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  CÓdigo tributário do município de são sebastião do oeste – mg
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  Departamento nacional de auditoria do sus
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  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária
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  Lei n°. 678/2010 Autoriza ao Executivo a abrir Crédito Especial e toma outras providências
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  Parecer consulta
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  Guia dos direitos previdenciários dos servidores públicos
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  Manual de obrigaçÕes legais da micro e pequena empresa link para página do sebrae nacional parte III funcionamento de empresas
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  Autógrafo lei n. 1933/2011, em 17 de agosto de 2011, do teor seguinte
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  Decreto nº 46. 700, de 19 de abril de 2002
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  DeliberaçÃo cvm no 273, de 20 de agosto de 1998
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  O código Contributivo
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  Gabinete do prefeito
  Gabinete do prefeito
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  InstruçÃo normativa ibama nº 025, de 01 de setembro de 2009
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  Stf acaba com dúvidas na Contribuição Assistencial
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  Decreto nº 52. 860, de 2 DE ABRIL de 2008
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  Prefeitura municipal de lavras estado de minas gerais
legislacao/inst/anexos/500
  A presidente interina da comissão de valores mobiliários cvm
legislacao/leis-complementares
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei complementar nº 139, de 26 DE DEZEMBRO de 2012
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  Prefeitura municipal de piedade do rio grande
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  Portaria Conjunta inss/srp nº 2, de 23 de abril de 2007
legislacao
  Ibracon instituto dos auditores independentes do brasil
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  Instrução Normativa srf nº 711, de 30 de janeiro de 2007
  Ato Declaratório Executivo Corat nº 97, de 15 de dezembro de 2006
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2004/Mai
  InicioArquivo#ementa# Recurso nº crf- 068/2004 Acórdão nº 182/2004 Recorrente : esso brasileira de petróleo ltda. Recorrida : coord
legislacao/leis
  Lei nº 082, de 4 de junho de 2004
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  Lei complementar nº 109, de 6 de maio de 2010
legislacao/pdf
  Decreto nº 881, de 31 de agosto de 2006
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  Ação direta de inconstitucionalidade. Bagé. Matéria tributária. IsençÃO. Emenda. Ausência de reserva de iniciativa. Delegabilidade de competência tributária. Inviabilidade
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  Prefeitura municipal de durandé-mg c. N. P. J. 66. 232. 547/0001-20
legislacao/Itabira/LTM
  Lei nº 757, de 30 de dezembro de 2002
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  Lei n.º 324/2002, em 26 de dezembro de 2002
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  Nota explicativa cvm nº 22/80
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  Lei nº 258 De 09 de julho de 1990. Institui o Fundo de Aposentadoria e Benefícios do Servidor – fabs e dá outras providências
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  Direitos e deveres de um condômino de acordo com o Novo Código Civil Onde começa e onde termina um direito
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  Instituto de previdência própria do município de tatuí C. N. P. J: 11. 167. 104/0001-01
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  Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras disposições
legislacao/deli/anexos/0700
  DeliberaçÃo cvm nº 731, de 27 DE NOVEMBRO de 2014
cns/_publ
  Legislação citada Capítulo III, artigos 578 a 609 da clt legislações Pertinentes além da clt
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  AÇÃo direta de inconstitucionalidade. Direito público não especificado. ArguiçÃo de inconstitucionalidade. ContribuiçÃo de custeio de iluminaçÃo pública. Alíquotas variáveis conforme consumo do usuário
legislacao/Serranos/LDR
  Dispõe sobre a contribuiçÃo para custeio do serviço de iluminaçÃo pública e dá outras providências
legislacao/Delfim Moreira/LDR
  Lei n 986/02 dispõe sobre a contribuiçÃo para custeio do serviço de iluminaçÃo pública e dá outras providências
legislacao/leis-complementares
  Lei complementar n
legislacao/inst/anexos/001
  Presidente da comissão de valores mobiliários cvm
legislacao/Piedade do Rio Grande/LDR
  Autoriza a concessão de contribuiçÃo financeira e, DÁ outras providências
legislacao/Alto Jequitibá(Presidente Soares)/LDR
  Lei municipal nº. 957, de 09 de dezembro de 2009. Autoriza a concessão de subvençÕes sociais, auxílio e contribuiçÕes às entidades que especifica
legislacao/Piedade do Rio Grande/LDR
  Prefeitura municipal de piedade do rio grande
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  Projeto de lei nº 037/05
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  Nota explicativa cvm nº 10/78
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  Decreto nº 52. 859, de 2 DE ABRIL de 2008
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  Decreto nº 53. 337, de 21 DE AGOSTO de 2008
legislacao/leis
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 700, de 17 de junho de 2011
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 126, de 11 de marçO de 2005
Arquivos/Legislacao
  Programa de alimentaçÃo do trabalhador (pat)
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  Lei nº 212/03 Institui o valor de cobrança e prazo para Contribuição de Melhoria para Pavimentação Asfáltica na Cidade, Perímetro Urbano do Município de Flor da Serra do Sul, Pr
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
legislacao/leis
  Lei nº 090, de 10 de agosto de 2004. “Altera as Leis
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  Decreto nº 189
legislacao
  Lei nº 212, de 24 de julho de 1991
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  Emenda Constitucional nº 12, de 15 de agosto de 1996
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  Prefeitura municipal de ipuiuna
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  Prefeitura municipal de marmelópolis rua josé acelino da silva, 18 centro cep: 37516-000
legislacao/nota/anexos
  Nota explicativa à instruçÃo cvm no 346, de 29 DE SETEMBRO de 2000
legislacao/São Gonçalo do Pará/LTM
  Art. 2º A concessão da anistia será deferida nos percentuais e formas seguintes
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  Lei nº 531/09, em 02 de julho de 2009
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  NÚmero: 250 SÉrie I emissor: Ministério das Finanças e da Administração Pública diploma
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Município de elói mendes prefeitura cnpj : 20. 347. 225/0001-26 Fone: (035) 3264. 1077 Fax 3264-1983 Rua Cel Antônio Pedro Mendes, 225 cep: 37. 110-000 elói mendes mg
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  Ministério do trabalho e emprego secretaria de relaçÕes do trabalho coordenaçÃo-geral de relaçÕes do trabalho
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  Lei nº 3291 de 30 de dezembro de 2002 institui no município de iturama – mg, a contribuiçÃo para custeio da iluminaçÃo pública prevista no artigo 149-a da constituiçao da república
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  Natal nunes maciel
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
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  A câmara municipal de flor da serra do sul, estado do paraná, aprovou e eu prefeito municipal, sanciono a seguinte lei
legislacao
  Superintendência de seguros privados
legislacao/inst/anexos/400
  InstruçÃo cvm nº 459, de 17 de setembro de 2007
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  Decreto nº 52. 516, de 21 DE DEZEMBRO de 2007
research/legislacionindigena/leyn/docs
  Presidência da República
legisla/legisla/alta_cg
  Departamento nacional de auditoria do sus
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  Decreto no 92. 470, de 18 de marçO de 1986
Sistema/Legislacao/legfinan.nsf/709f9c981a9d9f468425671300482be0/b8250e6a48f46e1c04256e2e0052385d/$FILE
  Recursos do tesouro
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  Decreto n° 50. 710, de 7 de abril de 2006
legislacao/Leis ESTADUAIS/Ambientais
  Lei nº 1315, de 07 de junho de 1988
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  República federativa do brasil imprensa Nacional
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  D. O. De 14/12/2002 seçÃo I portaria nº 978 De 13 de dezembro de 2002 o secretário de assistência à saúDE
  República federativa do brasil imprensa Nacional
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legislacao/Bonfim/LDR
  Prefeitura municipal de bonfim mg
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  Resoluções Edição Número 82 de 30/04/2003 Ministério do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente resoluçÃo no 330, de 25 DE ABRIL de 2003
Portals/2/Legislação/Bancos e Sociedades Financeiras
  Entidades reconhecidas pela Direção-Geral do Consumidor para integrarem a Rede de Apoio ao Consumidor Endividado Município de S. João da Pesqueira
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  República federativa do brasil imprensa Nacional
legislacao/leisordinarias/2012/mw
  Autor: Ver. Jeferson Henrique de Almeida (pps)
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  Ato cotepe/icms nº 17/ 2009 Retificado no dou 05/05/2009 anexo único acre
legisla/legisla/alta_transp
  Ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenaçÃo de sistemas de informaçÃO
legisla/legisla/histo
  Departamento nacional de auditoria do sus
legisla/legisla/alta_transp
  Ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenaçÃo de sistemas de informaçÃO
legislacao/Inconfidentes/LDR
  Prefeitura municipal de inconfidentes
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  Portaria sas nº 269 de 20 DE JULHO de 2001
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  Lei nº 1730, de 07 de novembro de 2002
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  Júlio de Mesquita Filho
legislacao/Madre de Deus de Minas/LDR
  Prefeitura municipal de madre de deus de minas
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  Decreto nº 54. 649, de 6 de agosto de 2009
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  Decreto nº 58. 325, de 23 DE AGOSTO de 2012
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  Decreto nº 61. 441, de 19 de agosto de 2015
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  Decreto nº 52. 045, de 9 de agosto de 2007
legisla/legisla/informes
  Ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenaçÃo de sistemas de informaçÃO
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  Decreto nº 57. 850, de 9 de março de 2012
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  República federativa do brasil imprensa Nacional
  Portaria no 074, de 31 de março de 1993
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  Araxá, 18 de Dezembro de 2000 Of. Mensagem No pg-129/00
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  Decreto nº 55. 125, de 7 de dezembro de 2009
legislacao
  Lei nº 14. 258, de 29 DE DEZEMBRO de 2006
legislacaosocietaria
  RelaçÃo dos documentos necessários para registrar pessoa jurídica
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  Decreto nº 58. 260, de 1º de agosto de 2012
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  Decreto nº 61. 910, de 6 de abril de 2016
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  Decreto nº 55. 251, de 23 DE DEZEMBRO de 2009
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  Decreto nº 47. 205, de 14 de outubro de 2002
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  Constituição do Estado do Rio de Janeiro preâmbulo
research/legislacionindigena/leyn/docs
  Portaria nº 69/gm em 20 de janeiro de 2004
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  Decreto nº 49. 512, de 4 de abril de 2005
legislacao/BERILO/LDR
  Lei complementar n.º 05/2008 de 01 de dezembro de 2008. Altera a lei 777/2006 que dispõe sobre a organizaçÃo administrativa do executivo municipal de berilo
legislacao/Pará de Minas/LDR
  Decreto n.º 923/04
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
legislacao/Alvinópolis/LDR
  Lucas machado
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  Condecorações Heróis do Fogo
legislacao/arquivos/fundacao
  José ferreira coelho
legislacao/Congonhas/LOA
  Lei nº 275 autoriza abertura de créditos especiais
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/b8c11a741eac982b83257f5e0040ef91/$FILE
  Decreto nº 61. 837, de 18 de fevereiro de 2016
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/c8681623da42207283257fb6004181bc/$FILE
  Decreto nº 61. 963, de 16 de maio de 2016
legislacao/Rio Pomba/LDR
  Nomeia os membros da Comissão Especial do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Pomba
app/webroot/files/legislacoes
  Portaria nº 985 de 13 de dezembro de 2002 o secretário de assistência à saúDE
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  Decreto nº 56. 672, de 18 de janeiro de 2011
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/9e1ab743b73a23548325780f0041808b/$FILE
  Decreto nº 56. 539, de 20 DE DEZEMBRO de 2010
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  Decreto nº 60. 029, de 3 de janeiro de 2014
legislacao
  Dou 12/06/2007 Departamento de Museus e Centros Culturais
legislacao/Matipó/LDR
  Abre credito suplementar
legislacao/arquivos/fundacao
  José ferreira coelho
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  Decreto nº 59. 327, de 28 DE JUNHO de 2013
legisla/legisla/sna
  Departamento nacional de auditoria do sus
legislacao/SALINAS/LOA
  Prefeitura municipal de salinas
legislacao/Sacramento/LDR
  Prefeitura municipal de sacramento-mg
  Prefeitura municipal de sacramento mg
images/DAF/LegislacaoNormas
  Decreto nº 205 de 14 de setembro de 2004
research/legislacionindigena/leyn/docs
  Tomado de legislação planalto gov br Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/d050c9f30abbc56603256f8c0046e033/$FILE
  Decreto nº 49. 339, de 14 de janeiro de 2005
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Município de elói mendes prefeitura
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  Lei municipal nº 493, de 15 DE OUTUBRO de 1991
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  Decreto nº 54. 079, de 4 de março de 2009
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
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  Portaria no 762, de 30 de julho de 1992
files/proposituras/legislativo/docs/plcam
  Projeto de lei nº 019/2015
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  Decreto nº 56. 828, de 14 de março de 2011
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
legisla/legisla/hemo
  Departamento naciona deauditoria do sus
lise/legislacaocenp
  Governo do estado de são paulo
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  O. U. em 1/7/92 portaria no 750, de 24 de julho de 1992
legisla/legisla/fideps
  Departamento nacional de auditoria do sus
legislacao/leis
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 974, de 18 de novembro de 2014
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 793, de 18 de outubro de 2012
legislacao/Barbacena/LDR
  Decreton º 0 1 7 o prefeito do município de barbacena
legislacao/Itanhandu/LOA
  Prefeitura municipal de itanhandu
~fehospcom/app/webroot/files/legislacoes
  Dou nº 204 – Seção 1 – df, 24 de outubro de 2001 Portaria Conjunta se/sas/Nº 78, de 23 de outubro de 2001
  República federativa do brasil imprensa Nacional
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/b20a168ab392d11f832577bb004924ac/$FILE
  Decreto nº 56. 272, de 8 de outubro de 2010
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  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
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  Portaria cat-32, de 28-3-2007
uploads/camara_mariana_2014/camara/legislacao
  O povo do município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Prefeitura de elói mendes cnpj: 20. 347. 225/0001-26 – Fone: (35)3264-1077 – Fax:(35)3264-1983
  Municipio de elói mendes prefeitura cnpj: 20. 347. 225/0001-26 Fone: (35) 3264-1077 Fax: (35) 3264-1983
legislacao/Ponte Nova/LDR
  Prefeitura Municipal de Ponte Nova Estado de Minas Gerais lei nº 230/2008
  Prefeitura Municipal de Ponte Nova Estado de Minas Gerais lei nº 919 /2014
legislacao/Minas Novas/LDR
  Prefeitura municipal de minas novas
legislacao/leisordinarias/2013/mw
  CÂmara municipal de pirapozinho cnpj 46. 425. 948/0001-90
research/legislacionindigena/leyn/docs
  Portaria nº 70/gm em 20 de janeiro de 2004
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/8a2418ac1a780c04032571fd004901d2/$FILE
  Decreto nº 51. 150, de 3 de outubro de 2006
legislacao/Sacramento/LDR
  Prefeitura municipal de sacramento estado de minas gerais
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  República Federativa do Brasil Estado do Rio Grande do Sul Município de Pinhal da Serra
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
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  Decreto nº 48. 597, de 12 de abril de 2004
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  Decreto nº 48. 505, de 20 DE FEVEREIRO de 2004
app/webroot/files/legislacoes
  ResoluçÃo ss 15, de 27-1-2000
legislacao
  Portaria no- 531, de 13 de julho de 2007
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  Decreto nº 53. 001, de 15 de maio de 2008
legislacao/pdf
  Decreto nº 51. 901, de 15 de junho de 2007
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  Decreto nº 61. 792, de 11 de janeiro de 2016
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  Decreto nº 46. 220, de 25 DE OUTUBRO de 2001
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  Decreto nº 61. 573, de 23 DE OUTUBRO de 2015
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  Decreto nº 55. 606, de 23 de marçO de 2010
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  Decreto nº 44. 784, de 23 de marçO de 2000
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Município de elói mendes prefeitura cnpj : 20. 347. 225/0001-26 Fone: (035) 3264. 1077 Fax 3264-1983 Rua Cel Antônio Pedro Mendes, 225 cep: 37. 110-000 elói mendes mg
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  Decreto nº 58. 963, de 14 de março de 2013
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
~fehospcom/app/webroot/files/legislacoes
  Governador geraldo alckmin
files/legislacao
  Norma: decreto 44819 2008 Data: 28/05/2008 Origem
app/webroot/files/legislacoes
  Portaria nº 27, de 24 de fevereiro de 1994
legislacao/Ribeirão das Neves/PPA
  Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2006-2009 e dá outras providencias
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  Decreto nº 61. 111, de 3 de fevereiro de 2015
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  Decreto nº 51. 460, de 1º de janeiro de 2007
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  Decreto nº 53. 247, de 17 de julho de 2008
legislacao/Sacramento/LDR
  P refeitura municipal de sacramento mg
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  Decreto nº 46. 142, de 1º de outubro de 2001
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  José Gomes da Silva
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  Decreto nº 58. 438, de 9 de outubro de 2012
legislacao/VARGINHA/LDR
  Decreto nº 873/2009 cancela saldo da conta do grupo do passivo da fundaçÃo hospitalar do município de varginha – fhomuv no exercício de 2009
app/webroot/files/legislacoes
  República federativa do brasil imprensa Nacional
upload/legislacao
  Lei orgânica da assembleia nacional título I disposições Preliminares Artigo 1º
MATERIAS/LE
  LegislaçÃo e ética- profra. Ana cristina bordini prado-texto01 As origens do Sistema confea/creas
Prodinfo/boletim/2010/legislacao
  Anexo I informações a Serem Prestadas pela Empresa de Transporte Expresso Internacional no Sistema remessa
research/legislacionindigena/leyn/docs
  O presidente da República dos Estados Unidos do Brasi
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/4b319a98cb6c8726832578d20046a4f3/$FILE
  Decreto nº 57. 141, de 18 de julho de 2011
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  Decreto nº 56. 678, de 20 DE JANEIRO de 2011
legislacao/Sacramento/LDR
  Prefeitura municipal de sacramento mg
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  Decreto nº 51. 928, de 25 DE JUNHO de 2007
setores/supervisao/legislacao_autorizacao_p_lecionar
  IndicaçÃo cee nº 8/2000
legislacao
  Portaria nº 33, dau/mec, de 2 de agosto de 1978
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  Decreto nº 53. 351, de 26 DE AGOSTO de 2008
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  Visconde de Porto Seguro
legisla/legisla/informes
  Departamento nacional de auditoria do sus
legisla/legisla/hemo
  Departamento nacional de auditoria do sus
ficheiros/legislacao
  Decreto Legislativo Regional Nº 15/2004/A, de 6 de Abril
files/proposituras/legislativo/docs/indica
  IndicaçÃo nº 508/2013 exmo. Senhor presidente da câmara municipal: indico à mesa, ouvido o colendo plenário, observadas as disposiçÕes regimentais
legislacao/Ipatinga/LDR
  Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas para financiamento de projetos culturais
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/cca59f74adeb021903257728004c8e6d/$FILE
  Decreto nº 55. 839, de 18 de maio de 2010
legislacao
  OFÍcio gp/cm n.º 202 Em 17 de Maio de 2001
files/proposituras/legislativo/docs/atas
  Ata nº 2342/2013 da 28ª sessão ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 16ª legislatura, da câmara municipal de capivari, estado de são paulo, realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze
  Ata nº 2354/2013 da 40ª sessão ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 16ª legislatura, da câmara municipal de capivari, estado de são paulo, realizada aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze
  Ata nº 2330/2013 da 16ª sessão ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 16ª legislatura, da câmara municipal de capivari, estado de são paulo, realizada aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e treze
legislacao/Alfenas/LOM
  Lei orgânica do município de alfenas
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  Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva
file.php/1/Legislacao/F_2011_Janeiro
  Exma. Senhora Ministra da Educação; Exmos. Senhores Secretários de Estado; Exmo. Senhor Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo; Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra
legislacao
  Artigo publicado na revista Luís Braille nº 36, página 04 Lei de Bases em revisão sem antes ser aplicada
upload/legislacao
  ResoluçÃo cfp n.º 018/2002
horde/sisppi/unei/Legislacao
  Políticas Públicas do Ministério da Saúde quanto ao tratamento dos drogadictos
legisla/legisla/psiq
  Ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenaçÃo de sistemas de informaçÃO
legislacao
  Contributo: revisão da lei nº 9/89, de 2 de maio

  Dipoa departamento de inspeçÃo de produtos de origem animal portaria nº 146 de 07 de março de 1996. (*) O ministro de estado da agricultura, pecuária e abastecimento
legislacao/diretrizes
  Ministério da educaçÃo conselho nacional de educaçÃO
upload/legislacao
  Anexo III código de ética de conciliadores e mediadores judiciais introduçÃO
export/sites/cvm/legislacao/deli/anexos/0100
  Presidente da comissão de valores mobiliários cvm
legisla/legisla/inf_h
  Ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenaçÃo de sistemas de informaçÃO
~lnunes/Textosdeapoio/Disciplinas
  LegislaçÃo nacional em poluiçÃo do ar (Lista não exaustiva)
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  Diretoria do Conselho Regional de Biomedicina 1
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  DeliberaçÃo cvm nº 29, de 05 de fevereiro de 1986. O presidente da comissão de valores mobiliários cvm
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  Conselho federal de contabilidade
  Objetivos da contabilidade
download/ambiental/msrd/Pasta Grafica Duplicação/CD_RED_DESPERD/Biblioteca/Legislação Ambiental Federal/Resoluções do Conama/2001
  Resoluções resoluçÃo nº 283, de 12 de julho de 2001
legisla/legisla/lixo_hosp
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site/novo/legislacao
  Lei nº 862, de 19 de dezembro de 2002 D. O. 19. 12. 02
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2009/Abr
  Maria aparecida abilio leite
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2009/Ago
  InicioArquivo#ementa# Acórdão nº 186/2009
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2009/Abr
  InicioArquivo#ementa# Acórdão nº 071/2009 Recurso: hie/crf n.º 244/2008
SiteCollectionDocuments/Discapnet/Documentos/Legislacion
  Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de Maio
upload/legislacao
  ResoluçÃo cfp n.º 017/2002 o conselho federal de psicologia
portal/legislacao/docs/constituicaoEstadual
  Natureza: Constituinte/1989
download/superior/2004/Legislacao
  Portaria nº 362, de 29 DE DEZEMBRO de 2004
legisla/legisla/informes
  Ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenaçÃo de sistema de informaçÃO
legislacao/municipal
  Decreto n0 41. 629. De 10 de marçO l997
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  Assembleia Nacional de Cabo Verde I a organizaçÃo político-administrativa
images/RPPS/LegislacaodosRPPS
  Despacho do ministro
admin/manage/files/files/legislacao/eng
  Decreto Nº 2/1994 de 20 de Janeiro
legislacao/leis
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 875, de 21 de novembro de 2013
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2003/mar
  Geraldo calixto justino
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2009/Fev
  InicioArquivo#ementa# Acórdão nº 036/2009 Recurso: hie/crf n.º 203/2007
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  Nota explicativa à instruçÃo cvm nº 192
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  Sistema brasileiro de avaliaçÃo da conformidade
legislacao/deli/anexos/0500
  A presidente da comissão de valores mobiliários cvm
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  Departamento nacional de auditoria do sus

  Portaria n º 685, de 27 de agosto de 1998
  Dipoa departamento de inspeçÃo de produtos de origem animal regulamento técnico sobre as condiçÕes higiênico-sanitárias e de boas práticas de elaboraçÃo para estabelecimentos elaboradores/ industrializadores de alimentos
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  ResoluçÃo nº 29 de 10 de dezembro de 2009
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  Parecer de orientaçÃo cvm nº 22, de 16 DE JANEIRO de 1991
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  Lei nº 615, de 24 de março de 1998
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  ResoluçÃo n.º 7, de 17 de abril de 2006
legisla/legisla/vigil_s
  Departamento nacional de auditoria do sus
legislacao
  Portaria nº 106/MS, de 11 de fevereiro de 2000
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2013/Mar
  InicioArquivo#ementa# Processo nº 0641872012-1 Acórdão 084/2013
legislacao/leis
  Prefeitura municipal de janaúba estado de minas gerais cnpj 18. 017. 392/0001-67 Fone: 0 38 3821-4009 – Fax: 0 38 3821-4393 Praça Dr. Rockert, 92 – Centro cep 39440-000 – Janaúba mg site
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2004/Ago
  Coord. De julgamento de processos fiscais cojup
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2005/Fev
  Lojas riachuelo s. A
legisla/legisla/prog_pacs_psf
  Ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenaçÃo de sistemas de informaçÃO
research/legislacionindigena/leyn/docs
  Decreto no 99. 710, de 21 de novembro de 1990
store/legislacao/mp
  ResoluçÃo conjunta mprj/mpe n° 09, de 14 de agosto de 2003 revogada pela Res resoluçÃo conjunta mprj/mpe n° 10, de 16 de junho de 2009
Portals/2/Legislação/Publicidade
  Decreto-Lei nº 330/90 de 23 de Outubro com as alterações introduzidas pelo
legislacao
  Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Secretaria de defesa agropecuária portaria nº 10, de 16 de fevereiro de 2005.(*)
legisla/legisla/obst
  Departamento nacional de auditoria do sus
NUCLEO DE VIDA ESCOLAR/LEGISLAÇÃO
  IndicaçÃo cee nº 13/97 cem aprovado em 24-09-97
export/sites/cvm/legislacao/deli/anexos/0100
  DeliberaçÃo cvm nº 186, de 8 de dezembro de 1995
export/sites/cvm/legislacao/pare/anexos
  Parecer de orientaçÃo nº 37, de 22 DE SETEMBRO de 2011
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/8ee4bed671a19b9503256cfe006e259a/$FILE
  Decreto nº 44. 998, de 27 DE JUNHO de 2000
legislacao
  Secretaria de estado da saúde coordenaçÃo dos institutos de pesquisa centro de vigilância sanitária sus sistema único de saúDE
legislacao/Alvinópolis/LDR
  Prefeitura municipal de alvinópolis
comunicacoesemail/Legislacao
  Diploma: Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de Janeiro sumário: Regime de retenção na fonte de irs alteraçÕES
legislacao/nota/anexos
  Nota explicativa da instruçÃo cvm no 189, de 25 de junho de 1992
DECISOES/2Instancia/VOTOACORDAO/2008/Out
  Coletoria estadual de alhandra
legisla/legisla/vigil_s
  Vigilância sanitária
directory legisla legisla  


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