércio, concluído entre a república argentina, a república federativa do brasil, a repúBLICA DO PARAGUAI E a república oriental do uruguai
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